PF estoura esquema de pirâmide no RN


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN (1), Niterói/RJ (1) e São Luís/MA (2).

A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.

O nome da operação foi escolhido por refletir os múltiplos significados do termo, pois tanto remete à natureza das fraudes financeiras quanto à possibilidade de prisão em relação aos envolvidos.

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Jovens morrem após despencarem do 17º andar de prédio em construção


Dois homens morreram após caírem do 17º andar de um prédio em construção no bairro do Tatuapé, na zona leste de São Paulo, na segunda-feira (4).

Ricelio Fernandes e Silva e Paulo Afonso de Souza Bilio despencaram de uma altura de aproximadamente 52 metros. Os jovens, que trabalhavam na obra, estavam em um andaime quando caíram.

Vítimas, que são naturais do Maranhão, trabalhavam no local desde maio de 2024. Os corpos foram levados de avião até as cidades das vítimas, para serem sepultados por suas respectivas famílias.

Paulo Afonso deixa a esposa e uma filha de 1 ano. Ricelio não era casado e não tinha filhos.

Prefeitura de Buriti Bravo, cidade natal de Paulo Afonso, divulgou nota de pesar e disse “lamentar profundamente” o ocorrido. “Neste momento de dor, a administração municipal se solidariza com a família enlutada e amigos, oferecendo nossas mais sinceras condolências. Sua memória permanecerá viva no coração de todos que foram tocados por sua vida”.

Prefeitura de São João dos Patos, cidade de Ricelio, também divulgou nota de pesar. “Neste momento de dor e consternação, nos unimos aos familiares e amigos, pedindo a Deus união e força para superar tão irreparável perda”.

Caso é investigado pela Polícia Civil de São Paulo para determinar as circunstâncias do acidente. O nome da empresa responsável pela obra não foi divulgado.

Com informações de UOL

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Correios fazem mutirão para renegociar dívidas com até 99% de desconto


Os Correios realizam, até o próximo dia 29 de novembro, um mutirão para renegociar dívidas com até 99% de desconto. Os interessados podem ir em qualquer agência do órgão.

Mais de mil empresas de varejo, bancos, telecomunicações, água, energia e outros segmentos participam. A ação é feita em parceria com a Serasa e não há cobrança de taxa adicional. Os endereços e horários de funcionamento das agências podem ser consultados no app e site dos Correios por meio deste link.

Os consumidores poderão negociar a data de vencimento e a quantidade de parcelas. Até a próxima quarta-feira (6), especialistas em finanças pessoais também estarão em agências das 27 capitais do país para incentivar o combate às dívidas.

Febraban

Também está acontecendo neste mês, até o dia 30 de novembro, o mutirão de bancos promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). A iniciativa, que começou na última sexta-feira (1º), tem a participação do BC (Banco Central), da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e dos Procons de todo o país.

Há, no mutirão promovido pela Febraban, a possibilidade de parcelamentos, descontos no valor do débito ou em taxas de juros para refinanciamento. As negociações são para dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades, desde que estejam em atraso e não tenham bens dados como garantia, nem sejam débitos prescritos.

Os bancos participantes podem ser consultados por meio deste link e as dívidas podem ser verificadas no sistema do BC. As negociações poderão ser feitas diretamente com a instituição credora em seus canais oficiais, ou pelo portal ConsumidorGovBr. Para fazer o processo pelo site do gov.br é preciso que a conta tenha nível de segurança prata ou ouro.

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Vídeo mostra o exato momento em que ex-PM é ass4ss1nado com tiros de fuzil na RN-269

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta terça-feira, 05, na cidade de Montanhas, interior do Rio Grande do Norte.

A vítima foi um ex-sargento da Polícia Militar, identificado como Manoel Estevão dos Santos. Ele foi morto dentro do seu carro atingido por tiros de fuzil por volta das 19h30min, às margens da RN-269. 

Segundo informações os criminosos estavam em um veículo tipo Gol. A motivação do crime ainda é desconhecida. 

