Operação “Neverland”: Polícia Civil apreende telefones e computadores de adolescentes suspeitos de divulgar material pornográfico‏

A equipe de Polícia Civil de Santana do Matos, em parceria com o Ministério Público, deflagrou na manhã desta terça feira a  Operação “Neverland”, com o objetivo de cumprir 5 mandados de busca e apreensão nas residências de 6 adolescentes suspeitos de propagar imagens de jovens menores de idade nuas, através do aplicativo Whatsapp. O nome da Operação faz alusão à “Terra do Nunca”, do filme “Peter Pan”, um local onde os meninos não crescem.

As investigações que culminaram com a Operação tiveram início em fevereiro deste ano, quando boletins de ocorrência foram formalizados na Delegacia de Santana do Matos, noticiando que imagens de adolescentes nuas estavam sendo divulgadas através de grupos do aplicativo Whatsapp. Além da divulgação das imagens, foi produzido pelos jovens um vídeo montagem, contendo não só as fotos de adolescentes da cidade, como também fotos de outras adolescentes originárias de outros municípios.

Ao longo da investigação, descobriu-se que tanto as aquisições das imagens das adolescentes, como as divulgações e transmissões, concentraram-se inicialmente, em um grupo de adolescentes da cidade de Santana do Matos, amigos, da mesma faixa etária  e que pertenciam ao mesmo ciclo de amizade das vítimas. Utilizando-se da proximidade das adolescentes, alguns dos adolescentes passaram a constrangê-las para que estas lhes transmitissem fotos nuas, e de posse da foto, compartilhavam entre si através do aplicativo Whatsapp. 

Em um dos casos, um dos adolescentes prevalecendo-se de ter conhecimento que a adolescente havia traído seu namorado, passou a chantageá-la, dizendo “se você não me enviar duas fotos nuas eu vou dizer para seu namorado que você passa chifre nele”. Sentindo-se ameaçada, e com receio de que fosse relatada a traição ocorrida no passado, a seu namorado, a vítima enviou-lhe duas fotos nuas. E após receber as fotos, o adolescente continuou a chantageá-la, dizendo “caso você não fique comigo eu termino a amizade e divulgo suas fotos”.

Um outro jovem, “amigo” de uma das adolescentes que foi vítima, prevalecendo-se do fato de que tinha adquirido a foto dela  nua, passou a constrangê-la dizendo “ estou com uma foto sua aqui e se você não me mostrar sua bunda agora, eu espalho”. Os envolvidos tem apenas 14 anos de idade.

Há ainda relatos de que adolescentes de Santana do Matos participam de grupos do Whatsapp, composto por pessoas de todo o Brasil, os quais não se conhecem e nem sempre se identificam, reunindo-se apenas para repassar fotos e vídeos pornográficos, bem como marcar encontros. Não é possível saber se todos integrantes desses grupos são adolescentes, pois na sua maioria, apenas aparecem os números, não contendo fotos, nem o nome da pessoa. Há um adolescente que relatou na delegacia que participava de 62 grupos do aplicativo, e que não conhecia a maior parte dos integrantes desses grupos, pois eram originários de outras cidades e Estados.

Uma adolescente de 12 (doze) anos chegou a relatar que pessoas desconhecidas passaram a adicionar o telefone dela, nesses grupos “em que ninguém se conhece” e num destes mandaram-lhe um vídeo de uma mulher fazendo sexo oral num homem, porém como a adolescente não entendeu a cena, mostrou para sua mãe, que imediatamente apagou a adolescente no grupo.

“Infelizmente os atuais adolescentes estão tendo acesso a conteúdos pornográficos e aos mais diversos tipos de perversidade sexual, de forma prematura, sem necessitar sair de casa. Basta ter um celular que tenha acesso a aplicativos e a redes sociais para manter contatos com pessoas do Brasil todo, as quais nem sempre tem boas intenções com estes adolescentes.” Disse a delegada Paoulla Maues.

Durante a Operação foram apreendidos 7 telefones, 2 pen drives, 2  notebooks e 1 cartão de memória. O material apreendido foi encaminhado para o Ministério Público para ser periciado. Com as buscas e apreensões de hoje, a Polícia Civil e Ministério Público pretendem não só constatar a autoria da divulgação das imagens das adolescentes, como também o responsável pelo vídeo montagem contendo não só as fotos destas adolescentes nuas, como também fotos de outras adolescentes originárias de outras cidades.

O crime para quem oferece, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, fotografia contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente está previsto no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.