Atacada veementemente pela oposição, prefeita de Ouro Branco continua forte

O jogo sujo proposto pela oposição na cidade de Ouro Branco, encabeçada pelo ex-prefeito Zé Braço e por seu braço político, Aroldo, não tem abalado a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva, e nem tão pouco manchado sua imagem perante à sociedade daquele município.

Nessa segunda feira, 15, a prefeita Fátima Araújo deu entrada no registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral, o que aumentou a especulação do seu nome. Ao que tudo indica, Fátima ainda vai dar muito trabalho à oposição, que está se lambendo por uma oportunidade.Mais >

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Ouro Branco: pré-candidata e irmão coordenam Programa Microcrédito do Empreendedor em plena pré-campanha

Desde o último 9 de junho que a pré-candidata à prefeita de Ouro Branco, Eurinete Santos (PSD), e seu irmão, Almir Santos (PSD), coordenam o Programa  Microcrédito do Empreendedor – do governo do estadual – que concede aos beneficiários cheques nos valores de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00.  Mais >

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A casa caiu: Em Ouro Branco, três jovens furtam moto no hospital, caem dela e voltam socorridos

O veículo foi furtado enquanto estacionada próximo ao Hospital Municipal de Ouro Branco, pouco tempo depois os três suspeitos de furtá-la foram atendidos no local de onde a tiraram, mas disseram à PM haviam brigado em Santa Luzia/PB.Mais >

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Deputado Rafael Motta dá passe livre para Dr. Araújo em Ouro Branco-RN

Em recente visita do vice-prefeito de Ouro Branco, Dr. Araújo, ao Deputado Federal Rafael Motta, presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o médico recebeu liberdade total da sigla para continuar a compor chapa com a prefeita Fátima Silva nas eleições deste ano.

Dr. Araújo nos confidenciou que foi chamado pelo deputado Rafael Motta para saber dos rumos do partido no município. Após a reunião saiu decidido que o PSB municipal irá continuar no grupo situacionista. Esteve presente também na reunião a ex-vereadora Magui Diniz, vice-presidente do partido no município.

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Grupo da oposição consegue programa microcrédito empreendedor para Ouro Branco

Após a solicitação feita pelo grupo da oposição junto ao governador Robinson Faria, o programa microcrédito empreendedor irá beneficiar empreendedores da cidade de Ouro Branco. O pedido foi feito pessoalmente ao governador pelo ex-prefeito “Zé Braço”, a vereadora Eurinete, e os vereadores, “Júnior Nogueira” e Rogério Azevedo, além do ex-prefeito Nilton Medeiros.

O governo do Estado atendeu ao pleito do grupo, e a primeira reunião aconteceu nesta quarta-feira, (22), na sede de sindicato dos trabalhadores rurais de Ouro Branco, onde a coordenadora do programa, Fátima Pereira, fez a apresentação para os futuros beneficiados.

O programa microcrédito empreendedor foi criado pelo governo do RN, para enfrentar a crise, emprestando dinheiro sem juros à pequenos empreendedores que desejam abrir um comercio, ou então para incrementar os já existentes.

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Prefeita de Ouro Branco tem 15 dias para provar que não houve gasto excessivo de combustíveis

O Promotor de Justiça de Jardim do Seridó, Gláucio Pinto Garcia recomendou a Prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, que apresentasse em 15 dias, às peças que devem compor os processos de comprovação da despesa pública orçamentária, relativa a consumo de combustíveis e lubrificantes, a reposição de peças e a consertos de veículos. Mais >

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Prefeita Fátima Silva é condenada a devolver cerca de 420 mil à prefeitura de Ouro Branco

A Juíza de Direito da Comarca de Jardim do Seridó, Doutora Janaína Lobo da Silva Maia, acaba de julgar procedente e condenou a ré Maria de Fátima Araújo da Silva, prefeita de Ouro Branco ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade, no montante equivalente a R$420 mil, mais pagamento das custas processuais.

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Colecionador abrilhanta festa da colheita com exposição de bicicletas antigas em Ouro Branco

O ourobranquense, Valdemar Sena, expôs sua coleção de bicicletas antigas durante o Desfile da  42ª Festa da Colheita de Ouro Branco-RN. O colecionador tem modelos antigos, como uma Gulliver, do ano de 1951, até um modelo elétrico de 2014.Mais >

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Ouro Branco é rebaixado na nova fase do Ranking da Transparência apresentado pelo MPF

O Município de Ouro Branco regrediu de 31º para 103º lugar entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte reavaliados pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, caindo mais de 70 posições.

A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho. Com nota 3,90 o município baixou 1 ponto no seu escore de dezembro para cá, que era de 4,90 da 1ª avaliação. Se tivesse seguido o crescimento acompanhado do Projeto deveria está alcançando 6,40 pontos sem o ajuizamento de qualquer ação judicial.

