11 de julho de 2024

Justiça exige que Estado pague cirurgia para paciente que aguarda há mais de um ano no RN

A Justiça Potiguar aceitou um pedido de tutela de urgência da Defensoria Pública do Estado (DPERN), que ordenou o bloqueio de R$ 117 mil das contas do Estado do Rio Grande do Norte para a realização de uma cirurgia cardíaca em uma mulher na cidade de Caraúbas, na região da Chapada do Apodi, que sofreu um AVC isquêmico cardioembólico.

Em julho de 2023, a Justiça acatou a ação judicial, que exigia a intervenção em 45 dias. No entanto, a paciente procurou o Núcleo da DPERN em Caraúbas mais uma vez este ano para informar que a parte executada não cumpriu a determinação da sentença, o que impediu a realização do procedimento cirúrgico.

Em documento destinado à Vara Única da Comarca de Caraúbas, a Defensoria evidenciou, mais uma vez, a necessidade da realização da cirurgia de Oclusão Percutânea de Forame Oval Patente com prótese, visto que a espera agravava o quadro da paciente, causando risco de morte. O relato ainda mostrou que a única equipe médica disponível para realizar o procedimento atua em um hospital privado, cujo custo da operação foi avaliado em R$ 117.293,69.

O Tribunal de Justiça deferiu o pedido de bloqueio imediato do valor, que já foi pago pelo Estado do Rio Grande do Norte, e determinou que, em 30 dias, seja comprovada a realização do procedimento cirúrgico, sob pena de apuração de responsabilidade.