Operação Métis expõe função “obscura” da Polícia Legislativa, em Brasília

Na mira da Operação Métis, funcionários da Polícia Legislativa atuam em todo canto do Congresso Nacional. Eles são vistos nas portarias, fazendo o controle de quem pode ou não entrar, e acionados quando manifestantes surgem por lá – algo praticamente rotineiro na Câmara dos Deputados, por exemplo. Mas há ainda uma função menos “visível” da Polícia Legislativa, e que veio à tona na última sexta-feira (21), quando a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) prenderam temporariamente o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, além de três outros policiais legislativos da Casa, no âmbito da Métis. Todos já foram soltos.

Contra eles, pesa a suspeita de prática de contrainteligência para favorecer políticos que são alvo de investigações. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rechaça com veemência a tese da PF e do MPF. Calheiros destaca que, entre as atribuições da Polícia Legislativa, estão tarefas de “proteção a autoridades”, que incluiria serviços, por exemplo, de varredura eletrônica em qualquer local, desde que determinado pelo presidente do Senado. A intenção de serviços do tipo, reforça Calheiros, seria apenas o de detectar eventuais “grampos ilegais” – conforme previsto no Regimento Interno do Senado Federal (RISF) e no Regulamento Administrativo do Senado Federal (RASF).

Já a Operação Métis não contesta o serviço de varredura, mas entende que um trabalho do tipo só deveria ser executado nas dependências do Senado – e não em qualquer local – e que jamais em imóveis sob responsabilidade de autoridades que são alvos de algum tipo de investigação no âmbito do Judiciário –caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pediu autorização a Calheiros para realizar três varreduras (2014, 2015 e 2016), uma delas, a mais recente, em sua residência em Curitiba. As demais foram no gabinete da parlamentar.

Outro paranaense, o senador Alvaro Dias (PSDB),também fez duas solicitações de varredura em seu gabinete. Entre os parlamentares, o procedimento no gabinete é apontado como algo “rotineiro”.

A Operação Métis ainda deve render denúncia na Justiça Federal do Distrito Federal, quando o embate entre Senado e PF e MPF deve voltar.

Remuneração

No total, são 424 servidores efetivos (contratados via concurso público) ligados aos quadros da Polícia Legislativa: 271 na Câmara dos Deputados e 153 no Senado. Eles ocupam um cargo que exige o nível médio e é chamado de “técnico legislativo”.

De acordo com a Câmara dos Deputados, o salário de um técnico legislativo varia de R$ 15.246,28 a R$ 22.216,89. No Senado, o valor é semelhante, varia de R$ 16.894,95 a R$ 20.228,33. A título de comparação, a remuneração de um parlamentar hoje é de R$ 33.763,00.

Gazeta do Povo