Presidência gastou R$ 310 mil em redes de futebol, persianas, taças, sofás e cama sem licitação
Desde o início do ano, a Presidência da República fez ao menos 25 compras sem licitação de móveis e outros produtos para os palácios da Alvorada e do Planalto, a residência e o local de trabalho oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos processos já concluídos, o órgão gastou quase R$ 310 mil. Entre os itens adquiridos (veja o detalhamento abaixo), estão taças de cristal, cama e sofás revestidos em couro, um par de redes para trave de gol de futebol, entre outros.
Segundo uma regra prevista na lei de licitações e contratos administrativos, a licitação não é exigida para compras com valor inferior a R$ 50 mil. O mesmo vale para contratações de serviços, desde que eles não sejam relacionados à engenharia ou à manutenção de veículos.
Apesar disso, a Presidência se amparou nesse artigo da lei para comprar oito móveis por R$ 55.484. O processo incluiu a aquisição dos seguintes itens:
• 1 mesa para almoço e jantar com acabamento em madeira (R$ 25.960)
• 1 buffet para sala de jantar com acabamento em lâmina de nogueira e base em aço carbono (R$ 13.516).
• 6 cadeiras com barra madeira nogueira (R$ 16.008, sendo R$ 2.668 cada).
A compra foi concluída em fevereiro. Apesar do valor dos móveis, a Presidência considerou que os itens não se enquadravam como bens de luxo. Segundo o órgão, a aquisição foi necessária para reestabelecer “as condições mínimas de habitabilidade” do Palácio da Alvorada.
Mais >
