O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União Brasil) entrou com uma ação popular na Justiça Civil do Distrito Federal nesta quarta-feira (4) contra a indicação do potiguar Jean Paul Prates (PT) à presidência da Petrobras. De acordo com ele, a nomeação infringe a Lei das Estatais, sancionada no governo Temer.
A legislação determina quarentena de 36 meses para um “participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral” assumir uma estatal.
Nas últimas eleições, em 2022, Jean Paul foi candidato a primeiro suplente de senador no Rio Grande do Norte pela chapa de Carlos Eduardo (PDT), derrotada pela de Rogério Marinho (PL).
A Câmara já aprovou uma proposta para reduzir o período de quarentena para 30 dias, mas ela ainda tramita no Senado.
Mais uma mulher desaparece e é encontrada morta nos primeiros dias de 2023, no Ceará. Daniele Pereira Oliveira foi vista pela última vez na tarde do último 31 de dezembro, em Novo Oriente, Interior do Ceará. A jovem de 24 anos saiu de casa dizendo à irmã que iria visitar o ex-namorado, porque ele havia prometido que pagaria a roupa dela do Réveillon.
Até o início da noite desta terça-feira (3), o caso era investigado pela Polícia Civil do Ceará como um desaparecimento. Por volta das 19h, após mais de 60 horas de buscas, o corpo de Daniele foi encontrado. O Diário do Nordeste apurou junto à família da vítima que uma pessoa já está detida, sob suspeita de participar do crime. A reportagem aguarda atualização da investigação por parte da Polícia.
Raniele Pereira diz que a irmã foi morta a facadas. Segundo ela, a família já foi informada que três pessoas participaram do assassinato. Uma delas seria a atual namorada do ex de Daniele. A suspeita é que o ex-namorado segurou a vítima, enquanto a mulher desferiu golpes de faca.
Na Indonésia, uma mulher é suspeita de forjar a própria morte para não ter que pagar um empréstimo no valor de 22 mil rúpias, aproximadamente R$ 1.400.
De acordo com o portal de notícias Hindustan Times, a credora da dívida de Liza Dewi Pramita ficou sabendo do “óbito” após uma publicação nas redes sociais da filha.
Segundo a credora, Liza fez um empréstimo de 22 mil rúpias, e que pagaria o valor até 20 de novembro.
Moradores da cidade do Rio de Janeiro e turistas que passarem em frente ao Estádio do Maracanã, a partir de agora estarão transitando pela Avenida Rei Pelé. As placas indicativas foram instaladas nesta quarta-feira 4, após a mudança de nome em parte da Avenida Radial Oeste decidida pelo prefeito da cidade, Eduardo Paes.
Além de ter sido palco da partida em que Pelé marcou o seu milésimo gol, em 1969, contra o Vasco, o Maracanã também sediou as duas partidas em que o Santos ganhou o bicampeonato mundial interclubes, em 1962, contra o Benfica, e em 1963, contra o Milan.
O trecho que passou a se chamar Avenida Rei Pelé era oficialmente batizado como Avenida Castelo Branco, em alusão ao primeiro presidente da ditadura militar instaurada no Brasil em 1964.
Em esforço das autoridades para reduzir a propagação de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) na França, em alta nos últimos anos, jovens passam a obter preservativos distribuídos de forma gratuita em farmácias de todo o país.
Autoridades de saúde mencionaram o aumento de doenças como justificativa para a implementação da nova lei -o número das ISTs cresceu cerca de 30% de 2020 a 2021 na França. Ao anunciar a gratuidade, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a saúde sexual dos jovens no país é um “problema real” e defendeu a formação de mais professores e especialistas no tema para conscientizar a população.
“[A distribuição dos preservativos] é uma pequena revolução”, disse Macron em agosto, acrescentando que a a realidade da educação sexual na França está “muito longe da teoria”.