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Casa de suspeito de assassinar criança é incendiada por populares na Grande Natal


Uma casa localizada no Conjunto Bosque, em São Gonçalo do Amarante, foi invadida e incendiada por populares na noite desta segunda-feira (04). O imóvel teria sido frequentado pelo homem que confessou o assassinato de Maria Fernanda.

De acordo com vizinhos, o suspeito era visto com frequência na casa, muitas vezes acompanhado de adolescentes, o que aumentou a desconfiança e a revolta dos moradores. Após a prisão do homem, populares se dirigiram ao imóvel e atearam fogo no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado durante a noite para controlar as chamas, mas a residência ficou destruída. 

Com informações do Portal da Tropical

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Bolsonaro parabeniza Trump e diz esperar que a vitória dele “inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho em 2026”


O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre a eleição dos Estados Unidos após as projeções indicarem Donald Trump próximo à vitória. Com a projeção de vitoria na Pensilvânia, o republicano está com 267 votos, próximo dos 270 necessários.

À princípio, o ex-presidente fez uma declaração curta. Depois, publicou um texto maior em inglês, considerando Trump o vencedor da eleição que conseguiu ressurgir na política americana.

Bolsonaro afirmou que o republicano foi perseguido nos últimos anos e disse esperar que a vitória dele “inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho”.

Na primeira declaração, o ex-presidente fez referência a um salmo bíblico e incluiu um vídeo em que aparece ao lado do republicano, em imagens de seu primeiro mandato.

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Donald Trump declara vitória, faz primeiro discurso como eleito e agradece eleitores


Primeiro discurso de Trump como presidente eleito.

Após a confirmação de sua vitória, Donald Trump discursou para apoiadores no Centro de Convenções do Condado de Palm Beach, na Flórida.

O recém eleito presidente dos Estados Unidos, agradeceu os votos e a confiança de seus eleitores através de um discurso focado na retomada econômica do país e na sua agenda conservadora.

Também afirmou que sua eleição foi “o maior movimento político que o país já viu”.

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RN arrecadará R$ 100 milhões a mais em 2025 com o aumento do ICMS sobre o combustível

O Rio Grande do Norte deve obter uma receita extra de ICMS em cerca de R$ 100 milhões a partir de 2025. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana passada, um reajuste nas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de fevereiro de 2025. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na edição do último dia 31 de outubro.

Pelas mudanças, o valor fixo do imposto sobre a gasolina aumentará em 10 centavos de reais e sobre o diesel em 6 centavos de reais. Desde maio de 2023, o modelo de cobrança do ICMS sobre diesel e gasolina mudou para o formato “Ad Rem”, ou seja, um valor fixo por litro. Atualmente, o ICMS é de R$ 1,37 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel. Com o novo aumento aprovado, a partir de 2025, o valor por litro passará para R$ 1,47 na gasolina e R$ 1,12 no diesel.

Com base nos preços médios atuais, a cobrança do ICMS equivale hoje a uma alíquota de 22,7% para a gasolina e 17,81% para o diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com o novo reajuste, essas alíquotas subirão para cerca de 24,3% e 18,7%, respectivamente.

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Estado atrasa repasse de R$ 19 milhões para municípios do RN, diz ex-presidente da Femurn

O Governo do Rio Grande do Norte atrasou o pagamento da quinta cota do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Os repasses deveriam ter ocorrido na semana passada, mas até agora ainda não caíram nas contas dos municípios. O valor total da dívida ultrapassa R$ 19 milhões. O recurso é considerado fundamental pelos prefeitos para a manutenção da educação nestas cidades.

Quem revela o problema é o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, atual prefeito de são Tomé. Segundo ele, “essa situação afeta a gestão escolar e sobrecarrega as finanças locais”. “É um verdadeiro descaso com os municípios e, principalmente, com nossa educação. As Prefeituras estão se desdobrando para manter o ensino”, disse Babá.

Prefeitos de diversas cidades potiguares já começam a se mobilizar para cobrar ao Executivo estadual uma solução para o problema. Os gestores exigem que os pagamentos sejam feitos o mais rapidamente possível para evitar um colapso nas redes municipais.

