Posto Morvan é do mesmo grupo do Posto Manairama, na cidade de Ouro Branco, onde também foi autuado
O posto de Combustíveis Morvan, na cidade de Jardim do Seridó/RN, foi autuado no artigo 39, X, da Lei Federal 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
A fiscalização entendeu que não há justa causa para o preço praticado pelo estabelecimento, levando-se em consideração o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), divulgado mensalmente pela Secretaria Especial da Fazenda e pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária, especialmente, no Ato COTEP/PMPF n° 18, de 24 de Maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União – Seção 1, n° 97, terça-feira, 25 de Maio de 2021, Item 20.
O preço dos combustíveis praticado pelo posto Morvan, em Jardim do Seridó/RN, está injustificadamente acima do PMPF em quase 8,5%, no caso da gasolina, e em quase 10,0%, no caso do óleo diesel.
O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no deslocamento para as escolas.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) retoma a partir desta sexta-feira (14) o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. O cronograma divulgado pela Coordenadoria de Registro de Veículos do Órgão contempla 19 unidades polos distribuídas por todo o Rio Grande do Norte. A medida busca manter a frota de ônibus escolar apta a iniciar o transporte de estudantes a partir do momento em que houver a retomada das aulas presenciais no Estado.
As medidas restritivas da pandemia foi tema do discurso do deputado Vivaldo Costa, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (4). O parlamentar fez um apelo para que se fosse decretada uma ‘trégua’ entre as diferentes correntes políticas para que se possa enfrentar a pandemia do coronavírus.
“A informação é muito importante e a gente sabe que salva vidas quando é passada de forma correta. Quando a informação é deturpada pode causar mortes”, acenou Vivaldo, ressaltando declarações de um dos maiores cientistas mundiais, que vem assessorando o presidente dos Estados Unidos, em entrevista à imprensa brasileira no final de semana. O parlamentar lembrou que as medidas adotadas pelos Estados Unidos, como a vacinação em massa, se dão exatamente pelo bom assessoramento do presidente, que conta com cientistas de respeito em todo o mundo.
Durante sessão remota nesta quarta-feira (14), o deputado Vivaldo Costa falou sobre a importância de fomentar, ainda mais, o turismo no interior do Rio Grande do Norte. O parlamentar lembrou que recentemente a cidade de Acari ganhou uma Basílica Menor. A igreja de Nossa Senhora da Guia, principal templo religioso da região, recebeu do Papa Francisco o título. A honraria foi concedida por meio de um decreto, emitido pela Santa Sé, e leva em consideração a importância histórica, artística e arquitetônica da matriz de Acari.
Outro assunto tratado por Vivaldo, foi sobre um projeto que está em construção, junto com assessoria jurídica da Assembleia Legislativa, para que a cidade de Carnaúba dos Dantas seja reconhecida através de lei estadual como Cidade da Música.”Se houver necessidade darei entrada no Projeto de Lei nominando Carnaúba dos Dantas como Cidade da Música, porque realmente Carnaúba dos Dantas, desde a época de Tonheca Dantas e de outros filhos ilustres, é uma cidade de que respira música”, contou.
Estrada que liga São João do Sabugi a Serra Negra do Norte
Ainda foi protocolado na Assembleia Legislativa pedido do deputado Vivaldo Costa, para que seja construída pavimentação asfáltica na rodovia “RN 089”. O trecho que corresponde uma distancia média de 70 km interliga os municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ouro Branco. O parlamentar disse que essa luta é antiga e vem desde o senador Dinarte Mariz. Vivaldo já levou este assunto em outro momento para o debate na Assembleia Legislativa e renova o requerimento que foi encaminhado à Governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Manoel Marques Dantas.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (05), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.863.164.796 m³, percentualmente, 42,57% da sua capacidade total.
Em comparativo com o último relatório divulgado no dia 29 de março, as reservas continuam melhorando de volume, pois somavam 1.836.963.746 m³, equivalentes a 41,97% do seu volume total.
A chuva chegou de mansinho nesse sábado em várias idades do Seridó e deixou molhado o boa parte desse torrão do semiárido potiguar.
