Receita Federal alerta sobre sites falsos de leilão de mercadorias apreendidas


A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição.

Para participar dos leilões da Receita Federal, a única forma de acessar o Sistema de Leilão Eletrônico é por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

A instituição alerta ainda que o pagamento dos lotes arrematados em leilão da Receita Federal ocorre exclusivamente mediante Documento de Arrecadação de Receitas (DARF), e nunca por meio de PIX , transferência bancária ou qualquer outro meio.

As informações oficiais sobre o leilão de mercadorias apreendidas estão publicadas no site da Receita Federal.

Governadora sanciona Política Salarial Permanente para os servidores públicos do RN


Lei que concede recomposição de perda salarial e organização de carreiras da administração direta e indireta também é sancionada e visa a valorização do funcionalismo estadual.

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta sexta-feira (3) um conjunto de leis que visam a valorização do funcionalismo estadual, contemplando 63,7 mil servidores estaduais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, abrangendo 20 categorias. “As leis são resultado de um diálogo realizado com muita transparência e responsabilidade, diretamente com o Fórum Estadual dos Servidores, visando à valorização do serviço público estadual”, afirmou a governadora.

As medidas sancionadas são a Lei Complementar 777/2025, que institui a política salarial para servidores civis e militares; a Lei Complementar 778/2025, que reorganiza carreiras e promove a recomposição salarial para servidores da administração direta e indireta; e a Lei Complementar 779/2025, que concede segurança jurídica para os militares estaduais na percepção do auxílio-alimentação e na concessão das promoções ex-ofício. 

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Furto de cabos deixa seis bairros com abastecimento de água reduzido em Natal; veja quais


Um furto de cabos em dois poços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deixou seis bairros de Natal com o abastecimento de água temporariamente reduzido nesta sexta-feira (3).

De acordo com a Caern, a previsão é de que a substituição do material seja concluída até a tarde deste sábado (4). Após isso, o sistema retoma o abastecimento com toda vazão.

Os dois poços da Caern que tiveram o material furtado ficam na Avenida Omar O’Grady, conhecida como prolongamento da Avenida Prudente de Morais.

A normalização do abastecimento, para que água chegue com toda vazão em todas as casas dos bairros afetados, se dará completamente em até três dias após a conclusão do reparo

Os bairros afetados foram:

  1. Candelária
  2. Cidade da Esperança
  3. Bom Pastor
  4. Nazaré
  5. Felipe Camarão
  6. Capim Macio

g1-RN

Vinicius Gritzbach teria ajudado dois policiais civis a roubarem R$ 6 milhões do PCC em SP


Informações privilegiadas dadas pelo empresário Vinícius Gritzbach apontam que dois policiais civis teriam roubado seis milhões de reais do PCC. Por causa do desfalque, os criminosos também passaram a ameaçá-lo de morte.

A delação de Vinícius ajudou a derrubar casas cofre da facção, ou seja, imóveis usados pela para esconder armas, drogas e dinheiro do tráfico internacional de drogas.

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Comandante repreende motorista por manobra ilegal em faixa de pedestres: “Palhaço”


Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma discussão entre a tenente-coronel Eliana Maia, comandante do Batalhão de Trânsito (BPTRAN), e um motorista que tentou realizar uma conversão proibida em cima de uma faixa de pedestres na estrada Dias Martins, em Rio Branco, no Acre.

O incidente aconteceu na última quarta-feira (1º), nas proximidades do elevado Beth Bocalom. De acordo com informações, o motorista tentou a manobra irregular sobre a faixa de pedestres, o que levou a comandante a descer de seu veículo para abordá-lo.

Durante a repreensão, a tenente-coronel criticou de forma enérgica a atitude do condutor, chamando-o de “cara de pau” e pedindo que “crie vergonha na cara”, além de referir-se a ele como “palhaço”. Após a abordagem, o motorista respondeu brevemente, mas desistiu da manobra irregular e seguiu pela pista normalmente.

Ademir Medeiros assume prefeitura de Ipueira e apresenta sua equipe de secretários

Com foco no progresso e na continuidade das ações, o novo prefeito de Ipueira inicia sua administração ao lado do vice Antônio Pessoa_

Em sessão solene realizada quarta-feira (01), Ademir Medeiros assumiu oficialmente a Prefeitura de Ipueira, acompanhado do vice-prefeito Antônio Pessoa. Com uma visão voltada para a continuidade e ampliação das conquistas da gestão passada, liderada pelo prefeito Galego Paiva, Ademir chega comprometido em manter o ritmo de progresso, priorizando o desenvolvimento econômico, social e infraestrutural da cidade.

