O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre a eleição dos Estados Unidos após as projeções indicarem Donald Trump próximo à vitória. Com a projeção de vitoria na Pensilvânia, o republicano está com 267 votos, próximo dos 270 necessários.
À princípio, o ex-presidente fez uma declaração curta. Depois, publicou um texto maior em inglês, considerando Trump o vencedor da eleição que conseguiu ressurgir na política americana.
Bolsonaro afirmou que o republicano foi perseguido nos últimos anos e disse esperar que a vitória dele “inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho”.
Na primeira declaração, o ex-presidente fez referência a um salmo bíblico e incluiu um vídeo em que aparece ao lado do republicano, em imagens de seu primeiro mandato.
Primeiro discurso de Trump como presidente eleito.
Após a confirmação de sua vitória, Donald Trump discursou para apoiadores no Centro de Convenções do Condado de Palm Beach, na Flórida.
O recém eleito presidente dos Estados Unidos, agradeceu os votos e a confiança de seus eleitores através de um discurso focado na retomada econômica do país e na sua agenda conservadora.
Também afirmou que sua eleição foi “o maior movimento político que o país já viu”.
O Rio Grande do Norte deve obter uma receita extra de ICMS em cerca de R$ 100 milhões a partir de 2025. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na semana passada, um reajuste nas alíquotas de ICMS para combustíveis a partir de fevereiro de 2025. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União na edição do último dia 31 de outubro.
Pelas mudanças, o valor fixo do imposto sobre a gasolina aumentará em 10 centavos de reais e sobre o diesel em 6 centavos de reais. Desde maio de 2023, o modelo de cobrança do ICMS sobre diesel e gasolina mudou para o formato “Ad Rem”, ou seja, um valor fixo por litro. Atualmente, o ICMS é de R$ 1,37 por litro para a gasolina e de R$ 1,0635 para o diesel. Com o novo aumento aprovado, a partir de 2025, o valor por litro passará para R$ 1,47 na gasolina e R$ 1,12 no diesel.
Com base nos preços médios atuais, a cobrança do ICMS equivale hoje a uma alíquota de 22,7% para a gasolina e 17,81% para o diesel, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Com o novo reajuste, essas alíquotas subirão para cerca de 24,3% e 18,7%, respectivamente.
O Governo do Rio Grande do Norte atrasou o pagamento da quinta cota do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Os repasses deveriam ter ocorrido na semana passada, mas até agora ainda não caíram nas contas dos municípios. O valor total da dívida ultrapassa R$ 19 milhões. O recurso é considerado fundamental pelos prefeitos para a manutenção da educação nestas cidades.
Quem revela o problema é o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, atual prefeito de são Tomé. Segundo ele, “essa situação afeta a gestão escolar e sobrecarrega as finanças locais”. “É um verdadeiro descaso com os municípios e, principalmente, com nossa educação. As Prefeituras estão se desdobrando para manter o ensino”, disse Babá.
Prefeitos de diversas cidades potiguares já começam a se mobilizar para cobrar ao Executivo estadual uma solução para o problema. Os gestores exigem que os pagamentos sejam feitos o mais rapidamente possível para evitar um colapso nas redes municipais.
O blog recebeu a informação de que a Chapa 10, “O Trabalho Segue. A Advocacia Avança”, está sub judice após a apresentação de uma impugnação formal à Comissão Eleitoral Seccional da OAB do Rio Grande do Norte. A impugnação questiona a regularidade do registro da candidatura, apontando possíveis falhas que poderiam invalidar o processo.
A principal alegação é de que a chapa estaria incompleta devido à duplicação de candidatos, o que violaria o art. 10 do Provimento 222/2023 do CFOAB, que exige a formação de uma chapa completa. Essa duplicidade resultaria na falta de 12 candidatos para compor o quadro.
Além disso, há questionamentos sobre a adimplência de uma das candidatas em relação a suas obrigações financeiras em outras seccionais da OAB, o que, de acordo com o art. 11 do provimento, é um critério essencial para a elegibilidade. A Comissão Eleitoral investigará as informações financeiras da candidata nas seccionais da Paraíba e de São Paulo e, caso confirmadas as irregularidades, poderá indeferir o registro da chapa ou excluir a candidata. A decisão da Comissão deverá ser anunciada nos próximos dias.