Nesta quarta-feira (4), prefeitos de várias regiões do Estado se reuniram para agregar forças na luta para fortalecer o municipalismo. Em uma carta, o prefeito Luciano Santos (Lagoa Nova), candidato de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu também integrará um dos destaques da chapa, representando a região do Seridó.
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A prefeita Mariana Almeida (Pau dos Ferros) será uma das representantes do Alto Oeste Potiguar, em uma das vice-presidências. Também a região Metropolitana é representada pelo prefeito Emídio Jr. (Macaíba). A prefeita Marina Marinho (Jandaíra) é outra mulher que compõe a chapa, representando o Mato Grande como uma das vices. O prefeito Reno Marinho (São Rafael), que hoje preside a Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE) representa as regiões Central e do Vale do Açu como um dos vice-presidentes.
Fou publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizado no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, no dia 13 de janeiro, às 8h30, em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos membros; às 9h, em segunda convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros; ou, às 09h30, em terceira convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre: Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024).
Indicado à presidência da Petrobras pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que ainda não tem o desenho da diretoria que deve empossar quando assumir a estatal. “Estou compondo ainda (as diretorias)”, disse ele, ao sair da cerimônia de transmissão de cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que comandará a pasta.
Prates disse que, de acordo com as regras previstas pelo estatuto da Petrobras, ele deve assumir a companhia dentro de oito a dez dias.
A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 4, em fato relevante, que seu Conselho de Administração aprovou o encerramento antecipado do mandato de Caio Mário Paes de Andrade como presidente da Petrobras, com efeitos a partir desta quarta, e nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, até a eleição e posse de novo presidente.
A companhia informou também que Caio Mário Paes de Andrade renunciou nesta quarta-feira ao cargo de membro do Conselho de Administração da companhia.
O ex-lutador do UFC Phil Baroni, 46, foi preso no último domingo em San Pancho, no México, sob suspeita de ter assassinado sua namorada em um motel. Ele teria chamado a polícia ao local, que encontrou a mulher sem vida. Ele estaria sob influência de drogas e alegou que houve um acidente durante uma briga entre o casal.
O caso foi noticiado pelo jornal mexicano Tribuna De La Bahia. Phil Baroni se identificou como “Phillips” ao chamar a viatura policial, que fazia ronda pela área. Sua namorada, identificada como “Paola”, estava inconsciente em um quarto ao lado.
A mulher, nua e coberta por um lençol, não tinha sinais vitais quando a polícia chegou ao local e apresentava marcas de golpes no rosto e em partes de seu corpo. Phil Baroni foi preso sob suspeita de homicídio e uma investigação está em curso para descobrir a real causa da morte de Paola.
Em seu depoimento, Baroni afirmou que, por volta das 15h (horário local) do último domingo, estava fumando maconha e bebendo cerveja no quarto antes de discutir com a namorada, que teria revelado ter tido relações sexuais com outro homem. Como reação, o lutador mandou que a mulher tomasse um banho. Quando ela se negou, Baroni a pegou pelo braço a arremessou no banheiro.
O concurso 2.551 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (4) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 25 – 29 – 43 – 46 – 48.
O próximo concurso (2.5352), no sábado (7), deve pagar prêmio de R$ 7,5 milhões.
A quina teve 49 ganhadores e cada um vai receber R$ 35.909,19. Os 2.428 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.035,27.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
O sigilo de 100 anos sobre o processo disciplinar contra o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ) deve ser o primeiro a ser derrubado. As informações são da analista de política da CNN Thais Arbex.
Pazuello é alvo de um processo disciplinar para investigar sua participação, enquanto ainda era oficial da ativa, em um ato junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sem ter recebido autorização do comando do Exército. Os documentos do processo foram colocados sob sigilo durante o governo de Bolsonaro.
A Controladoria-geral da União (CGU) já começou a disparar ofícios em relação a todos esses casos para que os Ministérios encaminhem as informações de cada um dos casos para serem analisadas.