No sitio Marcas, em Jardim do Seridó, a chuva chegou a 50mm Sitio Várzea – Acari – 152mm Cacimba do Meio – Acari – 170mm São José do Seridó – 155mm Serra Negra do Norte – 49mm Jardim do Seridó – 30mm Sitio Badaruco – São José do Seridó – 110mm São Bento PB 20 Sitio são pedro jardim do Seridó 98 Ouro Branco 75
Um total de 12 municípios seridoenses tiveram a divulgação da campanha “Vacina é Vida” reforçada nesta semana. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) se reuniu, de quinta-feira (18) ao sábado (20), com prefeitos, vereadores e concedeu entrevistas a veículos de comunicação locais pedindo engajamento na conscientização sobre a necessidade de imunização contra a Covid-19.
“Seguindo todos os protocolos sanitários, fizemos esse reforço na divulgação por ver que muitos idosos ainda precisam ser vacinados e que a mensagem desconstruindo inverdades e afastando medos e preconceitos precisava ser melhor difundida no interior. Além das rádios e blogs divulgando amplamente o alerta, fiquei feliz que representantes públicos e instituições, como câmaras municipais, publicaram o video da campanha em suas redes sociais. Esse esforço foi um sucesso e trará resultados na programação de vacinação nessas cidades”, enfatiza o parlamentar.
Na quinta-feira, ao lado do suplente de vereador Garibaldinho, Ubaldo esteve en Currais Novos, com o prefeito Odon Júnior, na Câmara de Vereadores, com o vereador Daniel Bezerra e concedeu entrevistas à imprensa. Depois, em São Vicente, se reuniu com o presidente da Câmara Municipal, Vanvan Gabriel e os vereadores João de Deus Silva e Antônio Soares Lima, além de conceder entrevista à Rádio. Em Florânia, foi entrevistado em rádio também. Já em Jucurutu, esteve com o vereador Nilsinho Batista e o suplente Robertinho. Em Tenente Laurentino Cruz, esteve com o prefeito Inácio Macedo.
Na sexta, concedeu entrevistas em Caicó e foi a Timbaúba dos Batistas, onde se reuniu com o prefeito Ivanildinho. Em Ouro Branco, esteve clm a Orquestra Filarmônica Manoel Felipe Nery e concedeu entrevista a radialista. Em Jardim do Seridó, falou também em rádio e em Parelhas se reuniu com o suplente de vereador, Itamario Bezerra.
No sábado, o encontro foi com o chefe do executivo municipal de Equador, Professor Cletson e o vereador Mil. Em São José do Seridó, concedeu entrevista e no retorno ainda passou por Currais Novos onde se reuniu com o representante da Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha, Raniery Robson, para apresentar projeto-de-lei para reconhecer essa entidade como de utilidade pública estadual.
Além disso, o deputado prestou contas de sua atuação com os municípios, ouvindo demandas pra continuar contribuindo com o desenvolvimento dessas cidades.
A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) apresentou, no final da tarde desta quarta-feira (3), Nota Conjunta onde demonstra preocupação pelo aumento da incidência de contágio do Covid-19. O texto, aprovado pelos dezesseis municípios associados, enfatiza o apoio à decisão do Governo do Estado em instituir o “toque de recolher” a partir das 22 horas, como providência de prevenção para desestimular aglomerações.
Diante da ocupação – quase que total – dos leitos críticos e de UTI existentes na rede hospitalar (pública e privada) do Rio Grande do Norte, os gestores estão preocupados com a difícil realidade. Eles reconhecem, também, a importância e a urgência da campanha de imunização através da vacina, todavia, com alcance, até o presente momento, insuficiente para conter a atual onda de contágio e suas graves consequências.
Prefeitos do Seridó estiveram reunidos com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para tratar sobre a situação da Covid-19, na região. O encontro aconteceu de forma virtual, na tarde desta segunda-feira (1º), atendendo uma solicitação dos presidentes das Associações dos Municípios do Seridó Oriental e Ocidental, Fernando Bezerra (Acari) e Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas). A secretária adjunta de saúde do RN, Maura Sobreira, também prestigiou o momento.
Dentro da pauta apresentada ao governo está a criação de um centro de referência COVID em Caicó para internação de pacientes em situação clínica moderada, diminuindo a demanda encaminhada para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Outro assunto abordado foi com relação a necessidade de ampliação dos leitos críticos e de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Regional do Seridó.
