Ministros do STF veem novas falas de Bolsonaro com desconfiança

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O recuo tático do presidente Jair Bolsonaro com a nota emitida ontem foi recebido com desconfiança pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A percepção predominante intramuros é de que o chefe do Executivo fez o movimento de conciliação por medo. Por isso, a estratégia adotada pelos magistrados foi a de aguardar para ver se a bandeira branca se mantém estendida diante das novas crises que rondam o Planalto na esteira dos eventos de 7 de setembro.

Na avaliação de ministros ouvidos pela Agência Estado, a ‘Operação 7 de Setembro’ deu errado. Os organizadores das manifestações prometiam colocar 2 milhões de pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, e ao menos 1 milhão de apoiadores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os números oficiais, porém, dão conta de, respectivamente, 125 mil e 80 mil manifestantes em cada ato.

Além de entregar menos do que prometeu nas ruas, um ministro do Supremo avaliou que Jair Bolsonaro não conseguiu apoio dos policiais ao ponto de estourarem motins nos estados.

Os dias seguintes às manifestações vieram acompanhados de greve de caminhoneiros, que paralisaram rodovias em 15 estados, em apoio ao governo federal.

A demanda dos grevistas é por um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para pressionar o chefe do Congresso Nacional a reconsiderar sua posição e abrir o processo de impeachment enviado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro enviou mensagens de áudio aos caminhoneiros para pedir que se desmobilizem antes que haja desabastecimento nas cidades e o preço da greve seja pago pelo governo.

No turbilhão após o feriado da independência, o ex-presidente Michel Temer (MDB) encarnou a figura de conselheiro do governo. Ele próprio avisou ao presidente que se a greve persistir por mais uma semana sua permanência no Palácio do Planalto ficará ameaçada. A avaliação é compartilhada por ministros do Supremo.

Em 2018, Temer enfrentou nove dias de paralisação dos caminhoneiros, evento que lhe custou quedas vertiginosas de popularidade e ameaças de deposição. Na tentativa de evitar que o mesmo ocorra com Bolsonaro, o ex-presidente mediou uma conversa entre ele e o seu indicado ao STF, Alexandre de Moraes, em busca de debelar ao menos uma das crises que pairam sobre o governo.

Na Corte tramitam quatro inquéritos contra Bolsonaro e a Segunda Turma do Supremo decidirá em breve o futuro do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) no caso das rachadinhas. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem em mãos um relatório praticamente pronto que pode levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por supostos crimes cometidos na campanha de 2018. Outro fator é o peso que os ministros teriam em apoiar a deflagração de um processo de impeachment, que ganhou corpo nos últimos dias em negociações da oposição com o Centrão.

Ontem, Ao final da sessão de julgamentos desta quinta-feira, 9, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a palavra para homenagear os colegas Luiz Fux e Rosa Weber pelo primeiro ano na presidência e vice-presidência da Corte, respectivamente. Para além dos elogios, o discurso foi marcado pela mensagem de unidade do tribunal diante dos ataques recentes dirigidos pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores aos ministros.

“Somos um tribunal, nenhum juiz atingido aqui no desempenho de seu cargo é atingido isoladamente. Qualquer afronta atinge todos”, disse a ministra. No feriado do 7 de Setembro, aniversário da Independência do Brasil, Bolsonaro chegou a dar um ‘ultimato’ a Fux, ameaçou descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, relator de investigações que atingem a base bolsonarista e o próprio chefe do Executivo, e pedir sua destituição.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também pediu a palavra e cumprimentou Fux pelas ‘tormentas’ enfrentadas como presidente do Supremo. “Nós temos, ao lado da cadeira de Vossa Excelência, buscado contribuir modestamente para que a sociedade brasileira e o Estado mantenham um grau de estabilidade institucional devido e adequado”, disse o PGR.

Barroso contestou discurso de Bolsonaro

Na abertura da sessão do Tribunal Superior Eleitoral ontem, o presidente Luís Roberto Barroso rebateu diretamente às alegações, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro durante os discursos em manifestações antidemocráticas do feriado de 7 de setembro. O magistrado destacou que não se pode ‘permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral’ que o País vive. “A democracia tem lugar para conservadores liberais e progressistas. O que nos une é o respeito à Constituição. A democracia só não tem lugar para quem pretende destrui-la”, afirmou, antes da divulgação da nota oficial na qual o presidente mudou o tom das declarações.

Em um discurso duro, assim como fez o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na tarde quarta-feira, 8, o presidente da corte eleitoral disse que o País passa por um ‘momento grave’ e que a ‘marca Brasil’ sofre uma uma desvalorização global: “A falta de compostura nos envergonha perante o mundo. Somos vítimas de chacota e desprezo mundial, um desprestígio maior do que a inflação, do que o desemprego, do que a queda de renda, do que o desmatamento da Amazônia”.

