MPF denuncia médico do INSS por fraude em perícia no interior do RN

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade de Santo Antônio, Agreste potiguar, por um atestado falso.

De acordo com o MPF, o médico atestou que uma mulher tinha deficiência, para que ela pudesse receber um benefício, no entanto o caso foi forjado.

A denúncia é baseada em um inquérito policial e uma ação penal que investigaram a mulher. Ainda segundo o Ministério Público Federal, as investigações apontam que o médico agiu de forma consciente e voluntária, além de inserir os dados falsos no sistema informatizado do INSS.

De acordo com o colaborador do MPF na ação, o médico estaria envolvido em “diversos” outros casos forjados, com participação de um servidor do INSS que direcionava perícias específicas para ele.

“Constata-se que, no âmbito da estrutura criminosa que se desenvolveu no INSS para concessão de benefícios fraudulentos, servidor sempre agendava as perícias médicas para o denunciado, a fim de que ele inserisse no sistema do INSS dados falsos”, afirma a denúncia de autoria do procurador da República Fernando Rocha.

A inserção de informações falsas em sistemas ou bancos de dados da administração pública para obter vantagens, ou para causar dano, é crime previsto Código Penal.