Vídeo: Reforma da Previdência chega ao Senado

Um dia depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência foi oficialmente entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no início da tarde de hoje (8).

Pouco antes de ler a PEC no plenário da Casa, ato que dá o sinal verde para que a matéria começe a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Alcolumbre disse aos jornalistas que o cronograma de tramitação no Senado será definido pelo colégio de líderes na semana que vem. Ainda de acordo com ele, o prazo mínimo de 45 dias não será atropelado.

Rodrigo Maia aproveitou a entrega da PEC para destacar o momento importante em que, segundo ele, o discurso fácil e o populismo saem da agenda do Congresso Nacional. De acordo com Maia, as reformas em discussão no Congresso vão construir as condições para que sejam reduzidas as desigualdades, a pobreza e para que o país tenha mais eficiência da gestão pública.

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MPF ingressa com ação contra extinção de mais de 200 cargos na UFRN e no IFRN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para suspender os efeitos do decreto presidencial que extingue 206 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A medida, que passou a valer desde o dia 31 de julho, pode resultar no corte de 158 cargos e funções na UFRN e 48 no IFRN, a grande maioria deles ocupados por servidores.

A economia com a extinção desses cargos não chega a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa pode inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

A ação do MPF é assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira e reforça que o Decreto 9.725 – assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 – fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior.

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Operação da Polícia Civil e MPRN resulta na apreensão de R$ 670 mil em espécie no Seridó, diz GAECO

A operação Crime e Castigo, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, resultou na apreensão de R$ 676.944,00 em espécie.

A ação tem por objetivo combater um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó potiguar. Além do dinheiro encontrado na casa de um suspeito, dois homens foram presos e duas armas de fogo foram apreendidas na operação. 

A investigação foi iniciada pela Delegacia Municipal de Acari após o recebimento de diversos relatórios, registrando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018, referentes à troca de cheques e empréstimos de dinheiro para comerciantes e moradores da região. Segundo as investigações, o suspeito usava a esposa e parentes próximos, por meio de uma empresa, para movimentar os valores. 

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Câmara Municipal de Parnamirim lança novo portal de notícias e serviços

Moderno, prático, acessível e ainda mais transparente. Assim ficou o novo portal da Câmara Municipal de Parnamirim, que já está no ar através do endereço eletrônico: www.parnamirim.rn.leg.br. Primeira etapa de mudanças do portal inclui simplificação das páginas e maior adaptação a dispositivos móveis.

“Esta iniciativa representa um importante avanço na política de transparência ativa e acessibilidade às informações e fiscalização das atividades elaboradas pelos parlamentares e pela casa legislativa como um todo, que passarão a estar ainda mais fácil e disponível à população”, frisou o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes.

Com uma tecnologia moderna, e totalmente adaptável a qualquer dispositivo móvel ou navegador, o novo portal passa a ser visualmente mais acessível e de fácil entendimento. As alterações incluem linguagem mais simples, a fim de facilitar a compreensão dos conteúdos, e mecanismo de busca mais ágil e preciso.

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Queimada em lixão se alastra e chamas destroem pastos no Oeste potiguar

Uma queimada de grande proporção, iniciada na manhã desta quinta-feira (8) dentro de um lixão na zona rural de Paraú, no Oeste potiguar, fugiu ao controle e se alastrou em meio à vegetação.

Segundo o major PM Ivanildo Henrique, que é proprietário de um sítio na região, as chamas já destruíram uma área superior a 10 hectares, o equivalente a 100 mil metros quadrados.

Não há informações de danos a animais ou pessoas até o momento.

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ALRN aprova lei em homenagem a universitária morta durante assalto

Deputados do Rio Grande do Norte aprovaram na última quarta-feira, 07, a Lei Karol Álvares em homenagem a estudante, de 19 anos, que foi morta com um tiro no peito durante assalto na avenida Itapetinga, zona Norte de Natal, em 2016.

De autoria do deputado Albert Dickson (PROS), a lei institui o dia 20 de janeiro como o ‘Dia Estadual das Mães que sofrem da Síndrome dos Braços Vazios’ em razão da violência urbana.

Para Karla Álvares, mãe de Maria Karoline Álvares de Melo, a lei é um símbolo de resistência contra a violência urbana. “Esta lei é de extrema relevância, principalmente para as mulheres que são cobradas que sigam suas vidas, quando parte dela foi levada embora junto com a vida da sua filha”, afirmou ela.

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Parnamirim: Obra do Caminhódromo de Monte Castelo entra na fase final

Os moradores de Monte Castelo e adjacências ganharão um espaço para a prática de esportes como caminhada, corrida e cooper. O Caminhódromo do bairro entra na fase de finalização e brevemente será entregue à população.

A obra conta com recursos da ordem de R$ 175.949,39 e depois de pronta terá espaços verdes, iluminação de led, vagas de estacionamento e o calçadão propriamente dito. A pista circular para a prática de esportes terá cerca de 130m de comprimento de cada lado por 3,20m de largura.