Os prefeitos relataram à Governadora Fátima a necessidade de articulação com o Governo Federal ou compra direta de vacinas para que, com melhor intensidade e dentro dos critérios técnicos estabelecidos, seja ampliada a vacinação e, consequentemente, imunizada maior parcela da população.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), concluiu a entrega de 38 novas viaturas para reequipar o policiamento ostensivo na capital e interior (áreas urbanas e áreas rurais). Os veículos, todos locados, são caminhonetes modelo S10, e foram entregues a batalhões e companhias distribuídos em todas as regiões do estado.
De acordo com o planejamento dos Comandos de Policiamento Metropolitano e do Interior (CPM e CPI), as caminhonetes serão distribuídas para os seguintes Batalhões/Companhias:
– 1°BPM/Natal: 2 viaturas – 2°BPM/Mossoró: 4 viaturas – 3°BPM/Parnamirim: 1 viatura – 6°BPM/Caicó, Jucurutu e Ouro Branco: 3 viaturas – 7°BPM/Portalegre, Marcelino Vieira e Umarizal: 3 viaturas – 8°BPM/Serra de São Bento, São José do Campestre, Santo Antônio, Brejinho e Tibau do Sul (Pipa) : 5 viaturas – 9°BPM/Natal: 2 viatura – 10°BPM/Assu, Campo Grande e Pedro Avelino: 3 viaturas – 11°BPM/Ceará-Mirim: 1 viatura – 12°BPM/Mossoró, Grosso e Tibau: 3 viaturas – 1ª CIPM/Guamaré: 1 viatura – 2ª CIPM/Rio do Fogo e Touros: 2 viaturas – 3ª CIPM/Acari: 1 viatura – 4ª CIPM/Bom Jesus, São Tomé e Tangará: 3 viaturas – Patrulhamento Rural (CIOPAR): 4 viaturas
“Estas 38 caminhonetes estão sendo entregues a estes batalhões e companhias em substituição a outras viaturas modelos Gol que estão há bastante tempo em uso. Desta forma, renovamos parte da nossa frota, e assim estamos dando mais segurança para a população e também aos policiais que utilizam estes veículos”, destacou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado, enaltece o empenho da governadora Fátima Bezerra e da cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, no tocante a estruturação e operacionalização para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior e gerando sensação de insegurança.
Ainda no ano passado, Ezequiel requereu viaturas para reforçar as ações da Patrulha Rural ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, com o secretário adjunto, Osmir Monte, com o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico, e com o subcomandante da PM, coronel Mendonça. O coordenador do gabinete de segurança instituicional da Assembleia Legislativa, coronel Pires, também participou da reunião. O Governo do Estado viabilizou quatro viaturas modelo S10 para atender todas as regiões do Estado, principalmente impedir assaltos nas propriedades rurais.
Nos últimos dias foram entregues pelo Governo do Estado, em contrato de locação com a PM, caminhonetas modelo S10. Para a Grande Natal foram contempladas as cidades de Parnamirim, Ceará-Mirim e Bom Jesus. Na região Seridó: Acari e Ouro Branco. No Agreste: Serra de São Bento, São José do Campestre, Santo Antônio, Brejinho, Pipa (Tibau do Sul). Para o Trairi: Tangará e no Mato Grande/Litoral Sul: Rio do Fogo, Touros. Algumas cidades como Currais Novos, João Câmara, Nova Cruz, Apodi, Parelhas, São Pedro, Angicos, Macau, Galinhos, Canguaretama,Nísia Floresta, Extremoz ainda aguardam a substituições de viaturas, embora várias cidades foram contempladas com o modelo Mitsubishi L200.
“É uma luta constante a melhoria da segurança público no Rio Grande do Norte. Como deputado faço constantes requerimentos para o incremento de viaturas para reforçar as ações da Patrulha Rural que precisa, neste momento, de mais apoio e equipamentos para fazer frente às ocorrências que têm assustado o agropecuarista, sem excluir esta ou aquela região”, disse Ezequiel Ferreira ao mesmo tempo em que agradece a chegada destas viaturas ao Governo do Estado e a equipe da Segurança Pública.