José Dirceu, um símbolo da esquerda brasileira, recentemente recebeu um benefício de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Gilmar Mendes.
Ele já estaria se organizando para um retorno ao cenário político, mirando as eleições de 2026 e possivelmente uma vaga como deputado federal. Dirceu defende a necessidade de uma ‘ressurreição da esquerda’, utilizando ferramentas digitais para se conectar com as massas e entender um Brasil cada vez mais digitalizado.
No entanto, ele observa que essa audiência tem se inclinado para a direita. Após a derrota significativa da ala progressista nas eleições municipais, especialmente do Partido dos Trabalhadores (PT), Dirceu estaria se mostrando disposto a assumir o papel de ‘capitão’ na recuperação da influência da esquerda no país.
No dia de hoje o tribunal dona júri da Comarca de Jardim de Piranhas se reuniu para julgar o pedreiro Francisco André, que em 15 de outubro de 2023 desferiu 3 cutiladas de faca em sua ex-companheira.
Na oportunidade, a vítima chegou a ficar com a faca cravada no pescoço.
Preso desde a data do fato, o pedreiro será solto nas próximas horas, visto que recebeu alvará de soltura ao final da sessão de julgamento
A defesa do acusado, patrocinada pelos advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira informou ao blog que a decisão dos jurados é soberana e deve sempre ser respeitada.
Ambo os causídicos se mostraram muito satisfeitos com o resultado.
A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neuro divergências no deslocamento pelos aeroportos foi anunciada pelo governo federal, nesta terça-feira (5). A expectativa é implantar 20 salas especiais para este público até 2026. Além de acolhedoras, esses elas terão adaptações voltadas aos cerca de 200 mil passageiros com essas características, que circulam anualmente pelos aeroportos brasileiros.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, a iniciativa visa dar melhores condições não apenas às pessoas com neuro divergências, mas também a seus familiares, conforme lembrou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
“Eu tenho, como afilhado, uma pessoa com espectro autista. Sei, portanto, o que significa uma iniciativa como esta. Este gesto simboliza muito bem o que precisamos no Brasil: o olhar para o bem estar social, para aqueles que precisam de uma atenção não só do poder público, mas do poder privado”, disse o ministro ao lançar um desafio: “A concessionária que fizer as três primeiras salas terá olhar diferenciado na premiação dos melhores aeroportos do ano”, destacou o ministro.
Medidas
Além da implantação de salas multissensoriais que visam oferecer estímulos sensoriais (visuais, táteis e auditivos) para promover relaxamento, concentração e bem-estar, serão também implementadas salas de acomodação, com estímulos reduzidos para acolher passageiros durante momentos de crise.
Estão previstas também reavaliações de procedimentos para melhoria da experiência do passageiro com TEA, tanto em voo quanto em solo; e a disponibilização de capacitação para os profissionais do setor, bem como promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros e profissionais.
“Ambos os espaços serão acessíveis a todas as faixas etárias e estarão disponíveis para passageiros com outras neuro divergências, garantindo um acolhimento inclusivo para todos”, informou o ministério ao lembrar que seis salas serão implementadas no primeiro trimestre de 2025.
Servidores penitenciários do Rio Grande do Norte manifestaram publicamente seu repúdio às atitudes da secretária-adjunta de Administração Penitenciária, Arméli Brennand, por condutas que, segundo relatos, configuram abuso de autoridade e tratamento desrespeitoso a um policial penal.
O caso gerou indignação entre os profissionais do sistema prisional, que enxergam no episódio uma afronta não apenas ao servidor diretamente envolvido, mas a todos que dedicam suas vidas à segurança e à ordem nos estabelecimentos prisionais do estado.
A manifestação de repúdio ressalta que o comportamento atribuído à secretária-adjunta desconsidera o empenho e a dedicação dos servidores, que frequentemente enfrentam condições adversas para cumprir suas funções.
A categoria expressou solidariedade ao profissional afetado e reforçou que ações que envolvem desrespeito e abuso minam a dignidade e o valor do trabalho exercido por aqueles que compõem o sistema penitenciário.
