O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na madrugada desta segunda-feira (9/1), que o Facebook, TikTok e Twitter façam bloqueio de 17 perfis bolsonaristas, coordenados por terroristas que participaram dos ataques aos Poderes no domingo (8/1).
As empresas têm duas horas para bloquear os canais, perfis e contas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Além disso, as organizações deverão fornecer os dados cadastrais dos perfis à Suprema Corte.
A lista divulgada por Moraes conta com três perfis no Facebook, nove perfis no Instagram, dois no Tik Tok e três no Twitter.
O edifício-sede da Presidência da República, o Palácio do Planalto, passou por perícia policial ainda no domingo (8/1), após ser invadido e depredado por terroristas. Segundo informações oficiais, nesta segunda-feira (9/1) serão iniciados reparos no prédio. A limpeza das dependências também será feita ao longo do dia. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está realizando um levantamento no local nesta segunda.
Além de móveis revirados, há cacos de vidro no chão e obras de arte depredadas. Muitas vidraças estão quebradas e precisarão ser trocadas. Há ainda manchas de sangue em alguns locais do Palácio do Planalto.
De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT-RS), o gabinete presidencial não foi danificado.
Um documento oficial da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) confirma que houve negligência da Polícia Militar (PMDF) durante os atos terroristas registrados em Brasília, no domingo (8/1).
O Protocolo de Ações Integradas nº 2/2023, obtido pela coluna Grande Angular, do Metrópoles, deixa explícito que cabia à PMDF manter a ordem e impedir que os extremistas entrassem na Praça dos Três Poderes.
A PMDF não agiu conforme o plano previsto pela SSP-DF, e o resultado foi a invasão e depredação de prédios considerados patrimônios públicos como Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).
Os radicais que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército foram retirados do local de ônibus, na manhã desta segunda-feira (9/1).
Durante a madrugada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a “desocupação e dissolução total”, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país. A decisão diz, ainda, que todos os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes.
O comboio com 50 ônibus saiu do QG por volta das 9h desta segunda-feira. Os veículos foram disponibilizados pela Secretaria de Transporte do DF. Do lado de fora dos ônibus, é possível ver que os bolsonaristas balançam bandeiras do Brasil para fora.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na madrugada desta segunda-feira (9/1), que os hotéis do Distrito Federal entreguem listas com a identificação dos hóspedes que chegaram a Brasília a partir da última quinta-feira (5/1).
O magistrado também ordenou que a Polícia Federal obtenha imagens de todas as câmeras de segurança do Distrito Federal para auxiliar na investigação de atos de terrorismo na Praça dos Três Poderes.
As determinações estão entre as diversas medidas ordenadas pelo ministro para localizar e punir os responsáveis pelas invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal no domingo (8/1).
Saionara Carneiro , nossa conterrânea de Cruzeta , foi convidada por Marcos Estilista da Moda Depedro , para ser a modelista do figurino que Daniela Mercury usou na virada de ano no Réveillon Santé.
A roupa foi toda feita em Cruzeta sob a direção do Estilista. Saionara atualmente trabalha em São Paulo para algumas marcas nacionais como a Santeria e o Atelier Lethicia Bronstein.
O Governo do Estado divulgou uma nota na manhã desta segunda-feira (9) informando sobre uma reunião com o objetivo de desmobilizar os protestos bolsonaristas que acontecem em todo país, incluindo a manifestação em frente ao 16 RI, em Natal.
Confira o comunicado na íntegra:
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai abrir logo mais, às 9h, reunião de planejamento do Grupo de Gestão Integrada, na Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Centro Administrativo de Natal.
A intenção é fazer cumprir a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para desocupação e dissolução total, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares de todo o país. A decisão proferida na madrugada desta segunda-feira (9/1), diz ainda que todos os participantes sejam presos em flagrante por diversos crimes.
O interventor na Segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, está no Quartel-General do Exército, em Brasília, neste momento, para acompanhar a desocupação do acampamento golpista.
“Vamos desmontar o acampamento. A hora é de agir, não de falar”, defendeu Cappelli.
Cappelli é responsável pela Segurança do DF, e comanda as polícias Militar e Civil locais. Ele responde diretamente a Lula.
A desocupação atende a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que demandou o desmonte da concentração em até 24 horas.
Os golpistas estão no QG desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, e pedem um golpe. Muitos dos terroristas que participaram dos atos contra o Congresso, o Planalto e o STF estão acampados em frente ao QG.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para criticar o ataque aos Três Poderes, que ocorreu na tarde deste domingo (8) em Brasília. Ele também afirmou que o presidente “Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez “acusações sem provas” contra ele.
