Apresentar um diagnóstico geral e propor acordos que venham a sanar os possíveis ilícitos ambientais decorrentes da exploração de sal marinho na chamada “Costa Branca” do Rio Grande do Norte. Esses são os objetivos principais da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, no próximo dia 21, das 10h às 12h, na sede da Procuradoria da República, na avenida Jorge Coelho, bairro Costa e Silva.

Durante a audiência, serão apresentados os resultados do Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Ibama e o Idema para averiguar as possíveis irregularidades ambientais, com foco na ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) por parte de empresas salineiras. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública, realizada em 4 de fevereiro de 2014.

O evento deste dia 21 será presidido pelos procuradores da República que atuam em Mossoró (Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco) e também em Assu (Victor Queiroga) e deverá contar com representantes não só dos órgãos ambientais federal e estadual, bem como representantes das empresas dos setor.

Esses empresários receberão, na audiência, propostas de termos de ajustamento de conduta (TACs) visando à correção das irregularidades que tenham sido detectadas pelo GT-Sal. Durante os debates, o Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN também terá espaço para expor a posição das empresas salineiras.

Qualquer interessado poderá participar da audiência, limitando-se contudo ao espaço do auditório e devendo fazer a inscrição prévia através do e-mail [email protected]. Confira o edital completo clicando aqui.

Serviço:

Audiência pública sobre impactos ambientais das empresas salineiras

Data: 21 de março

Horário: 10h às 12h

Local: Procuradoria da República no Município de Mossoró

Endereço: Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e Silva

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-promove-audiencia-em-mossoro-sobre-impactos-ambientais-das-empresas-salineiras