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Eleições da OAB/RN: Chapa 10 sub júdice com impugnação questionando regularidade da candidatura

O blog recebeu a informação de que a Chapa 10, “O Trabalho Segue. A Advocacia Avança”, está sub judice após a apresentação de uma impugnação formal à Comissão Eleitoral Seccional da OAB do Rio Grande do Norte. A impugnação questiona a regularidade do registro da candidatura, apontando possíveis falhas que poderiam invalidar o processo.

A principal alegação é de que a chapa estaria incompleta devido à duplicação de candidatos, o que violaria o art. 10 do Provimento 222/2023 do CFOAB, que exige a formação de uma chapa completa. Essa duplicidade resultaria na falta de 12 candidatos para compor o quadro. 

Além disso, há questionamentos sobre a adimplência de uma das candidatas em relação a suas obrigações financeiras em outras seccionais da OAB, o que, de acordo com o art. 11 do provimento, é um critério essencial para a elegibilidade. A Comissão Eleitoral investigará as informações financeiras da candidata nas seccionais da Paraíba e de São Paulo e, caso confirmadas as irregularidades, poderá indeferir o registro da chapa ou excluir a candidata. A decisão da Comissão deverá ser anunciada nos próximos dias.

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José Dirceu é cotado como possível nome da esquerda nas Eleições 2026

José Dirceu, um símbolo da esquerda brasileira, recentemente recebeu um benefício de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Gilmar Mendes.

Ele já estaria se organizando para um retorno ao cenário político, mirando as eleições de 2026 e possivelmente uma vaga como deputado federal. Dirceu defende a necessidade de uma ‘ressurreição da esquerda’, utilizando ferramentas digitais para se conectar com as massas e entender um Brasil cada vez mais digitalizado.

No entanto, ele observa que essa audiência tem se inclinado para a direita. Após a derrota significativa da ala progressista nas eleições municipais, especialmente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dirceu estaria se mostrando disposto a assumir o papel de ‘capitão’ na recuperação da influência da esquerda no país.

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Feminicídio: homem é julgado em Jardim de Piranhas por ter esfaqueado a companheira


No dia de hoje o tribunal dona júri da Comarca de Jardim de Piranhas se reuniu para julgar o pedreiro Francisco André, que em 15 de outubro de 2023 desferiu 3 cutiladas de faca em sua ex-companheira.

Na oportunidade, a vítima chegou a ficar com a faca cravada no pescoço.

Preso desde a data do fato, o pedreiro será solto nas próximas horas, visto que recebeu alvará de soltura ao final da sessão de julgamento

A defesa do acusado, patrocinada pelos advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira informou ao blog que a decisão dos jurados é soberana e deve sempre ser respeitada.

Ambo os causídicos se mostraram muito satisfeitos com o resultado.

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Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas


A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, esses elas terão adaptações voltadas aos cerca de 200 mil passageiros com essas características, que circulam anualmente pelos aeroportos brasileiros.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa visa dar melhores condições não apenas às pessoas com neuro divergências, mas também a seus familiares, conforme lembrou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“Eu tenho, como afilhado, uma pessoa com espectro autista. Sei, portanto, o que significa uma iniciativa como esta. Este gesto simboliza muito bem o que precisamos no Brasil: o olhar para o bem estar social, para aqueles que precisam de uma atenção não só do poder público, mas do poder privado”, disse o ministro ao lançar um desafio: “A concessionária que fizer as três primeiras salas terá olhar diferenciado na premiação dos melhores aeroportos do ano”, destacou o ministro.

Medidas

Além da implantação de salas multissensoriais que visam oferecer estímulos sensoriais (visuais, táteis e auditivos) para promover relaxamento, concentração e bem-estar, serão também implementadas salas de acomodação, com estímulos reduzidos para acolher passageiros durante momentos de crise.

Estão previstas também reavaliações de procedimentos para melhoria da experiência do passageiro com TEA, tanto em voo quanto em solo; e a disponibilização de capacitação para os profissionais do setor, bem como promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros e profissionais.

