Lula decide voltar a cobrar imposto federal sobre combustíveis

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu nesta terça-feira (27) para que o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) não prorrogue a isenção da taxa do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Os impostos estão suspensos só até 31 de dezembro de 2022. O pedido foi feito por telefone ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

A decisão de Haddad atende a um pedido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Levei à consideração do presidente um pedido do governo eleito para que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha a impactar o futuro governo, sobretudo em temas que podem ser decididos em 10 dias, 15 dias, 1 mês, sem atropelo. Para que a gente tenha a sobriedade de fazer cálculo de impacto, verificar trajetória do que a gente espera das contas públicas ao longo dos próximos anos”, disse Haddad.

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Justiça autoriza saída de presos no fim do ano com horário estendido no RN

Cerca de 2 mil presos do regime semiaberto do Rio Grande do Norte, que usam tornozeleira eletrônica, estão tendo direito a uma saída temporária estendida neste final de ano, segundo portaria da 1ª Vara de Execuções Penais do RN. Ao invés de retornarem às suas residências às 20h, os presos ficam autorizados a voltar para casa às 00h. A autorização engloba o período de 24 a 31 de dezembro.

A medida não contempla todos os presos do regime semiaberto do Estado, pois segundo a Seap apenas a Vara de Execuções Penais de Natal emitiu portaria semelhante. O texto é assinado pelo juiz Henrique Baltazar dos Santos.

“Como os presos da minha região são tornozelados, então a saída temporária foi colocada com essa mudança de horário. Lembrando que todos eles já estavam em prisão domiciliar, então ninguém saiu da cadeia para essa saída não. Os presos do regime fechado, incluindo os provisórios, não têm esse direito não”, explica o magistrado.

Tribuna do Norte

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Santos anuncia que homenagem a Pelé no escudo vai estrear na Copinha

Homenagem ao Rei Pelé, a coroa que vai constar acima do escudo do Santos a partir de 2023 fará sua estreia no uniforme do clube antes mesmo do início do Campeonato Paulista. Nesta terça-feira, a direção do clube da Vila Belmiro confirmou que a novidade no escudo já estará nas camisas dos jovens que representarão o Santos na Copa São Paulo de Juniores.

A homenagem a Pelé, que segue internado em São Paulo, foi confirmada pelo clube no sábado passado, numa entrevista do presidente do Conselho Deliberativo do clube paulista, Celso Jatene, a uma rádio local. “A coroa já estará na camisa em 2023. O Santos jogará em 2023 com a coroa no escudo: as duas estrelas e uma coroa no topo do escudo”, disse Jatene.

O dirigente, contudo, não havia indicado quando seria a estreia da mudança no uniforme santista. Nesta terça, o Santos confirmou que a coroa vai constar na camisa já para a primeira partida do time na Copinha, no dia 4 de janeiro, contra o São Raimundo-RR, em Santo André, às 15 horas.

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Lula se reúne com caciques do MDB para bater martelo sobre ministérios

O presidente eleito Lula receberá caciques do MDB na manhã desta quarta-feira (28/12), em Brasília, para bater o martelo final sobre os três ministérios que o partido terá direito no futuro governo.

Devem participar do encontro o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi; o governador do Pará, Hélder Barbalho; o senador eleito Renan Filho; e os líderes da legenda na Câmara e no Senado.

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Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente na tarde desta terça-feira (27) a eficácia de parte da Lei da Improbidade Administrativa, atendendo a um pedido feito pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A entidade ajuizou uma ação em setembro atacando alterações sancionadas em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Estão suspensas devido à decisão de Moraes as disposições da lei que: descaracterizam a divergência interpretativa (desde que fundada em jurisprudência) como ato de improbidade; restringem a penalidade de perda de cargo à função exercida pelo acusado no momento; reformulam o período de suspensão de direitos políticos; estabelecem a oitiva obrigatória do Tribunal de Contas para quantificação do valor a ser ressarcido pelo eventual condenado; e que permitem que a absolvição criminal “tranque” a ação de improbidade.

A liminar também altera a interpretação de um dos dispositivos da Lei de Improbidade que afasta a sua aplicação no caso de recursos públicos de partidos políticos. No trecho em que se lê que os partidos “serão responsabilizados” o entendimento jurisprudencial deverá ser “poderão ser responsabilizados, mas sem prejuízo da incidência da Lei de Improbidade Administrativa”.

