Justiça mantém condenação de acusado de integrar organização criminosa no RN

A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa, de um homem acusado de integrar uma organização criminosa no Estado do Rio Grande do Norte. O caso foi analisado pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que à unanimidade de votos, negaram o recurso interposto pelo réu.

Conforme relatado nos autos, foi realizado um Procedimento Investigatório Criminal conhecido por “Operação Juízo Final”, destinado a apurar a atuação e ramificações de uma facção criminosa no Rio Grande do Norte, e que o réu foi deflagrado após a apreensão de diversos objetos, ocorrida em uma das celas da Cadeia Pública de Caraúbas. Entre os objetos, se destacam cadernos em espiral que possibilitaram alcançar os membros integrantes da referida organização criminosa e suas respectivas atribuições.

Nesse sentido, foi verificado que o homem, de forma livre e consciente, integrou, pessoalmente, a organização criminosa, sendo esta composta por mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. A facção atua com a finalidade de obter, direta ou indiretamente, vantagens de qualquer natureza financeira, mediante prática de infrações penais como crimes de tráfico de drogas, roubo, sequestro, extorsão, lavagem de capitais e outros.

Ainda de acordo com o processo, foi comprovado o envolvimento do réu na organização criminosa, através da quebra do sigilo do aparelho telefônico utilizado, que captou conversas entre ele e os demais integrantes da organização criminosa, arquitetando roubos. Pelos diálogos, o acusado e integrantes conhecidos da facção, falam sobre os assaltos, tanto os que já realizaram como os que irão efetuar, além de discutirem como conseguir as armas e o carro para levar a efeito as empreitadas criminosas.

O relator do processo, o desembargador Saraiva Sobrinho, citou que, de acordo com a Procuradoria da Justiça, “o fundamento de que o réu, de dentro do sistema penitenciário, premeditava os delitos a serem realizados pela organização criminosa, se apresenta como idôneo para embasar a negativação”. Além do mais, conforme verificado pela Procuradoria da Justiça, o réu possui longo histórico criminal e diversas condenações criminais em seu desfavor, tanto que foi constatado quando o homem já se encontrava cumprindo pena.

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Juíza que mandou prender Deolane e Gusttavo Lima é condenada a pagar dívida e tem bens sob risco de penhora

Conhecida por atuar na Operação Integration, a juíza Andréa Calado da Cruz foi condenada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar uma dívida, a título de “aluguel” e de indenização, por ocupar irregularmente um apartamento de alto padrão em Boa Viagem, na Zona Sul, área nobre do Recife.

A decisão, obtida pelo Diario de Pernambuco, é de agosto de 2022 e transitou em julgado. O processo está em fase de cumprimento de sentença e o prazo para a magistrada quitar o débito, atualmente calculado em R$ 261,8 mil, venceu na última sexta-feira (25). Agora, ela está com os seus bens sob risco de penhora.

Recentemente, Andréa Calado ganhou holofotes por decretar o bloqueio de bens e mandar prender o cantor Gusttavo Lima, a influenciadora Deolane Bezerra e outros 20 investigados em um suposto esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Todos alegam inocência.

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Receita paga nesta quinta lote da malha fina do Imposto de Renda

Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro.

Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo lugar na lista, há 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quinto lugar, estão 46.689 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. O restante dos considerados prioritários são 6.416 contribuintes idosos acima de 80 anos e 5.219 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

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Rogério Marinho aciona o TCU contra uso eleitoral da Granja do Torto por Lula

O senador Rogério Marinho (PL-RN) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja investigado o uso da Granja do Torto, uma residência oficial da Presidência da República, como local de gravação de propagandas eleitorais em benefício de candidatos apoiados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi protocolada na quarta-feira (30) e denuncia o que o senador considera uma flagrante utilização da máquina pública para fins eleitorais, em violação aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

O líder da oposição no Senado identificou indícios claros de que a estrutura da Granja do Torto foi usada de forma indevida para promover a campanha de aliados de Lula. Reportagens recentes, publicadas durante o segundo turno das eleições municipais, destacaram que a residência oficial, que deve servir apenas para atividades institucionais, teria sido convertida em comitê de campanha para gravações que visavam beneficiar eleitoralmente os candidatos da base governista. O senador argumenta que tal prática representa um uso abusivo de recursos do Estado para influenciar o processo eleitoral.

Rogério Marinho pede ao TCU que investigue detalhadamente as circunstâncias em que a Granja do Torto foi usada para fins eleitorais. Ele pede que o órgão tome medidas imediatas para impedir novos usos irregulares e que apure as responsabilidades administrativas dos envolvidos. Ele argumenta que é fundamental proteger o patrimônio público de abusos que possam comprometer a confiança na gestão governamental e na lisura do processo eleitoral.

