URGENTE: Justiça Eleitoral barra candidatura de ex-vereador de Natal condenado na Operação Impacto

O juiz José Armando Ponte Dias Junior, da 69ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, atendeu a um pedido do Ministério Público e decidiu nesta segunda-feira (26) indeferir o pedido de registro da candidatura de Carlos Santos (MDB) a vereador de Natal. Ainda cabe recurso da decisão.

Na sentença, o juiz acatou os argumentos do MP e concluiu que Carlos Santos ainda está inelegível por ter sido condenado pela prática de corrupção passiva na Operação Impacto – investigação que apurou um esquema em que vereadores teriam recebido vantagens indevidas para votar a favor de interesses privados na revisão do Plano Diretor em 2007. Na época, Carlos Santos era vereador de Natal.

Quem também foi condenado no mesmo processo foi Salatiel de Souza, atualmente candidato do PL à Prefeitura de Parnamirim. Por causa disso, ele é igualmente alvo de ação de impugnação de candidatura apresentada pelo Ministério Público. O processo aguarda julgamento.

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Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta segunda (2)

Começa a ser paga nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024.
De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima segunda-feira (2) e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa. “Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”, destacou a pasta.

Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta segunda-feira, a quinta parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.

O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.

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Queimadas próximas à rede elétrica podem causar acidentes, alerta Neoenergia Cosern

Incêndios florestais em municípios do Oeste foram causados por altas temperaturas e ventos fortes; chamas são fator de risco para rede elétrica

Mossoró (RN), 26 de agosto de 2024

Somente em um fim de semana, o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBM-RN) registrou a ocorrência de 24 incêndios florestais nas cidades de Assu, Apodi, Mossoró e Pau dos Ferros. Essas ocorrências chamam a atenção para a necessidade do reforço nas medidas de segurança, principalmente quando as chamas se propagam na direção da rede de energia elétrica. A Neoenergia Cosern preparou um guia com orientações para evitar queimadas, que ocorrem mais comumente nos meses mais quentes do ano e com maior incidência de ventos, como agosto, às margens de rodovias, áreas rurais e canaviais.

“Em alguns casos, além do inconveniente da interrupção no fornecimento de energia elétrica e no risco para a segurança da população, as queimadas também resultam em danos incalculáveis para o meio ambiente. Há perda de vegetação, morte de animais e poluição do ar”, afirma o gerente de Saúde e Segurança da Neoenergia Cosern, Antônio Ferreira Lima.

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Terremoto de magnitude 5.3 atinge Portugal, sem vítimas ou danos graves

Um terremoto de magnitude 5.3 atingiu Portugal na madrugada desta segunda-feira (26), sem registro de maiores danos materiais ou vítimas. O tremor atingiu a região de Sines no sudoeste do país e aconteceu a uma profundidade de 10,7 quilômetros, segundo informações do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA).

O serviço geológico dos Estados Unidos, o USGS, estimou uma magnitude de 5.4 na escala de Richter. Já o Centro Sismológico Euro-Mediterrânico estimou o sismo como sendo de magnitude 5.1 e com epicentro a uma profundidade de cinco quilômetros.

A cidade é litorânea, mas não houve avisos de tsunami porque isso só ocorre em tremores de magnitude 6.0 ou maiores.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) disse nesta manhã que foram sentidas mais três réplicas do terremoto até uma hora após o impacto principal e que o tremor foi sentido em menor intensidade em Lisboa e na região de Setúbal.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que tem exercido a função de primeiro-ministro de Portugal, Paulo Rangel, disse que “felizmente não houve danos materiais, mas mais importante que isso, não houve vítimas pessoais” e comentou que houve uma vantagem colateral que foi a oportunidade para que sejam analisadas as atuais estratégias de prevenção e de reação em caso de uma catástrofe grave.

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Bombeiros combatem incêndio em galpão de empresa de produtos recicláveis em Mossoró

Na tarde deste domingo (25) equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foram acionadas para combater um grande incêndio em um galpão de uma empresa de produtos recicláveis, localizado na região do Bairro Bela Vista, em Mossoró, na região Oeste Potiguar.

O fogo se alastrou rapidamente, consumindo todo o galpão e formando uma densa nuvem de fumaça, que preocupou moradores da área. Após horas de intenso trabalho, os Bombeiros conseguiram controlar o incêndio. Não houve vítima. Apenas danos materiais.

Depois de debelar o fogo, as equipes realizaram o trabalho de rescaldo, essencial para prevenir o surgimento de novos focos de incêndio e garantir a segurança da área. As causas do incêndio ainda não foram determinadas e seguem sob investigação.

A Polícia Civil e o ITEP serão acionados para investigar as circunstâncias do ocorrido.