CNN Brasil

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Gkay passa mal, amigos chamam ambulância e ela está internada em SP

A influenciadora Géssica Kayane, a Gkay, passou mal e foi internada na tarde desta terça-feira (27) em São Paulo. A paraibana teria saído de casa em uma ambulância acionada por amigos que estavam dando suporte a ela, alvo de críticas nas redes sociais após piada de Fábio Porchat.

A informação é do colunista Leo Dias, do Metrópoles. Segundo a apuração, Gkay estaria sob efeito de remédios na unidade de saúde, e sem previsão de alta. Não há informações oficiais sobre a saúde da atriz, visto que suas redes sociais não são atualizadas desde o último domingo (25).

Diário do Nordeste

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Bolsonaro nega encontro de despedida e viagem nesta quarta (28)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou nesta terça-feira (27) que irá realizar um evento de despedida com alguns auxiliares no Palácio da Alvorada –residência oficial do presidente da República–, em Brasília, e que viajará para a Flórida nesta quarta-feira (28). A declaração foi dada com exclusividade à CNN.

O presidente não confirmou, porém, se planeja ir aos Estados Unidos ou a outro país em outra data.

“Reunião de despedida? Fake. Também não viajo amanhã. Fake”, afirmou.

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Styvenson sai do Podemos em caso de adesão a Lula

O senador potiguar Styvenson Valentim, do Podemos, não ficou confortável com a possibilidade da legenda integrar o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a partir do próximo ano e se posicionar como aliado na gestão no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar do Rio Grande do Norte, se houver apoio em troca de espaço no governo, ele vai se desfiliar do partido.

A manifestação do parlamentar ocorre após o presidente eleito ter iniciado diálogo com a presidente do Podemos, deputada reeleita Renata Abreu (SP), para que a sigla faça parte do futuro governo, inclusive com direito a comandar um ministério. O partido terá uma bancada federal formada por 12 deputados e seis senadores, podendo ainda receber o ingresso de mais um senador do PSC.

Styvenson Valentim, no entanto, diz que não há nenhum tipo de tratativa neste sentido entre os senadores da legenda, que encontram-se em recesso parlamentar.

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SESED reúne forças de segurança do RN para planejar Operação Verão 2023

Uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deu início ao planejamento da operação verão 2023. Na ocasião, com a participação do vice-governador Antenor Roberto, foi discutido o plano operacional que conta com a participação da segurança pública e de outras instituições estaduais.

Durante o encontro foi definida a data de lançamento da operação, marcada para o dia 5 de janeiro, com duração até o término do Carnaval. A operacionalidade da ações contará com uma importante integração entre órgãos estaduais, municipais e federais.

Por parte da Polícia Militar, a Operação Verão 2023 ocorrerá com atividades ordinárias e extraordinárias nos litorais norte e sul do Rio Grande do Norte. Neste planejamento, a corporação também irá atuar de maneira ostensiva com o trabalho do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com a realização de blitzes de trânsito.

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Lula deve transferir o Coaf para a Fazenda

Interlocutores do governo eleito afirmam que Lula (PT) deve transferir o Coaf para o Ministério da Fazenda, a ser chefiado por Fernando Haddad (PT).

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras está atualmente submisso ao Banco Central.

O órgão fiscalizador pertencia à Fazenda, mas foi realocado no governo Bolsonaro para a Justiça, a pedido de Sergio Moro.

Uma comissão mista do Congresso revogou a transferência do Coaf para a Justiça posteriormente; Bolsonaro o realocou então para o BC, onde se encontra hoje.

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Jantar de despedida na casa de Fábio Faria; Evento tem presença de ministro do STF

O agora ex-ministro das Comunicações Fábio Faria ofereceu um jantar de despedida para o presidente Jair Bolsonaro há duas semanas, em Brasília.O encontro aconteceu na casa de Faria e reuniu nomes como o ministro da Casa Civil e comandante do PP, Ciro Nogueira, e o ministro do STF Dias Toffoli.

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Dupla armada toma moto na zona oeste de Caicó

Na noite desta terça-feira (27), policiais militares foram acionados para o registro de um assalto a mão armada na Rua Zózimo Macedo, bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó.

