Nos EUA, governador perdoa 175 mil pessoas condenadas por uso e posse de maconha

O governador de Maryland, nos Estados Unidos, perdoou mais de 175 mil pessoas condenadas por uso e posse de maconha, segundo a BBC.

“Maryland vai usar este momento para corrigir muitos erros históricos”, disse o governador Wes Moore. A maconha foi legalizada no Estado após um referendo há cerca de um ano. “A legalização não volta no tempo para corrigir décadas de danos causados pela guerra às drogas.”

De acordo com um relatório realizado em 2022 a pedido do governo de Maryland, mesmo com os brancos usando uma maior quantidade de cannabis, os negros do Estado corriam mais que o dobro de riscos de serem presos por posse antes da legalização. As prisões das regiões têm mais de dois negros a cada três detentos.

O procurador-geral Anthony Brown disse que a medida “há muito esperada” será efetiva para retirar as “algemas modernas” do viés racial na aplicação das leis sobre a maconha. A resolução perdoará todas as acusações de posse de pouca quantidade e contravenções relacionadas ao uso de cannabis.

As condenações mais antigas, que estão registradas em papel, podem ter o perdão solicitado. A medida também vai se aplicar a condenados que não estão mais vivos. Apesar de nenhuma das pessoas incluídas na ordem do governador estar na prisão, muitos condenados tiveram acesso a moradia, emprego e oportunidades educacionais negados por causa de seus antecedentes criminais.

Perdão no restante dos EUA

O governo federal também está reclassificando a droga. O presidente Joe Biden emitiu duas vezes perdões em massa para cidadãos americanos que enfrentam acusações de posse de maconha.

Nos últimos cinco anos, moradores de pelo menos nove Estados receberam perdões por condenações consideradas de baixo nível relacionadas à cannabis. Mesmo proporcionando absolvição de crimes passados, a medida não garante apagar um registro criminal. De acordo com Washington Post, punições antigas serão removidas do sistema de antecedentes criminais dentro de 10 meses, mas permanecerão nos registros públicos dos tribunais, se não houver uma solicitação de expurgo.

Estadão Conteúdo