Policiais civis da Delegacia da 9a. Delegacia Regional de Santa Cruz prenderam José Ivair Gomes Moreira, na manhã desta quinta-feira (11), investigado por participar de um roubo contra uma empresa de correspondente bancário, localizada na cidade de Campo Redondo.
Ele foi preso quando estava zona rural de Lajes Pintadas, mediante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
José Ivair foi conduzido à delegacia, para prestar interrogatório, e posteriormente será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Com 21 emendas encartadas pelo relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO-162/19), que dispõe sobre as orientações para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.
Os pontos mais polêmicos do Projeto foram os parágrafos 7º e 8º da emenda 18, que tratam da devolução das sobras orçamentárias, respectivamente, dos Poderes e das autarquias, fundações e fundos específicos vinculados ao Poder Executivo, para o governo do Estado, que foram excluídos do projeto original pelo relator.
“Cumprimos o que a Lei determina. Não tomamos iniciativa que viesse prejudicar o Governo. O Governo é que queria atropelar tudo querendo a devolução das sobras orçamentárias. A União faz isso, mas não está na LDO e seguimos isso. Cumpro o que é legalmente correto”, afirmou o relator José Dias.
Na votação em separado dos parágrafos, o 7º que trata da devolução das sobras dos Poderes e entes orçamentários, o relatório foi aprovado com 6 votos favoráveis e um contra do deputado Francisco do PT. Quanto ao 8º, que trata da devolução pelas autarquias, o relatório foi aprovado por 5 votos a favor e dois contra, dos deputados Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC).
“Pelo projeto original, os Poderes só devolveriam as sobras orçamentárias em 2021, havendo tempo suficiente para se prepararem. Em relação às autarquias, enquanto os salários dos servidores estão em atraso, por falta de recursos, as empresas do próprio Estado têm saldos em suas contas. Nada mais justo que esses saldos retornem para a conta única do Governo”, argumentou o deputado Francisco do PT.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB). Agora a matéria será encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sendo distribuída em avulsos, e, duas sessões após, incluída na Ordem do Dia para discussão e votação final no Plenário.
Agentes da Polícia Civil de Nísia Floresta e Ares, com apoio da Polícia Militar de Ares e Goianinha, efetuaram, na manhã desta quarta-feira (10), a prisão dos irmãos Marcos Antônio de Paiva Costa, de 19 anos, e Magno de Paiva Costa, de 23.
Ambos possuíam mandados de prisão preventiva em aberto, expedidos pelas Comarcas de Nísia Floresta e de Arês.
As investigações apuraram que, no mês de maio, a dupla efetuou um roubo à uma padaria, localizada em Ares. No mês de junho, os irmãos roubaram um veículo de um homem em Nísia Floresta, chegando a esfaqueá-lo.
Quatro suspeitos de integrarem uma facção criminosa morreram após um tiroteio com policiais civis da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) em uma operação iniciada na madrugada desta quarta-feira (10) em Macaíba, na região metropolitana da capital.
Com esse caso, chega a nove o número de suspeitos mortos em confrontos com policiais durante a manhã, somente na Grande Natal. O outro caso aconteceu em São Gonçalo do Amarante.
De acordo com a Polícia Civil, as equipes foram à comunidade da Raiz, em Macaiba para combater facções criminosas, que disputam o controle da região. Na semana passada, vídeos que circulavam nas redes sociais apontavam a “invasão” de uma facção, que expulsou outra. Desde então, o caso era investigado.
Uma mulher foi vítima de sequestro relâmpago e passou cerca de meia hora sob poder de criminosos na noite desta terça-feira (9) em Natal.
O caso começou no bairro Alecrim, na Zona Leste da cidade, e só foi concluído no Planalto, na Zona Oeste, após perseguição policial. Um adolescente de 15 anos foi apreendido e outros dois suspeitos conseguiram fugir.
A vítima tinha acabado de sair do trabalho e dirigia seu carro quando foi abordada por três homens. Pelo menos um deles estava armado. “É um momento de terror, tensão, angústia, você estar sendo obrigada a dirigir bandidos. Eles ficavam falando que só queriam só fuga, mas ao mesmo tempo falavam em ‘pipoco’, falavam em matar”, conta.
