Justiça condena responsáveis e quer a devolução de 4 milhões da farra na Fundação José Augusto

Em Caicó a revisão de assoalho na Casa de Cultura somou área de 408 m², quando o prédio possui apenas 220 m²

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou diretores e coordenadores da Fundação José Augusto e empresas de construção civil a ressarcir R$ 4.317.413,82 ao erário público por irregularidades detectadas na execução de projetos culturais no estado. A decisão da Primeira Câmara do tribunal foi tomada nesta quinta-feira (7).

De acordo com uma nota divulgada pelo TCE, as irregularidades foram constatadas entre os anos de 2003 e 2006. Segundo os termos do voto do conselheiro Gilberto Jales, do TCE, as irregularidades foram encontradas na realização de serviços de engenharia, na contratação de apresentações musicais e na destinação de passagens aéreas.

Ainda de acordo com o TCE, R$ 2.172.580,40 foram utilizados de forma irregular em “obras não executadas ou valores pagos em quantitativo maior que o devido”, além de casos pontuais de superfaturamento de preços.

Fazem parte da lista de obras com problemas a construção de 13 casas de cultura e obras no Teatro de Cultura Popular, Teatro Alberto Maranhão, Forte dos Reis Magos, Mercado Público de Martins e no próprio prédio da Fundação José Augusto.

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TCE, estão listados os pagamentos de serviços não realizados. Na Casa de Cultura de Lajes, por exemplo, foram pagas as intalações de 527 pontos elétricos, no entanto o prédio só possui 276 pontos.

O TCE ainda listou os casos da Casa de Cultura de Macau, onde o prédio tem 600 metros quadrados e foram pagos 1.150 metros quadrados de cobertura, além do pagamento de R$ 200 por metro quadrado de reboco na Casa de Cultura de Santa Cruz, quando o  preço de referência era de R$ 15,60 e a revisão de assoalho na Casa de Cultura de Caicó numa área de 408 metros quadrados, quando o prédio só possui 220 metros quadrados;

Devem ressarcir os danos ao erário, de maneira solidária, os gestores da FJA à época François Silvestre de Alencar, José Antônio da Câmara Filho, Laércio Bezerra de Melo, Ione Bezerra da Cunha, Cícero Duarte da Costa e Sérgio Wiclife Borges de Paiva, além das empresas ACDLIS, Construtora Aurora Ltda., BASE Construções, Serviços e Projetos Ltda., I&M Construções Ltda., Construções e Empreendimentos Mercantis, Melo Construções Ltda., M.A. Produções e Eventos, e Super Star Promoções e Eventos.

‘Foliaduto’
Segundo o TCE, a fundação gastou R$ 2,134 milhões entre 2003 e 2006 em pagamento por apresentações culturais que não foram realizadas. A maior parte do valor diz respeito ao esquema que ficou conhecido como ‘foliaduto’;

No esquema, 11 apresentações musicais foram contratadas em dezembro de 2005, 21 apresentações de bandas e músicos durante o carnaval de 2006 e 40 grupos musicais para os festejos juninos em Natal, mas nunca chegaram a ser realizadas.

De acordo com o voto de Jales, as apresentações não foram detalhadas, de forma que não se pode comprovar se ocorreram. “Registrou-se, ainda, que não houve o detalhamento das apresentações musicais contratadas, não constando a identificação dos grupos musicais, datas ou locais dos eventos”, aponta.