Nota de Esclarecimento

A respeito dos recentes acontecimentos registrados nos presídios de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e Raimundo Nonato, na zona norte de Natal, o Governo do Estado presta os seguintes esclarecimentos:

1. Os motins registrados no sábado (7) se deram em virtude de uma intervenção realizada nos presídios para identificação de possíveis túneis para fugas. Um túnel foi localizado em Alcaçuz;

2. Hoje a situação está controlada, os detentos que estavam rebelados encontram-se sob controle e aguardando a limpeza das áreas danificadas para retorno às celas;

3. As providências para reparos dos setores depredados, tanto em Alcaçuz quanto no presídio provisório Raimundo Nonato, já foram tomadas. Medidas como colocação de grades, recuperação de paredes e limpeza;

4. Não houve registro de nenhum ferido durante as ocorrências.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, está empenhado em restabelecer a ordem no Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte, com o apoio da Secretaria de Segurança, para minimizar os conflitos e manter o controle nas unidades prisionais do estado.

Ressaltando que o Estado de Calamidade de 180 dias declarado pelo Estado (Decreto inicial de 17 de março de 2015, de acordo com o artigo 64, V e XXI da Constituição Estadual), foi renovado por mais 180 dias e continua vigorando até fevereiro de 2016, visando legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do Sistema.

Governo do RN