Justiça Federal do RN condena homem que compartilhou imagens de pornografia infantil pela internet

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rogério Veras Bassani, residente no município de Nísia Floresta, por ter compartilhado 250 arquivos contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, o homem ainda mantinha 39 imagens e 11 vídeos em seu notebook pessoal da mesma espécie de material. Segundo a denúncia o compartilhamento do material ocorreu no período de 22 de fevereiro de 2015 a 20 de maio.

Em audiência realizada esta semana, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferiu sentença e condenou o homem a pena de 4 anos e 1 mês de reclusão que será cumprida, inicialmente, em regime aberto. Além disso, ele pagará multa correspondente a 100 dias-multa, onde cada dia equivale a 1/20 do salário mínimo.

“Assim sendo, resta demonstrado que não é crível a tese de que o acusado não sabia que estava fazendo o compartilhamento dos arquivos, de modo que o acesso do conteúdo de seu computador por outros usuários se dava de forma involuntária”, escreveu o magistrado na sentença. O Juiz Federal Walter Nunes observou ainda que houve crime continuado já que ficou provada a prática de diversas condutas, nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução.