O concurso público da Guarda Municipal de Parnamirim foi suspenso. A Prefeitura do município anunciou nesta sexta-feira (2) a medida em cumprimento a uma decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim.
Com isso, a prova não acontecerá no próximo domingo (4), como estava previsto, e as inscrições serão reabertas. O edital de suspensão e o novo cronograma do concurso serão publicados nos próximos dias pela prefeitura.
De acordo com o Executivo Municipal, a prova objetiva está com nova data marcada para acontecer no dia 8 de setembro pela manhã.
Em julho, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte recomendou alterações no edital para as vagas destinadas às pessoas com deficiência e aos requisitos exigidos para provimento no cargo.
A Prefeitura Municipal informou que os candidatos podem obter informações e tirar dúvidas sobre o concurso com a Funcern, através do email: [email protected].
Um ônibus transportando estudantes da comunidade de Riacho de Santan capotou na tarde desta sexta-feira (2), na BR-405 entre os municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.
Segundo informações, o acidente teria ocorrido próximo ao Posto de Gasolina JP e ao Motel Vc que Sabe. Vários estudantes a ficaram feridos. Não há confirmação de mortos.
Equipes do Corpo de Bombeiro de Mossoró e ambulâncias da região foram mobilizados para realizar os atendimentos aos feridos.
Um menino de 12 anos de idade foi encontrado sem vida no sítio Baixa Verde zona rural de Lagoa Nova distante 156km de Natal.
De acordo com a PM o garoto era viciado em jogos pela internet e vinha faltando aulas, os familiares preocupados com a dependência da criança começaram a mudar a senha de acesso à internet.
O menino então passou a ter um comportamento agressivo e de ameaças e na tarde desta sexta-feira (02) a criança foi encontrada sem vida, neste momento a Polícia Civil está se deslocando até o local. Em breve mais informações sobre esse caso.
Uma mulher conhecida por Sabrina foi morta a tiros no bairro de Passagem de Areia em Parnamirim/RN, ainda não se sabe a autoria e nem a motivação para o crime.
Policiais Civis da cidade de Assú prenderam na tarde de ontem 01, Fabiano Rodrigues de Lima “Lula” portando ilegalmente um revolver calibre 38 municiado. Fabiano foi preso durante diligencia dos agentes no bairro Parati 2000 na cidade de Assú.
O comportamento suspeito de Fabiano chamou a atenção da policia. Durante a abordagem, a policia encontrou a arma. Ele recebeu voz de prisão no local e foi conduzido para os procedimentos de flagrante na Delegacia da Policia Civil da cidade.
A Polícia Civil de Assú pede para que a população continue enviando informações pelo disque denúncia, através do telefone n° (84) 99992-2122. A sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo!
O Programa Nota Fiscal Potiguar fez nesta quinta-feira, 01, a entrega de sua primeira premiação. A governadora Fátima Bezerra disse que “a criação e a execução do programa expressam o compromisso da administração com o povo do Rio Grande do Norte, contribui para a cidadania fiscal e valoriza o comércio local”.
A premiação, no valor total de R$ 277 mil, beneficiou seis contribuintes, seis instituições beneficentes indicadas pelos sorteados e outras instituições que pontuaram durante o mês.
Os prêmios para pessoa física são no valor de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 10 mil e dois de R$ 4 mil. Dos seis sorteados, cinco são de Natal e um do município de Baraúnas. O primeiro sorteio foi realizado no dia 19 e a relação publicada no Diário Oficial do Estado: Gleiciane Rocha Cabral de Freitas, Paula Augusta Barbosa Rodrigues, Judymaykson Gleydson Silva, Maria Suelange Feitosa, Silvério Riberio de Medeiros e Alaíde Propino Menezes
As instituições beneficentes são escolhidas pelos ganhadores e recebem metade do valor do prêmio. Desta vez, os beneficiados foram a Casa Durval Paiva de Apoio à Criança, o Instituto Juvino Barreto, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Natal) e o Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN) que, juntas, receberam quase R$ 60 mil.
Outras 32 instituições receberam R$ 159 mil – distribuídos proporcionalmente ao número de pontos acumulados pelos cadastrados que as escolheram como instituição favorita. Confira aqui a relação.
Em 60 dias de vigência o programa Nota Potiguar conta com mais de 90 mil usuários – que baixaram o aplicativo da campanha – 105 instituições cadastradas e 36 mil estabelecimentos participantes. Foram processados 4,2 milhões de notas fiscais.
“Além do caráter educativo, o Programa é um exercício da cidadania. Ao mesmo tempo em promove aumento da receita e garante a prestação de serviços públicos de qualidade para toda a população”, afirmou Fátima Bezerra para destacar ainda que “isso é da maior importância quando todos sabemos o desequilíbrio financeiro que enfrentamos”.
A governadora acrescentou que apesar das dificuldades, o governo vem atuando com criatividade e ousadia. “O programa Nota Fiscal Potiguar é um exemplo. Foi criado e é operacionalizado pelos servidores públicos do nosso Estado, gente de casa, e já é um sucesso. Estão todos de parabéns”, registrou.
O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explicou que todos saem ganhando: a população, entidades beneficentes e o empresariado. Ele enfatizou a criatividade da equipe de servidores na formatação do programa que já é modelo para outros estados, como o Ceará. “O programa traz para a população o conceito de cidadania e consciência fiscal, por que através da solicitação da nota fiscal, há o combate à sonegação e o Estado arrecada para poder investir mais e melhor nos serviços à população como saúde e educação”. Carlos Eduardo ainda considerou que a adesão da população ao Nota Fiscal Potiguar pode tirar o Rio Grande do Norte da difícil situação de desequilíbrio financeiro em que se encontra.
Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN – FCDL/RN, Afrânio Miranda, incluir o CPF e emitir a nota fiscal é uma obrigação das empresas comerciais e um direito do cidadão. “O programa é muito bem-vindo. Orientamos as 33 federações regionais em nosso Estado a se engajarem para melhorar a arrecadação e, consequentemente, os serviços públicos à nossa população”. Afrânio também afirmou que o Nota Fiscal Potiguar estimula as compras dentro do Rio Grande do Norte, vez que para participar do programa, as notas fiscais obrigatoriamente devem ser emitidas dentro do RN.
FUTEBOL
O Nota Fiscal Potiguar também beneficia o futebol do RN. Através das notas cadastradas, o cidadão pode trocar os pontos acumulados por ingressos para jogos dos principais clubes do Estado. Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF, José Vanildo avaliou o programa como simples e eficiente e já promoveu o aumento do público nos jogos de futebol. “O momento no futebol potiguar é de dificuldades. Este programa chega em boa hora, já está levando muitos torcedores aos estádios. “O Nota Fiscal Potiguar é um gol de placa do Governo do Estado. É um gol de placa pela cidadania”, comparou.
O PROGRAMA
• Instituído pela lei 10.228/2017, o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal incentiva a emissão de documentos fiscais por estabelecimentos contribuintes do ICMS.
• A Lei foi regulamentada em 2019 por decreto da governadora Fátima Bezerra.
• O programa de educação fiscal estadual entrou em vigor no dia 1º de junho.
• A ação é parte do esforço do Fisco Estadual para criar a cultura junto ao consumidor da importância de pedir a nota fiscal.
• A iniciativa coíbe a sonegação de impostos e contribui para a melhoria da arrecadação do Estado neste momento de crise fiscal.
• Para participar, as pessoas devem baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, disponível para os sistemas Android e IOS, escolher uma instituição para apoiar e realizar compras solicitando a inclusão do CPF na nota fiscal, e acompanhar o acúmulo de pontos.
• Cada R$ 50,00 acumulados vale um ponto. Uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. Durante o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.
• Com a pontuação, o consumidor poderá participar de sorteios, trocar por ingressos para jogos de futebol e reverter os valores para descontos de até 10% no IPVA.
• A expectativa é de que o programa gere uma arrecadação extra de R$ 84 milhões por ano através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF.
• O Governo vem trabalhando no desenvolvimento e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado no início de maio.
• Distribui ingressos para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro.
Policiais civis da Delegacia Municipal de São José de Mipibu deram cumprimento, nesta quinta-feira (01), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Arthur Reis Bradaci, 19 anos.
A prisão aconteceu no município de São José de Mipibu e o mandado foi expedido pela Comarca de Santa Délia, do Estado de São Paulo, referente à prática do crime de furto, cometido em 28 de junho de 2018.
Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Policiais civis da 2ª Delegacia de Parnamirim, com apoio de policiais militares da Força Tática prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (01), Jobson Severino Bispo, 37 anos. A prisão ocorreu no bairro Jardim Planalto, localizado no município de Parnamirim.
O suspeito foi encontrado com trouxinhas e um tablete de maconha. No momento da ação, ele tentou se desfazer dos entorpecentes, mas foi flagrado pelos policiais. Além disso, foram apreendidos em sua residência apetrechos utilizados no tráfico de drogas.
Jobson Severino foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou mediante “Disk Denúncia” próprio da 2ª DP de Parnamirim através do aplicativo What’s App no nº (84) 9 8135-6724.
A prefeitura municipal de Caicó iniciou nesta quinta-feira (1º), o pagamento das bandas que participaram da programação de shows na Ilha de Sant’Ana, no período de 24 a 27 de julho, na Festa de Sant’Ana.
A programação contou com as seguintes atrações: Banda Feras, Circuito Musical, Tropikálya, Banda Líbanos, Evan, Samyra Show, Hugo & Heitor, Guilherme & Pedrinho, Vicente Nery, Aduílio Mendes, Capim com Mel, Rodolfo Lopes, Flávio José e Waldonys. Em entrevista à imprensa, o prefeito de Caicó, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) fez uma avaliação e destacou o sucesso da Festa de Sant’Ana.
“Foi uma festa grandiosa, sendo uma das maiores de todos os tempos. Quero agradecer a todas as pessoas que ajudaram na organização desse mega evento, incluindo as forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, a todos os funcionários que integram as secretarias da prefeitura de Caicó e a parceria com a Diocese de Caicó e a Paróquia de Sant’Ana”, afirmou o prefeito Batata. O prefeito destacou ainda que a prefeitura de Caicó é fundamental para a realização da Festa de Sant’Ana e em alguns momentos o Município realizou eventos e em outros foram feitas parcerias.
Um advogado foi encontrado morto, com marcas de tiro, no interior de um veículo na localidade de Sítio Barreiras, no município de Missão Velha, interior do Ceará, na tarde desta quarta-feira (31). Segundo a polícia, o corpo foi localizado após uma denúncia anônima, com várias marcas de perfurações à bala.
As informações também foram confirmadas pela Ordem dos Advogados do Brasil–Secção Ceará (OAB–CE). A vítima foi identificada como Décio Almeida Peixoto, 34 anos. O advogado morava em Barbalha, cidade vizinha à Missão Velha, e atuava na área de Direito Penal.
O corpo foi localizado pela polícia no banco de trás do carro, modelo Hilux. O veículo estava com para-choque e capô amassados. Segundo a polícia, o carro colidiu com um poste às margens da rodovia. Policiais de Barbalha foram ao local atender a ocorrência.
Embora o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, tenha julgado que as declarações de Jair Bolsonaro sobre o desaparecimento de seu pai na ditadura pudessem ser enquadradas no crime de responsabilidade — a bola foi cantada, mas ninguém abraçou a ideia no Congresso –, essa ponderação não consta na petição assinada por todos os ex-presidentes vivos da OAB que foi entregue ao STF.
No texto, eles pedem ao Supremo que Bolsonaro revele o que sabe sobre o caso do desaparecimento do pai de Santa Cruz, sem qualquer argumento que dê margem a um pedido de impeachment. Veja
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entrou com uma interpelação nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro explique declarações a respeito do pai dele, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar.
A defesa quer que o presidente dê explicações sobre a afirmação feita nesta segunda-feira por Bolsonaro de que “um dia” contará ao presidente da Ordem como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.
Segundo afirmou Bolsonaro na ocasião, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai. Depois, disse que o Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual ele militava e classificada pelo presidente como “grupo terrorista”.
Equipes de policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia de Parnamirim deram cumprimento, na noite desta terça-feira (30), a um mandado de prisão em desfavor de Jaime Rodrigues Vital, 56 anos. A prisão, que se deu pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado, aconteceu em um assentamento, no município de São José de Mipibu.
O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim. Jaime Rodrigues foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou Disque Denúncia da 2ª DP de Parnamirim, por meio do aplicativo WhatsApp: (84) 9 8135-6724.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Após investigação policial, com apoio da PRF, Polícia Civil descobre possível local de esconderijo e desmanche de veículos roubados/furtados no bairro Vila Altiva, na cidade de Caicó.
Com apoio da PRF, as partes do veículo foram guinchadas para o pátio da Delegacia de Polícia Civil de Caicó, visando posterior restituição às vítimas.
Doravante, se inaugurará investigação, no âmbito da Polícia Judiciária, sobre possíveis envolvidos na prática criminosa.Mais >
Após decisão judicial que determinara regressão do regime de cumprimento de pena, Polícia Civil de Jardim de Piranhas, com apoio dos Policiais Militares da 5 CIPM, efetuam cumprimento de mandado de prisão de Wellington Guimarães da Costa.