Fatores como as chuvas recentes e readequações de projeto das guias de meio fio vão retardar levemente a conclusão dos trabalhos. No entanto a Semop (Secretaria Municipal de Obras Públicas) garante que em mais 60 dias o serviço será concluído e entregue à população.

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Maioria das empresas não tem como atender à Lei de Proteção de Dados

A maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), revela pesquisa divulgada nesta quinta-feira (8) pela Serasa Experian.

A LGPD disciplina como empresas e entes públicos podem coletar e tratar informações de pessoas, estabelecendo direitos, exigências e procedimentos nesses tipos de atividade.

De acordo com o levantamento, 85% das empresas brasileiras afirmaram que ainda não estão preparadas para garantir os direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais, que começará a vigorar no Brasil em agosto de 2020.A maioria pretende estar pronta em até um ano.

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Florânia: MPRN recomenda que Prefeitura reduza gastos com pessoal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Florânia  adote as medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite de prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou seja, de 51,3% da Receita Corrente Líquida.

A recomendação da Promotoria de Justiça foi publicada na edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o mais recente alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), os gastos com pessoal são 70,49%, bem acima do limite máximo de 54% do comprometimento da Receita Corrente Líquida.

Na recomendação, o MPRN aponta procedimentos que podem ser adotados pelo gestor municipal.  Dentre várias ações, ele não deve realizar as despesas vedadas previstas LRF como conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; criar cargo, emprego ou função; alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, inclusive temporários, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. 

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Segurança no trânsito: IPEM-RN verifica radares em cidades do Rio Grande do Norte

Os medidores de velocidade dos trechos da BR-406, em São Gonçalo do Amarante, da BR-405 (Bairro Aeroporto) e da BR-110 (Piquiri – zona rural), ambos em Mossoró, foram verificados no final de julho, pelos fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN. A verificação é feita anualmente para analisar se o equipamento está em conformidade com as especificações regulamentadas pelo Inmetro.

Com a função de tornar as ruas e avenidas mais seguras tanto para condutores quanto para pedestres, os medidores de velocidade são instrumentos que delimitam o limite máximo de velocidade que poderá ser atingido por um veículo em determinada via pública.

De acordo com o responsável técnico, Robson Thiago Dantas Soares, a verificação é realizada com cinco passagens sobre a faixa do medidor com um veículo especial, equipado com um cronotacômetro, que mede a velocidade do automóvel e a compatibilidade da mesma com a marcação do radar eletrônico.

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Governo do RN e AGN lançam linha de crédito para Cultura nesta quinta-feira

A cadeia produtiva da cultura potiguar receberá mais um importante instrumento de promoção e incentivo nesta quinta-feira (08) com o lançamento da linha de financiamento do Pró-Cultura através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN). O ato acontece às 15h, na Governadoria, no Centro Administrativo.

A governadora Fátima Bezerra oficializará através da assinatura do documento junto à diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, a criação da linha de financiamento enquadrada no programa do Microcrédito do Empreendedor. Participarão ainda o diretor-geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, além de representantes da cadeia produtiva da cultura no estado.

Na oportunidade, serão divulgados detalhes das condições da nova linha de financiamento a ser disponibilizada pela Agência de Fomento do RN e que promoverá as mais diversas áreas da cultura potiguar. O novo instrumento foi criado a partir de uma demanda crescente dos segmentos por apoio.

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GAECO aponta que grupo investigado no Seridó movimentou R$ 35 milhões em 4 anos

Na manhã desta quinta-feira (8), foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra os dois suspeitos de encabeçar o esquema criminoso e outras 7 pessoas, além de uma empresa, suspeitas da atuarem como laranjas para lavagem do dinheiro.

A operação teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar. A investigação teve início após a Polícia Civil receber diversos relatórios reportando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018.

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Prefeitura de Caicó atende pleito do vereador Rangel e inicia obra de iluminação em trecho de acesso da Barra da Espingarda

Uma solicitação do vereador José Rangel foi atendida pela prefeitura municipal de Caicó e nesta quinta-feira (08), o Departamento de Iluminação Pública iniciou os trabalhos de iluminação na extensão da Barra da Espingarda, começando no trecho da entrada de acesso à comunidade.

Esse trabalho vai contribuir para melhorar a circulação naquela via rural durante a noite, trazendo mais segurança aos moradores, pedestres, motoristas e ciclistas, inclusive servirá também para a prática de caminhadas.

“Agradeço a gestão pelo pleito atendido e a população da Barra da Espingarda e as comunidades adjacentes também agradecem esse grande benefício para a zona rural”, destacou o vereador José Rangel.

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No Agreste, Ezequiel debate ações para Goianinha com representantes da cidade

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, esteve em Goianinha nesta quarta-feira (07), quando se reuniu com o prefeito da cidade, Berg Lisboa, o ex-deputado estadual Dison Lisboa, o presidente da Câmara Municipal, Odilon Barbalho e demais vereadores do município. Na pauta do encontro, ações e projetos favoráveis a cidade.

