Julgamento que pode condenar Salatiel novamente e levá-lo à prisão é confirmado para dia 30

Está confirmado para dia 30 (próxima segunda-feira) o julgamento da Operação Cidade Luz que pode aplicar uma nova condenação por corrupção a Salatiel de Souza, candidato que tem o apoio de Taveira para a Prefeitura de Parnamirim. O julgamento será realizado a partir das 8h em sessão virtual da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN).

O que será julgado na segunda-feira é um recurso apresentado por Salatiel à condenação que ele obteve na primeira instância em 2020. Ele foi condenado a 6 anos, 6 meses e 6 dias de reclusão pela prática de corrupção passiva e a 2 anos e 4 meses por fraude à licitação. Os dois crimes teriam sido cometidos pelo candidato quando ele trabalhava na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).

Se o Tribunal de Justiça confirmar a sentença de primeira instância, Salatiel passará a ser um condenado em 2ª instância, com risco de ter que cumprir a pena na cadeia.

Segundo as investigações, Salatiel participava de um grupo criminoso que desviava dinheiro a partir de contratos de decoração natalina firmados pela Prefeitura do Natal. O então secretário adjunto teria favorecido a empresa Enertec durante o processo licitatório para os serviços de iluminação natalina em 2011.

O Ministério Público sustenta que Salatiel assinou um atestado de capacidade técnica que restringiu a concorrência, beneficiando a Enertec. Além disso, ele teria aceitado a promessa de uma propina de R$ 4 mil, oferecida pelos sócios da empresa, como pagamento por esse favorecimento.

A defesa afirma que não há provas concretas de que Salatiel tenha aceitado ou solicitado qualquer vantagem indevida e que a condenação se baseia em presunções. Diante disso, seus advogados pedem a absolvição ou, em caso de não aceitação do pedido, a redução das penas aplicadas.

Operação Impacto

Não é a primeira investigação por corrupção que atinge Salatiel. Antes de ser secretário, ele foi vereador em Natal e acabou condenado pela prática de corrupção durante a votação da atualização do Plano Diretor, em 2007. A investigação ficou conhecida como Operação Impacto.

Neste processo, a sentença penal condenatória transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos da decisão. Ele já cumpriu a pena na íntegra por essa condenação.