Organizações representativas dos policiais penais destacaram que esperam um posicionamento da Secretaria de Administração Penitenciária para garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados e que episódios semelhantes não se repitam.
Policiais militares da Força Tática da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM) realizaram a prisão de um homem por direção perigosa e desobediência, em Maxaranguape, nessa segunda-feira (4).
Durante patrulhamento nas proximidades da Escola Duque de Caxias, os agentes flagraram o suspeito executando manobras arriscadas em uma motocicleta, em meio a diversas crianças que chegavam à instituição.
Ao receber ordem de parada, o indivíduo tentou fugir, mas foi rapidamente seguido e detido pela equipe da Força Tática.
Após a abordagem e prisão, o suspeito foi encaminhado à 23ª Delegacia de Polícia em Extremoz para os procedimentos cabíveis.
O Projeto de Lei (PL) que trata da recomposição salarial dos militares estaduais foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALRN) nesta terça-feira, 5 de novembro. A aprovação marca o término da fase de análise nas comissões da Casa Legislativa.
Nas últimas semanas, representantes das entidades que representam os militares estaduais realizaram uma série de visitas à ALRN, cobrando celeridade dos deputados para a aprovação do projeto. Essa é a segunda vez que os projetos passam pela CCJ, já que foram emendados nas etapas anteriores.
O projeto que trata da revisão do IPCA, com implementação prevista para abril de 2025, foi aprovado por maioria sem alterações. Já o PL referente à recomposição salarial dos militares estaduais, que começará a valer a partir de janeiro de 2025/2026, foi aprovado por unanimidade, com duas modificações textuais. A principal alteração, que afeta diretamente a categoria, é a isenção de impostos para reservistas acometidos por doenças incapacitantes.
A categoria será convocada para participar da votação definitiva do projeto no plenário da Assembleia. Para acompanhar as atualizações, as associações de militares estaduais orientam os membros a seguir suas redes sociais.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4), um projeto de lei que torna crime a prática de fotografar ou registrar imagens por debaixo de saias, vestidos ou fendas sem o consentimento da pessoa, seja em locais públicos ou privados. O texto agora segue para o Senado.
A notícia é do R7. Esse ato é conhecido como upskirting em inglês. Atualmente, o Código Penal prevê que é crime o registro não autorizado da intimidade sexual. O projeto altera trechos da Lei Carolina Dieckmann.
A nova proposta especifica que essa prática será considerada crime mesmo que a vítima esteja vestida e que o registro não exponha explicitamente partes íntimas.
O texto também criminaliza a prática de montagem de fotos, áudios ou vídeos para inserir alguém em cenas de nudez ou atos sexuais.
Um homem natural de Caicó, identificado como Eduardo, que estava desaparecido desde a noite do último sábado, foi encontrado morto no município de Parelhas, região do Seridó, nesta terça-feira.
O corpo foi localizado no sítio Cachoeira, uma área rural da cidade, por volta da manhã, após buscas conduzidas por autoridades locais.
Eduardo era conhecido na região por ter envolvimento em ações criminosas e passagens pela polícia, especialmente relacionadas a assaltos.
Entre os registros, consta um caso de roubo contra a mãe do capitão Victor, oficial do Batalhão de Policiamento Ambiental, que tem sede em Caicó.
Mais de 7 mil cartas de crianças com pedidos de presentes de Natal ao Papai Noel foram disponibilizadas para adoção nesta terça-feira (5), com o lançamento da Campanha Papai Noel dos Correios.
Patins, carrinho de controle remoto, material escolar, roupa, maquiagem, bola. Os pedidos são diversos. Segundo os Correios, as cartas são de crianças de escolas públicas, de projetos sociais e da sociedade civil como um todo.
A campanha foi lançada oficialmente no auditório do Complexo Cultural Rampa, em Natal, com apresentações culturais e leituras de cartinhas feitas por alunos de escolas públicas, além da participação do Coral Canto Postal dos Correios.
As adoções podem ser feitas online (aqui) ou nas agências dos Correios de Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e dos municípios de Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul.
O projeto já acontece há 35 anos, segundo a empresa e atende crianças de diferentes cidades do estado.