Para dar suporte a essa missão, Ademir apresentou sua equipe de secretários, composta por profissionais experientes e comprometidos com o crescimento de Ipueira. Confira os nomes que integrarão o novo governo municipal de Ipueira:

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Chuvas de meteoro e eclipses: confira o calendário astronômico de 2025


O ano de 2025 terá um calendário astronômico repleto de eventos observáveis no Brasil. Serão superluas, eclipses lunares, conjunção de astros e chuvas de meteoros que poderão ser vistos sem a necessidade de qualquer equipamento.

Para que os brasileiros possam acompanhar todo o espetáculo do universo, o Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou nesta quinta-feira 3 o Calendário de Efemérides Astronômicas 2025. Além do calendário, a publicação traz mapas celestes, tabela de fases da Lua e seções de apresentação de projetos e pesquisa em astronomia.

Segundo o astrônomo que coordenou a equipe do projeto, Daniel Mello, haverá muitos fenômenos interessantes neste ano, que poderão ser vistos a olho nu em todo o país, começando já no dia 15 de janeiro, quando ocorrerá a aproximação da Terra com planeta Marte.

“Normalmente a Marte e Terra estão aí fazendo a sua movimentação em torno do Sol e nem sempre ficam relativamente próximos. Isso ocorre em média a cada dois anos. A Terra se aproxima de Marte e o planeta fica muito mais legal de ser visto no céu, de ser acompanhado, porque fica mais brilhante.”

De acordo com Mello, durante toda a semana entre os dias 12 e 18 de janeiro o Planeta Vermelho estará bastante visível no período da noite, com o ápice no dia 15. “basta a pessoa utilizar cartas celestes, aplicativos de edificação dos planetas, das constelações, para identificar Marte, que estará entre a constelação de Gêmeos e a constelação de Câncer, uma região muito bonita no céu, que será enriquecida com a presença do Planeta Vermelho”, diz.

Assim como a visualização de Marte mais perto da Terra, o primeiro semestre do ano também reserva vários outros espetáculos de observação visual sem binóculos ou telescópios. Como um eclipse lunar total na madrugada do dia 14 de março e uma conjunção entre Lua, Vênus, Saturno e Mercúrio nas primeiras horas do dia 25 de abril.

Segundo a astrônoma do Observatório Nacional, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Dra. Josina Nacimento, o eclipse lunar será visível no Brasil, em todas as suas fases: penumbral, parcial, total e depois novamente parcial e penumbral.

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Saque-aniversário do FGTS já está disponível para nascidos em janeiro


Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira (2),  retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente.

Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros.

O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.

O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível.

Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão, na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Janeiro branco: conheça hábitos que influenciam a saúde mental das crianças


A saúde mental é uma das questões mais importantes da sociedade contemporânea e a sua pertinência não se limita à vida adulta. Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento emocional. Na primeira infância, estabelecem-se as bases para toda a vida. Neste mês, com a campanha do Janeiro Branco, o foco é ampliar a conscientização sobre o tema e discutir quais cuidados devem ser adotados.

Em um cenário cada vez mais desafiador, oferecer intervenções preventivas são passos essenciais para garantir um futuro mais equilibrado e saudável, segundo o psicólogo da Hapvida NotreDame Intermédica, Ramony Lamonier.

Para ele, devem ser adotadas práticas que busquem criar um ambiente saudável e estimulante, favorecendo o desenvolvimento de habilidades cognitivas e sociais que ajudarão a criança a lidar com os desafios da vida. “O acesso a atividades culturais, recreativas e educacionais, além da garantia de que a criança possa se expressar de diferentes maneiras, seja por meio da arte, do esporte ou da leitura, são pontos de destaque para o desenvolvimento emocional”, exemplifica.

Fatores de risco: como identificar?

O psicólogo acrescenta que a prevenção dos transtornos psicológicos começa com a identificação de fatores de risco. “A exposição a ambientes familiares instáveis, como violência doméstica ou abusos, aumenta a probabilidade de desenvolvimento de problemas emocionais. Um apoio adequado pode prevenir o desenvolvimento de ansiedade, depressão e outros distúrbios”, destaca.