Um homem sofreu uma tentativa de linchamento, na manhã desta quarta-feira (4), na Rua São Mateus, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal. Os populares começaram a agredir o suspeito, que utilizava uma tornozeleira eletrônica, após ele ter roubado o celular de um morador de região.
De acordo com a Polícia Militar, após informações repassadas pela Central de Operações da PM (COPOM), os policiais do 4º BPM foram até o local e se depararam com o homem contido pela população com alguns ferimentos.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o homem caído ao chão, com braços e pés amarrados, olhos vendados e o rosto com algumas marcas de sangue.
Depois de a atriz e influenciadora Antonia Fontenelle ter criticado a roupa utilizada pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a escola de samba Imperatriz Leopoldinense convidou Janja para desfilar pela agremiação no Carnaval 2023.
Em vídeo publicado no último domingo (1º), logo após a cerimônia de posse, a youtuber postou um vídeo no qual critica a roupa usada pela primeira-dama e diz que o traje é “da velha-guarda da Imperatriz Leopoldinense”.
Ao tentar explicar a comparação, Fontenelle afirma que a escola de samba é “apática, que não fede e nem cheira”. A escola, por sua vez, se pronunciou via redes sociais informando que solicitou à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, o não credenciamento de Fontenelle para qualquer finalidade nos desfiles e ainda convidou Janja para desfilar neste ano.
Os brasileiros pagaram R$ 2,89 trilhões em impostos ao longo de 2022, valor 11,5% superior aos R$ 2,6 trilhões arrecadados no ano anterior.
Os dados, divulgados nesta quarta-feira (4), fazem parte do Impostômetro, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), que é a soma dos pagamentos feitos aos governos federal, estadual e municipal, incluindo taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária.
Ulisses Ruiz de Gamboa, economista do Instituto Gastão Vidigal, afirma que o aumento da arrecadação foi motivado pelos tributos federais. “Adicionalmente, tivemos inflação em níveis elevados, o que encarece produtos e serviços”, explica o especialista do instituto de economia ligado à ACSP.
Ministro da Fazenda que instituiu o teto de gastos e fomentou a discussão de uma reforma da Previdência durante o governo de Michel Temer, Henrique Meirelles está preocupado com as recentes falas de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em relação à regra fiscal e as alterações previdenciárias. Em entrevista ao Radar Econômico, Meirelles afirmou que as tendências expressas pela nova gestão repetem o governo de Dilma Rousseff. “As mesmas pessoas que participaram ou têm linha de pensamento similar predominando. A tendência é seguir o aumento dos gastos, o uso de estatais, o controle de preços. O resultado do governo Dilma nós conhecemos, provocando a maior recessão da história do Brasil. É uma ilusão acreditar que pode se repetir os erros e ter resultado diferente”, afirma ele.
Meirelles diz que o governo age mal ao criticar as reações negativas do mercado. “Há um entendimento equivocado sobre o que é o mercado. O mercado são os agentes econômicos. O padeiro do interior da Bahia também é mercado, que compra mais trigo se acredita que vai vender mais pão. Se ele acha que vai cair, contém despesas e demite funcionário”, afirma. “Não adianta dizer que há nervosismo do mercado e tentar ignorar as reações dos agentes produtivos às medidas anunciadas”, critica.
Sobre a fala recente do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre rever a reforma da Previdência, Meirelles afirma que, se a reforma não tivesse sido aprovada em 2019, 80% do Orçamento da União seria utilizado, hoje, para pagar aposentadorias. “O Brasil, como a maioria dos países, teve aumento de expectativa de vida — o que faz aumentar o tempo que as pessoas ficam aposentadas. Em 2017, quando apresentamos a primeira proposta da reforma da Previdência, havia um aumento insustentável. Se a reforma não tivesse sido aprovada, 80% do Orçamento seria usado para pagar aposentadorias”, diz.