“Ambos os espaços serão acessíveis a todas as faixas etárias e estarão disponíveis para passageiros com outras neuro divergências, garantindo um acolhimento inclusivo para todos”, informou o ministério ao lembrar que seis salas serão implementadas no primeiro trimestre de 2025.

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Servidores manifestam repúdio a conduta de Secretária-adjunta de Administração Penitenciária no RN

Servidores penitenciários do Rio Grande do Norte manifestaram publicamente seu repúdio às atitudes da secretária-adjunta de Administração Penitenciária, Arméli Brennand, por condutas que, segundo relatos, configuram abuso de autoridade e tratamento desrespeitoso a um policial penal.

O caso gerou indignação entre os profissionais do sistema prisional, que enxergam no episódio uma afronta não apenas ao servidor diretamente envolvido, mas a todos que dedicam suas vidas à segurança e à ordem nos estabelecimentos prisionais do estado.

A manifestação de repúdio ressalta que o comportamento atribuído à secretária-adjunta desconsidera o empenho e a dedicação dos servidores, que frequentemente enfrentam condições adversas para cumprir suas funções.

A categoria expressou solidariedade ao profissional afetado e reforçou que ações que envolvem desrespeito e abuso minam a dignidade e o valor do trabalho exercido por aqueles que compõem o sistema penitenciário.

Organizações representativas dos policiais penais destacaram que esperam um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária para garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados e que episódios semelhantes não se repitam.

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Homem é preso por fazer ‘manobras arriscadas’ perto de crianças no RN


Policiais militares da Força Tática da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM) realizaram a prisão de um homem por direção perigosa e desobediência, em Maxaranguape, nessa segunda-feira (4).

Durante patrulhamento nas proximidades da Escola Duque de Caxias, os agentes flagraram o suspeito executando manobras arriscadas em uma motocicleta, em meio a diversas crianças que chegavam à instituição.

Ao receber ordem de parada, o indivíduo tentou fugir, mas foi rapidamente seguido e detido pela equipe da Força Tática. 

Após a abordagem e prisão, o suspeito foi encaminhado à 23ª Delegacia de Polícia em Extremoz para os procedimentos cabíveis.

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PL da recomposição salarial é aprovado na CCJ e segue para votação final no plenário


O Projeto de Lei (PL) que trata da recomposição salarial dos militares estaduais foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRN) nesta terça-feira, 5 de novembro. A aprovação marca o término da fase de análise nas comissões da Casa Legislativa.

Nas últimas semanas, representantes das entidades que representam os militares estaduais realizaram uma série de visitas à ALRN, cobrando celeridade dos deputados para a aprovação do projeto. Essa é a segunda vez que os projetos passam pela CCJ, já que foram emendados nas etapas anteriores.

O projeto que trata da revisão do IPCA, com implementação prevista para abril de 2025, foi aprovado por maioria sem alterações. Já o PL referente à recomposição salarial dos militares estaduais, que começará a valer a partir de janeiro de 2025/2026, foi aprovado por unanimidade, com duas modificações textuais. A principal alteração, que afeta diretamente a categoria, é a isenção de impostos para reservistas acometidos por doenças incapacitantes.

A categoria será convocada para participar da votação definitiva do projeto no plenário da Assembleia. Para acompanhar as atualizações, as associações de militares estaduais orientam os membros a seguir suas redes sociais.

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Câmara aprova projeto que criminaliza fotografia debaixo das roupas sem permissão


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4), um projeto de lei que torna crime a prática de fotografar ou registrar imagens por debaixo de saias, vestidos ou fendas sem o consentimento da pessoa, seja em locais públicos ou privados. O texto agora segue para o Senado.

A notícia é do R7. Esse ato é conhecido como upskirting em inglês. Atualmente, o Código Penal prevê que é crime o registro não autorizado da intimidade sexual. O projeto altera trechos da Lei Carolina Dieckmann.

A nova proposta especifica que essa prática será considerada crime mesmo que a vítima esteja vestida e que o registro não exponha explicitamente partes íntimas.

O texto também criminaliza a prática de montagem de fotos, áudios ou vídeos para inserir alguém em cenas de nudez ou atos sexuais.

