“O salário que transformou o Brasil”, diz ministro

Em 2017, por decisão da presidenta Dilma Rousseff, o salário mínimo vai aumentar de R$ 880 para R$ 946. Desde 2002, o reajuste foi de quase 80%. A partir daquele ano, o governo federal garantiu sua valorização em lei, e o salário mínimo tornou-se a principal referência para a redistribuição de renda e redução das desigualdades, o que transformou a economia interna do país.

Essa valorização real, acima da inflação, tem forte impacto sobre a renda de 48,3 milhões de pessoas que têm seus rendimentos referenciados pelo mínimo, trabalhadores ativos e aposentados. Em 2016, o reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia.

Ao combinar uma melhor estrutura do emprego com acesso a mais direitos sociais, o Brasil trilhou o caminho recente de transformações sociais também pela inclusão do povo no mundo do trabalho. Segundo o Ipea, essa conexão pelo trabalho representou mais de 60% do aumento da renda domiciliar per capita das famílias. E esse crescimento foi maior para os 30% mais pobres do que para os 30% mais ricos. O salário mínimo teve função crucial nesse processo e a diferença na taxa de crescimento das rendas é o que explica a redução da desigualdade do país. 

A criação de 20,9 milhões de novos postos formais em doze anos derrubou a taxa de informalidade de 53% em 2002 para 40% em 2014, e fortaleceu as bases para uma sociedade mais solidária de acordo com o projeto imaginado pela Constituição Federal de 1988. O sucesso do modelo de desenvolvimento com inclusão social promovido pelos governos Lula e Dilma tirou 36 milhões de brasileiros da linha da pobreza. Os dados refletem a opção política de favorecer ganhos de renda superiores na base do trabalho aos ganhos do topo.

Os 22,5 milhões de aposentados, que têm suas rendas diretamente afetadas pelo salário mínimo, hoje vivem com mais dignidade. Especialmente no interior do Brasil, vimos um novo padrão de vida, simples e mais respeitoso, no qual a fome e a miséria saem de cena depois de séculos. Essa realidade se deve à opção de manter os benefícios previdenciários vinculados ao salário mínimo, o que representa uma visão de país que não aceita que os aposentados e pensionistas sejam tratados como brasileiros de segunda categoria.

A firmeza em manter a valorização do salário mínimo é o que garante amortecer a queda das rendas, preservando a estrutura do mercado de trabalho e, portanto, do mercado interno de consumo que sustentará o novo ciclo de investimentos. O Brasil precisa avançar ainda mais no compromisso da inclusão social mediante crescimento estruturado pelo mundo produtivo. Esse é o caminho para a retomada do novo ciclo de avanços sociais que o Brasil tanto precisa. A saída está na valorização do trabalho que constrói o Brasil.

Miguel Rossetto

Ministro do Trabalho e Previdência Social