“A campanha Janeiro Branco nos lembra da importância de investir na saúde mental desde os primeiros anos de vida, garantindo que as crianças cresçam preparadas para enfrentar os desafios da vida com resiliência e bem-estar. Trata-se de um investimento no futuro”, acrescenta.

Bolsonaro e Caiado veem “traição” de Gusttavo Lima em candidatura ao Planalto, diz jornal


O anúncio do cantor sertanejo Gusttavo Lima, de que tem pretensão de ser candidato ao Palácio do Planalto em 2026, foi descrito por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador de Goiás (União Brasil) como uma “traição”. A notícia é da CNN.

Fontes próximas a Bolsonaro e Caiado afirmam que nenhum deles tinha ideia de que Lima almejava o cargo. “O meu nome está à disposição, caso o país venha a precisar”, disse Gusttavo Lima, em resposta enviada pela assessoria à CNN.

A informação foi divulgada incialmente pelo portal Metrópoles, para o qual Lima deu uma entrevista. Ao ex-presidente, segundo interlocutores, o cantor havia mencionado o desejo de concorrer a uma vaga no Senado apenas.

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Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025


O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre.

“A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota.

A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no plano trienal.

Entenda

O fundo foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, segundo o MEC, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Fies Social

Em 2024, a pasta lançou o Fies Social, que reserva 50% das vagas a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

A nova modalidade permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. No primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

Carga de gado avaliada em R$ 50 mil é recuperada no RN


Policiais Civis da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, com apoio da Polícia Militar por meio do Grupo Tático Operacional (GTO), recuperam, na tarde desta quinta-feira (2), uma carga de gado de raça nobre avaliada em R$ 50 mil furtada na cidade de Ipanguaçu, no dia 30 de dezembro de 2024.

Os animais foram apreendidos no município de Macau. De acordo com as investigações, o gado teria sido furtado da fazenda da vítima e teria sido vendido a um homem em Macau. 

Durante a realização das diligências, o comprador da carga, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante pela suspeita da prática do crime de receptação de semoventes. As investigações continuarão em andamento para identificar o envolvimento de outras pessoas na receptação e, na sequência, realizar a prisão dos envolvidos.

Após a apreensão a carga foi devolvida ao dono. O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A ação contou ainda com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau e da 98ª Delegacia de Polícia (DP) de Ipanguaçu.

Ex-vereadora de SP devolve pia e privada para a Câmara


A ex-vereadora Janaína Lima (PP) devolveu a pia e a privada que teria comprado com o próprio dinheiro para seu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta-feira (2), ela havia retirado os itens do local e levado embora.

Adrilles Jorge, vereador eleito pelo União Brasil que agora ocupa o gabinete que era de Janaína, brincou com a situação ao saber do fato.

“A gente vai usar um penico comunitário”, afirmou, ao falar com a imprensa após a cerimônia. “Visitei o gabinete, achei a arquitetura genial. Mas ela tirou tudo. Foi tirado inclusive o vaso e a pia. Ela não disse [que ia retirar]. E é uma coisa que nem ela ia dizer, nem eu ia perguntar”, disse.

Ao se defender de críticas por ter retirado os itens do banheiro do gabinete, a ex-vereadora afirmou que outros itens usados na reforma feita no gabinete não foram retirados.

Agora, Janaína Lima diz que vai doar os itens para a Câmara Municipal. Segundo ela, ao longo do mandato, várias reformas foram feitas no local com o próprio dinheiro.

Band Jornalismo

Joaquim de Medeirinho é eleito presidente da AMSO-TR; CIS e Geoparque Seridó também definem lideranças


Na manhã desta sexta-feira (3), prefeitos da região participaram da primeira assembleia geral de 2025 da Associação dos Municípios do Seridó e Trairi (AMSO-TR), realizada na sede da entidade. Durante o encontro, foram eleitas as novas diretorias da AMSO-TR, do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Seridó) e do Consórcio Geoparque Seridó.

O prefeito de Cruzeta, Joaquim José de Medeiros, conhecido como Joaquim de Medeirinho, foi eleito presidente da AMSO-TR por consenso. Ele assume o cargo com o compromisso de fortalecer as ações municipais de forma integrada e promover avanços para a região.