Welington realizou exame de corpo de delito e será encaminhado ao sistema prisional.
Polícia Civil agradece apoio da 5 CIPM e da população, informando que denúncias anônimas podem ser realizadas pelo 181 ou whatsapp 84 9 8602 0324.
Na manhã desta Segunda-feira 29 de julho a equipe de Policiais Militares de serviço em Pureza receberam uma denúncia de arrombamento e furto numa casa no bairro de Nova Descoberta.
Ao chegarem no local indicado, foi constatado o delito, no qual foram levados vários objetos e jóias, que juntos, contabilizavam prejuízo em torno de 3.500,00 reais.
A equipe de serviço prontamente iniciou a diligência e buscas, que culminou com a prisão dos suspeitos, JHONATA DANTAS FERNANDES e JEFERSON RODRIGUES DA SILVA, que foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim e autuados em flagrante.
A paralisação dos servidores durou de outubro de 2018 a janeiro de 2019. A decisão da Corte do TJ afirma que os descontos não são autorizados em casos de descumprimento da lei por parte da administração pública, o que, segundo os desembargadores, aconteceu neste caso.
Segundo os autos, o movimento foi deflagrado, dentre outros motivos, para assegurar condições mínimas de trabalho aos agentes de saúde e a implantação de benefícios remuneratórios a que eram de direito dos funcionários em virtude de lei não cumprida desde o ano de 2010 por parte da prefeitura.
“Vê-se que o precedente a ser observado trouxe como exceção à possibilidade de descontos a hipótese em que se verificar ter sido a greve provocada pelo ente público, o que é o caso dos autos”, aponta o relator do recurso, o desembargador Virgílio Macedo Jr.
O PT vai entrar com uma ação na Procuradoria Geral da República pela fala desta segunda -feira (29) do presidente Jair Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Em entrevista no Palácio da Alvorada, Bolsonaro atacou o presidente da OAB ao falar sobre seu pai desaparecido político no período da Ditadura Militar. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse o político do PSL.
O pai do presidente da OAB, Fernando Santa Cruz, era integrante do grupo Ação Popular, que era contra o o governo militar. Ele foi preso em 1974 e desapareceu desde essa data.
Terminam nesta terça-feira (30) as inscrições da seleção para o Curso de Formações de Oficiais (CFO) 2020 da Polícia Militar da Paraíba. A seleção é para 30 vagas para candidatos com ensino médio de escolaridade. A remuneração atual do primeiro posto de oficial da PM, que é o 2º tenente, é de R$ 7.253,26. As inscrições devem ser feitas no site da Polícia Militar. A taxa de inscrição é de R$ 50.
Para concorrer, os interessados devem estar inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2019 (Enem 2019). Também existem outros requisitos, que estão disponíveis no edital. Entre as exigências estão a idade entre 18 e 32 anos no ano de 2020, a altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres e ser aprovado em todas as etapas do concurso.
O certame tem cinco fases, sendo intelectual, exames de saúde, aptidão física, psicológica e avaliação social. A primeira etapa é o Enem. Os candidatos classificados entre as 150 primeiras posições serão chamados para as demais fases do concurso.
Remuneração já no curso O concurso do CFO, além da carreira promissora, podendo chegar até o posto de coronel da PM, tem o diferencial de que os aprovados já começam a receber remuneração durante o período de formação, começando logo no primeiro ano de curso, no valor de R$ 2.924,89 reais.
A formação prepara o profissional para comandar e coordenar as ações de segurança pública, além do assessoramento ao comando, gerenciando também os recursos humanos e logísticos. O oficial é responsável também pelo planejamento de ações e operações, desenvolvendo processos e procedimentos administrativos militares, de estudos técnicos e capacitação profissional, a fim de proteger e preservar a vida dos cidadãos e garantir o pleno exercício dos seus direitos.
Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PMPB
Vagas: 30
Nível: médio
Salário: R$ 7.253,26
Prazo de inscrição: até esta terça-feira (30)
Local de inscrição: site da Polícia Militar da Paraíba
A delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, concluiu na tarde desta segunda-feira (29) o inquérito que apurava as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra Neymar. A polícia decidiu não indiciar o jogador de futebol pelos supostos crimes.
As promotoras do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) podem oferecer denúncia (acusação formal à Justiça), pedir o arquivamento do inquérito ou novas diligências. O Ministério Público tem 15 dias para se manifestar.
No começo do mês, a Justiça acolheu pedido da delegada e autorizou a prorrogação do inquérito por até 30 dias para que diligências complementares pudessem ser feitas.Mais >
