26 de julho de 2024

João Maia e Natália lideram gastos com verba parlamentar na bancada federal potiguar

Os oito deputados federais do Rio Grande do Norte já gastaram mais de R$ 1,8 milhão em 2024 da cota para atividade parlamentar a que têm direito na Câmara dos Deputados. Os dados, que compreendem o período janeiro a junho e parte do mês de julho de 2024, estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados e foram consultados pelo Agora RN.

A soma dos recursos diz respeito a tudo que já foi pago pela Casa para os parlamentares, como forma de indenização por gastos com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório e alimentação, entre outras despesas efetuadas pelos deputados potiguares.

Na bancada potiguar, o deputado mais gastador é João Maia (PP). Segundo o Portal da Transparência, o parlamentar gastou R$ 298.951,88 da cota parlamentar. O destaque fica para o aluguel de veículos: o deputado tem uma despesa fixa de R$ 12 mil por mês para esta finalidade. Chama atenção, também, o gasto com combustíveis, que chegou a R$ 4,4 mil em um só mês este ano (março).

Em seguida no ranking, aparece Natália Bonavides (PT), com despesa de R$ 289.194,48. No caso da petista, que é pré-candidata a prefeita de Natal, o destaque fica para o gasto com manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, que já passou dos R$ 17 mil em um só mês (fevereiro). Natália gasta bastante também com combustíveis – já foram R$ 7,3 mil num mês apenas (março).

Na contramão de João Maia e Natália, está o deputado Sargento Gonçalves (PL), que é quem menos gasta cota parlamentar. De janeiro a julho, até agora, a despesa do deputado foi de apenas R$ 118.720,10. Depois dele, vem Fernando Mineiro (PT), com gasto de R$ 126.509,07.

Instituída por um Ato da Mesa Diretora de 2009, a cota para exercício da atividade parlamentar custeia gastos vinculados exclusivamente ao exercício do mandato de deputado federal. A cota tem o valor máximo mensal de R$ 48.525,79 por mês (no caso de deputados do Rio Grande do Norte) e atende múltiplas despesas.

O valor máximo mensal da cota depende da unidade da federação que o deputado representa. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa.

Além dos já citados anteriormente, gastos com assinatura de publicações, hospedagem, locomoção, combustíveis, segurança, contratação de consultorias para apoio a projetos e participação do deputado em eventos são indenizados pela Câmara Federal.

Os deputados podem até ser indenizados em determinados meses com valores acima do limite máximo mensal, contanto que o limite anual (considerando os doze meses) não seja extrapolado.