O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17) um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao abrir a investigação, Mendonça entende que o caso deve tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo.
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.
O Brasil mais uma vez confirmou a sua condição de favorito na Copa do Mundo de futsal ao golear a Croácia, nesta terça-feira, por 8 a 1, em Bukhara, no Usbequistão, em jogo válido pela segunda rodada do Grupo B. Com 100% de aproveitamento e com a vaga garantida nas oitavas de final, a seleção brasileira lidera o Grupo B pelo saldo.
Em dois duelos, o Brasil estufou a rede 18 vezes com apenas um gol tomado. A Tailândia, que também venceu o seu compromisso nesta jornada (triunfo de 10 a 5 diante de Cuba), conta com duas vitórias nas duas partidas que fez.
A seleção nacional encerra a sua participação na etapa classificatória nesta sexta-feira. O duelo vai ser contra a Tailândia, às 9h30 (horário de Brasília), no Complexo Esportivo de Bukhara. A comissão acredita que o jogo será mais complicado que os dois jogos anteriores.
A fim de melhorar o dado fiscal de 2023, o governo federal incorporou ao resultado primário R$ 26 bilhões deixados por trabalhadores nas cotas de PIS/Pasep. A medida, tomada em setembro do ano passado, contou com aval do Congresso, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Essas cotas se referem a contribuições feitas pelos empregadores a trabalhadores com carteira assinada e aos servidores públicos entre os anos de 1971 e 1988. Os R$ 26 bilhões são os valores não sacados (geralmente esquecidos pelos beneficiados), que, a partir de 5 de agosto de 2023, foram transferidos ao Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda. Com isso, os valores podem até ser solicitados, porém, não podem ser sacados, já que isso depende de um sistema de tecnologia que só deverá entrar em funcionamento no final de outubro.
Quem é responsável por receber a solicitação e realizar o pagamento do PIS é a Caixa Econômica Federal. Segundo o banco, originalmente um conjunto de 10,5 milhões de trabalhadores não solicitou o saque dos R$ 26,3 bilhões disponíveis. Entre agosto de 2023 e agosto de 2024, foram registradas somente 16.128 (0,15%) solicitações, ainda segundo a Caixa.
Um eclipse parcial da Lua poderá ser visto na noite desta terça-feira (17) de várias partes do mundo, incluindo o Brasil. Apesar da visualização ser difícil por conta da pequena fração da Lua oculta pela sombra da Terra, há chances de acompanhar o fenômeno a olho nu. Isso será possível caso as condições meteorológicas permitam – é preciso que não haja nuvens na frente da Lua, por exemplo.
Os interessados podem olhar diretamente para a Lua, sem preocupações, pois, ao contrário de um eclipse solar, não há riscos para os nossos olhos, conforme o Observatório Nacional.
A instituição também organiza uma transmissão ao vivo a partir das 21h30 (horário de Brasília) para quem quiser acompanhar o fenômeno e entender mais sobre suas particularidades.
O eclipse lunar parcial ocorre quando a sombra da Terra, gerada pela luz solar, cobre parte do nosso satélite natural, deixando-a obscurecida por alguns momentos. No caso desta terça-feira, a Lua terá 3,5% da sua área de disco encoberta, e a previsão é de que o evento poderá ser visto entre as 23h12 desta terça e a 0h16 de quarta-feira, 18.
“Apenas 0,085% do diâmetro da Lua será encoberto pela sombra da Terra, mas o mais significativo é a fração da área do disco da Lua a ser encoberta. Nesse caso, será de 3,5%”, diz o professor Roberto Dell-Aglio Dias da Costa, do Instituto de Astronomia da Universidade de São Paulo (USP).
Dell-Aglio também acredita que a névoa ou a fumaça dos incêndios que se espalham pelo Brasil atrapalhem a possibilidade de ver o fenômeno com nitidez. “Quanto pior for a visibilidade do céu, mais difícil será de observar. Se não houver nuvens será possível ver sim ainda que com qualidade pior.”
