Lideranças do Seridó solicitam apoio do TJRN para Hospital Regional de Caicó

Uma comitiva formada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da Região do Seridó demonstrou apoio à iniciativa do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, de propor a liberação de R$ 100 milhões ao governo do Estado para aplicação emergencial nas áreas da Saúde e da Segurança Pública. O grupo traçou um quadro sobre as graves dificuldades enfrentadas pelo sistema de Saúde da região, em especial o Hospital Regional do Seridó, localizado em Caicó, unidade que atende cerca de 350 pessoas por dia.

As autoridades da região solicitaram o apoio do Judiciário em favor da Saúde potiguar, após o presidente Cláudio Santos revelar a intenção de que o Tribunal possa contribuir com o governo do Estado para serem investidos nessas áreas essenciais para a população, neste momento de crise financeira aguda O desembargador explicou que a transferência precisa ser autorizada pelo Pleno do TJRN, por meio da aprovação de anteprojeto de lei a ser enviado para a Assembleia Legislativa do RN.

Tatiana Dantas de Medeiros, diretora da 4ª Unidade Regional de Saúde, e a diretora do Hospital Regional do Seridó, Luciana Kadidja, falaram aos presentes sobre a situação enfrentada pela unidade, a qual vem recebendo da Secretaria Estadual de Saúde apenas 30% da verba necessária para manter o atendimento hospitalar. Assim, faltam insumos e medicamentos, itens básicos como dipirona ou um cateter. A alimentação de pacientes e funcionários está prejudicada “Ontem servimos soja com macarrão aos pacientes porque havia acabado a comida”, disse a diretora.

O Hospital Regional do Seridó atende a uma população estimada em 310 mil pessoas, dos municípios de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Ipueira, Jucurutu, São José do Seridó, Cruzeta, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Acari.

Calamidade

“A saúde do RN está na UTI e o Hospital Regional de Caicó atravessa uma situação de calamidade. Estamos aqui para fazer um apelo ao TJRN, um pedido de SOS para socorrer a Saúde do Rio Grande do Norte”, resumiu o deputado estadual Vivaldo Costa. A deputada Márcia Maia louvou a iniciativa do presidente do Tribunal em oferecer tamanho volume de recursos e fez um apelo para que todo o Judiciário possa ser solidário nesse momento crítico vivido pelo Estado do RN.

O desembargador Cláudio Santos apontou que no último mês foram destinados apenas R$ 19 milhões para a Saúde pelo Governo, dos quais R$ 9 milhões foram em recursos próprios. E que o custeio da Polícia Militar é de apenas R$ 1 milhão. Por outro lado, lembrou que o custo de um aluno da UERN é de R$ 2.200 mensais. A universidade estadual tem um orçamento de R$ 317 milhões. “É uma incoerência se gastar com a UERN, que não é papel constitucional do Estado, quando se há carência na saúde. Ou se estabelecem prioridades ou não se terá condições de reverter essa situação”, frisou o presidente.

Verba carimbada

O deputado estadual Gustavo Carvalho defendeu que um eventual projeto de lei a ser formulado pela Assembleia Legislativa para a transferência dos recursos “carimbe” essas verbas, especificando quais deverão ser os beneficiários e os respectivos valores a serem recebidos. A ideia é formular um tabela de investimentos a ser apresentada à sociedade potiguar.

Além disso, o desembargador Cláudio Santos também sugeriu a formação de uma comissão de deputados para acompanhar a aplicação dos recursos. Segundo o presidente do TJRN, o montante de R$ 100 milhões não pode ser visto como um “cheque em branco” pelo governo. O presidente do TJRN sugeriu ainda que 95% da verba a ser repassada pelo Judiciário sejam investidos na área da Saúde, para custeio e investimentos.

Participaram da reunião os deputados Vivaldo Costa, Álvaro Dias, Gustavo Carvalho e Márcia Maia; os prefeitos eleitos de Caicó (Robson de Araújo, o Batata), Jardim de Seridó (Amazan) e Cruzeta (José Sally); além de vereadores de Jardim de Seridó, liderados pelo presidente da Câmara Iron Júnior.