O resultado é bastante expressivo, principalmente levando-se em conta que traduz os interesses reais do governo municipal em prejudicar a transparência pública, preferindo enfrentar ações civis públicas futuras e esconder as contas da população.Mais >

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MPRN aciona prefeita de Ouro Branco por nova contratação irregular

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Município de Ouro Branco em mais uma ação movida pelo Ministério Público

Hoje às 09:15 horas, no Fórum local acontece audiência de tentativa de conciliação de mais uma ação civil pública em face do Município de Ouro Branco / RN, movido pelo Ministério Público Estadual baseado no inquérito civil n.º 06.2012.00003775-5 iniciado em agosto de 2012, com objetivo de perquirir a regularidade do funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão e do sítio oficial da rede mundial de computadores previstos no art. 9º e §2º do art. 8º da Lei n.º 12.527/2011 no Município de Ouro Branco/RN. Desde aquele ano que a transparência municipal não é cumprida.

Com isso, a Prefeitura de Ouro Branco corre risco de sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União por descumprimento de lei de transparência. A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11) e da Lei da Responsabilidade Fiscal, que exigem a publicação em até 24 horas das despesas executadas pelo município.

O endereço do portal da transparência do município pode ser acessado em: http://179.124.202.253/transparencia/despesas.aspx. Até a publicação dessa matéria o portal da transparência dos gastos da prefeitura de Ouro Branco estava atualizado até 10/05/2016 03:30. Acontece que em busca no exercício a ser consultado do ano de 2016, o acumulado dos empenhos do mês de maio não passa dos R$ 20 mil. A piada é que em nova busca, o acumulado dos pagamentos do mês de maio é de R$ 720,00! Nem mesmo a folha de pagamento está lançada. No mês de abril a situação é a mesma, com lançamento de R$ 3 mil de gastos.Mais >

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MP entra com mais um processo de Improbidade Administrativa contra a Prefeita de Ouro Branco

Mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Estadual investiga prática de condutas que se enquadram, em tese, como mais atos de improbidade administrativa de Maria de Fátima Araújo da Silva. Com esse são 3 processos aguardando decisão, 2 só esse ano. Essa ação civil pública também cita um rol de advogados e escritórios de advocacia contratados pela prefeita.

O inquérito civil n.º 06.2015.00003110-7, apurava a legalidade da contratação de diversos advogados e/ou escritórios de advocacia pelo Município de Ouro Branco/RN, para prestação de serviços variados de assessoria jurídica durante os últimos anos e resultou na ACP. O Órgão Ministerial sustenta que existe claro desvio de finalidade em relação as contratações dos escritórios de advocacia e dos advogados, uma vez que todos atuaram, ou ainda atuam, na defesa pessoal da Sra. Maria de Fátima Araújo da Silva, Prefeita do Município de Ouro Branco/RN, em muitas outras ações de improbidade administrativa que ela responde, fato este que indicaria que a chefe do executivo municipal de Ouro Branco/RN estaria se utilizando de dinheiro público no pagamento de seus advogados pessoais nestes processos.

O MPRN acredita na existência de dano ao erário público municipal, no montante de R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), uma vez que os contratos firmados consistiram em forma escamoteada de renumerar os advogados, ao menos em parte, pela defesa pessoal da demandada Maria de Fátima Araújo da Silva nos seus muitos processos judiciais. Por tais razões, requereu o Ministério Público, liminarmente, a decretação de indisponibilidade de mais bens de Maria de Fátima Araújo da Silva, e de forma solidária, mas limitada, dos escritórios de advocacia e de advogados, ao valor dos respectivos contratos. Mais >

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Trator da prefeitura de Ouro Branco invade e desttrói residência

Foi no início da tarde dessa quarta feira, 04/05/2016, um equipamento da prefeitura de Ouro Branco invadiu uma residência na cidade e destruiu, parcialmente, uma residência. Por pouco algo pior não aconteceu. Ninguém ficou ferido.

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Denúncia do MP envolve comissão de licitação e a prefeita de Ouro Branco

O Ministério Público ofereceu mais uma denúncia contra a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, e além da prefeita também foram denunciados os membros da comissão permanente de licitações, Francisco Segundo de Sousa, Juciara Alves Ferreira, Wellington Batista dos Santos (presidente) e José Macio Barbosa (sócio administrador da empresa construtura ASSÚ e empreendimentos LTDA -epp).

O promotor questiona valores referentes a contratos com a empresa construtura ASSÚ e Empreendimentos LTDA -epp e de uma pintura do prédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO -RN. As pessoas que tiveram os nomes mencionados na denúncia terão direito à ampla defesa. Outro sim, é que o promotor tem vários indícios em suas mãos.

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Empresária sofre acidente automobilístico na RN-089 próximo à cidade de Ouro Branco

Um acidente automobilístico foi registrado na manhã de hoje, 23, na RN-089, nas imediações do Açude Esguicho em Ouro Branco-RN.

De acordo com o blog Marcos Costa, os danos foram apenas materiais.

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“Prefeita não atende pedido de vereadores”, reclama vereador da cidade de Ouro Branco

Na sessão da Câmara Municipal de Ouro Branco realizada na última segunda-feira, 11, o vereador Rogério pediu que seja enviado ofício à Assembléia Legislativa do Estado, mandato do deputado Ezequiel Ferreira, para que lute por recursos que viabilizem a instalação de câmeras de vigilância em diversos pontos da cidade de Ouro Branco principalmente nas entradas e saídas.