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Vítima de estupro de Robinho se manifesta pela primeira vez

A vítima da violência sexual que resultou na condenação do ex-jogador Robinho pela justiça italiana em 2022 quebrou o silêncio e falou pela primeira vez sobre o caso. Em um documentário sobre o caso, Mercedes revelou detalhes sobre o processo e o impacto de sua denúncia, feita há mais de uma década. Atualmente, Robinho cumpre a sentença de 9 anos em regime fechado. A notícia é do Metrópoles.

A vítima não mostra o rosto no documentário. A albanesa conta que mesmo depois de tanto tempo passado do estupro que sofreu, e com a justiça tendo sido feita, “acha que não é possível superar” o ocorrido.

Ela relembrou a estratégia utilizada pela defesa de Robinho de rebaixa-lá e tratou como “uma atitude muito baixa”. “Pegaram fotos das minhas redes sociais, em que havia um copo em cima da mesa e me descreveram como uma “mulher fácil”. Foi Ridículo. Eu entendo que eles também precisavam fazer o trabalho deles, mas foi jogo sujo”, afirmou.

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Esteticista caicoense se destaca em ciclo de palestras sobre como manter os cuidados com a pele

A esteticista caicoense @uglenia_estetica tem se tornado um nome de destaque no cenário das palestras sobre cuidados com a pele, especialmente para mulheres que buscam manter a saúde e beleza da pele no dia a dia.

Com vasta experiência e especialização no tratamento de melasma, Uglênia compartilha em suas palestras um conteúdo profundo e de alta qualidade, orientando seu público sobre como manter uma rotina de cuidados eficaz.

Suas apresentações têm sido muito elogiadas pelo público, que encontra em Uglênia uma profissional dedicada e comprometida com o bem-estar e a autoestima das mulheres.

Com dicas práticas e conhecimentos atualizados sobre cuidados dermatológicos, ela ajuda suas seguidoras a compreenderem melhor as necessidades da pele e a escolherem os tratamentos mais adequados para cada caso, sempre com o objetivo de realçar a beleza e proporcionar mais segurança e confiança a quem a acompanha.

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Banco Central antecipa Pix por aproximação em parceria com a Google

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou que a nova funcionalidade do Pix por aproximação estará em funcionamento “muito em breve”. Em palestra no 7° Encontro Nacional Anfidc, nesta quarta-feira 30, ele explicou que um piloto de testes está em andamento e, na próxima semana, será lançada parceria com a Google.

“Não é que vai estar tudo funcionando semana que vem, mas vai estar funcionando de forma faseada”, esclareceu Campos Neto. Ele destacou que a funcionalidade depende da adesão dos usuários, que precisarão cadastrar o Pix na wallet (carteira digital) da Google para utilizá-lo. Embora a Google seja a única parceira no momento, Campos Neto afirmou que outras carteiras digitais também podem se juntar à iniciativa.

O lançamento oficial do Pix por aproximação ocorrerá na próxima segunda-feira 4, em São Paulo, com a presença do presidente do BC. Essa nova modalidade permitirá aos consumidores realizar transferências apenas aproximando o celular da máquina de cartão.

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Orçamento 2025: Relator devolve projeto de lei para governo do RN e pede mudanças

O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 no Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, devolveu o texto ao Governo, na última segunda-feira (28). Ele solicitou pelo menos três mudanças.

Segundo o deputado, o principal problema é o fato de o governo prever a arrecadação do Imposto Sobre Comércio de Bens e Serviços (ICMS) com alíquota de 20%, mesmo sem existir lei aprovada para aumento do imposto. A alíquota atual é de 18% no estado.

Segundo o relator os três pontos que o levaram a devolver o projeto são: o fato de o governo prever alíquota de 20% no ICMS na composição do orçamento, quando ainda não há lei aprovada sobre o aumento da alíquota atual, de 18%; a inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) feita na Lei Orçamentária; e a necessidade de detalhamento do uso de R$ 100 milhões do orçamento participativo, a fim de garantir a fiscalização dos recursos.

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Volta do DPVAT? Saiba como será a cobrança do imposto a partir de 2025

A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. E isso vai exigir uma atenção especial em 21 estados e no Distrito Federal.

O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo Jair Bolsonaro.

Nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT foi usado para pagar as indenizações – até novembro de 2023. Desde então, o pagamento para as vítimas está suspenso.

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RN tem o segundo menor número de mamógrafos no SUS do Nordeste

Um levantamento do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), ligado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que apenas 23% das cidades brasileiras possuem mamógrafos, equipamento fundamental para a detecção precoce do câncer de mama.