Uma portaria publicada, nesta quarta-feira (4), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública diminuiu as exigências qualificatórias para nomeação de delegados da cúpula da Polícia Federal. Pela nova norma, para ser nomeado em cargos de direção e de superintendente regional basta ser delegado de classe especial — última categoria na progressão de carreira da categoria. A portaria é assinada pelo novo ministro da Justiça, Flávio Dino.
A exigência anterior determinava que, para ocupar cargos de diretor, o escolhido deveria ser de classe especial, ter mais de dez anos como delegado e ter ocupado cargo em comissão na cúpula. Para os superintendentes — cargo máximo nas unidades da PF nos estados –, a regra dizia que a pessoa deveria ser “preferencialmente integrante da classe especial”, ter sido de cargo em comissão ou chefe de delegacia descentralizada por, no mínimo, um ano.
As normas mais rígidas estavam valendo desde 2018, último ano do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
No sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consta que Alexandre de Moraes determinou a prisão de si mesmo. O documento foi inserido nos registros de mandados de prisão, na noite desta quarta-feira (4/1). A “síntese da decisão” é repleta de ironias à atuação do ministro do STF, evidenciando uma provável invasão ao site.
“DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz trecho do mandado de prisão.
É provável que o documento seja fruto de ataque hacker ou, então, de algum funcionário com acesso ao sistema de registro de mandados de prisão. Cabe aos tribunais de Justiça alimentar a página do CNJ.
Um homem de 26 anos foi preso pela Polícia Civil após descumprir Medidas Protetivas de Urgência. Ele foi detido no bairro Santos Reis, em Parnamirim. O mandado de prisão preventiva foi cumprido por policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do município da Grande Natal.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi à Deam e narrou os constantes descumprimentos das medidas por parte do ex-companheiro. A instituição detalhou que a mulher recebeu diversas transferências de valores irrisórios por Pix. Junto ao dinheiro, o suspeito, inconformado com o fim do relacionamento, mandava mensagens insistindo pela volta da relação entre eles.
Na próxima semana, o governo anunciará as primeiras medidas econômicas, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração nesta quarta-feira (4) ao retornar ao ministério após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas.
Haddad não adiantou detalhes das medidas. Apenas disse que falará na próxima semana.
A declaração ocorre num dia em que o governo teve de corrigir declarações divergentes na área econômica. Hoje, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que não está em estudo nenhuma revisão da reforma da Previdência, ao contrário do que tinha anunciado ontem (3) o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Um tatuador da Polônia terá de indenizar em R$ 180 mil uma jovem de 20 anos após tatuar seus olhos e deixá-la cega. O profissional ainda deve cumprir 30 horas de serviço comunitário, em função do dano que causou à Aleksandra Sadowska, de acordo com decisão judicial.
Sadowska cobriu os globos oculares com tinta preta em 2017 e, à época, revelou que sempre foi seu sonho pintar os olhos. “Sempre quis olhos tatuados, achei que combinavam comigo”, disse à mídia local.
Identificado como Piotr A., o tatuador atendia em um estúdio localizado na cidade de Varsóvia, capital polonesa, e foi procurado pela jovem devido ao seu “histórico” com a tatuagem que ela buscava.
Um homem saiu correndo ao visualizar a viatura da Força Tática do 1º Batalhão, nesta quarta-feira (4), em Mãe Luíza, na zona Leste de Natal. No momento do flagrante, os policiais perseguiram o suspeito e encontraram vários materiais ilícitos em sua posse. Ele tem 22 anos.
O material foi localizado em uma bolsa infantil e nele continha quatro porções de cocaína, três de maconha, outra de uma substância que ainda deverá ser identificada, balança de precisão, embalagem contendo sacos plásticos para embalagem de drogas, lâmina de aço e um smartphone samsung.
O suspeito, juntamente com todo o material, foram encaminhados à 4ª Delegacia de Polícia Civil, para que sejam feitos os procedimentos cabíveis.
