Nota Zero: Prefeito é afastado em operação da PF contra fraudes na Educação

A ação faz parte da segunda fase da operação “Nota Zero”, que investiga desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da prefeitura de Itamari. Além disso, diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre inconsistências detectadas.

Segundo informações da PF, em 2013, o Ministério da Educação fez repasses de R$ 4.217.603,07 ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal. Contudo, foi apurado que não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação, e que documentos foram forjados para comprovar a execução de toda a carga horária. Conforme a polícia, professores eram obrigados a colocar nas cadernetas, aulas e atividades que não tinham sido realizadas. Os professores foram induzidos a mentir nos depoimentos e uma coordenadora foi ameaçada

Os investigados responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo. As penas, se somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.