Leilão da ANP tem apenas 5 de 92 blocos de petróleo e gás arrematados; área próxima a Noronha não recebe proposta

 Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Apenas 5 blocos dos 92 blocos ofertados para exploração de petróleo e gás natural foram arrematados no leilão desta quinta-feira (7) da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Entre as áreas que não receberam proposta estão os lotes próximos a Fernando de Noronha – locais onde, segundo ambientalistas, a exploração oferece riscos à fauna marinha.

Os 92 blocos exploratórios ofertados estavam, distribuídos em 11 setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nove empresas se inscreveram para participar da disputa, mas apenas duas fizeram ofertas. Apesar de inscrita, a Petrobras não fez nenhuma proposta.

Foram arrematados 2 blocos do setor SS-AP4, na Bacia de Santos, e 3 blocos no setor SS-AUP4, também na Bacia de Santos. As outras 3 bacias com blocos ofertados não receberam nenhuma proposta por parte das empresas licitantes.

O leilão teve uma arrecadação de R$ 37 milhões em bônus de assinatura, com investimentos previstos da ordem de R$ 136 milhões.

Esta foi a 17ª Rodada de Licitações da ANP, prevista para acontecer no ano passado, mas adiada em razão da pandemia da Covid-19. A última rodada foi realizada há dois anos, em outubro de 2019, e terminou com apenas 12 blocos arrematados entre os 36 ofertados, mas com recorde de arrecadação: R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura.

O que explica a falta de interesse

A licitação desta quinta-feira marcou a estreia da oferta de novas fronteiras exploratórias no Brasil, com blocos mais distantes da costa, mas o leilão foi alvo de protestos de ambientalistas contrários à atividade petroleira em locais próximos de importantes áreas de preservação ambiental do país.

Questionado, o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque evitou comentar se a polêmica em torno dos blocos localizados próximos de importantes áreas de preservação ambiental seria responsável pela ausência de ofertas a eles.

“Isso será avaliado, será analisado. Nós estabelecemos grupos de trabalho no CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] justamente para realizar esse tipo de análise. Evidentemente o que se busca é criar um ambiente de negócios em que haja segurança jurídica e regulatória para os leilões de petróleo e gás no nosso país”.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, considerou o resultado um “sucesso”, afirmando que a licitação teve como foco novas fronteiras exploratórias, de maior “risco” para os investidores.

“Podemos considerar que foi um sucesso”, disse o diretor-geral da ANP ao comentar o resultado do leilão. “Importante lembrarmos e termos em mente que esta rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, ou seja, áreas com muitos riscos exploratórios para as empresas, risco de perfurarem e não encontrarem acumulações de petróleo cuja produção seja viável”.

“As empresas estão se refazendo agora de um período muito difícil e estão mais seletivas quanto aos seus investimentos. Então, acreditamos que isso possa ter impactado no interesse [das empresas]”, acrescentou Saboia.

O que acontece agora com os blocos que não receberam oferta

Segundo a ANP, os blocos que não foram arrematados serão incluídos na Oferta Permanente, que consiste na disponibilidade contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência.

O diretor-geral da ANP avaliou que o movimento global com foco na redução do uso de energia fóssil possa estar influenciando o apetite das empresas por novas áreas de exploração. Todavia, ratificou a importância do petróleo dentro do próprio processo de transição energética. “A transição energética, sim, está em curso, mas o petróleo ainda terá que desenvolver um papel importante nessa transição para que não haja uma crise de energia resultante da redução drástica da sua produção”, disse.

Resultado final do leilão

A Shell arrematou sozinha 4 dos cinco blocos e formou consórcio com a Ecopetrol para arrematar o quinto. A petroleira anglo-holandesa ofertou bônus de assinatura de R$ 9,1 milhões pelo bloco S-M-1707, do setor SS-AP4 – o mais caro dentre os cinco que ela arrematou.

Pelo bloco S-M-1715, do setor SS-AUP4, a companhia ofertou R$ 6,880 milhões, enquanto para os blocos S-M-1717 e S-M-1719, do mesmo setor, ofereceu R$ 7,3 milhões cada. Já pelo bloco S-M-1709, arrematado em consórcio com a Ecopetrol, foram oferecidos R$ 6,560 milhões. VEJA MAIS EM G1