O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem for renovar ou tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regra vale para todas as categorias, abrangendo motoristas profissionais e de aplicativos de transporte particular. O texto, que sofreu modificações no Senado, retorna agora para a Câmara dos Deputados para nova análise.
Segundo o senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da emenda que inclui motoristas de aplicativos, estes profissionais deverão arcar com os custos do exame, já que não possuem vínculo empregatício com empresas.
Além do exame, o projeto prevê que os valores arrecadados com multas de trânsito sejam utilizados para financiar a CNH de pessoas de baixa renda. De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), autor da proposta original, o objetivo é reduzir barreiras econômicas para a obtenção da habilitação, possibilitando acesso a oportunidades de trabalho.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.
EMOCIONANTE – “A vida é bela e maravilhosa. Aproveitem.” Essas foram as últimas palavras do guarda civil municipal (GCM) de Belo Horizonte, Frederico Cipriano Ewald Aleixo, em um vídeo gravado para familiares e colegas de profissão antes de morrer em decorrência de complicações de um câncer, em 11 de dezembro.
Na gravação de pouco mais de um minuto, Cipriano destacou que os anos em que esteve na Guarda Civil Municipal foram “maravilhosos”. “É, companheiros da azul marinho, chegou o dia do Cipriano deixar a tropa. Esse maldito câncer ceifou minha vida. A dor está me corroendo por dentro”, disse.
Cipriano relatou que os efeitos colaterais do câncer estavam provocando ânsia de vômito, mal-estar intestinal e fraqueza nas pernas. “A morte está chegando por perto. Não tem escapatória. Não adianta correr para o médico. O guerreiro não foge da batalha.”
Desejamos sentimentos para os familiares e amigos do Frederico Cipriano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma tomografia na cabeça na manhã desta quinta-feira (19) que mostrou que ele está bem, com a cognição “perfeita” e, portanto, liberado para viajar, segundo a equipe médica.
O exame fazia parte do protocolo pós-operatório. Agora, com a alta médica, ele voltará a Brasília, onde retomará a sua agenda de trabalho. As viagens internacionais, porém, ainda vão ter que esperar.
“O exame está melhor até. O estado geral dele é bom, e a equipe médica o liberou para ir a Brasilia no dia de hoje. Ele deve ir mais tarde. A dra Ana [Helena Germoglio] vai acompanhá-lo em Brasília daqui para a frente nessas próximas semanas, onde vai fazer exames de controle”, explicou o médico Roberto Kalil.
Ele afirmou ainda que “o hematoma [na cabeça] não existe mais” e foi feito apenas “um controle tomográfico após uma cirurgia desse porte”.
A única orientação na recuperação agora é não fazer exercícios físicos. “Mas, obviamente ele vai ter as atividades normais, porque a parte de cognição está perfeita, pode trabalhar. Basicamente, [a restrição] é exercício físico”, disse Kalil.
O vereador eleito Jean Volpato (PT) mandou seu irmão gêmeo, Júlio Volpato, representá-lo na diplomação em Blumenau (SC). O caso ocorreu nesta quarta-feira (18/12) e chamou a atenção de quem participou da cerimônia na Câmara Municipal.
A noticia é de AUGUSTO TENÓRIO. Júlio Volpato explicou que o irmão está com covid. Dessa forma, um juiz autorizou que ele, assessor parlamentar na liderança do governo na Câmara dos Deputados, representasse o vereador eleito na cerimônia.
Jean Volpato recebeu 4,2 mil votos na eleição municipal deste ano e chega para seu primeiro mandato. O PT ainda elegeu mais um vereador em Blumenau, Adriano Pereira, que recebeu 3 mil votos.
Aníbal Pereira (MDB) fez história ao ser diplomado para seu sétimo mandato como prefeito de São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte. Ele, que atualmente está no sexto mandato, torna-se o político com mais mandatos consecutivos em um único município no Brasil, superando o recorde anteriormente dividido com Tião Biazzo (MDB), ex-prefeito de Aguaí, em São Paulo.
Um marco político
A trajetória de Aníbal Pereira começou em 1988, quando foi eleito pela primeira vez. Desde então, ele governou São João do Sabugi em diferentes períodos: 1996, 2000, 2008, 2012 e 2020. Agora, com sua reeleição em 2024, Aníbal entra para os livros de história como um dos prefeitos mais longevos do país, mantendo uma relação de confiança sólida com os eleitores de sua cidade natal.