Ainda na mesma sessão, quando o edil se pronunciou na tribuna, o vereador deixou claro à população que legislativo municipal está fazendo a parte dela, mas o Poder Executivo, no caso a Prefeita Fátima, não está correspondendo com as reivindicações dos vereadores. A reclamação expõe um grande problema no município, onde a gestão executiva se omite à realidade do município. 

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Processo: MP exige detalhamento do Portal da Transperência à prefeitura de Ouro Branco

O Ministério Público Estadual entrou com ação civil pública para imposição de obrigação de fazer com pedido de liminar em face do Município de Ouro Branco / RN, desta vez baseado no inquérito civil n.º 06.2012.00003775-5 iniciado em agosto de 2012, com objetivo de perquirir a regularidade do funcionamento do Serviço de Informação ao cidadão e do sítio oficial da rede mundial de computadores previstos no art. 9º e §2º do art. 8º da Lei n.º 12.527/2011 no Município de Ouro Branco/RN.

No pedido, o MPRN ressaltou que, a despeito do Município de Ouro Branco possuir o Portal da Transparência, com acesso através de site oficial na internet, as informações contidas no Portal não são detalhadas nem alimentadas, em dissonância com o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei de Acesso à Informação.

O MPRN aduziu também que o Município de Ouro Branco/RN registra o pagamento de todos os servidores de um mesmo órgão em nome de apenas um servidor, o que dificulta bastante a fiscalização dos gastos públicos, e encontrou divergências entre as informações contidas no Portal da Transparência e aquelas remetidas ao Tribunal de Contas do Estado no que tange às contratações realizadas pelo município.Mais >

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Esposa de “secretário investigado” tenta inibir atuação de promotor de justiça em Ouro Branco

O promotor de Justiça Gláucio Pinto Garcia, à serviço da comarca de Jardim do Seridó/Ouro Branco, tem sido muito elogiado pelo trabalho investigativo que aponta irregularidades na prefeitura de Ouro Branco, com exceção da família Freitas, que tenta, a todo custo, barrar e prejudicar a atuação do nobre promotor naquela cidade.

Por meio de denúncias da sociedade ourobranquense, o promotor Gláucio Pinto investiga irregularidades na secretaria de obras, que tem à frente o senhor Manoel José de Freitas Filho, e numa manobra para tentar inibir o trabalho do promotor, a esposa do secretário, a senhora Maria da Penha Costa, fez queixa formal na corregedoria do MP contra o magistrado.

O MP investiga uma grave denúncia que envolve licitação para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na rua João Melquíades (Antigo prédio da EMPISA) – Centro da cidade, na qual consta um repasse de R$ 13.500,00 da prefeitura para a obra, sendo que a tinta foi comprada pelo executivo, de fora parte, diz a denúncia.

“Parabéns, doutor, pela sua postura, como homem justo que não tem nada a temer. É cumpridor do seu dever como promotor de justiça, defensor de uma sociedade injustiçada, que junta com seus representantes (vereadores), apenas fica olhando esses acoloiados da prefeita brincar com o nosso dinheiro. Não se intimide!” encoraja uma cidadã.Mais >

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“Apesar de premiada, dinheiro da prefeitura não circula em Ouro Branco”, revela morador

O município de Ouro Branco figurou entre os 47 prefeitos finalistas da premiação do Selo Prefeito Empreendedor com projeto desenvolvido através da FEIPART (Feira de Feira de Empreendedorismo, Inclusão Produtiva e Artesanato) que visa valorizar iniciativas empreendedoras no município. Mas a realidade dos fatos não batem com os papeis dos prêmios, apesar das capacitações realizadas para os ouro-branquenses.

O blog apurou que dos mais de R$ 910 mil gastos pela prefeitura de Ouro Branco até agora, menos de R$ 40 mil foram para empresas com sede no município e não representa nem 5% das despesas. O blog moral apurou ainda que quase 43% das despesas da prefeitura vão para 5 empresas de fora da cidade. As empresas Judson LTDA (de Carnauba dos Dantas), Assu (de Assu) e Ideal (de Mossoró), construtoras de obras, S G Comércio (de São Bento), João Paulo Auto Pecas (de Caicó) e Morgás (filial de Jadim do Seridó) abocanham quase R$ 390 mil do orçamento municipal.

A prefeitura gastou ainda quase 5% do orçamento com assessorias de fora da cidade, sendo mais de R$ 22 mil só com advogados. Gastou também mais de 4% do orçamento com aluguel de veículos, inclusive com o carro para uso da prefeita, que destina R$ 6 mil por mês para uma empresa de Currais Novos. O blog fez as contas com base no portal da transparência, acessando em http://179.124.202.253/transparencia/despesas.aspx, considerando os valores já pagos pelos cofres públicos. Nas contas vemos que a realidade pode ser ainda pior, porque tem muitos valores empenhados e que ainda não foram pagos, todos para empresas de fora.Mais >

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Reportagem Especial: Morando em Minas Gerais, ‘mãe investiga’ a morte do filho em Ouro Branco

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