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Ministério da Justiça compra nova arma para combater PCC

O Ministério da Justiça e Segurança Pública comprará equipamentos de última geração para combater o PCC nos presídios. São dispositivos de proteção contra drones em instalações de alta segurança no Brasil. A licitação prevê a compra de 7 sistemas fixos, 10 sistemas móveis e 11 fuzis Jammer anti-drone usados para neutralizar os objetos voadores. O custo será de R$ 62,8 milhões.

A informação é da coluna de Paulo Capelli, do Metrópoles. Os C-UAS, sigla em inglês para Counter Uncrewed Aerial Systems, usam receptores de sinais para rastrear o drone e identificar sua posição e a de seu operador no solo. Os fuzis Jammer são capazes de interceptar as ondas de rádio em um raio de 3 quilômetros e interromper a comunicação entre o dispositivo e seu operador.

Dessa forma, o policial que porta o fuzil poderá escolher entre desativar o drone no ar ou assumir seu comando, fazendo com que ele pouse em local específico para ser capturado e ter seu conteúdo apreendido. Com a aquisição, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal buscam interromper o fluxo de drogas, armas, celulares e dinheiro que facções enviam para criminosos que cumprem pena em unidades prisionais.

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PF abre inquéritos para apurar queimadas em todo o país

A Polícia Federal vai apurar as causas de incêndios e queimadas que atingem todo o país. Em coletiva de imprensa neste domingo (25), a corporação confirmou a abertura de dois inquéritos referentes à situação de São Paulo. Ao todo, a PF tem 31 inquéritos do tipo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu as investigações para confirmar a suspeita de que a situação “não é natural”.

“É preciso parar de atear fogo”, declarou a ministra. “Fundamental que se entenda que o que tá acontecendo. Quando se trata de ação criminosa, será punida com todo o rigor que a lei nos oferece”, completou.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do encontro para discutir os focos de incêndio, que se espalham por todo o país. No entanto, não falou com a imprensa após a reunião. O encontro aconteceu na sede do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), onde está localizado o Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais).

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Salatiel de Souza perde ação contra o blog: “NÃO ultrapassou os limites da crítica política”, disse a justiça

O candidato a prefeito pelo partido de Bolsonaro, em Parnamirim, Salatiel de Souza, tentou na justiça “calar” o jornalismo sério do blogue Jair Sampaio. Mas apenas tentou. Nesse final de semana o MPE entendeu pela NÃO CONDENAÇÃO do portal, e hoje (26), a Justiça Eleitoral, por meio do juiz eleitoral Ilná Rosado Motta, acatou demanda do MPE e julgou IMPROCEDENTE a ação.

Inicialmente o ex-apresentador exigiu à justiça que o blogue retirasse do ar a reportagem intitulada “Urgente: Pré-candidato Salatiel de Souza está inelegível; Ação pediu impugnação de registro de candidatura”, logo o pedido foi negado pela justiça eleitoral. O blog teve 48 horas para produzir a ampla defesa, e agora, por justiça, estamos mostrando aqui que nosso trabalho é sério.

DA DECISÃO

Com efeito, afasta-se, no presente caso, a incidência de propaganda eleitoral antecipada negativa, o que enseja a improcedência dos pedidos, visto que não configurado pedido explícito de não voto, ato ofensivo à honra do referido candidato, e divulgação de fato sabidamente inverídico capaz de afetar o equilíbrio do pleito que se avizinha.

Em face do exposto, MANTENHO O INDEFERIMENTO DA DECISÃO LIMINAR e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do Autor, e, por consequência, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 36-A, da Lei nº. 9.504/97 (Lei das Eleições), c/c art. 487, I, do CPC/2015.

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Conta de luz deve aumentar a partir de setembro

A conta de luz dos brasileiros deve ficar mais cara a partir de setembro. O governo já está ciente de que a bandeira amarela na conta de luz deve ser acionada no mês que vem devido à queda no nível dos reservatórios com a seca em todo o país. Além do problema de curto prazo, deve começar a pesar mais para os consumidores os gastos com o acionamento de usinas térmicas para dar conta da demanda no horário de pico. E esta é uma segunda fatura, que será acertada no reajuste anual das distribuidoras de energia.

Em relação à bandeira amarela, uma taxa extra na conta de luz, a definição será feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima sexta-feira. A expectativa é que seja acionada em setembro, mas que não dure muito se as chuvas prometidas para o início do período úmido, em outubro, se confirmarem. O custo adicional da bandeira amarela é de R$ 1,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia usados. Em agosto, a bandeira é verde, sem custo extra na tarifa.

Mas há outro movimento mais permanente que aumenta o custo de geração de energia no segundo semestre de cada ano, principalmente devido à mudança da matriz energética do país, com alta da participação da solar e eólica, que já responde por 31,4% da geração. Esse problema vem sendo enfrentado por outros países, mas tem ficado mais evidente no Brasil desde o ano passado e deve pesar no reajuste anual das distribuidoras em 2025.

