Natália Bonavides perde ação e justiça determina suspensão de propaganda eleitoral com acusações falsas

A candidata à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides (PT), sofreu uma importante derrota na Justiça Eleitoral. A coligação Bora Natal!, de Paulinho Freire, entrou com uma ação judicial contra a coligação Natal Merece Mais (PT/PCdoB/PV) por conta de uma inserção veiculada no dia 21 de setembro de 2024, em que a campanha de Natália Bonavides acusava Paulinho Freire de pagar pesquisas eleitorais com dinheiro público, além de afirmar que blogueiros ligados à sua campanha estariam disseminando fake news.

A Justiça Eleitoral, por meio da 2ª Zona Eleitoral de Natal, julgou as alegações de Bonavides como inverídicas e descontextualizadas, com o claro objetivo de manipular o eleitorado e prejudicar a legitimidade do processo eleitoral. Segundo o juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, a propaganda em questão fazia afirmações graves sem qualquer respaldo na realidade, o que motivou a concessão de uma liminar determinando a imediata suspensão das inserções eleitorais veiculadas pela coligação de Natália.

A peça publicitária afirmava que a campanha de Paulinho Freire teria pago R$ 213 mil com recursos públicos para a realização de pesquisas, o que foi desmentido pelos documentos apresentados pela coligação Bora Natal!. As pesquisas foram contratadas de forma privada, dentro da legalidade, e devidamente registradas na Justiça Eleitoral, como exigido pela legislação. Além disso, a acusação de que blogueiros estariam disseminando fake news, supostamente financiados pela campanha de Paulinho, também foi considerada infundada pela Justiça.

O juiz destacou que a veiculação de informações falsas às vésperas das eleições gera um impacto negativo irreparável sobre o eleitorado e, por isso, determinou que as emissoras de rádio e televisão interrompam imediatamente a exibição do conteúdo. Caso a propaganda seja veiculada novamente, a coligação de Natália Bonavides terá de pagar uma multa diária de R$ 10 mil.

Essa derrota judicial coloca em evidência as tentativas da campanha de Natália de utilizar meios ilegais para prejudicar a imagem de seus adversários. Com a decisão da Justiça Eleitoral, a coligação de Paulinho Freire continua firme na defesa de uma campanha limpa e transparente, enquanto Natália Bonavides enfrenta mais um revés em sua disputa pela prefeitura.