Outro fator que aproximou o discurso de Barroso hoje no TSE com o de Fux foi a citação direta a Jair Bolsonaro, que insuflou seus apoiadores contra as instituições do Judiciário e prometeu desrespeitar decisões judiciais que venham a ser emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante das duas cortes. O presidente do Supremo lembrou que o desacato a ordens da Justiça é crime de responsabilidade, que pode ensejar a abertura de processo de impeachment.

Barroso rebateu enfaticamente as afirmações de Bolsonaro, como a de que ele não poderia ‘participar da farsa patrocinada pelo presidente do TSE’. O ministro lembrou que o chefe do Executivo repete, incessantemente, as alegações de supostas fraudes na eleição que o alçou ao Palácio do Planalto, sem ter apresentado nenhuma prova, mesmo quando foi instado formalmente pela corte eleitoral – ‘teórica vazia’, ‘política de palanque’, classificou.

O ministro apontou que a live que acabou colocando o presidente na mira de mais um inquérito no STF deve figurar em ‘qualquer antologia de eventos bizarros’ e ressaltou: “Hoje, salvo os fanáticos, que são cegos pelo radicalismo, e os mercenários, que são cegos pela monetização da mentira, todas as pessoas de bem sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história”, afirmou.

Em seu discurso, o presidente do TSE elencou seis acusações infundadas proferidas por Bolsonaro contra a Justiça Eleitoral e seus integrantes durante os atos de 7 de setembro, como a suposta possibilidade de fraude eleitoral devido ao sistema de votação eletrônico utilizado atualmente e a necessidade da adoção do voto impresso auditável para solucionar manipulações jamais comprovadas. De forma objetiva e firme, Barroso desmentiu cada uma das falas do presidente.

“O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser ‘conhecerás a mentira e a mentira te aprisionará'”, disse. “Quando o fracasso bate à porta, porque esse é o destino do populismo, é preciso encontrar culpados, bodes expiatórios. O populismo vive de arrumar inimigos para justificar o seu fiasco. Pode ser o comunismo, a imprensa, ou os tribunais”.

Presidente alerta para riscos com as paralisações

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem à noite que, se o movimento dos caminhoneiros não acabar até este domingo, 12, o País terá problema de abastecimento. Na transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que a categoria fez “uma coisa fantástica ao ajudar nesse movimento”. O presidente disse também que não influenciará na “vida” dos caminhoneiros por ser um chefe de Estado.

“Falaram que iriam manter o movimento até domingo, é um direito deles, que vão suspender depois de domingo, eu não influencio nessa área”, afirmou. O presidente declarou também que os caminhoneiros realizaram os protestos por livre e espontânea vontade e gastando dinheiro do próprio bolso. “Deram um recado para todos nós, de todos os Poderes, que estamos aqui em Brasília, que nós devemos respeitar a Constituição”, disse.

Mais cedo, após reunião com Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, caminhoneiros indicaram que devem continuar mobilizados até serem recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco é pressionado pro caminhoneiros bolsonaristas a avaliar pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caminhoneiros permanecem com mobilização

O Ministério da Infraestrutura, informou em novo boletim sobre a situação das estradas no País, que ainda são identificados pontos de concentração em rodovias federais de dez Estados, com pontos isolados em outros quatro. “Ao todo, o número de ocorrências é 11% menor do que o último boletim, com tendência de redução ao longo da noite”, diz a Pasta. As informações divulgadas têm como base dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Segundo a Pasta, a região Sul continua concentrando mais da metade das ocorrências nesta noite. Aglomerações também ainda são registradas nos Estados de Rondônia, Bahia, Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins.

Ontem, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, caminhoneiros indicaram nesta quinta-feira, 9, que devem continuar mobilizados até serem recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A intenção do grupo é pressionar o chefe do Congresso a abrir processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), principal alvo de Bolsonaro na Corte. Um pedido apresentado pelo chefe do Executivo no mês passado foi rejeitado por Pacheco.

“A gente estabeleceu uma pauta de entrega de um documento ao senador Rodrigo Pacheco e até o momento infelizmente não tivemos êxito nisso.

Permanecemos no aguardo de ser recebido pelo mesmo. E talvez existam algumas questões. Quanto tempo vai durar? Já antecipo, nós estamos aguardando sermos recebidos pelo senador Rodrigo Pacheco. Até que isso seja realizado estamos mobilizados em todo o Brasil”, afirmou Francisco Dalmora Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, que disse não ser possível adiantar quais reivindicações estarão no documento destinado a Pacheco.

Tanto Chicão Caminhoneiro como o outro transportador autônomo que falou com jornalistas após a reunião afirmaram que Bolsonaro não lhes fez nenhum pedido. Na quarta-feira, pressionado pelo temor do efeito das paralisações na economia, Bolsonaro enviou um áudio pedindo que os caminhoneiros liberassem as rodovias. “O presidente não nos pediu nada (na reunião). Nós estamos aqui numa visita de cortesia visto que viemos ao Senado, infelizmente até o momento não pudemos ser recebidos, e como estamos mobilizados aqui aproveitamos a oportunidade de estar com o presidente, que foi muito cordial”, disse Chicão Caminhoneiro.POR TRIBUNA DO NORTE