Juiz determina validação dos votos do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins no sistema do TSE

Antônio Martins (RN) – O juiz eleitoral Arthur Bernardo Maia do Nascimento determinou nesta terça-feira, 08 de novembro, a imediata validação dos votos do candidato a prefeito mais votado de Antônio Martins, Jorge Fernandes, no sistema de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. 

Primeiramente, o magistrado decidiu pela retirada das provas produzidas antes da apresentação da defesa, e anuladas pelo TRE/RN, a fim de regularizar o trâmite do processo. 

Após analisar os autos, o juiz também dispensou audiência de instrução, uma vez que não foram arroladas testemunhas no processo. Com isso, Dr. Arthur Bernardo abre caminho para o julgamento do registro de candidatura de Jorge Fernandes, o candidato a prefeito mais votado nas Eleições 2016 em Antônio Martins. 

Ele obteve nas urnas 2.729 votos, o que equivale a cerca de 53,6% do total de válidos, ou 667 votos de maioria em cima do candidato adversário. 

Na mesma decisão, o magistrado requereu ao TCE/RN a prestação de contas da Secretaria de Esporte e Lazer de Antônio Martins, nos meses de maio e junho de 2016, bem como a folha de pagamento no período acima mencionado, com relação à pessoa de Jorge Fernandes. 

À prefeitura municipal de Antônio Martins, o juiz solicitou cópia da portaria de exoneração de Jorge Fernandes, cópia do diário oficial em que referida portaria foi publicada, portaria de nomeação do secretário que o substituiu e cópia da ficha financeira dos meses de maio e junho de 2016 do candidato. 

Dr. Arthur Bernardo é da 39ª Zona Eleitoral, da Comarca de Umarizal, e está substituindo o juiz Ronivon Beija-mim, que pediu afastamento do processo após se declarar impedido de realizar o julgamento com isenção. 

 

LEGENDA:

Foto 01 – Jorge Fernandes foi o candidato a prefeito mais votado e aguarda decisão sobre registro de candidatura