Justiça afasta impugnação da candidatura do anão caicoense Juninho Play

O juiz da 25ª Zona Eleitoral de Caicó, Luiz Cândido Vilaça, decidiu nesta terça-feira (12) não acatar o pedido de impugnação ao registro da candidatura de Francisco Torquato Diniz, conhecido como Juninho Play, ao cargo de vereador pelo Solidariedade nas eleições de 2024. A impugnação foi apresentada pelo Partido Avante, que questionou a capacidade de alfabetização do candidato.

O juiz baseou sua decisão no entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que a aferição da alfabetização deve ser realizada com um rigor mínimo. De acordo com a jurisprudência, um candidato não deve ser considerado analfabeto para fins de inelegibilidade se demonstrar capacidade mínima de leitura e escrita, ainda que de forma rudimentar.

Em sua decisão, o juiz ressaltou que a documentação apresentada por Juninho Play era suficiente para comprovar sua alfabetização e, portanto, julgou improcedente o pedido do Avante. O registro de candidatura de Francisco Torquato Diniz foi aprovado, permitindo que ele concorra ao cargo de vereador com o número 77111 nas próximas eleições.

Com informações de Marcos Dantas