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Homem de Caicó desaparecido é encontrado sem vida em Parelhas


Um homem natural de Caicó, identificado como Eduardo, que estava desaparecido desde a noite do último sábado, foi encontrado morto no município de Parelhas, região do Seridó, nesta terça-feira.

O corpo foi localizado no sítio Cachoeira, uma área rural da cidade, por volta da manhã, após buscas conduzidas por autoridades locais.

Eduardo era conhecido na região por ter envolvimento em ações criminosas e passagens pela polícia, especialmente relacionadas a assaltos.

Entre os registros, consta um caso de roubo contra a mãe do capitão Victor, oficial do Batalhão de Policiamento Ambiental, que tem sede em Caicó.

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Papai Noel dos Correios: Mais de 7 mil cartas de crianças com pedidos de presentes são disponibilizadas para adoção no RN


Mais de 7 mil cartas de crianças com pedidos de presentes de Natal ao Papai Noel foram disponibilizadas para adoção nesta terça-feira (5), com o lançamento da Campanha Papai Noel dos Correios.

Patins, carrinho de controle remoto, material escolar, roupa, maquiagem, bola. Os pedidos são diversos. Segundo os Correios, as cartas são de crianças de escolas públicas, de projetos sociais e da sociedade civil como um todo.

A campanha foi lançada oficialmente no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal, com apresentações culturais e leituras de cartinhas feitas por alunos de escolas públicas, além da participação do Coral Canto Postal dos Correios.

As adoções podem ser feitas online (aqui) ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e dos municípios de Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul.

O projeto já acontece há 35 anos, segundo a empresa e atende crianças de diferentes cidades do estado.

“É um impacto social maravilhoso. A gente está alcançando crianças que estão em vulnerabilidade socioeconômica, realizando sonhos que muitas vezes são tão pequenos para a gente, como um material escolar, uma bola, um carro, e que são significativos para essas crianças”, afirma a superintendente dos Correios no Rio Grande do Norte, Jaqueline Costa.

A superintendente ainda reforça o lado pedagógico da campanha. Segundo ela, enquanto escrevem as cartas, as crianças trabalham criatividade, produção de texto, entre outras capacidades.

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Reservatórios do RN acumulam mais de 67% da capacidade hídrica total


Os reservatórios do Rio Grande do Norte somam 3.058.490.456 m³, o que representa 67,23% da capacidade máxima de acumulação, de 4.549.292.624 m³, conforme relatório divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), responsável pelo monitoramento das reservas hídricas superficiais.

No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 2,385 bilhões de metros cúbicos, correspondendo a 53,88% da capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 1.711.800.800 m³, o que equivale a 72,13% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Em novembro de 2023, o reservatório armazenava 1,372 bilhão de metros cúbicos, ou 57,85% de sua capacidade.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do RN, armazena atualmente 444.925.900 m³, o que representa 74,19% de sua capacidade de 599.712.000 m³.

Outros reservatórios também apresentam volumes expressivos. A barragem Umari, em Upanema, acumula 244.545.258 m³, correspondentes a 83,52% de sua capacidade de 292.813.650 m³. A barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, possui 36.061.305 m³, ou 81,18% de sua capacidade de 44.421.480 m³. O açude Trairi, localizado em Tangará, conta com 30.193.836 m³, equivalente a 85,70% de sua capacidade total de 35.230.000 m³.

A barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi, armazena 20.460.006 m³, o que corresponde a 88,42% de sua capacidade de 23.139.587 m³. Em Rafael Fernandes, o reservatório Gangorra está com 8.100.000 m³, correspondendo a 81% de sua capacidade de 10 milhões de metros cúbicos.

Alguns reservatórios, no entanto, encontram-se com volumes inferiores a 10% de sua capacidade: Itans, em Caicó, com 0,45%; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,86%; Esguicho, em Ouro Branco, com 5,92%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 6,24%; Brejo, em Olho D’Água do Borges, com 8,73%; e Mundo Novo, em Caicó, com apenas 0,11% de sua capacidade.

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