Em campanha para a presidência do Senado Federal, o senador eleito Rogério Marinho voltou a criticar “a inércia do parlamento, naturalizada ao longo dos últimos anos, favorece a hipertrofia de outros Poderes e ameaça a normalidade democrática brasileira”.
Ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho defende que o Congresso Nacional “não pode furtar-se de combater o retrocesso e revanchismo que o atual governo petista tenta impor aos brasileiros”.
Para Marinho, “como evidenciado pelos resultados das urnas, a população clama por um Senado mais ativo, diligente e atuante, que enfrente e debata abertamente temas relevantes para o nosso país”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nas redes sociais nesta terça-feira (24) uma foto ao lado do ditador cubano, Miguel Díaz-Canel. Os dois se encontraram em Buenos Aires, capital da Argentina, após reunião da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
A reunião desta terça marcou a volta do Brasil ao organismo, que tem a participação de Cuba e outras ditaduras, como Nicarágua e Venezuela. Ao registrar o encontro com Díaz-Canel, Lula disse que estava restabelecendo as relações diplomáticas do Brasil no mundo.
Não foi divulgado se os dois conversaram sobre as possíveis violações de direitos humanos em Cuba. A Anistia Internacional denuncia a perseguição aos opositores do regime ditatorial de Díaz-Canel.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disse nesta terça-feira (24) que não há demanda para financiar obra no exterior.
O comunicado foi publicado um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar que a estatal financiará parte da obra estatal do gasoduto Néstor Kirchner, Argentina.
“Não existe demanda ou previsão, por parte do BNDES, de financiar projeto de serviços de infraestrutura no exterior. Qualquer alteração nessa política passará necessariamente por um entendimento com o TCU [Tribunal de Contas da União], uma vez que o presidente do tribunal, Bruno Dantas, tem reforçado o papel de acompanhamento colaborativo das políticas públicas por parte da referida instituição”, disse o banco em comunicado.
O Governo Federal pretende nacionalizar o programa que obriga a instalação de câmeras em uniformes de policiais militares. Já implementada em São Paulo (SP) e Santa Catarina (SC), a medida é vista como uma ação de enfrentamento aos casos de violência institucional no País.
O uso dos equipamentos foi tema de debates na última campanha para o governo de São Paulo (RN). Na época, o atual Governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a criticar publicamente a utilização, mas, no início de janeiro, após assumir o cargo, ele recuou e decidiu manter a iniciativa.
A advogada e coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio relata que o governo ainda pensa em estratégias para garantir a adoção dos equipamentos. Segundo Sampaio, duas ações discutidas envolvem o repasse de verbas federais e diálogos com entidades que representam os agentes de segurança.
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
As praias de Fortaleza são lindas, diga-se de passagem, e a cada ano que passa tem atraído um público bem seleto aqui do Rio Grande do Norte. São políticos, empresários e pessoas com um bom poder aquisitivo que buscam o veraneio no litoral cearense, porque também não é barato a hospedagem por lá.
O empresário caicoense não fica atrás, é sócio de um dos maiores e mais rentáveis negócios da cidade, mas não tem perfil ostentador, por isso buscou Fortaleza para descansar, mas o que ele nem imaginava aconteceu. Ao chegar em uma unidade do Banco do Brasil o cartão ficou preso à máquina.
Como era em um final de semana, e aí tá o golpe, um bem vestido moço se aproximou da vítima e ofereceu-lhe ajuda, disponibilizando um 0800 para que o empresário fizesse contato, alegando ele não ter autorização da agência para desprender o cartão da máquina (caixa eletrônico), fazendo a vítima acreditar.
Quatro pessoas morreram e nove tiveram de ser hospitalizadas após a queda de um guindaste durante um festival religioso na Índia. O equipamento transportava oito pessoas suspensas a cerca de oito metros do solo quando tombou para o lado.
O acidente ocorreu neste domingo (22) na cidade de Nemili, no sudeste do país, a 80 quilômetros a oeste de Chennai, onde uma multidão se reuniu para o festival Draupathi Amman.
A procissão religiosa incluía um guindaste móvel, que transportava pessoas penduradas em uma estrutura metálica tubular.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (24/1) a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. O ex-parlamentar está preso desde outubro, na ocasião em que jogou granadas e atirou contra agentes da Polícia Federal que tentavam cumprir uma ordem de prisão.
A lei determina que, em casos de prisões preventivas, a necessidade de manter a detenção deve ser revista a cada 90 dias.
Na decisão desta terça, o ministro considerou que a prisão “se trata da única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a interrupção da prática criminosa reiterada”.
