Ministério da Fazenda quer limitar supersalários no funcionalismo e mudar seguro-desemprego

Limitar os supersalários no setor público e mudanças no desenho do seguro-desemprego estão na lista de medidas em estudo no Ministério da Fazenda para cortar despesas levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um integrante da equipe econômica confirmou à Folha que a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários e limita a poucas exceções o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil.

A informação foi antecipada pela TV Globo. Um projeto de lei já tramita no Legislativo desde 2016. O assunto voltou ao radar um ano após Haddad ter se reunido com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e anunciado que a medida seria prioritária para o governo.

Na época, havia uma pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para Lula apresentar uma proposta de reforma administrativa. As estimativas apontam que a medida pode reduzir em cerca de R$ 3,8 bilhões as despesas com a folha de salários.

O CLP (Centro de Liderança Pública) calcula uma economia de R$ 5 bilhões por ano com o corte das grandes remunerações, que poderia ajudar o país a alcançar um cenário de estabilidade de dívida pública bruta até 2030.

Folha de S. Paulo