“É um impacto social maravilhoso. A gente está alcançando crianças que estão em vulnerabilidade socioeconômica, realizando sonhos que muitas vezes são tão pequenos para a gente, como um material escolar, uma bola, um carro, e que são significativos para essas crianças”, afirma a superintendente dos Correios no Rio Grande do Norte, Jaqueline Costa.
A superintendente ainda reforça o lado pedagógico da campanha. Segundo ela, enquanto escrevem as cartas, as crianças trabalham criatividade, produção de texto, entre outras capacidades.
Os reservatórios do Rio Grande do Norte somam 3.058.490.456 m³, o que representa 67,23% da capacidade máxima de acumulação, de 4.549.292.624 m³, conforme relatório divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), responsável pelo monitoramento das reservas hídricas superficiais.
No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 2,385 bilhões de metros cúbicos, correspondendo a 53,88% da capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 1.711.800.800 m³, o que equivale a 72,13% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Em novembro de 2023, o reservatório armazenava 1,372 bilhão de metros cúbicos, ou 57,85% de sua capacidade.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do RN, armazena atualmente 444.925.900 m³, o que representa 74,19% de sua capacidade de 599.712.000 m³.
Outros reservatórios também apresentam volumes expressivos. A barragem Umari, em Upanema, acumula 244.545.258 m³, correspondentes a 83,52% de sua capacidade de 292.813.650 m³. A barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, possui 36.061.305 m³, ou 81,18% de sua capacidade de 44.421.480 m³. O açude Trairi, localizado em Tangará, conta com 30.193.836 m³, equivalente a 85,70% de sua capacidade total de 35.230.000 m³.
A barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi, armazena 20.460.006 m³, o que corresponde a 88,42% de sua capacidade de 23.139.587 m³. Em Rafael Fernandes, o reservatório Gangorra está com 8.100.000 m³, correspondendo a 81% de sua capacidade de 10 milhões de metros cúbicos.
Alguns reservatórios, no entanto, encontram-se com volumes inferiores a 10% de sua capacidade: Itans, em Caicó, com 0,45%; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,86%; Esguicho, em Ouro Branco, com 5,92%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 6,24%; Brejo, em Olho D’Água do Borges, com 8,73%; e Mundo Novo, em Caicó, com apenas 0,11% de sua capacidade.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte.
Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Ele modificou a versão original sem alterar o mérito da proposta.
Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.
“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A FAB (Força Aérea Brasileira) fez o primeiro teste, nesta segunda-feira (4), do caça Saab F-39 Gripen em uma simulação de combate, no Cruzex (Exercício Cruzeiro do Sul ), em Natal. Com a capacidade de voar a duas vezes a velocidade do som, o Gripen se destaca como o caça mais poderoso da América do Sul, segundo a Aeronáutica.
A aeronave incorpora tecnologias de sensores, radares e guerra cibernética inéditas na FAB. Apesar de suas capacidades já conhecidas, a Força afirmou que o Gripen ainda não atingiu seu estágio final de desenvolvimento.
O exercício começou no domingo (3) e se estende até o dia 15 de novembro, na capital do Rio Grande do Norte. O evento reúne representantes de mais 12 países.
Nesta edição, o Saab Gripen F-39, o mais novo caça da FAB, é o grande destaque dentre as mais de cem aeronaves presentes. É a primeira vez que ele é testado em uma simulação de guerra.
Diretor da Cruzex 2024 e comandante da Base Aérea de Natal, o brigadeiro Ricardo Guerra Rezende afirmou que, apesar de a aeronave ainda estar em desenvolvimento, suas capacidades bélica e tecnológica estão à altura da simulação.
“Nós voamos nos últimos 15 dias, em um exercício no qual apenas o Brasil operou, e ele [o Gripen] se mostrou uma aeronave muito capaz, mesmo que não esteja na sua plenitude operacional. Ainda há um caminho a percorrer”, disse.
O Gripen é o mais poderoso caça da América Latina. Ele pode atingir a velocidade máxima de Mach 2 (duas vezes a velocidade do som) em altitudes de até 16 mil metros, e traz consigo sensores, radares e sistemas de comunicação e guerra eletrônica nunca antes usados pela FAB.
