Oposição acusa prefeito de São João do Sabugi de “propaganda eleitoral antecipada e manipulação de informações”

São João do Sabugi, RN — A oposição em São João do Sabugi, representada pela coligação Perseverança e Trabalho por São João (PP/Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV)), protocolou, nesta quinta-feira, uma representação eleitoral contra o prefeito Anibal Pereira. O documento, apresentado à Justiça Eleitoral sob o número de processo 0600228-41.2024.6.20.0026, acusa o prefeito de realizar propaganda eleitoral antecipada, utilizando recursos públicos recebidos pelo município para fazer propaganda pessoal, o que fere o artigo 73 da Lei 9.504 de 1997.

De acordo com a representação, o prefeito utilizou suas contas no Instagram (@anibalpereira_sjs) e no Facebook (facebook.com/anibal.pereira.56) para promover a entrega de um ônibus escolar e de cinquenta unidades habitacionais oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um programa federal que beneficiou o município de São João do Sabugi. As postagens, realizadas dentro do período vedado por lei para propaganda eleitoral, teriam sido projetadas para criar uma percepção equivocada de que as conquistas foram fruto da atuação direta do prefeito.

A oposição alega que as publicações do prefeito exaltam sua figura como responsável pelos benefícios, ao passo que omitem a origem federal dos recursos e distorcem a realidade dos fatos. O material, segundo a acusação, utiliza uma narrativa e imagens cuidadosamente elaboradas para manipular a percepção dos eleitores e burlar as restrições legais sobre o uso da máquina pública para fins eleitorais.

Além disso, o documento destaca que a promoção pessoal do prefeito nas redes sociais constitui um abuso de poder político, prejudicando a igualdade de condições entre os candidatos e influenciando indevidamente o processo eleitoral. A estratégia de manipulação das informações e a divulgação de fatos distorcidos são apontadas como práticas que visam obter vantagens eleitorais indevidas, com o claro objetivo de enganar o eleitorado.

A representação será analisada pela Justiça Eleitoral, que avaliará se houve violação das normas eleitorais e tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do processo eleitoral.