Uma dupla de meliantes tomaram uma motocicleta e fugiram em direção ao bairro Walfredo Gurgel, também na zona oeste da cidade.

A PM segue realizando diligências na tentativa de capturar os assaltantes, mas até o presente momento, ninguém foi detido.

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Mulher dá à luz em calçadão a 500 metros da maternidade

Uma mulher deu à luz uma criança a 500 metros do hospital municipal Rocha Faria, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, após receber atendimento e não ser internada na unidade de saúde, mesmo em trabalho de parto. Andreia da Silva Santos, 38, estava com 39 semanas de gestação e havia sido encaminhada por um médico devido a um quadro de dores abdominais com intervalos de 15 minutos entre as contrações. Informações são do O Globo. 

Segundo o periódico, a direção do hospital informou que a mãe foi submetida a exames que não detectaram “fase ativa de trabalho de parto” e liberada em seguida. Contudo, ela voltou à unidade hospitalar horas depois, levada por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Flávia Moreira, 23, filha mais velha de Andreia, contou que a mãe foi para uma consulta do pré-natal e, devido às dores que sentia, foi encaminhada pelo médico para um hospital, já que sua gravidez era de risco por hipertensão gestacional.

“Chegando no [hospital] Rocha Faria, após uma demora para atender, deram Buscopan para segurar a dor, fizeram exame de toque e escutaram o coração [do bebê]. Falaram que ela só estava em trabalho de parto, que era para ela ir para casa, porque só teria [o filho] mais tarde”, disse Flávia ao O Globo.

Diário do Nordeste

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Estimativa de prêmio da Mega da Virada sobe para R$ 500 milhões

O prêmio da Mega da Virada 2022 bateu novo recorde histórico com a nova estimativa, de R$ 500 milhões. O valor é 32% superior ao pago em 2021, de R$ 378,1 milhões, que já tinha atingido a marca de maior prêmio de loterias no Brasil.

As apostas podem ser feitas até as 17h deste sábado (31). O sorteio será realizado também no sábado em um estúdio de TV aberta e transmitido por diversas emissoras a partir das 20h.

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas nas mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo Brasil, no portal e no aplicativo Caixa, disponível gratuitamente para usuários IOS e Android. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R＄ 4,50.

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Polícia do DF averigua suspeita de bomba próxima à Torre de TV, em Brasília

A PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal) informou que apura nova suspeita de bomba em Brasília. O foco das investigações é a quadra 5 do Setor Hoteleiro Norte, local próximo à Torre de TV. Essa é a quinta ocorrência do tipo em três dias, às vésperas da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A corporação usa equipamentos para fazer varredura no local, em que uma mochila foi encontrada.

No sábado (24), o empresário George Washington Oliveira Sousa, 54 anos, confessou ter ajudado a plantar um artefato explosivo numa área de acesso do Aeroporto Internacional de Brasília. Outro suspeito, identificado como Alan Diego Rodrigues dos Santos, 32 anos, está foragido.

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Ordem de serviço é assinada para construção da nova sede do Itep

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou, nesta terça-feira (27), o início das obras de construção da nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A nova sede do órgão, denominada Complexo de Perícia Criminal do RN, compreenderá a sede administrativa e as sedes dos Institutos de Criminalística (IC) e de Medicina Legal (IML), toda esta estrutura é vinculada à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

O complexo será erguido em área própria do Estado, localizada no entroncamento da Rua dos Campos com a Rua das Peixadas, no Bairro de Felipe Camarão, na zona oeste de Natal. A empresa que executará a obra é a Engevac Engenharia Ltda. O valor licitado é de R$ 19.643.899,37. O prazo para conclusão das obras é de um ano.

“Este é um momento histórico. A antiga sede na Ribeira não tem mais condições de abrigar o órgão. Reconhecemos o apoio do atual Governo que valoriza a instituição e seus servidores. Hoje temos profissionais de carreira, inclusive na gestão. Temos também novos equipamentos e vamos ganhar a nova sede, com um grande investimento, para dar dignidade ao servidor e à população que busca nossos serviços e será adequadamente atendida”, afirmou o diretor-geral do Itep, Marcos Bandão, que é servidor de carreira.

