Mesa Diretora da Câmara promulga projeto do vereador Rangel que personaliza paradas de ônibus no formato de boné, em Caicó
Com o objetivo de homenagear uma das principais atividades econômicas de Caicó, o vereador José Rangel (PDT) elaborou projeto de lei que personaliza as paradas de ônibus do município em formato de boné.
Na sessão da última segunda-feira (14), o projeto foi promulgado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal dando origem à Lei Municipal nº 4.896/2016. Além do formato, o projeto deverá seguir alguns critérios como ter sua estrutura construída em alvenaria, possuir capacidade para abrigar dez pessoas à sombra e ser acessível para pessoas com deficiência física.
De acordo com Rangel, os recursos para a construção dessas paradas de ônibus serão públicos e privados. Na lei há possibilidade de área destinada a publicidade, que será explorada economicamente pelo município ou por meio de parceria com a iniciativa privada.
O município terá o prazo de vinte e quatro meses para substituir as paradas de ônibus existentes e adequá-las aos padrões previstos na lei. Será obrigatória a construção de paradas de ônibus em todas as entradas do Município.”Essa é uma sugestão do nosso mandato. O Poder Executivo tem 90 dias para regulamentar o projeto, inclusive o formato das paradas”, completou Rangel.
1 Comentário
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MR
nov 11, 2016, 9:56 pmTomara que dê certo