Em todo o País, segundo o MMM, existem 6.420 equipamentos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, são 47 mamógrafos destinados ao SUS, número suficiente para garantir acesso às mulheres em faixa etária para a realização de mamografia. Conforme divulgado pela CNM, o RN possui o segundo menor número de mamógrafos do Nordeste, e está em situação melhor apenas do que Sergipe, que conta com 36 equipamentos.

Além disso, o problema, de acordo com Idaísa Cavalcanti, fundadora do Grupo Reviver, é que a maior parte destes equipamentos está quebrada. A Tribuna do Norte pediu esclarecimentos à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a fim de obter informações de quantos mamógrafos estão em funcionamento, mas não obteve retorno da pasta. A CNM também não detalhou sobre a situação. “A única informação que conseguimos passar é a quantidade de mamógrafos no SUS por unidade federativa”, disse a Confederação.

Tribuna do Norte

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IBGE: quase metade dos domicílios do RN é chefiada por mulheres

O número de domicílios chefiados por mulheres no Rio Grande do Norte cresceu 12,4 pontos percentuais (p.p.) entre 2010 e 2022 – passando de 36,9% para 49,3% no período, de acordo com as informações do Censo Demográfico divulgado na semana passada pelo IBGE sobre a composição domiciliar do País.

Foi o quarto maior crescimento do Nordeste, dentro do recorte analisado, atrás de Alagoas (com crescimento de 13,2 p.p.), Ceará (alta de 13 p.p.) e Paraíba (aumento de 12,9 p.p). Apesar do avanço, o RN é o único Estado da região cujo percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica é inferior a 50%.

Pernambuco (53,9%) lidera o índice de unidades cuja pessoa responsável é do sexo feminino em todo o País. “Os dados mostram que a maior parte dos estados está concentrada no Nordeste. Por outro lado, os menores percentuais são encontrados em Rondônia, com 44,3%, e em Santa Catarina, com 44,6%.

Percebe-se, de forma geral, que as unidades da federação acompanharam o movimento do Brasil com aumento da proporção de lares com responsáveis do sexo feminino”, aponta a analista da divulgação do IBGE, Luciene Longo. No País, das 72,5 milhões de unidades domésticas, 49,1% tinham as mulheres como responsáveis em 2022.

Tribuna do Norte

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Entenda as novas regras de financiamentos imobiliários da Caixa

A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.

Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.

O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.

Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.

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Governo anuncia regras mais rígidas para transporte aéreo de pets

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).

Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado.

O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. As regras serão publicadas nesta quinta-feira (31) e entrarão em vigor.

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas.

“Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

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Caicó de luto: Morre Dalvacir Doceira; a folclórica artesã estava aos 92 anos de idade

Caicó foi pega de surpresa nesta manhã de quinta-feira, 31, com a notícia da morte da doceira, Dalvacir Poroca.

Segundo familiares, ela teve falência múltipla de órgãos e conversou até poucos minutos antes de falecer.

Dalvacir tinha 92 anos e fazia cocada desde os 13 anos de idade.

Seu neto Luiz Paulo e sua filha Urbanira Medeiros, mantem a tradição nos dias atuais.

Com informações de Suerda Medeiros.

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Governador Ratinho Júnior confirma ter disponibilizado seu nome para candidatura à presidência da República contra Lula em 2026

Cotado como presidenciável para 2026, o governador do Paraná, Ratinho Jr., diz que o desempenho na eleição municipal dá ao PSD, seu partido, condições de buscar uma candidatura própria para a sucessão de Lula. “O partido tem bons nomes, espero que o meu possa ser avaliado também”, diz ao Painel.

O PSD conquistou 887 prefeituras e ficou na liderança no ranking dos partidos. No Paraná, a legenda do governador foi a maior vencedora, ganhando em 164 das 399 cidades, inclusive na capital, Curitiba, após disputa acirrada.

“Naturalmente, em razão desse crescimento, o PSD é um protagonista nacional e tem a obrigação de apresentar opções para o país. Não pode ser sublegenda de ninguém”, diz o governador, que está no segundo mandato.

Ratinho se coloca no campo da centro-direita e diz que o resultado eleitoral privilegiou candidatos que buscam o equilíbrio.

“Essa eleição municipal consolidou um estilo de trabalho que criamos, um modelo de gestão moderno, ágil, que busca fazer mais com menos, com um planejamento para consolidar o Paraná como uma potência econômica no Brasil. Empresário quer ter paz, não quer ter confusão política que atrapalhe”, declara.

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Golpe: Idosa perde a casa após se relacionar com um homem mais jovem

Uma idosa se tornou vítima de um golpe emocional ao confiar em um homem mais jovem, resultando na perda de sua casa e na substituição por uma amante mais nova. A mulher, que acreditava ter encontrado um parceiro amoroso, viu sua situação se inverter drasticamente quando o homem, que inicialmente parecia interessado, acabou se envolvendo com outra.