Firmeza partidária
Assim como Tião Biazzo, que também foi eleito seis vezes consecutivas em Aguaí, Aníbal Pereira nunca sofreu uma derrota eleitoral e manteve-se fiel ao seu partido, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), durante toda a sua carreira política. A consistência partidária e o sucesso eleitoral demonstram a força de sua liderança local e o reconhecimento do seu trabalho pela população.
Reflexo de uma gestão próxima ao povo
O sucesso de Aníbal é atribuído à sua capacidade de estar próximo da comunidade e atender às demandas locais com eficiência e diálogo. Em São João do Sabugi, ele é conhecido por sua gestão voltada para o desenvolvimento rural, a educação, e a saúde, setores essenciais para o município.
“Esse sétimo mandato não é apenas um marco pessoal, mas um reflexo da confiança que o povo de São João do Sabugi deposita no nosso trabalho. Estou honrado em poder continuar servindo a minha terra e o meu povo”, declarou o prefeito após a diplomação.
Um exemplo de continuidade
A marca histórica de Aníbal Pereira não é apenas um feito político, mas também uma demonstração de como a continuidade de um trabalho bem avaliado pode trazer estabilidade para a administração pública. Sua experiência e compromisso com a cidade servem de inspiração para líderes políticos em todo o país.
Agora, com o início do sétimo mandato, a expectativa é que Aníbal continue implementando políticas que favoreçam o progresso de São João do Sabugi, mantendo o vínculo de confiança que construiu ao longo de décadas de serviço público.
Quem ouviu os áudios, que estão sendo analisados pela Justiça, mostram o vereador Lucas Batista cobrando constantemente quantias significativas de pessoas físicas, sem que esses valores tenham transitado pela conta oficial de sua campanha. Essa prática não apenas compromete a transparência exigida pela legislação, mas também coloca em xeque a legitimidade do processo eleitoral e a equidade entre os candidatos.
A seriedade do caso é amplificada pela postura rigorosa da juíza da 23ª Zona Eleitoral, que irá analisar um pedido da Federação PSDB/Cidadania para uma busca detalhada das contas do vereador de Ouro Branco e a quebra do sigilo bancário de seus familiares. A decisão de quebra de sigilo, que ainda está pendente de análise pelo Judiciário, é uma medida drástica, mas necessária para averiguar a origem e o destino dos recursos movimentados, especialmente nos meses que antecederam a eleição.
Além disso, a representação também menciona a possibilidade de que os recursos não declarados tenham sido utilizados para práticas ilícitas, como a compra de votos e o financiamento de eventos eleitorais, o que caracteriza abuso de poder econômico, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90.
Mais de 50 aparelhos celulares com origem ilícita foram entregues à Polícia Civil nesta quarta-feira (18) após a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) iniciar uma nova metodologia de combate aos crimes de roubo e furto de telefones celulares no estado. De acordo com a Sesed, os aparelhos em breve serão devolvidos aos seus devidos proprietários.
Intimadas, 370 pessoas têm até o final desta quinta-feira (19) para devolver celulares roubados/furtados no RN.
O não comparecimento acarreta em adoção de medidas legais, incluindo busca, apreensão e até a responsabilização por receptação qualificada, que é um crime que ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, oculta, vende, permuta, transforma ou desfigura um bem que sabe ser produto de crime.
A partir de fevereiro do próximo ano, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião ordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (18).
O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. No Banco do Brasil, o pagamento do benefício será realizado, prioritariamente, por crédito em conta bancária, por meio de PIX, transferência via TED ou, ainda, de forma presencial nas agências de atendimento.
Os demais beneficiários receberão os valores pela Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a estimativa é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões.
Regras
Pelas regras vigentes, para receber o abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial até o dia 19 de agosto de 2024. Trabalhadores cujos empregadores tenham prestado as informações após essas datas receberão o benefício no próximo exercício.
O primeiro pagamento do benefício será realizado em 17 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro, conforme calendário abaixo.
Na manhã desta quinta-feira (19), uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró (FICCO-Mos) resultou na prisão de um dos suspeitos de envolvimento no assassinato do prefeito de João Dias/RN. A abordagem aconteceu no km 25 da BR-304, em Mossoró/RN.
O acusado, que vinha de Fortaleza/CE com destino a Mossoró/RN, estava como passageiro em um veículo acompanhado de sua namorada. Ele planejava passar o final de ano na cidade. Contra o indivíduo, havia um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte.
A DIVIPOE e a FICCO-Mos já monitoravam informações de que o suspeito poderia estar se deslocando para Mossoró/RN. Com base nessas informações e após algumas abordagens, foi possível identificar o veículo em que ele estava, possibilitando a abordagem e a prisão.