Segundo ele, os atos registrados hoje “fogem à regra” da democracia.
Apesar das críticas, Bolsonaro fez associações com atos de 2013 e 2017, que, segundo ele, também tiveram “depredações e invasões de prédios públicos”.
Os manifestantes que invadiram as sedes dos três Poderes neste domingo (8), em Brasília, podem responder por diversos crimes, incluindo dano qualificado, atentado contra o Estado democrático de Direito e terrorismo, segundo juristas ouvidos pela reportagem. Nesse último caso, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão.
Segundo a lei 13.260/2016, o terrorismo é caracterizado pela prática individual ou coletiva de atos que tenham como finalidade “provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
Um dos atos caracterizados como terroristas na legislação é “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, […] instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais […]”.
Segundo o jurista Walter Fanganiello Maierovitch, as invasões podem ser consideradas atos terroristas porque não tinham como objetivo “apenas” depredar o patrimônio público, mas sim atentar contra a paz pública e o Estado democrático de Direito. “Houve uma violência imediata, que foram as invasões e depredações, mas com um objetivo maior, que era derrubar a democracia”, afirma o especialista.
Para o promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e doutor em direito pela Universidade de Lisboa, os atos poderão ser enquadrados, sim, como terroristas, mas, para isso, as investigações terão de comprovar que as invasões foram premeditadas e tiveram o objetivo de atentar contra a democracia.
Joaquin Castro, membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, foi à CNN norte-americana na tarde deste domingo (8) pedir que Bolsonaro seja extraditado da Flórida para o Brasil “para enfrentar acusações”.
No Twitter, o congressista demonstrou apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Estou ao lado de Lula e do governo democraticamente eleito do Brasil. Terroristas domésticos e fascistas não podem usar a cartilha de Trump para minar a democracia. Bolsonaro não deve se refugiar na Flórida, onde está se escondendo da responsabilidade por seus crimes”, afirmou Joaquin.
Jair Bolsonaro está desde o dia 30 de dezembro de 2022 na Flórida, nos Estados Unidos, onde deve permanecer até o fim de janeiro de 2023. O ex-chefe de Estado não participou da cerimônia de posse de Lula no dia 1º de janeiro.
A Câmara dos Deputados suspendeu o expediente nesta segunda-feira (9). Segundo o comunicado, a entrada na Casa ficará restrita a pessoas previamente convocadas ou autorizadas pela diretoria-geral.
A medida foi tomada depois da invasão de extremistas de direita no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal). Os invasores destruíram móveis, objetos, obras de arte e janelas dos prédios públicos.
O governo do Distrito Federal informou a lista de prédios que ficam na região da Esplanada dos Ministérios e vão permanecer fechados. São eles:
Biblioteca Nacional de Brasília;
Panteão da Pátria;
Museu Histórico de Brasília;
Espaço Lúcio Costa;
Espaço Oscar Niemeyer;
Museu Nacional da República.
Todos os funcionários desses lugares permanecerão em teletrabalho.
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional ficarão fechados nesta segunda-feira (9) para passar por perícia e avaliação dos prejuízos. A interdição ocorrerá um dia após os prédios terem sido invadidos e depredados por manifestantes que não aceitam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Palácio do Planalto também foi destruído.
Em uma nota divulgada nesse domingo (8), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, considerou os manifestantes como “criminosos, vândalos e antidemocratas”. Para Weber, o Brasil viveu “uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia”.
“O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído. A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Rosa Weber. Com informações do R7.
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, exonerado após as cenas de terrorismo ocorridas em Brasília nesse domingo (8/1), usou as redes sociais na madrugada desta segunda-feira (9/1) para repudiar a depredação ocorrida em prédios públicos da capital federal. Anderson Torres argumentou, ainda, que não foi conivente com os atos.
Segundo o texto, esse domingo foi o dia “mais amargo” da vida pessoal e profissional dele e condenou o que ocorreu na Esplanada dos Ministérios. “Os ataques inimagináveis a todas as instâncias dos poderes da República brasileira foram um dos pontos mais tristes dos últimos anos da nossa história”.
Torres disse ainda que os atos são “totalmente incompatíveis com todas” as crenças dele sobre o que é importante para o fortalecimento da política no Brasil.
Por fim, o ex-secretário disse que “lamenta profundamente” que tenham sido levantadas as hipóteses de que ele tenha sido conivente com a depredação.