Nova Diretoria da AMSO-TR
• Presidente: Joaquim José de Medeiros (Cruzeta)
• 1º Vice-presidente: Cletson Rivaldo de Oliveira (Equador)
• 2º Vice-presidente: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros (Florânia)
• Conselho Fiscal Titular: Francisco Macedo da Silva (Tenente Laurentino Cruz), Iranildo Aciole da Silva (Lagoa Nova), Jane Maria Soares de Medeiros (São Vicente)
• Conselho Fiscal Suplente: Tatiana Fátima Ferreira de Araújo (Santana do Seridó), Simone Fernandes da Silva (Japi), Tiago de Medeiros Almeida (Parelhas)

Fernando Bezerra é eleito presidente do CIS/Seridó

Na mesma assembleia, o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Seridó) elegeu o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, como presidente. Ele reforçou o compromisso de aprimorar os serviços de saúde nos municípios consorciados.

Lucas Galvão assume presidência do Consórcio Geoparque Seridó

O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, foi eleito presidente do Consórcio Geoparque Seridó. Ele destacou que o foco será o desenvolvimento sustentável da região, com ênfase no turismo, preservação ambiental e valorização do patrimônio cultural.

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Sala de recuperação do Walfredo Gurgel tem 40 pacientes internados na manhã desta sexta-feira (3)


Na manhã desta sexta-feira 3, o Sindsaúde/RN recebeu denúncias alarmantes de que a sala de recuperação (RPA) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel tinha 40 pacientes pós-cirúrgicos internados ao mesmo tempo, configurando um cenário crítico de superlotação. Além disso, dois pacientes estão no corredor de entrada, quatro estão na ante sala e mais dois estão no corredor do Centro Cirúrgico. Já o segundo andar do hospital, onde houve todo um apelo midiático sobre sua reabertura, será fechado por falta de profissionais para trabalhar.

Além do número excessivo de pacientes em um espaço destinado a cuidados pós-operatórios imediatos, a superlotação compromete diretamente a segurança dos pacientes, pois os expõe a possíveis contaminações e sobrecarrega os profissionais de saúde, que enfrentam condições insalubres de trabalho para tentar garantir atendimento mínimo. Essa situação, segundo a direção do sindicato, é fruto do subfinanciamento e da precarização do maior hospital do Rio Grande do Norte.

O Sindsaúde/RN destaca que esse episódio não é isolado, mas reflete um problema sistêmico agravado pela falta de investimento em infraestrutura no Walfredo Gurgel. A direção do sindicato exige providências imediatas da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e do Governo do Estado para solucionar o problema, garantir assistência digna aos pacientes e melhores condições de trabalho aos servidores da saúde!

Nova lei em Natal prevê taxa de até R$ 12 mil por ano para empresas bancarem vigilância sanitária


A Prefeitura do Natal sancionou uma lei que cria uma nova cobrança na cidade: a Taxa de Vigilância Sanitária. A cobrança está prevista na Lei Complementar nº 250, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de dezembro de 2024. A lei foi sancionada pelo agora ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Caberá ao novo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) regulamentar a cobrança.

Segundo a lei, a Taxa de Vigilância Sanitária tem o objetivo de custear o “poder de polícia” exercido nas ações de vigilância sanitária e fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias, em estabelecimentos de produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde e de interesse à saúde.

Deverão pagar a taxa “todas as atividades econômicas que ofereçam risco à saúde, individual e coletiva, da sociedade, tendo como referência o grau de risco”, além de s “estabelecimentos que atuem na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de saúde e de interesse à saúde, cujas atividades estão sujeitas à fiscalização da vigilância sanitária”.

O pagamento da taxa deverá ser anual. O valor a ser pago será calculado com base na área construída ou ocupada do estabelecimento sujeito às ações de vigilância sanitária, conforme o seu grupo de risco. Nos empreendimentos ou atividades de natureza temporária, o pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária observará o número de pessoas circulantes.

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Feriado de Ano Novo tem três mortes e 34 feridos em estradas federais no RN


Três pessoas morreram e 34 ficaram feridas em 30 acidentes registrados nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dados foram contabilizados entre sexta-feira (27) e quarta-feira (1º).

Dos 30 acidentes registrados, a PRF classificou 21 como graves. A primeira morte aconteceu no início da manhã do dia 27 de dezembro. A vítima conduzia uma motocicleta que colidiu frontalmente com um carro no Km 234 da BR-304, em Riachuelo. 