Após ser detido, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça para responder às acusações.
A operação reafirma a eficácia da integração entre as forças de segurança pública no combate ao crime no Rio Grande do Norte.
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) encerrou o ano legislativo de 2024 com destaque por sua produtividade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Ao longo do ano, a parlamentar apresentou 36 projetos de lei, com oito aprovados e sancionados, e os demais em tramitação nas comissões. Sua atuação tem se concentrado em áreas como os direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de se destacar como uma voz ativa na luta por melhorias na saúde dos potiguares. Integrante da Comissão de Saúde da ALRN, Terezinha tem realizado visitas a hospitais e órgãos estaduais, cobrando avanços e melhores condições.
Entre as leis sancionadas, destacam-se:
Programa de Odontologia Preventiva nas escolas estaduais;
Proteção contra abusos, fraudes e exploração de idosos em instituições financeiras;
Campanha “CiberCuidado”, voltada à conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, especialmente aqueles relacionados ao uso indevido de inteligência artificial, visando proteger crianças e adolescentes;
Diretrizes para os direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no RN;
Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva no RN;
Regulamentação do turismo de observação de baleias-jubarte no estado;
Programa de diagnóstico e tratamento do linfedema no RN.
Outro marco do seu mandato foi a lei que reconhece o carnaval de Caicó como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, reforçando a valorização das tradições e da cultura local.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Mossoró, prendeu, nesta quinta-feira (19), um dos suspeitos de executar o prefeito do município de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos. O crime, ocorrido no dia 27 de agosto de 2024, teve grande repercussão no estado.
O homem, de 22 anos, foi capturado na BR-304, em Mossoró, enquanto retornava do estado do Ceará. Ele vinha sendo monitorado por equipes da DEPROV, que solicitaram apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para interceptá-lo. O suspeito, considerado foragido, possuía um mandado de prisão preventiva em aberto.
De acordo com as investigações, o veículo utilizado na execução das vítimas também pertencia ao suspeito, reforçando sua ligação com o crime. Esta é a sexta prisão de executores suspeitos no duplo homicídio. A detenção representa um passo importante para o esclarecimento do caso e a responsabilização dos envolvidos. As investigações seguem em andamento para localizar e prender outros investigados.
O preso foi conduzido à DEPROV de Mossoró para os procedimentos legais e permanecerá à disposição da Justiça.
A ação contou com a participação da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Mossoró.
A Polícia Civil reforça o compromisso com a elucidação de crimes e solicita que a população continue colaborando com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)
Nesta quarta-feira (18), o Vereador Chagas (MDB) recebeu seu diploma para o sexto mandato como parlamentar em São Fernando/RN. O evento, que representa um marco importante na trajetória política do vereador, simboliza a confiança depositada pelos sãofernandenses em seu trabalho.
Com um coração “transbordando de alegria e gratidão”, Chagas assume seu novo mandato comprometido em lutar incansavelmente pelos interesses da comunidade. Sua vida política sempre foi pautada por valores como transparência, honestidade e dedicação ao povo.
A diplomação é um ato oficial realizado pela Justiça Eleitoral, que atesta a eleição do candidato e o habilita a tomar posse no cargo. Para Chagas, esse momento representa um orgulho enorme e uma renovação de seu compromisso com os sãofernandenses.
“Minha bandeira é vocês, e meu lema é trabalho. É CHAGAS DE NOVO!”, afirmou o vereador, reforçando seu compromisso com a comunidade. A cerimônia de diplomação marca o início de um novo ciclo na vida política de São Fernando/RN, com Chagas pronto para continuar trabalhando pelo bem da cidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta ao Hospital Sírio Libanês na manhã desta quinta-feira (19/12) para a realização de exames de rotina.
Ele se prepara para retornar a Brasília na sexta-feira (20/12), duas semanas depois de ter sido internado às pressas em razão de uma hemorragia intracraniana.
O presidente deve ser levado de ambulância de sua casa em Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital, para o hospital, onde será submetido a uma tomografia para verificar o seu estado de saúde.
Lula passou a semana em sua residência na capital paulista, onde se recuperou de uma cirurgia de emergência, realizada na segunda-feira (16/12).
Henrique Marquez de Jesus, um adolescente de 16 anos, foi encontrado morto na quarta-feira (18) próximo à Lagoa Negra, na Vila de Jericoacoara, Ceará, após desaparecer na madrugada de terça-feira (17). Segundo Danilo Martins de Jesus, pai do jovem, o assassinato teria sido motivado por um gesto feito com as mãos em fotos, sem que Henrique soubesse que o símbolo era associado a uma facção criminosa que atua no estado.