O perfil “Contra Golpe Brasil” bateu mais de 540 mil seguidores na manhã desta segunda-feira (9), no Instagram. A página foi criada a partir da invasão deste domingo (8), aos prédios públicos em Brasília, e tem o objetivo de denunciar aqueles que participaram da manifestação radical.
Além dos rostos, as postagens têm também o nome, a localidade e até o perfil no Instagram dos manifestantes – muitos deles, inclusive, já cancelados ou bloqueados. Nas imagens, é possível ver postagens deles em forma de selfie durante o protesto na Capital Federal.
“Perfil para identificação dos criminosos que atentaram contra a democracia no Brasil!”, descreve a página logo no seu início.
Vale lembrar que, ao anunciar a intervenção federal em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que iria trabalhar pela identificação e punição “exemplar” dos participantes, idealizadores e financiadores dessa manifestação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a desocupação, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares que serviram para a prática de atos antidemocráticos. Além da prisão em flagrante de seus participantes.
De acordo com a decisão, a desocupação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário.
O Ministro da Defesa deverá ser intimado para determinar todo o apoio necessário às Forças de Segurança.
A governadora Fátima Bezerra (PT) foi para as redes sociais na noite deste domingo (8) se manifestar de forma bastante crítica com relação aos protestos e a quebradeira ocorridos em Brasília durante a tarde. Fátima fez coro aos demais governadores da região, que assinaram uma carta aberta oferecendo agentes de segurança pública para tentar conter os atos de violência.
“O Fórum Nacional de Governadores emitiu nota sobre os atos antidemocráticos e de vândalos terroristas registrados hoje no Distrito Federal”, afirmou Fátima, ao postar o seguinte:
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Minutos antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a decretação de intervenção federal no Distrito Federal, em resposta, aos atos antidemocráticos que invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília nesta tarde. Na fala, Lula também acusou o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL) de incitar a violência e a atitude, do que chamou de “vândalos”, “nazistas” e “fascistas”.
Mais de 400 manifestantes foram presos pelas forças de segurança no início da noite deste domingo (8) após os atos de vandalismo e destruição desta tarde, quando um grupo invadiu sedes dos Três Poderes – Câmara, Senado, Superior Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, durante atos em Brasília (DF).
O número foi confirmado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. “Venho informar que mais de 400 pessoas já foram presas e pagarão pelos crimes cometidos. Continuamos trabalhando para identificar todas as outras que participaram desses atos terroristas na tarde de hoje no Distrito Federal. Seguimos trabalhando para que a ordem se restabeleça”, tuitou.
Quatro ônibus chegaram até a Polícia Civil de Brasília com manifestantes presos e algemados que invadiram e depredaram os prédios públicos. Os próprios ônibus que transportavam os criminosos estavam também parcialmente depredados.
Ao chegar ao prédio da Polícia Civil, o grupo iniciou os trâmites burocráticos para dar andamento à prisão, quando começarão a serem ouvidos. Não se sabe ao certo quantas pessoas estavam dentro dos quatro ônibus, por isso, o número de presos pode ainda aumentar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou os 27 governadores de estados e do DF para uma reunião de emergência em Brasília nesta segunda-feira (9/1). Prefeitos de capitais também estão sendo convidados para o evento, que deve acontecer na parte da tarde e tem como pauta a reação institucional aos atos de vandalismo cometidos por terroristas em Brasília neste domingo (8/1).
Lula voltou neste domingo de Araraquara (SP), onde acompanhou os danos causados pela chuva, e foi diretamente para o Palácio do Planalto, onde vistoriou a destruição. A sala dele, que tem uma porta com segurança reforçada, foi um dos únicos cômodos onde os terroristas não conseguiram entrar, pois até armas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) eles roubaram.
O presidente decretou intervenção federal na segurança pública do DF e já está conversando com autoridades do Poder Legislativo e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Adriano Castro, ex-integrante do Big Brother Brasil 1, participou da invasão ao Congresso Nacional que ocorreu neste domingo (8).
O artista plástico é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e realizou uma live mostrando bolsonaristas radicais deixando um quartel-general em Brasília rumo à Praça dos Três Poderes, em Brasília.
“Não era o que todo mundo queria que a gente fosse para o Congresso? Seu desejo está se realizando, estamos indo para o Congresso Nacional agora. Ninguém para mais a gente. Agora ninguém para mais, estamos ocupando duas faixas da pista. A galera estava ansiosa para sair do quartel, ninguém aguentava mais. E acabou, chega! Estamos fazendo história, quem achou que isso não ia acontecer se enganou”, disparou.