MPRN recomenda que prefeituras fortaleçam ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e proibição à realização de grandes eventos

O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap). Em algumas cidades, os casos vêm crescendo. Por isso, visando o controle da pandemia e a garantia da assistência aos cidadãos que se contaminarem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação para os gestores municipais. 

Assim, prefeitos e secretários municipais de saúde devem fortalecer as ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e ficar atentos aos riscos da realização de grandes eventos. Até agora, 12 Municípios receberam a recomendação ministerial: São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte, Poço Branco, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Serra Negra do Norte. 

A principal medida a ser seguida diz respeito à necessidade de os gestores avaliarem a  possibilidade de não autorizar ou cancelar evento já agendado, quando as condições epidemiológicas do Município não estiverem favoráveis (aumento do número de casos e de óbitos). Ainda é desejável que não sejam realizados eventos que propiciem a aglomeração de pessoas quando a cidade estiver com classificação 3 ou 4 (amarelo) e 5 (vermelho), segundo o indicador composto criado para se ter uma visão global da epidemia no Estado do RN.

De acordo com o Comitê Científico da Sesap para o enfrentamento da pandemia, esse indicador tem nove variáveis, relativas à assistência (ocupação de leitos), à situação epidemiológica (tendência de casos e óbitos e taxas populacionais) e à testagem. Outra orientação refere-se à necessidade de autorização prévia dos eventos de massa como shows e festas com aglomerações, além da intensificação da fiscalização sobre o cumprimento das exigências referentes às normas de saúde pública que tratam sobre o coronavírus. Esses eventos só podem ocorrer mediante uso obrigatório de máscaras, disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores do evento, aferição de temperatura, distanciamento mínimo, entre outras providências, assim como seguir um protocolo de biossegurança por evento.  

Números acendem alerta sobre controle da pandemia no EstadoDe acordo com o Comitê de Especialistas da Sesap, a partir do final de agosto os casos no RN pararam de cair e ao longo do mês de setembro ocorreu um crescimento de 0,5% ao dia. Até 26 de outubro, o crescimento já era de 2% ao dia. O comitê classificou esse cenário de cessação do processo de queda “bastante preocupante”.  

Assim, para emitir as recomendações, o MPRN considerou a urgência de cada município observar a sua classificação de acordo com o indicador mencionado. Considerando dados da Sesap até 09/11/2020, grande parte dos municípios estava com classificação 1 e 2. Entretanto ainda existiam 14% deles (que representam 15% da população potiguar) na categoria 3 (amarela), portanto com indicadores que merecem atenção por parte dos gestores.  Já outros dados colhidos pela Sesap, apontam que com relação ao número de casos novos de Covid-19, em 31/10/2020 (a última data para uma estimativa confiável), o RN estava com a mesma média diária de casos de 09/05/2020 (250 casos).