O segundo óbito foi registrado no dia 30, na BR-110, em Areia Branca. Um homem, de 40 anos, morreu após colidir a motocicleta em outra moto e em um carro. Já na madrugada da terça-feira (31), a passageira de um carro morreu após o veículo sair da pista. O acidente aconteceu no Km 11 da BR-405, em Mossoró.

Os números indicam um aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2023, ocorreram 18 acidentes, sendo 15 graves. Ao todo, 23 pessoas ficaram feridas e uma morreu. O RN já havia registrado um feriado de Natal bastante violento, quando 33 acidentes deixaram 41 feridos e sete mortos no estado. Dessa forma, a PRF considerou o feriado de Ano Novo mais tranquilo, mas fez um alerta.

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VÍDEO: Celular pega fogo dentro de bolso e causa queimadura em mulher no RN



Uma mulher de 22 anos sofreu queimaduras na perna após o celular pegar fogo em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na tarde da quinta-feira (2), por volta das 14h, dentro de um supermercado, onde a jovem trabalha.

Segundo colegas, a mulher estava trabalhando em um dos caixas do estabelecimento, quando sentiu algo esquentando a coxa da perna direita.

Ela tirou o celular do bolso e percebeu que ele estava queimando. Outro funcionário do supermercado agiu rápido e usou um extintor de incêndio para controlar o fogo e a fumaça.

A jovem foi socorrida pelos colegas de trabalho e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ela foi liberada e se recupera em casa.

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FBI afirma que suspeito de ataque com 14 mortes nos EUA agiu sozinho


O Departamento Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos afirmou, em coletiva de imprensa dada nesta quinta-feira (2/1), estar “confiante” que o ataque que deixou 14 pessoas mortas e 30 feridas em Nova Orleans, no estado da Louisiana, foi de autoria única do suspeito Shamsud-Din Jabbar, que também morreu no episódio.

As autoridades, durante a coletiva, destacaram que ao menos 14 pessoas foram mortas no ataque, e 35 ficaram feridas.

Segundo os agentes, o suspeito que se chama Shamsud-Din Jabbar, de 42 anos, é um cidadão americano e residente no Texas. Ele é veterano das Forças Armadas e foi morto pelas autoridades policiais.

Jabbar estava usando armadura corporal no momento em que realizou o ataque. O caminhão alugado tinha uma bandeira preta, mas não está claro qual organização a bandeira representa.

O oficial antiterrorismo do FBI, Christopher Raia, disse que o suspeito declarou sua afiliação ao Estado Islâmico nas redes sociais e afirmou que Jabbar “foi 100% inspirado pelo ISIS”. Ele acrescentou que a agência já estava investigando o aparente interesse do suspeito no Estado Islâmico.

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Regulamentação de motoristas de aplicativo tem entraves para avançar


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o ano de 2025 com desafios justamente na área que fez o fez ascender na política, a trabalhista.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), liderado por Luiz Marinho —ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC assim como Lula—, tentará destravar pautas que avançaram em 2023, mas ficaram estagnadas no ano passado e esperam desfecho.

Dentre os assuntos está o projeto de lei complementar 12, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de passageiros.

Há ainda a portaria sobre a negociação para atividade em feriados no comércio, cujo início de validade foi adiada para julho, e a definição de regra para se opor à contribuição assistencial de sindicatos após o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar constitucional a cobrança da taxa negocial.

O relatório do PLP 12 está pronto desde julho. O texto mantém a categoria de motorista de aplicativo de transporte de passageiros como nova profissão, autônoma e sem vínculo pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como o MTE havia proposto após dez meses de reuniões entre governo, empresas e trabalhadores em 2023.

O projeto foi enviado ao Congresso em fevereiro de 2024 e prevê alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 7,5% sobre parte dos rendimentos, remuneração mínima com base no salário mínimo e direito à sindicalização. As empresas também pagarão contribuição à Previdência.

O tema está em debate no STF, que aguarda para julgar ação sobre o trabalho em aplicativos. A tendência é que os ministros entendam ser uma atividade autônoma.

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator, propõe mudança nas alíquotas. Motoristas pagariam 5% sobre parte dos rendimentos —que correspondem a 25% da renda— e as empresas deveriam contribuir com 22%, ante os 20% anteriores.

Coutinho diz que chegou a esse percentual após reuniões com trabalhadores, representantes do setor, do MTE e da bancada dos aplicativos na Câmara. O relatório está pronto, mas pode ter ajustes. “Em tese, é a versão final, mas é um relatório que pode ser ajustado”, afirma

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