O Globo

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Homem descumpre medida protetiva e incendeia casa da ex em Jardim do Seridó

O crime ocorreu apesar de a mulher ter uma medida protetiva em vigor contra ele.

Conforme a Polícia Militar, o homem entrou na casa, onde estava apenas um adolescente. Ele ordenou que o jovem saísse do local antes de atear fogo.

O incêndio consumiu totalmente a residência, impedindo a dona da casa de recuperar qualquer pertence. O homem foi preso em flagrante e levado para Caicó, onde permanecerá à disposição da justiça.

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Restrição para entrada de imigrantes sem visto no Brasil começa hoje

Começa a valer nesta segunda-feira (26) a suspensão da entrada automática de imigrantes no país para aqueles que não têm visto e vêm de países que o Brasil exige o documento para a entrada em território nacional. No caso de refugiados, é necessária a comprovação de risco para que o pedido seja aceito. A medida foi adotada após um relatório da Polícia Federal identificar que o Brasil tem sido utilizado como rota para o tráfico internacional de pessoas.

Até domingo (25), o imigrante que não tinha visto para entrar no Brasil, e pedisse refúgio, receberia uma permissão temporária para ficar no país, até que o Ministério da Justiça consiguisse analisar o caso. A partir desta segunda-feira, o passageiro que desembarcar no Brasil tendo como destino final outro país e não tiver visto de entrada terá que seguir viagem ou retornar à localidade de origem. Para pessoas que estão vindo de países que não há exigência de visto, não houve mudanças.

R7

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Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com a organização civil Rede Rua, de São Paulo. A entidade, fundada em 1989, foi uma das quatro classificadas em edital lançado para a parceria em fevereiro desse ano, sendo a melhor avaliada.

O MDHC avaliou 14 propostas para atuação em São Paulo e no Rio de Janeiro. O programa é parte da política emergencial voltada para a população que vive nas ruas, anunciada em dezembro do ano passado.

O PAR tem o objetivo de fomentar serviços públicos de cuidado e higiene pessoal para a população em situação de rua, prestar informações sobre cuidados básicos de saúde e dar auxílio a esse público acerca dos direitos civis garantidos pela política nacional voltada para ele.

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Coincidência? Os 4,5 Milhões da Kimilho de Dr. Napu e a “debandada” na Prefeitura de Riacho dos Cavalos

Riacho dos Cavalos foi abalada por uma série de eventos que têm despertado a atenção da população e gerado especulações sobre uma possível trama nos bastidores da política local. Tudo começou no dia 23 de maio, quando a Kimilho de Dr. Napu, empresa já conhecida por suas ligações com o candidato da Oposição, Arthur e seu pai, Joaquim Hugo, recebeu da secretária do estado um surpreendente pagamento de 4,5 milhões de reais, que já é um fato que chama muita atenção. Mas a começar a ligar os fatos, deixou muitos com a pulga atrás da orelha.

Exatamente um mês após esse pagamento, secretários e apoiadores de peso começaram a abandonar o barco da prefeitura, em uma debandada que pareceu orquestrada. A coincidência de datas não passou despercebida. Enquanto alguns afirmam que a saída dos notáveis foi um movimento natural, outros sugerem que o repentino “reforço de caixa” da Kimilho pode ter desencadeado um rearranjo de forças no cenário político de Riacho dos Cavalos.

Os críticos questionam: teria essa bolada influenciado as decisões e os bastidores da política local? O mistério aumenta, e as especulações crescem a cada dia. O que realmente motivou essas saídas? Estariam elas ligadas ao volumoso pagamento recebido pela empresa de Dr. Napu?

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Prefeito do RN é ameaçado de morte em rede social

O Prefeito de São José do Campestre Eribaldo Lima (MDB), foi alvo de uma ameaça de morte nas redes sociais na noite deste sábado (24). O caso ocorreu nos comentários de uma postagem realizada pelo radialista Aldemyr Moura, que transmitia ao vivo a carreata do atual prefeito e candidato à reeleição.

Em um dos comentários, um perfil com nome de usuário @_maria_eduarda_6677 diz “Depois no teja com a cabeça pipinada de bala”. No comentário anterior, o mesmo perfil faz referência ao Prefeito Eribaldo: “Esse prefeito tá gaiatin demais”.

O perfil que realizou os comentários tem poucos seguidores, não possui foto de perfil e nenhuma imagem que possa identificar a autoria dos comentários, tendo grandes chances de ser um “perfil fake”.

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Quem é Pavel Durov, fundador do Telegram que foi preso na França

Pavel Durov, fundador e CEO do aplicativo de mensagens Telegram, foi preso neste sábado (24) na França. Uma investigação policial apura atividades criminosas no aplicativo devido à falta de moderação (leia mais abaixo).