Durante o exercício do mandato de deputado estadual, o presidente da Assembleia Ezequiel tem solicitado reformas na unidades militares e delegacias, aumento de efetivo, compra de armamento e viaturas para o enfretamento do crime.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.852.570.178 m³, correspondem a 42,33% da capacidade total de reservação dos mananciais potiguares monitorados. No dia 11 de fevereiro de 2020, as reservas hídricas do RN somavam 950.421.609 m³, percentualmente, 21,77% da sua capacidade total.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), efetuou, nesta segunda- feira (08), o pagamento de R$ 2,4 milhões referente à contrapartida do Programa Garantia Safra 2019/20 a 119 municípios das regiões do Alto Oeste, Seridó, Assu/Mossoró, Apodi, Agreste, Mato grande, Potengi e Trairi. Com o repasse, cerca de 24 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares poderão ser beneficiados com um valor de R$ 850 reais cada, caso seja comprovada a perda de pelo menos 50% da produção agrícola dos municípios em 2020.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (04), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 1.875.075.520 m³, correspondentes a 42,84% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.
No dia 04 de fevereiro de 2020, o volume das reservas hídricas superficiais do RN era de 959.530.700 m³, equivalentes a 21,92% da capacidade total de acumulação das reservas Estaduais.
O comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Caicó e abrangência sobre mais dez municípios, recebeu nessa quarta 30 novos policiais para integrarem o quadro do efetivo da unidade do Seridó.
De acordo com o comandante, foram dez militares a mais que o previsto, embora o 3º DPRE, que também tem sede em Caicó, tenha ficado de fora da lista. “Foram seis homens e quatro PFem’s a mais”, destaca o comandante.
Os trintes novos policiais vão integrar o efetivo do batalhão mas também serão remanejados para os destacamentos subordinados ao batalhão, que compreende Jardim do Seridó, Ouro Branco, Jucurutu, Cruzeta e outros.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (18), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.243.465.049 m³, que correspondem a 52,4% da sua capacidade total que é de 2.373.066.510 m³. No dia 18 de janeiro de 2020, o manancial acumulava 550.374.210 m³, equivalentes a 23,19% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 1.914.191.968 m³, que correspondem a 43,73% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas estaduais, dos reservatórios monitorados pelo Igarn, eram de 977.582.375 m³, equivalentes a 22,33% do volume máximo de águas do estado.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (18), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.243.465.049 m³, que correspondem a 52,4% da sua capacidade total que é de 2.373.066.510 m³. No dia 18 de janeiro de 2020, o manancial acumulava 550.374.210 m³, equivalentes a 23,19% da sua capacidade total.
Em decisão conjunta a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO divulgou nota, neste segunda-feira (18), através do presidente Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, informando que os municípios não organizarão ou farão qualquer investimento para a realização do Carnaval em 2021.
As prefeituras reconhecem a importância cultural da festa dentro do calendário de eventos, fortalecendo a economia, mas são conscientes do decreto apresentado pelo Governo do Estado que indica regras quanto aos eventos e aglomerações na pandemia da Covid-19. Veja a nota completaabaixo.
O Boletim Geral de Polícia Militar desse final de semana trouxe a nomeação do Sargento Marcos Sousa para comandar a Polícia Militar do município de São Fernando.
Com experiência e um currículo invejável, o militar já teve seu trabalho reconhecido pela Câmara Municipal de Ouro Branco quando comandou aquele DPM, em 2018, além de medalhes que já conquistou dentro da corporação policial-militar.
Atualmente, Sgt M. Sousa também coordena a maior associação de policiais e bombeiros militares do interior do Rio Grande do Norte, a APBMS, que tem sede em Caicó, e exerce forte liderança sobre a tropa.
Defensor de projetos sociais para jovens e adolescentes, Sgt M. Sousa disse que não irá somente comandar o destacamento policial, mas também tentar levar seu conhecimento com atividades educacionais à juventude são-fernandense.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando urgência na recuperação asfáltica da RN 089, rodovia que interliga os municípios de Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ouro Branco, localizados na região do Seridó Potiguar.
“Em virtude das péssimas condições da estrada, o escoamento da produção entre os municípios interligados por ela fica bastante prejudicado, levando menos renda e menor crescimento econômico para a região do Seridó”, justificou Vivaldo.
Reforçando a importância da obra para a região, o parlamentar frisou esperar “que as autoridades responsáveis tomem as medidas cabíveis, para evitar ainda mais prejuízos aos que utilizam a rodovia para sua locomoção, como meio de trabalho ou via de formação educacional”, concluiu.