Cinco suspeitos morreram em confronto com policiais, durante uma operação da Polícia Civil e da Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (10) na zona rural de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.
Duas mulheres e um homem, que foi baleado na perna, também foram presos. Segundo a PM, este homem também é suspeito de ter participado de um ataque a um policial militar.
De acordo com o tenente-coronel Eduardo Franco, da Polícia Militar, o tiroteio aconteceu logo que os policiais chegaram ao local onde os suspeitos estavam. “As equipes foram deliberadamente atacadas e reagiram”, declarou. Ainda de acordo com ele, a polícia apurava suspeitas de que uma quadrilha estaria preparando ataques a transportes públicos na região metropolitana. Entre os produtos apreendidos, estavam cinco garrafas com combustível.
A educação dos jovens potiguares será discutida nesta quarta-feira (10), às 14h, na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), o Parlamento realiza uma audiência pública que terá como tema a importância das escolas em tempo integral. Deputados, sociedade, professores e autoridades participarão da discussão.
Desde 2018, um projeto de lei sobre o tema tramita na Assembleia, mas ainda não foi votada em plenário. A proposta prevê, entre outras coisas, a disponibilização de educação de ensino médio em tempo integral em turno único diário de 9 horas e 30 minutos, das 7h30 às 17h, ofertando alimentação aos alunos e com os servidores cumprindo jornada de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.
Pela proposta, o currículo a ser implementado será pautado nas normas educacionais vigentes: as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a Matriz para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A carga horária mínima será de 2.250 minutos semanais, sendo, no mínimo, 300 minutos para Língua Portuguesa e outros 300 minutos para Matemática. As atividades realizadas extraclasse (como estudo orientado, participação em feiras ou atividades esportivas) também serão contabilizadas em carga horária.
Até 2018, o Rio Grande do Norte contava com 29 unidades de ensino da rede estadual que ofertam ensino médio em tempo integral, sendo 22 escolas e 7 centros de educação profissionalizante, espalhadas em 20 municípios. As escolas estaduais que ofertam ensino em tempo integral atualmente estão submetidas a uma regulamentação federal lançada em 2017 e, agora, o objetivo é estabelecer as normas locais, mas de acordo com as orientações do Ministério da Educação.
“A audiência pública vai ajudar a esclarecer a eficiência do ensino nas escolas em que este modelo já foi implantado e colaborar na celeridade do debate desta nova lei pelos deputados na Assembleia Legislativa”, explicou Kelps Lima.
O debate sobre o tema, que também aborda a remuneração dos professores, é aberto ao público e será transmitido ao vivo pela TV Assembleia.
O Projeto de Lei Ordinária que estabelece condições e Critérios a serem observados para o exercício de cargos de direção na Administração Indireta do Estado foi a matéria mais discutida entre as 15 analisadas e votadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e com parecer favorável do deputado Hermano Morais (MDB), a matéria foi considerada inconstitucional por quatro votos a dois. “A proposta tem o escopo de condicionar a nomeação dos dirigentes das autarquias e fundações de direito público, inclusive agências reguladoras, à prévia aprovação da Assembleia Legislativa e estabelece as exigências necessárias para a realização interna desse procedimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2.225/SC, já pacificou o entendimento de que não padece de nenhum vício constitucional a previsão de participação do Poder Legislativo na nomeação de dirigentes de autarquias ou fundações públicas”, colocou o deputado Hermano Morais em seu relatório. Os deputados que votaram contrário ao parecer do relator entenderam, no entanto que a matéria interfere politicamente na formação de equipe de outro Poder. “O Projeto tira do governante a prerrogativa de escolher os nomes para a sua equipe. A matéria tem intenções políticas e não contribui em nada para o Estado. Temos que nos unir para encontrar alternativas que possam resolver os problemas que o Rio Grande do Norte está enfrentando”, disse a deputada Isolda Dantas (PT). De acordo com os artigos 149 e 146, parágrafo 2º, o autor do Projeto tem até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (10) para apresentar recurso para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário, para saber se continuará tramitando. Das outras 14 matérias, nove foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista e uma foi encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia. Também participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), George Soares (PL) e Allyson Bezerra (SDD).