Uma psicóloga foi presa em Goiânia, no sábado (2), após chamar um técnico de futebol infantil de macaco. Em sua defesa na delegacia, o marido dela afirmou que a esposa sofria perseguição por ser bonita e bem-sucedida.
Laryssa Brasil Bassanesi proferiu a ofensa enquanto acompanhava uma partida do filho em um campeonato na região. “Os denunciantes disseram que ela proferiu ofensas contra o técnico adversário, chamando ele de macaco várias vezes para várias testemunhas”, disse o delegado Humberto Teófilo.
A PM-GO foi acionada, mas a mulher já havia ido embora quando os agentes chegaram. Ela foi presa pouco depois na casa dela, no bairro Setor Marista, na capital.
“Ela falou que foi mal interpretada, disse que estava muito nervosa”, afirmou o delegado. “O marido disse que, como ela é bonita, ela estava sendo vítima de perseguição por inveja porque eles são bem-sucedidos”, acrescentou.
A psicóloga foi solta após audiência de custódia.
Em um vídeo gravado por testemunhas, Laryssa confirma que falou “macaco”, mas nega a intenção racista. “Estavam três meninos do time deles, e eles, técnicos, ficam gesticulando. Eu falei assim: ‘Olha lá, eles ficam parecendo macaco’. Aí, ele está achando que eu falei contra a pessoa dele, contra a pele. Eu já pedi desculpas”, se defendeu.
Uma operadora de plano de saúde terá que realizar o procedimento de cateterismo cardíaco em um paciente idoso, residente na região metropolitana de Natal, e indenizá-lo no valor de R$ 5 mil, conforme determinou decisão da 15ª Vara Cível da capital potiguar. Ele deu entrada na emergência com sintomas de infarto, sendo ainda percebido hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus.
Diante da gravidade do quadro, a equipe médica pontuou a necessidade de internação em UTI, além do procedimento de cateterismo, ambos negados pelo plano de saúde, sob a alegação de que o paciente ainda não havia cumprido a carência de 180 dias prevista em contrato. A empresa ainda afirmou que o caso não se enquadrava como urgência ou emergência.
Em sua análise, o julgador do processo, com base nas constatações e documentos dos médicos, reforçou o quadro grave em que o paciente se encontrava ao dar entrada na emergência. Diante disso, foi utilizada a resolução nº 259, de 2011, da Agência Nacional de Saúde (ANS), que prevê em seu Art. 3º, inciso XIV, que “A operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas referidas no art. 2º nos seguintes prazos: XIV – urgência e emergência: imediato”.
Foi mencionado entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que editou a Súmula nº 30, sobre a Lei nº 9.656/1998. O texto define como abusiva a negativa de atendimento de urgência ou emergência por operadoras com o pretexto de estar em período de carência que não seja o período de 24 horas.
Na próxima terça-feira, dia 12 de novembro, a partir das 18h30, a Câmara de Vereadores de Caicó realizará uma sessão solene para homenagear os 20 anos da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, uma iniciativa que tem transformado a vida de crianças e adolescentes em tratamento hospitalar, oferecendo acompanhamento educacional durante o período de internação. A proposição da homenagem foi feita pelo vereador Diogo Silva, que destacou a importância do trabalho da instituição para a educação e o bem-estar das crianças hospitalizadas.
A Classe Hospitalar Sulivan Medeiros atua desde 2003 no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, e é uma das pioneiras no estado do Rio Grande do Norte em oferecer um atendimento pedagógico especializado a crianças e adolescentes que estão temporariamente afastados das escolas regulares devido a condições de saúde. Ao longo de duas décadas, o projeto tem desempenhado um papel fundamental na manutenção do vínculo educacional e na promoção da autoestima e da esperança para esses jovens, que encontram na classe hospitalar um espaço de aprendizado e acolhimento.
O vereador Diogo Silva, autor da proposição, ressaltou o impacto positivo da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros: “Este é um trabalho que não apenas educa, mas também acolhe e apoia crianças e adolescentes em momentos difíceis de suas vidas. Essa homenagem é uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação de todos os profissionais envolvidos, que fazem a diferença na vida desses jovens e de suas famílias.”