Moraes lembrou que, em diversos momentos, Jefferson descumpriu as medidas cautelares impostas quando estava em prisão domiciliar. Entre elas, o ex-deputado violou a proibição de publicar vídeos nas redes sociais, compartilhando ofensas contra a ministra Carmem Lúcia e informações falsas sobre o STF.
Dois bandidos armados tomaram dinheiro e um celular de um motorista na noite desta terça feira no bairro Acampamento, área central de Caicó. Vítima teria deixado uma pessoa no local e ao tentar retornar foi abordado pela dupla.
Sem se intimidar com a ameaça iminente, a vítima arrancou o carro e iniciou uma perseguição aos bandidos, que foram alcançados na esquina da Caixa Econômica, e para não ser pega pela polícia, a dupla fugiu e deixou a moto.
No local do acidente, os suspeitos deixaram para trás dois pares de sandálias, a motocicleta modelo Xineray e o celular da vítima, fugiram com o dinheiro e mais nada. Testemunhas vibraram ao ver a cena: “Valeu o boi”.
Os municípios de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte, na região Mato Grande, passarão por uma parada programada no abastecimento de água nesta quinta-feira (26).
A suspensão no abastecimento será necessária para que a Caern faça a desinfecção do reservatório apoiado do sistema do Açude Boqueirão.
O serviço será feito no intervalo de 7h até as 15h, quando o sistema será imediatamente religado. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização do abastecimento, com todas as áreas atendidas.
A região do Alto Oeste Potiguar está com 16 municípios sob aviso de chuvas intensas nesta terça-feira (24). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que alerta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos entre 40-60 km/h, além de baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O aviso tem duração até às 10h da manhã desta quarta-feira (25). O grau de severidade da publicação é de legenda amarela, a menor na escala de perigo.
O Inmet instrui que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado se evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas.
Mais de mil indígenas em estado de saúde grave foram resgatados da Terra Indígena Yanomami nos últimos dias por equipes do Ministério da Saúde que atuam de forma emergencial em comunidades dentro da reserva. A estimativa é do secretário de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, divulgada nesta terça-feira (23) em coletiva à imprensa em Boa Vista.
As equipes estão na reserva desde o dia 16 de janeiro para atuar frente à desassistência sanitária no território. Os indígenas sofrem, principalmente, com malária e com desnutrição grave, afirma Tapeba.
“Nós acreditamos que mais de mil indígenas foram resgatados nesses últimos dias do território para não morrer”, afirmou. Em uma semana, o único hospital infantil do estado recebeu 29 crianças Yanomami doentes.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu sancionou a Lei nº 5.436, de 12 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com símbolo mundial de conscientização do autismo.
“Um projeto de lei que possue um mérito bastante nobre: buscar a melhoria na qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de reserva de vagas em estacionamento para esse público”, afirma Renato Saldanha.
Pela lei os estabelecimentos privados que disponibilizam vagas de estacionamentos preferenciais reservados às pessoas com deficiências ficam obrigados a reservar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, sinalizando com placas indicativas e também com demarcação horizontal com Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo.
As vagas devem equivaler ao percentual definido na Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, garantindo-se no mínimo uma vaga devidamente sinalizada com as especificações de desenho do Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo.
Nas áreas de estacionamento de uso público e coletivo, em vias públicas, serão reservadas vagas específicas e devidamente sinalizadas conforme definido nesta Lei.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Conselho Curador do FGTS não vai mais permitir o saque-aniversário do benefício, modalidade criada durante o governo de Jair Bolsonaro. A previsão é de que o veto de novos pedidos de saque sejam feitos a partir de março. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, 24.
A reunião do conselho deverá ocorrer em 21 de março. “Devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, declarou o ministro.
De acordo com Marinho, há reclamação por parte dos trabalhadores de que a adesão do saque-aniversário faz com que os valores fiquem retidos por dois anos em caso de demissão do emprego.
O governo brasileiro aceitou a indicação de Manuel Vicente Vadell Aquino para o cargo de embaixador da Venezuela no país.
O anúncio ocorreu durante reunião do Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o Chanceler venezuelano, Yvan Gil, nesta segunda-feira (23), na Argentina.
Manuel Vicente atuou no Brasil em 2015, como cônsul-geral venezuelano em São Paulo.
Ainda nesta segunda, o presidente Lula (PT) tinha reunião prevista com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na Argentina, onde o petista cumpre agenda. O encontro, no entanto, foi cancelado pelo governo venezuelano.
Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do Brasil, “já recomeçou a festa da Lei Rouanet”, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (24), a apoiadores em frente à casa onde está hospedado na Flórida desde o fim de dezembro do ano passado.