Etapas do Eclipse Lunar de 17-18 de setembro de 2024 (horários de Brasília), conforme observatório da Unesp:
Entrada da Lua na penumbra da Terra: 21:41 (dificilmente perceptível a olho nu)
Entrada da Lua na umbra: 23:13
Meio do eclipse: 23:44
Saída da Lua da umbra: 00:16
Saída da Lua da penumbra: 01:47
Tipos de eclipses lunares:
Eclipse lunar penumbral: É o tipo mais sutil. Ocorre quando a Lua entra na sombra externa da Terra (penumbra). Ou seja, quando não se vê o disco de sombra da Terra sobre a Lua, mas sua luminosidade diminui um pouco porque o cone de sombra da Terra está próximo.
Eclipse lunar parcial: Quando a sombra da Terra encobre parcialmente o disco da Lua, de acordo com o movimento do nosso planeta e do seu satélite natural ao redor do Sol. Ou seja, apenas uma parte da Lua é atingida pela sombra da Terra.
Eclipse lunar total: Quando o disco da Lua é totalmente encoberto pela sombra da Terra. A parte mais escura da sombra da Terra – a umbra – cobre a Lua no meio do eclipse.
Eclipse lunar x eclipse solar:
Eclipse lunar: A Terra está alinhada entre a Lua e o Sol.
Eclipse solar: A Lua se coloca exatamente entre o Sol e a Terra.
Eclipse do Sol
Na sequência do eclipse da Lua, haverá o eclipse anular do Sol em 2 de outubro, que também será transmitido pelo Observatório Nacional.
“É interessante notar que eclipses da Lua e do Sol acontecem em sequência. Isso se deve ao fato de o plano de órbita da Lua ser inclinado em relação ao plano de órbita da Terra, de aproximadamente 5 graus. Se não houvesse essa inclinação, em toda Lua Nova haveria um eclipse do Sol e em toda Lua Cheia haveria um eclipse da Lua”, diz Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira (17) com inflamação nos pulmões. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte.
De acordo com o Supremo, um boletim médico deve ser divulgado nas próximas horas para atualizar o estado de saúde do ministro.
A internação ocorre em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta pela fumaça do fogo que consome parte do Parque Nacional. O período de estiagem na capital federal já dura mais de 140 dias.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três italianos e seis brasileiros por envolvimento nos crimes de organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana. A denúncia é resultado da Operação Arancia, que investigou uma ramificação da Cosa Nostra, uma das maiores organizações mafiosas da Itália e que comprovadamente atua no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte e na Paraíba.
O trabalho é conduzido por uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), formada por autoridades brasileiras e italianas.
Segundo o MPF, as células da organização criminosa internacional instaladas no Brasil se dedicavam a diversas modalidades de lavagem de ativos. O grupo utilizava empresas de fachada e “laranjas” para dissimular o lucro proveniente de crimes como o tráfico de drogas, extorsão e homicídio.
A denúncia destaca que o grupo “edificou no Brasil uma estrutura complexa e extremamente organizada mediante dezenas de empresas de fachada, que movimentou milhões de reais através de pessoas sem lastro financeiro compatível (laranjas), as quais estavam sob o comando dos três líderes italianos mafiosos da Cosa Nostra no território brasileiro”.
Valores
As apurações indicam que o esquema resultou na lavagem de capital ilícito de, pelo menos, R$ 300 milhões (ou cinquenta milhões de euros) desde 2009. Segundo as autoridades italianas, entretanto, o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, mais de R$ 3 bilhões.
Entre os investimentos das empresas fictícias no Brasil, foram identificados um restaurante de luxo em Natal (RN), apartamentos em Cabedelo (PB), uma casa de luxo em um resort em Bananeiras (PB) e um grande loteamento residencial no município de Extremoz (RN), parcialmente financiados com lucros de tráfico de drogas e de extorsão praticados em Palermo.