Nascido na Rússia, Durov tem 39 anos e uma fortuna estimada pela Forbes em 15,5 bilhões de dólares, aproximadamente R$ 85 bilhões. Ele criou o Telegram em 2013 com o irmão Nikolai Durov, que é matemático e programador.

Em entrevistas, Pavel disse que a ideia do aplicativo surgiu em 2011, quando as forças especiais russas tentaram invadir a sua casa. Ele percebeu que não havia uma maneira segura de se comunicar com o irmão e, por isso, decidiu criar a plataforma.

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Pesquisa mostra intenção do eleitorado em Pau dos Ferros: Marianna Almeida tem 51,9% contra 31,0% de Leonardo Rêgo

A Pesquisa TCM trouxe os dados referentes a intenção de votos espontâneos para a disputa eleitoral à Prefeitura de Pau dos Ferros.

A candidata à reeleição Marianna Almeida aparece com 51,9%. Leonardo Rêgo com 31,0%. Não sabem/não responderam 15,9%. Branco/nulo/nenhum 1,2%. Outros 0,0%.

A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 584 eleitores de Pau dos Ferros entre os dias 21 a 23 de agosto de 2024.

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Corpo de mulher é encontrado em cova rasa em Pau dos Ferros

Uma mulher foi encontrada encontrada morta e enterrada em uma cova rasa, no fim da tarde da última sexta feira (23) no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar. Populares que passavam no local perceberam parte da perna de fora da cova e acionaram a Polícia Militar.

A vítima foi identificada como Caroline Rafaela de Oliveira, de 22 anos. De acordo com a Polícia Civil, a mulher pode ter sido morta por membros de facção criminosa e que a versão de feminicídio está totalmente descarta.

O corpo de Corpo de Bombeiros realizou o resgate do corpo de dentro da cova e entregou a ocorrência para o Itep e a Polícia Civil. A perícia identificou marcas de violência pelo corpo, mas não foi determinado o dia em que a vítima foi assassinada e enterrada. A Polícia Civil investiga o crime.

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Empresa investigada após fuga de presos em Mossoró recebeu R$ 5,4 milhões em emendas

Com sede no Guará, a R7 Facilities Serviços de Engenharia LTDA vem realizando obras milionárias em diversos contratos por todo o país. A empresa, no entanto, passou a ser investigada por ser supostamente administrada por “laranjas”. As apurações começaram após dois presos do Comando Vermelho fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde a construtora também atuava. Mesmo assim, na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), a companhia recebeu R$ 5.437.798,00 em emendas parlamentares só neste ano.

De acordo com a plataforma Siga Brasil, que reúne informações sobre os pagamentos de emendas parlamentares no país, há nove repasses indicados por bancadas estaduais e comissões com valores variando entre R$ 197 mil e R$ 1,7 milhão. Três emendas foram previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, e as demais constam no dispositivo legal do ano seguinte. Trata-se de pagamentos para serviços que, em tese, já foram corretamente prestados.

O painel indica as pessoas físicas ou jurídicas que figuram como favorecidas finais das ordens bancárias emitidas pela União. Ou seja, são os nomes de quem o pagamento foi efetivado. A empresa sequer aparece nos espelhos das emendas parlamentares, documentos onde são identificadas informações básicas dos gastos.

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Militar da Aeronáutica morre atropelado enquanto corria na BR-101

O primeiro sargento da Aeronáutica Anderson dos Santos Barbosa, de 40 anos, morreu após ser atropelado enquanto corria na BR-101.

Segundo informações, ele estava correndo na rodovia federal saindo de Parnamirim com destino a São José de Mipibu e ia no sentido contrário aos veículos como determina a lei.

Ainda de acordo com informações de testemunhas, ele foi atropelado por um veículo modelo Corsa. O motorista fugiu do local sem prestar socorro.

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Amazonas tem seca antecipada e recorde de queimadas em agosto

O Amazonas vive um cenário ambiental crítico devido à combinação de seca dos rios e queimadas. Segundo dados divulgados pelo governo estadual em agosto, a seca já afeta quase 290 mil pessoas. Cidades têm dificuldades de receber insumos, há aumento no preço de produtos e comunidades indígenas e ribeirinhas podem ficar isoladas.

Além disso, as queimadas têm registrado recordes no estado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No sábado (24), eram 7 mil focos registrados no mês, superando os dados de agosto de 2023.

Neste ano, segundo previsões do governo estadual, o Amazonas pode enfrentar uma seca intensa semelhante ou até pior do que a de 2023, a mais severa registrada na história do estado. Atualmente, 20 dos 62 municípios estão em situação de emergência.

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