A Polícia Civil do Ceará ainda não confirmou oficialmente essa hipótese como motivação do crime. O pai da vítima relatou que tomou conhecimento do desaparecimento na madrugada e, após registrar a denúncia à polícia, teve acesso a um vídeo que mostra o adolescente sendo rendido e arrastado por pelo menos sete pessoas.
O corpo do jovem foi encontrado em uma área isolada e pouco movimentada durante a noite, o que levantou ainda mais questões sobre as circunstâncias do crime.
Reeleito nas últimas eleições, Wolney França (PSDB) foi diplomado nesta quinta-feira (19) para exercer o mandato de vereador no quadriênio 2025-2028, durante cerimônia realizada no IFRN de Parnamirim.
“Este momento é de gratidão e responsabilidade. Receber novamente a confiança do povo de Parnamirim me motiva a continuar lutando pelo crescimento e desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o parlamentar.
Wolney França tem como principal bandeira o fortalecimento dos serviços públicos e a inclusão social. “Vamos avançar ainda mais nos projetos que fazem diferença na vida dos parnamirinenses, sempre ouvindo as demandas da população”, acrescentou.
O novo mandato terá início em 1º de janeiro de 2025.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira 18 o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL 2.687/2022). A proposta vai à sanção.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no último dia 11, o projeto teve origem na Câmara dos Deputados e prevê que valerão para quem tem diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
De acordo com esse estatuto, a avaliação para constatar a deficiência é biopsicossocial e deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Na avaliação, o estatuto determina que sejam verificados:
os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
a limitação no desempenho de atividades; e
a restrição de participação.
Caberá ao Poder Executivo criar instrumentos para a avaliação, da mesma forma como já é previsto para as deficiências.
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, anunciou cinco secretários na manhã desta quinta-feira (19).
Foi em entrevista à InterTV Cabugi.
Os nomes confirmados são:
Thiago Mesquita – atual secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, que seguirá no cargo.
Thiago Marreiros, atual presidente do NatalPrev – Instituto de Previdência Social dos Servidores de Natal – também seguirá na funçao.
Criz Vidal – jornalista e professora universitária será a secretária de Comunicação da prefeitura.
Felipe Alves, assumirá o cargo de secretário de Serviços Urbanos.
Sérgio Freire, advogado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) e irmão do prefeito eleito, vai assumir a Secretaria da Casa Civil.
Os demais nomes serão anunciados até 27 de dezembro.
A Polícia Militar está em deslocamento para uma delegacia de Polícia Civil com suspeitos de tráfico de drogas em Serra Negra do Norte. Ainda não há informações concretas sobre as prisões.
Populares filmaram o deslocamento de viaturas no centro da cidade sentido a saída para a BR-427, que dá acesso às cidades de Caicó e Jardim de Piranhas.
Deputado Francisco hoje um dos principais quadros do PT, amplamente reconhecido em todo o estado. O ex-prefeito de Parelhas não acumula apenas vitórias eleitorais, mas constrói pontes nos quatro cantos do Rio Grande do Norte. Chico é visto como um político amigo, presente, articulador e comprometido com o trabalho em grupo.
Recentemente, foi eleito o Parlamentar do Ano, um reconhecimento à sua atuação destacada. Como líder do governo @fatimabezerra13 , conseguiu, por meio de muito diálogo e articulação, aprovar a recomposição do ICMS estadual. Essa medida trará mais recursos para que o estado mantenha a folha de pagamento em dia e continue a realizar investimentos importantes, como os que estão sendo feitos na recuperação e ampliação das estradas potiguares.
Sem dúvida, Chico seria um excelente nome para compor uma chapa com @walteralvesrn, caso a governadora venha a disputar o Senado Federal. Com Walter assumindo o governo e concorrendo à reeleição, Chico como vice formaria uma chapa leve, com ampla aceitação. Walter possui baixíssima rejeição, assim como Chico, o que tornaria a composição ainda mais estratégica.
Além disso, com essa configuração, o Seridó não ficaria sem um representante petista na Assembleia Legislativa. Nesse cenário, @odonjr13 poderia disputar uma vaga como deputado estadual, ocupando o espaço deixado por Chico. Odon, além de sua forte base em Currais Novos, é uma liderança reconhecida em todo o Seridó, o que amplia suas chances de eleição e mantém a representatividade da região fortalecida.