O caso levanta importantes questões sobre fraudes emocionais e a vulnerabilidade de pessoas mais velhas em relacionamentos amorosos. Especialistas alertam para o aumento de situações em que indivíduos mais jovens exploram a confiança de idosos, utilizando estratégias manipulativas para obter benefícios financeiros e emocionais.

A situação da idosa destaca a necessidade de maior conscientização sobre os riscos que os relacionamentos podem trazer, especialmente para aqueles que podem se sentir isolados ou desamparados. Organizações dedicadas ao apoio de idosos enfatizam a importância de educar essa faixa etária sobre como identificar comportamentos manipulativos e buscar ajuda quando necessário.

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Pacheco indica apoio à reeleição de Lula em 2026 e diz que não recusaria vaga no STF

Às vésperas de concluir seu período como presidente do Senado e do Congresso Nacional, com a proximidade das eleições para o comando da Casa, em fevereiro do ano que vem, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou que, se a eleição presidencial fosse hoje, apoiaria a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista ao UOL, Pacheco comentou, ainda, o resultado das eleições municipais deste ano e considerou “previsível” a vitória de partidos como o seu próprio, o PSD, e outras legendas de centro-direita e do chamado “centrão”.

“Considero esse resultado previsível. Já se antevia o fortalecimento dos partidos de centro e de centro-direita. Isso é um indicativo de 2026, mas não é determinante. É um indicativo de que o eleitor vai observar a moderação, a eficiência, e estará menos vulnerável aos extremismos, ao radicalismo e a lacração própria de rede social. E isso é bom para o Brasi”, afirmou Pacheco, que participou, na última terça-feira (29), de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Londres.

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PL confirma apoio a Davi Alcolumbre no Senado

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), anunciou que o partido irá apoiar a candidatura do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), que está posto como principal nome da disputa. Ele presidiu o Senado de 2019 a 2021 e tenta voltar ao cargo.

Segundo Rogério Marinho, a sigla vai conversar com o candidato “para definir os espaços que o PL vai ocupar e as agendas que serão implementadas“.

Marinho disse ainda que o apoio a Alcolumbre não está condicionado ao compromisso de votar o PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que propõe anistiar todos que tenham participado dos atos do 8 de Janeiro.

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País gerou 247.818 vagas de trabalho em setembro

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), o emprego celetista no Brasil apresentou expansão em setembro, com geração positiva de 247.818 postos de trabalho. O resultado decorreu de 2.163.929 admissões e de 1.916.111 desligamentos no mês. Com isso, o total de celetistas ativos contabilizou 47.498.832 vínculos, variação de +0,52% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado do ano (jan/set), o saldo foi de 1.981.557 novos empregos formais e nos últimos 12 meses, esse saldo chegou a 1.839.418 novas vagas.

O saldo de setembro foi positivo em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas. Registraram saldos positivos no mês o setor de Serviços (+128.354), Indústria (+59.827), Comércio (+44.622) e Construção (+17.024). Apenas a Agropecuária obteve redução de (-2.004 postos) no mês.

O saldo ficou positivo em todas as 27 Unidades Federativas (UF), com destaque para São Paulo (+561.042, +4,05%), Rio de Janeiro (+19.740, +0,51%) e Pernambuco (+17.851, +1,19%).

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Legislativo potiguar promove sessão solene em homenagem ao Outubro Rosa

Concluindo as atividades do mês de outubro e como forma de destacar a força e a superação de mulheres que lutam contra o câncer de mama, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta quarta-feira (30), no plenário da Casa Legislativa, a sessão solene em homenagem ao “Outubro Rosa – mês de conscientização sobre o câncer de mama”, uma proposição da Mesa Diretora com a participação de todas as deputadas estaduais.

As homenageadas da sessão solene foram Adilza Holanda Alves de Souza, Carla Kaline Fernandes Câmara, Elidiane Fernandes de Oliveira, Eva Potiguara, Maíra Arcoverde Barreto Pinto, Márcia Maria Guimarães Marinho, Maria Gorette Gabriel Soares, Priscila de Medeiros Souza Nobre e o Centro Náutico Potengi – Projeto Remo do Peito.

No evento, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce foram citados na fala da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ela que é presidente da Frente Parlamentar da Mulher. “O câncer de mama é um dos tipos mais frequentes de câncer, por isso lutamos todos os dias para garantir informação e cuidado. Como deputada, nosso mandato tem uma participação efetiva em projetos que constroem e reforçam a importância da vida das mulheres. A nossa luta pela prevenção é todo dia. Que esta cerimônia seja símbolo do nosso amor e do nosso afeto para cuidar de todas nós”, disse.

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