A Febre Oropouche é uma doença viral que ocorre em áreas rurais e urbanas, transmitida pelo mosquito Culicoides paraensis (maruim). A febre tem sido motivo de receio em razão da rápida transmissão e, após um caso confirmado de ocorrência da doença viral no estado do Rio Grande do Norte nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal alerta a população sobre os cuidados e o risco da doença.
O vírus Orthobunyavirus oropoucheense (OROV), que era controlado desde 1960, tem sido uma preocupação de saúde pública pelos surtos de casos que têm surgido em regiões tropicais como a amazônica. Com alto potencial epidêmico e de mutação, todo caso detectado deve ser notificado imediatamente às autoridades sanitárias e órgãos de saúde pública para que a doença seja contida.
O OROV causa sintomas semelhantes a outras arboviroses como a dengue, zika e Chikungunya: dores de cabeça, dores no corpo, diarreia, enjoos, fotossensibilidade, e por essa razão deve ser investigado e distinguido para saber como preveni-lo, já que a depender da gravidade pode levar à morte. Não há tratamento específico com a Febre Oropouche, o acompanhamento médico e repouso são indicados em casos suspeitos e confirmados.
Por ser uma doença de difícil identificação imediata, já que tem sinais parecidos com outras arboviroses, é importante tomar alguns cuidados, como: cobrir áreas do corpo que possam atrair mosquito, usar repelente que contenham DEET, IR3535 ou icaridina, uso de mosquiteiros, evitar se aproximar de plantações que atraiam os vetores, manter quintal e outras áreas expostas e abertas limpos e proteger janelas e portas com telas.
A Secretaria recomenda que, caso esteja sentindo os sintomas que podem ser associados ao vírus, procure uma unidade básica de saúde para realizar avaliação clínica, laboratorial e epidemiológica. É crucial a investigação de casos suspeitos e os confirmados para que a doença seja notificada e o Ministério da Saúde siga atuando com medidas de combate ao vetor.
O candidato José Luiz Datena (PSDB) afirmou no debate RedeTV!/UOL, nesta terça-feira (17), que “não bate em covarde duas vezes”, ao se referir a agressão contra Pablo Marçal (PRTB) no debate do domingo, na TV Cultura.
O apresentador disse que espera que “o respeito pela democracia seja o que paute o debate.” “Podem ter certeza que não tenho hábito de falar politicamente, mas sou um cara sincero.”
Datena disse que se arrepende de ter agredido Marçal com uma cadeira. “O jeito de falar com bandido condenado, ladrão de velhinho virtual, é a justiça. Não tem outro caminho. Essa é a realidade. Você vai responder na justiça pelas injúrias que você dirigiu a mim. Você pode me provocar da forma que você quiser, que eu não vou partir pra agressão com você porque eu não bato em covarde duas vezes. Covarde uma vez só. Eu não vou fazer isso.”
O tucano disse que está disposto a conversar. “Meu pai me ensinou que eu teria que honrar minha família até a morte. Estou disposto a conversar.”
O candidato do PRTB disse que a agressão de Datena foi uma “tentativa de homicídio”. “Um comportamento análogo ao de um orangotango, tiveram que parafusar as cadeiras”, disse ao final do debate. Contudo, segundo o hospital Sírio Libanês, ele teve traumatismo na região do tórax à direita e no punho direito “sem maiores complicações associadas”.
Ao final do debate, Marçal disse que a postura dele “foi nobre”. “Foi o melhor debate até hoje. É hora de testar as pessoas para ver como elas são”, disse.
As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17).
Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16).
A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.
Quem solicitou a autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro — isso caso consiga a liberação por parte do ministério e mediante o cumprimento de todos os requisitos.
A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando.
Ainda de acordo com o ministério, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões ainda este ano para começar a funcionar e, a partir de janeiro, também precisarão cumprir com todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, à publicidade abusiva, entre outras.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros ou vestiários na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.