O prefeito de São Rafael, Reno Marinho, deixou a Polícia Militar sem alimentação. Prefeito não explicou o motivo da medida, que vai prejudicar a população, já que os policiais vão ter que se deslocar para Caicó.
Os policiais ameaçam não fazer a segurança de uma festa organizada pelo prefeito que acontece nesse final de semana na cidade.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira, (09), Ozemar Santos de Carvalho, de 30 anos. A prisão aconteceu na localidade conhecida como “Toca da Raposa”, no bairro Nova Parnamirim, município de Parnamirim.
Após investigações, os policiais encontraram com Ozemar Santos trouxinhas de cocaína, pedras de crack, invólucros plásticos, três balanças de precisão, um coldre de arma de fogo, além de diversos apetrechos utilizados na tráfico. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.Mais >
Uma equipe de policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Cruz prendeu Anselmo Augusto Moreira de Morais Júnior, 37 anos, na manhã desta terça-feira (9), na cidade de Nova Cruz. Investigações feitas pela Polícia Civil da Paraíba revelaram que o homem efetuou golpes que ultrapassaram mais de R$ 2 milhões, em fraudes de veículos, entre os anos de 2011 e 2013, em João Pessoa.
Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória expedido pela 6ª Vara Criminal de João Pessoa. A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, da Polícia Civil da Paraíba, já havia instaurado mais 14 inquéritos contra Anselmo Augusto. De acordo com os policiais, atualmente o homem estava se dedicando a atividades religiosas no município de Nova Cruz.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Criminosos que balearam dois policiais rodoviários durante uma tentativa de assalto a um caminhão na rodovia Régis Bittencourt, em Miracatu, invadiram um restaurante durante fuga no início da tarde desta terça-feira (9).
Por volta das 13h, o grupo mantinha reféns dentro do estabelecimento comercial, que fica em um posto de combustíveis na rodovia SP-79, em Piedade (SP). O trecho entre os quilômetros 136 e 138 está interditado.
De acordo com a Polícia Militar, dois policiais rodoviários federais foram baleados após tentarem evitar o roubo de um caminhão na manhã desta terça-feira (9) na Rodovia Régis Bittencourt, em Miracatu.
Polícia Civil do Rio Grande do Norte, no período de janeiro a maio de 2019, efetuou a prisão de 828 suspeitos por crimes diversos, das 1.233 prisões realizadas pelas forças policiais do Estado.
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz com o apoio da PRF prenderam em flagrante Thiago de Lima Barbosa pelos crimes de receptação e uso de documento falso, na cidade de Nova Cruz, nesta segunda-feira (08).
Com ele, os policiais apreenderam um veículo clonado tipo Kia Sorento de cor preta, ano 2012, e um documento roubado do Detran/Rio de Janeiro, com informações falsas. Thiago de Lima alegou que adquiriu o veículo pelo valor de R$ 10.000 e estava tentando negociá-lo.
A Polícia Federal realiza na quarta-feira (10/7), em Natal/RN, um leilão administrativo, tipo maior lance, para a venda de veículos oficiais e outros materiais da sua carga patrimonial que deixaram de ter utilidade.
O evento acontece, às 9h, no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, sito à Rua Dr. Lauro Pinto nº 155, bairro de Lagoa Nova.
Serão oferecidos para arremate um total de 49 lotes, sendo 33 de veículos e o restante de materiais diversos como: CPUs, projetores de imagem, DVDs, filmadoras, FAX, condicionadores de ar, scanners, microfones sem fio, cofres, câmeras fotográficas, plastificadora, monitores, GPS, telefones, notebooks e mobiliário (cadeiras) etc. Dentre os veículos serão ofertados: X Terra, L200, Focus, Astra, Siena, Classic e Frontier.
A Assembleia Legislativa vai colaborar com a busca por recursos junto ao Ministério da Saúde (MS) para amenizar as dificuldades da saúde estadual. O compromisso foi manifestado pelos deputados estatuais George Soares (PL) e Dr. Bernardo (Avante), na manhã desta segunda-feira (8), durante audiência promovida pelo Governo do Estado sobre a situação da área, cujo déficit orçamentário previsto para o ano de 2019 é de R$ 154 milhões.
