Levantamento aponta que apenas dois em cada dez presos no Brasil trabalham
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que, no Brasil, apenas dois a cada dez presos trabalham.
Cerca de 80% das penitenciárias do país não têm marcenarias, padarias ou fábricas.
O número de presos que trabalham é de 58.414, ou 16% do total. Entre os que trabalham, 34% realizam serviços nos presídios como limpeza, ou funções na cozinha e biblioteca. Especialistas afirmam, no entanto, que atividades deste tipo têm baixo potencial de capacitação para um ofício.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Renato De Vitto, diretor-geral do Depen, ressaltou que “é importante serviços que capacitem. Costurar bolas, tão comum em presídios, ou fazer artesanato não são algo a ser absorvido pelo mercado depois”.
Ainda de acordo com o Depen, em alguns estados brasileiros o índice de presos que trabalham não chega a 10%, como Sergipe (3%), Rio Grande do Norte (3%) e Paraíba (9%).
O levantamento é baseado em dados de 2014. O governo de São Paulo, no entanto, não repassou seus dados e há números incompletos do Rio de Janeiro.
O direito ao trabalho é garantido pela Lei de Execução Penal, que prevê que a cada três dias trabalhados o preso tem descontado um dia de pena.
De acordo com De Vitto, o risco à segurança é o principal argumento dos estados para a baixa oferta de emprego. O diretor-geral do Depen ressalta que os estados precisam firmar mais parcerias com o setor privado.
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