“O projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.
Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs.
Já Divaneide demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos.
“Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.
São 05 anos de sucesso no mercado: o grupo F5 Bank realizou na manhã do último sábado (14), a reinauguração de seu escritório, situado na Rua Pedro Araújo, 189, em Jardim de Piranhas-RN.
Na oportunidade foram lançadas novos projetos e produtos muitas novidades para o ano de 2025 e também o tão esperado “F5 Bank Podcast”, que promete uma grande inovação!
A empresa recebeu clientes, parceiros e franqueados para se confraternizar no Coffee break de aniversário e reinauguração, em um ambiente mais amplo, moderno e aconchegante.
Na oportunidade, o CEO da empresa, Isaac Danilo, falou de sua satisfação pelo momento, as trajetórias de conquistas e como tudo começou. Confira!
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Uma empresa consolidada, que está presente no mercado há cinco anos, em 21 estados brasileiros, contando com mais 3 mil clientes e cerca de 60 parceiros.
O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil a um passageiro. A decisão decorre de um problema ocorrido com o voo do cliente que foi cancelado de última hora.
O passageiro viajaria de Juazeiro do Norte, no Ceará, para a cidade de São Paulo, com escala na cidade de Recife. No entanto, ao chegar no aeroporto de Juazeiro, foi informado de que havia nenhum voo no horário previsto e não recebeu assistência da empresa.
Devido ao cancelamento inesperado do voo, o cliente precisou esperar dois dias em Juazeiro até conseguir embarcar em um novo voo. Assim, alegou ter arcado com despesas de alimentação e hospedagem durante esse período, o que o levou à ação judicial.
Ao analisar o caso, o juiz Ítalo Lopes constatou que a companhia aérea não seguiu a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre “Alteração do Contrato de Transporte Aéreo por Parte do Transportador”. O normativo exige comunicação com antecedência mínima de 72 horas para alterações de voo.
Além disso, o magistrado pontuou o cancelamento do voo como algo repentino e que não teve a devida assistência, caracterizando como falha na prestação do serviço.
“Não foi demonstrado nos autos a comprovação de que tenha a empresa aérea dado suporte ao autor, tendo em vista o cancelamento do voo. E que, embora tenha o autor embarcado em data posterior ao voo, nas mesmas condições, sem nenhum ônus, não exime, por si só, a responsabilidade pelo cancelamento repentino do voo e a falta de suporte ao requerente”, destacou o juiz Ítalo Lopes.
Assim, a companhia aérea foi condenada por danos morais e a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.
Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (16), no Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, em Natal, os funcionários do Banco do Brasil decidiram pela retomada da greve.
De acordo com o dirigente do Sindicato dos Bancários, Juvêncio Hemetério, o movimento vai se juntar aos outros estados que seguem em greve na busca por novas negociações.
As reivindicações estão baseadas em cinco propostas: manutenção dos caixas, reajuste igual do Banpará, 4% de reajuste acima da inflação em 2024, mais 3,6% para 2025 acima da inflação e VR unificado.
Uma nova assembleia acontecerá nesta terça-feira (17) para avaliar movimento no Rio Grande do Norte e nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.
A Caixa vai antecipa, nesta terça-feira (17), o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que residem em regiões que passaram por eventos climáticos extremos como chuvas, estiagem e queimadas. Nesse caso, o pagamento será para todos os beneficiários no primeiro dia do calendário, independentemente do final do NIS. Ao todo, serão pagos 20,7 milhões de benefícios.
Também começou hoje o pagamento do Bolsa Família do mês de setembro aos beneficiários com o NIS final 1. Para as pessoas que não residem nas regiões beneficiadas, o calendário deste mês será concluído normalmente, no dia 30.
As antecipações serão feitas para o estado do Rio Grande do Sul, em razão das chuvas que atingiram a região, para todas as famílias do estado do Amazonas e para alguns municípios de São Paulo, Acre e Roraima, afetados pela estiagem e as recentes queimadas.