“A Lei Rouanet, já recomeçou a festa. Não posso falar nome aqui. Quando eu assumi, cada artista podia pegar até quanto por ano, alguém sabe aí? Cada artista? Artista importante, lógico. Até R$ 10 milhões por ano. Eu passei para R$ 1 milhão quando eu assumi, depois nós passamos para R$ 100 mil. E R$ 100 mil é muito dinheiro, pessoal”, disse o ex-presidente, após tirar fotos com partidários na região de Orlando, sudeste dos Estados Unidos.
“R$ 100 mil em dólar são US$ 20 mil, não é isso? Eu sei que o custo de vida é mais caro aqui, você faz a conversão na hora e é mais caro. Mas US$ 20 mil é bastante dinheiro para você aparecer no mundo cultural. Agora, já voltou a festa lá”, afirmou.
O desenvolvimento da vida no campo está cada vez mais associado ao envolvimento com o ambiente empresarial e a capacidade do produtor de explorar seus recursos. Uma boa gestão é o diferencial competitivo, já que está relacionada com o aperfeiçoamento das estratégias para que o negócio possa alavancar os lucros e reduzir os custos.
Seu Augusto (84 98828-5505), empreendedor responsável pela comercialização das estâncias das seriemas – pequenas propriedades de terra que ficam vizinho à Emparn, nos arredores da bacia hidrográfica do Mundo Novo, distante cerca de 5 km da cidade de Caicó – apresenta uma alternativa rentável de alavancar os mais diversos tipos de negócios e também voltado ao lazer.
Uma caicoense identificada como Jéssica foi presa na noite dessa segunda feira quando adentrava à cidade pelo bairro Itans, nas proximidades da igrejinha. Um táxi conduzia os suspeitos, mas os homens fugiram.
Policiais militares do GTO estavam em diligências depois que receberam informações de que a mesma resgataria parte de um grupo de criminosos que invadiram a casa de um vereador de Ipueira, na segunda feira.
Ainda ontem, 23, ao menos quatro suspeitos desse crime foram conduzidos à delegacia na cidade de Caicó, e todos foram ouvidos, sendo que três foram liberados e pelo menos um deles foi encaminhado para o presidido.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com nova ação na Justiça Federal do Distrito Federal para pedir o bloqueio de bens de mais 40 extremistas envolvidos nos atos de invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Desta vez, a solicitação é para que a indisponibilidade recaia sobre 40 pessoas físicas presas em flagrante no dia dos atos.
Em 19 de janeiro, a AGU ampliou o pedido de bloqueio de bens de empresas e participante dos atos de R$ 6,5 milhões para R$ 18,5 milhões. Nessa primeira ação, 52 pessoas e sete empresas estavam na lista para serem responsabilizadas e cobradas pelos danos no Palácio do Planalto, no Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal e na Câmara Federal.
Esta segunda ação aumenta em 40 pessoas o número de extremistas que devem arcar com os custos. De acordo com a AGU, o objetivo das duas ações cautelares é assegurar que os bens dos acusados possam ser usados para ressarcir o patrimônio público em caso de posterior condenação definitiva.
O valor total que a AGU pede para ser bloqueado em ambas as ações, R$ 18,5 milhões, leva em consideração relatórios de estimativas de danos apresentados nos três prédios.
Na nova cautelar, elaborada a partir de documentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva dos acusados, a AGU aponta que eles “participaram da materialização dos atos de invasão e depredação de prédios públicos federais (…) tanto que em meio a esses atos foram presos em flagrante como responsáveis pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República e em face dos mesmos foi decretada prisão preventiva”.
O Santander e o Safra entraram com recursos (agravo de instrumento) na Justiça para suspender a Recuperação Judicial (RJ) das Americanas. O Santander, em dois documentos com a data de hoje, argumenta que o “pior já aconteceu” e alega que a Justiça do Rio de Janeiro não é a mais apropriada para julgar o pedido da rede de varejo, que deveria transcorrer em São Paulo, onde a maior parte das decisões da rede é tomada.
“O processamento da recuperação judicial deve, sempre, se dar no foro em que o devedor centraliza a direção geral dos seus negócios”, argumentam os advogados do Santander, em documento que o Estadão/Broadcast teve acesso. No pedido, há até fotos de um prédio, que o documento diz ser a sede da Americanas no Rio.
Há ainda um pedido para que a Justiça determine que a Americanas apresente, em 24 horas, documentos que “comprovem cabalmente” que a cidade do Rio de Janeiro é de fato o principal local de sua sede.