“A saúde do Rio Grande do Norte precisa dessa atenção do Governo Federal, para que haja, com urgência, o repasse dos serviços prestados. Vamos acompanhar de perto, cumprindo o nosso papel”, declarou George, líder do Governo na Assembleia.
Para Dr. Bernardo, essa situação não estaria acontecendo se a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) não estivesse tão defasada. “Existem reajustes que não são feitos há 18 anos. Os estados e municípios dependem desse subfinanciamento federal, porém os recursos que chegam hoje são inferiores ao custo total”, explicou o parlamentar.
A governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, foram quem apresentaram o quadro.
O déficit de R$ 154 milhões atinge mão de obra, medicamentos e gêneros alimentícios, além de repasses a municipios. “Se o Governo Federal não fizer um aporte extra, vai haver colapso”, resumiu a chefe do executivo estadual.
Os parlamentares estadual e federais vão dialogar agora com o Ministério da Saúde, para apresentar a situação a ele e reivindicar o apoio. Estiveram presentes a senadora Zenaide Maia (PROS), os deputados federais João Maia (PL) e Benes Leocádio (PRB) e representação do gabinete do deputado federal Rafael Motta (PSB).
A Polícia Militar (PM) prendeu, por volta das 12h, desta segunda-feira (8), Paulo Ramos da Silva, de 51 anos, suspeito da prática de estelionatário na cidade Santa Luzia, no Sertão da Paraíba.
De acordo com a PM, o suspeito chegou a se passar por um médico do INSS para aplicar o golpe, cobrando vantagens ilícitas para fazer o recadastramento dos aposentados. Paulo Ramos da Silva induziu a aposentada Maria Margarida dos Santos, 71 anos, a pagar a quantia de R$ 600,00.
A Polícia Militar ainda informou que o estelionatário tentou aplicar o golpe em outro, que mora em um sítio no município de São Mamede, também no Sertão.Mais >
Na tarde do dia 06 de julho de 2019 o Destacamento Policial Militar de Pureza se fez presente, promovendo a Segurança Pública, no Jogo beneficente realizado entre a equipe de Pureza e a equipe das estrelas(ex jogadores de futebol do RN). Tal evento, que terminou com vitória para o time da casa, objetivava arrecadar fundos para comprar uma cadeira de rodas, mais adequada, à uma cidadã purezense.
O processo de substituição dos policiais militares que atuam na segurança das unidades prisionais do Estado por agentes penitenciários já teve início. Até este domingo (7), três presídios já tinham passado pela mudança nos municípios de Caraúbas, Pau dos Ferros e Nova Cruz. Os policiais militares permanecem atuando nas penitenciárias de Caicó, Alcaçuz, em Nísia Floresta, Mário Negócio, em Mossoró, e na Cadeia Pública de Natal.
De acordo com o titular da Sejuc, Pedro Florêncio, a PM está presente em 7 presídios do Estado. Ao todo, são cerca de 500 policiais reforçando a segurança das unidades prisionais, de acordo com uma estimativa do Ministério Público.
Além da recomendação do MP, que prevê a substituição desses policiais por agentes penitenciários pelo fato da presença dos PMs nas guaritas ser considerada “desvio de função”, outro fator contribuiu para o afastamento mais rápido dos policiais dos presídios estaduais: o contrato que fornecia a alimentação tanto dos PMs como dos agentes não poderá ser renovado, após uma determinação da Procuradoria Geral do Estado.
Um policial civil de 44 anos morreu na manhã deste domingo (7 ) durante a competição “Bike Sertão Race“, etapa do Estadual de MTB que foi realizado na cidade de Caraúbas no Oeste do Rio Grande do Norte.
Segundo a organização da prova de ciclismo, Moacir Chacina França, de 44 anos morava em Parnamirim, era agente da Polícia Civil e trabalhava na Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal. Ele passou mal durante a trilha e sofreu um infarto fulminante. Ele era integrante da equipe “OCT Movelife“.
Moacir chegou a ser socorrido para o hospital regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva pelos participantes antes da ambulância chegar ao local, mas infelizmente, não resistiu e veio a óbito onde foi diagnosticado com infarto fulminante. Família do Agente se encontrava em Caraúbas no momento da sua morte.