“Estamos trabalhando em conjunto para contribuir com o crescimento de Goianinha em todos os setores. Nosso mandato está à disposição da cidade, sempre em busca de atividades que possam beneficiar o município”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, foram debatidas ações voltadas para a melhoria da segurança pública em Goianinha. A insegurança tem sido uma preocupação constante dos moradores. Além disso, foram solicitadas emendas destinadas principalmente a pavimentação de ruas da cidade.

Também estiveram presentes na reunião os vereadores Dema de Barrocas, Juliana de Batistinha, Jean de Zé Arlindo, Luizinho Professor, Panta e Claudio Freire, o Cal.

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SEMAS e IFRN convidam para exposição feita por alunas

A coordenadoria do Trabalho da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e o campus Parnamirim do IFRN convidam para a abertura da exposição realizada pelas alunas do curso FIC de Pintura à Óleo (Nuarte), às 10 horas, no hall de entrada do campus.

As alunas são artesãs cadastradas pela coordenadoria do Trabalho da Semas, que busca sempre capacitá-las através de cursos, palestras e oficinas.

A exposição do curso FIC de Pintura à Óleo, acontece na sexta-feira 09 de agosto no Hall de entrada do Campus as 10hs, na Rua Antônia de Lima Paiva, 155, Nova Esperança.

ASCOM

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Projeto Educação de Trânsito na Escola ensina crianças de Caicó a usar o SINAL DE VIDA ao atravessar faixas de pedestres

O Projeto ”Educação de Trânsito na Escola” desenvolvido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com apoio do CPRE e 3º DPRE, leva conhecimento do CTB a crianças de escolas públicas e privadas de Caicó.

Com intuito único-exclusivamente de evitar acidentes com os pequeninos, o instrutor, PM Noedson, disse que esse conhecimento ultrapassa as expectativas da Polícia Militar: “Eles cuidam de si mesmos e dos pais”.

Enquanto instruía alunos da Escola CEIS (Particular), o instrutor foi surpreendido com depoimentos de crianças: “Alguns confirmaram que chamam a atenção dos pais em relação ao comportamento no trânsito”, disse.

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Custo da construção cresce 0,68% em julho, diz IBGE

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), variou 0,68% em julho deste ano. A taxa é superior ao 0,35% registrado no mês anterior. O índice também é maior do que o verificado no mesmo mês do ano passado (0,52%).

O Sinapi funciona como fonte oficial de referência de preços de insumos e de custos de composições de serviços. No ano, o índice acumula taxas de 2,66% no ano e, no acumulado de 12 meses, 4,42%.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou para R$ 1.143,65 em julho deste ano.

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Um ato de amor que salva vidas

Nos primeiros meses de vida, a mãe se preocupa em garantir a melhor alimentação que uma criança pode ter. A mais completa é, sem dúvidas, o leite materno, que oferece inúmeros benefícios, desde a melhora no sistema imunológico até a prevenção contra diabetes, obesidade, infecções e alergias. Mas isso não é tudo. Amamentar, além de fortalecer o vínculo entre a mãe e o filho, também faz bem para a saúde da mulher.

É que a amamentação previne a hemorragia pós-parto, anemia, osteoporose, doenças cardíacas, cânceres de mama e de ovário e depressão, além ser um ato prazeroso que eleva a autoestima.

Infelizmente, a falta de informações sobre a importância do aleitamento materno é uma realidade comum entre diversas famílias. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que apenas 38% das crianças no mundo se alimentam exclusivamente de leite materno nos seis primeiros meses de vida. A intenção é que até 2025 esse número chegue a pelo menos 50%, o que ainda é pouco.

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Greve: Por falta de pagamento de salários, funcionários da JMT paralisam atividades

Funcionários da JMT (Service Locação De Mão De Obra) paralisaram as atividades no Rio Grande do Norte afetando hospitais da capital e do interior. Em Caicó, o Hospital Regional do Seridó, que atende a região e cidades da Paraíba, tem cozinha e lavanderia parados.

Em Natal, os funcionários da empresa que prestam serviço ao hospital Santa Catarina, Maria Alice, Giselda Trigueiro, Rui Pereira, João Machado, Hospital da Polícia Militar, o hospital Deoclécio Marques de Parnamirim e o Walfredo Gurgel estão com os braços cruzados.

“Aqui no HRS estamos fazendo a alimentação apenas dos enfermos, funcionários e visitantes vão ficam sem comida. A gente aguardava o depósito de valores referente aos salários até a zero hora de ontem, como não fizeram, aderimos à greve”, diz funcionária ao blog.

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Operação conjunta investiga esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro em Carnaúba dos Dantas

Uma operação da Polícia Civil com o objetivo de desbaratar um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas cumpriu 10 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (8). A operação teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar.

A investigação teve início após a Polícia Civil receber diversos relatórios reportando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018.

Na manhã desta quinta-feira (8), foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra os dois suspeitos de encabeçar o esquema criminoso e outras 7 pessoas, além de uma empresa, suspeitas da atuarem como laranjas para lavagem do dinheiro.

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