A deputada federal Natália Bonavides (PT), candidata a prefeita de Natal, concordou com a retomada do debate sobre o reajuste do ICMS no Estado a partir de 2025. A parlamentar disse que “o resultado final foi prejudicial ao Rio Grande do Norte” com a redução da alíquota do imposto em 18% este ano.
Natália disse, em entrevista à 96 FM, que acredita em “políticas públicas baseadas em evidências” e citou que na Paraíba, onde foi feito o reajuste do imposto, “o nível de geração de empregos e outros índices econômicos foi maior”.
Ainda em sua fala, a candidata enfatizou que uma “série de fatores que requerem financiamento público, precisam de arrecadação para que isso seja feito”. “Para entender o impacto, é saber o resultado macro disso”, disse ao defender ser importante fazer um novo debate sobre o reajuste alegando que “o estado não pode ficar para trás”.
Mais um atropelamento envolvendo um caminhão tirou a vida da senhora Maria Luiza, 66 anos, no cruzamento entre os bairros Abolição III e IV, em Mossoró, na manhã desta terça-feira (17).
A idosa, que trabalhava vendendo paçoquinhas no semáforo, foi atingida pelo veículo após perder o equilíbrio e cair debaixo das rodas quando o caminhão arrancou no sinal verde. O motorista fugiu sem prestar socorro.
Maria Luiza era conhecida por sua dedicação ao trabalho, vendendo doces para sustentar sua família. A polícia já identificou o caminhoneiro e investiga o caso.
Com um faturamento bilionário, a indústria de jogos de azar em Portugal revela-se uma aliada no desenvolvimento do país
Portugal, apesar de pequeno, é um grande exemplo na Europa no que toca ao mercado de casinos online. Ao contrário de outros países, Portugal tem um conjunto de leis muito bem definidos montado, que foi sendo aprimorado à medida que esta indústria foi evoluindo.
Perceba como este setor impacta Portugal de forma direta, desde a recolha de impostos até à criação de empregos. Quem procura plataformas interessantes e acessíveis no país pode encontrar uma grande oferta no Mr Bet Casino Portugal.
Casinos em Portugal: uma tradição com barbas
Com a posição que Portugal ocupa no mapa, sempre esteve ligado às movimentações migratórias da Europa. O país sempre teve um grande vaivém cultural. Para dar um exemplo, podemos pensar nas interações entre a cultura portuguesa e o mundo árabe do Marrocos (resultado da proximidade com Espanha e o estreito de Gibraltar). Depois, com as Grandes Navegações, Portugal deu-se a conhecer ao resto do mundo.
A Justiça de São Paulo deu 15 dias para o ex-atacante Zé Eduardo, que ficou conhecido como Zé Love, se manifestasse sobre um pedido do pai de Neymar para lhe transferir um sítio de R$ 1,8 milhão. E ele concordou com a mudança.
Em resposta enviada nesta quarta (11) à Justiça, Zé Love afirmou que está de acordo tanto com a avaliação do valor do terreno, que vale R$ 1.865.000,00, tanto quanto pela adjudicação do imóvel feito pelo pai de Neymar.
Adjudicação é um ato judicial dentro da expropriação de bens, que tem como objetivo fazer a transferência de posse de um bem penhorado de um devedor diretamente ao credor, dentro de um processo de execução de dívida.
No terreno em questão, funciona uma estância. O local foi avaliado em R$ 1,8 milhão pela Justiça de São Paulo e seria suficiente para garantir a execução e, eventualmente, quitar a dívida do ex-atacante com o pai do ex-colega de Santos.
Atualmente, a dívida de Zé Love com o empresário está em cerca de R$ 841 mil.
Neymar e Zé Love foram campeões da Libertadores 2011 juntos no time da Vila Belmiro. Na época, a dupla tinha bastante amizade e era bem próxima.