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Múcio acerta troca no Exército e na Marinha antes da posse de Lula

O futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o atual titular do cargo, general Paulo Sérgio Nogueira, decidiram nesta segunda-feira (26) autorizar os comandantes do Exército e da Marinha a anteciparem a passagem do comando para antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na Marinha, a troca da chefia deve ocorrer na quarta-feira (28) ou quinta-feira (29). No Exército, a data prevista é sexta-feira (30). Somente na Aeronáutica a passagem deve ser oficializada no dia 2 de janeiro, depois que Lula já tiver assumido a Presidência.

Na quinta, Paulo Sérgio ainda fará uma cerimônia de despedida do cargo no Salão Nobre do Ministério da Defesa, às 16h30, conforme convite enviado aos funcionários da pasta. O evento contará com a inauguração da foto oficial do general na galeria de retratos do órgão.

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Governo recorre de decisão sobre câmeras nos uniformes dos policiais

O Governo do Estado do Rio de Janeiro enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de recurso contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin sobre a instalação de câmeras em fardas e viaturas.

No último dia 19, Fachin determinou que o governo apresentasse, em cinco dias, um cronograma para a instalação dos dispositivos de áudio e vídeo em fardas e viaturas de batalhões especiais de polícia (Bope e Core) e nos batalhões das áreas com os maiores índices de mortes com envolvimento de agentes de segurança.

O Governo do Estado argumentou que o Projeto Estratégico de Câmeras Operacionais Portáteis está em fase final de implantação.

No entanto, o Estado alega que “possui um conjunto de demandas que são imprescindíveis para sua efetivação”. “Uma delas se refere às questões de infraestrutura básica (energização, adequação com pequenos ajustes de obra civil, local adequado, dentre outros), viabilidade técnica para a efetivação de equipamentos, componentes, peças e acessórios em cada Unidade Policial Militar”.

Ainda de acordo com o Estado do RJ:

“Esse fato demandou dilatação de prazos nas instalações, e reorganização das Unidades; outro ponto a salientar envolve o processo de capacitação, pois além do treinamento, ainda que multiplicador, dos fiscais setoriais e agentes em campo, foram necessários treinamentos específicos para a utilização dos recursos, disponibilizados pela Contratante conforme o Termo de Referência”.

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Brasileiro entra para o Guiness com recorde de olhos mais esbugalhados do mundo

O brasileiro Sidney de Carvalho Mesquita, mais conhecido como Tio Chico Brasil, é o novo detentor do recorde de olhos mais esbugalhados do mundo, segundo o Guiness World Records.

Ele entrou para a edição do Livro dos Recordes de 2023 por conseguir projetar seu globo ocular 18,2 milímetros para fora da órbita ocular. A recordista anterior era a norte-americana Kim Goodman, que consegue projetar seu globo ocular 12 milímetros para fora.

Tio Chico contou ao Guiness que descobriu seu talento aos nove anos de idade. Ele gostava de fazer caretas na frente do espelho e percebeu que seus olhos saltavam mais que os de qualquer outra pessoa. Ele consegue projetar os olhos para fora durante 20 a 30 segundos, e explicou que o truque não dói, mas que sente o ressecamento do globo ocular.

CNN Brasil 

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Milionário que criticou guerra da Ucrânia cai de janela de hotel e morre

Pavel Antov era membro do partido Rússia Unida, o mesmo de Vladimir Putin, e era multimilionário, pois era fundador de uma das maiores fábricas de salsichas da Rússia.

Sua morte é a última de uma série de casos obscuros envolvendo magnatas russos desde o início da invasão à Ucrânia, muitos dos quais criticaram abertamente a guerra.

Um policial disse à rede indiana NDTV que a suspeita é de que ele se matou depois de ficar deprimido com a morte de um amigo que o acompanhava.

Este amigo, Vladimir Bidenov, foi encontrado inconsciente em seu quarto no primeiro andar do hotel na quinta-feira (22), cercado por garrafas de vinho vazias, de acordo com o jornal britânico “Telegraph”.

O superintendente Vivekananda Sharma, da polícia de Odisha, disse que Budanov sofreu um derrame e seu amigo “estava deprimido após sua morte e também morreu”. O cônsul russo em Calcutá, Alexei Idamkin, disse à agência Tass que a polícia não viu um “elemento criminoso nesses trágicos eventos”.

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