Lista tríplice da PGR tem a menor concorrência desde 2003

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Diante da iminência de que o presidente Jair Bolsonaro volte a ignorá-la, a lista tríplice para procurador-geral da República registrou este ano o menor número de candidatos desde 2003. Desde que os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) passaram a eleger três nomes internamente para apresentar ao chefe do Executivo, essa é a primeira vez em que apenas um trio postula o cargo. No último pleito do órgão visando o posto, em 2019, foram dez concorrentes — recorde absoluto de candidaturas.

De 2003 para cá, os presidentes em exercício sempre mantiveram o compromisso de indicar um dos integrantes da lista tríplice à Procuradoria-Geral da República (PGR). A tradição foi rompida apenas por Bolsonaro, que conduziu Augusto Aras ao cargo em 2019. Com seu mandato terminando em 26 de setembro, o atual procurador-geral é apontado como favorito para seguir na função, embora Aras ainda sonhe com uma nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.

Apesar de avaliarem as chances como remotas, procuradores têm reforçado a importância dos nomes tutelados pela instituição. Para este ano, os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino vão compor a relação, que ainda assim será votada no próximo dia 22. O trio, que já figurou em listas anteriores, conta com respaldo entre seus pares, o que tende a ser confirmado pela eleição interna. A avaliação é que a adesão dos membros do MPF ao processo, mesmo que seja desconsiderado pelo presidente, transmitirá uma mensagem clara de defesa da lista tríplice.

Procuradores não atribuem o baixo número de candidatos este ano a uma desilusão quanto à decisão de Bolsonaro, e afirmam que, com apenas três nomes na disputa, a lista tende a se reforçar ao ter seus representantes bem definidos. Com dez candidatos em 2019, houve uma diluição dos votos internos. A quantidade de candidaturas variava entre quatro e cinco até 2017, quando sete membros concorreram. Naquele ano, o ex-presidente Michel Temer escolheu a segunda mais votada da relação, a procuradora Raquel Dodge. Em seus mandatos, os petistas Lula e Dilma sempre indicaram o primeiro da lista.

Mais votado na maior eleição interna à lista tríplice em 2019, o subprocurador Mario Bonsaglia volta a concorrer, apesar da frustração na última escolha para a PGR. Para ele, a indicação de alguém alheio às discussões da instituição é prejudicial ao processo democrático, embora ressalve que não haverá boicote à próxima gestão caso isso aconteça novamente.

— O prognóstico de que possa não vir a ser considerada novamente existe. É uma possibilidade vislumbrada claramente. A escolha do PGR por meio da lista tríplice não é uma questão corporativa, é um assunto que interessa a toda a sociedade — afirmou Bonsaglia.

Internamente, prevalece a avaliação de que a escolha do PGR não deve ser feita por afinidades ou articulações em Brasília, sob risco de afetar a independência funcional dos procuradores. Avesso à lista tríplice, Aras foi derrotado na última terça-feira em pleito interno para duas cadeiras no Conselho Superior do MPF. A categoria elegeu dois subprocuradores críticos ao atual PGR, que viu seus candidatos fracassarem. O resultado expõe sinais de insatisfação com sua gestão, pautada por um perfil discreto sobretudo na área criminal. Por O Globo