Prefeitura de Caicó lança Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) com condições especiais para regularização de débitos

A Prefeitura Municipal de Caicó anunciou o início do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), com o objetivo de facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários dos contribuintes. A iniciativa, que oferece condições especiais para o pagamento de dívidas vencidas até 31 de julho de 2024, estará disponível até o dia 20 de dezembro de 2024.

O programa autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar o pagamento de juros e multas para os contribuintes que regularizarem suas pendências, permitindo o pagamento à vista ou em parcelas com descontos. Segundo o decreto, as multas por obrigações acessórias e infrações não estão incluídas no REFIS.

Para quem optar pelo pagamento à vista, o programa oferece uma redução de 100% dos juros e multas. Já para os contribuintes que preferirem parcelar o valor devido, as condições são as seguintes:

• Em até 6 parcelas mensais: redução de 60% dos juros e multas;
• Em até 12 parcelas mensais: redução de 55% dos juros e multas;
• Em até 18 parcelas mensais: redução de 50% dos juros e multas.

As parcelas terão valor mínimo de R$ 50,00 para pessoas físicas e microempreendedores individuais e de R$ 100,00 para pessoas jurídicas, assegurando que o pagamento das dívidas seja acessível a diferentes perfis de contribuintes. As parcelas também serão atualizadas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) após o início de cada exercício financeiro.

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Lira oficializa o paraibano Hugo Motta como seu candidato à Presidência da Câmara Federal

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atuou ontem em duas frentes para tentar Hugo Motta (Republicanos-PB) ao comando da Casa em fevereiro de 2025. 

Pela manhã, anunciou publicamente o seu apoio à candidatura do aliado.

Na visão do deputado do PP, que há dois meses ainda dava suporte a Elmar Nascimento (União-BA), o líder do Republicanos é o nome da “convergência”.

O Globo

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Adolescente é internada com problema renal após comer em McDonald’s

Uma adolescente de 15 anos está internada com insuficiência renal no Colorado, nos EUA, após ser infectada com E.coli depois de comer diversas vezes o sanduíche “Quarterão”, do MCDonald’s. O caso foi revelado na segunda-feira (28) pela emissora NBC News.

Kamberlyn Bowler é uma das dezenas de pessoas que dizem terem ficado doentes após comer o sanduíche. De acordo com o CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças), pelo menos 75 pessoas em 13 estados foram infectadas pela bactéria. Uma pessoa morreu.

A mãe da adolescente, Brittany Randall, disse que os sintomas da filha começaram neste mês com febre e dor de estômago. “Nós dois meio que pensamos que eu estava com febre, tipo gripe ou algo assim — uma virose estomacal”, disse Kamberlyn. “Mas aí eu comecei a vomitar, ter diarreia, e era sangrento, então fiquei assustada.”

Após idas e vindas ao médico, a adolescente recebeu o diagnóstico de insuficiência renal por E.coli. Segundo a emissora americana, Kamberlyn foi transportada de helicóptero para um hospital no último dia 18, nos arredores de Denver, onde permanece desde então.

A mãe da jovem afirmou que os rins da filha estão mostrando “alguns sinais” de funcionamento. “Não temos muita certeza de como será para ela daqui para frente”, ela disse. “Ela provavelmente terá que fazer outra rodada de diálise. Esperamos que seja a última, mas também não sabemos, e não sabemos se haverá problemas futuros”, acrescentou.

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Grupo de hotelaria que mais cresce no RN contrata a agência Ratts Ratis

O grupo potiguar Camar Hotéis, um dos maiores do estado, contratou a agência Ratts Ratis para cuidar de todo o seu planejamento de marketing para vendas internas e externas. O grupo possui atualmente nove equipamentos, entre eles o hotel de luxo Nanii, em São Miguel do Gostoso, e o moderno 9006 em Ponta Negra, que possui um dos melhores espaços roof top de Natal, com uma belíssima vista da praia e do Morro do Careca. O grupo possui ainda os hotéis Madero, Easy e Premium, em Natal, além do Uhane Villas e do Vila Caju, ambos em São Miguel do Gostoso.

Segundo o diretor do grupo, empresário Felipe Camargo, “a Ratts tem se destacado com uma equipe criativa e ágil, que entrega estratégia e resultado, e após uma longa consulta e análise no mercado decidimos contratar a agência do experiente publicitário Pedro Ratts” concluiu Camargo. Quer conhecer um pouco mais sobre o que a Ratts Ratis pode fazer pela sua marca ou produto? Entre em contato pelo perfil @rattscom ou manda um zap para 99215-9781 e agende uma visita à nova e moderna sede da agência. Sua marca vai ganhar um grande reforço de posicionamento e perfil criativo.

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Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Seja qual for a opção escolhida, a documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito.

Para quem não votou no primeiro turno, o prazo vai até 5 de dezembro.

“Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual você não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Ana Paula Padrão deixa o MasterChef após 10 anos

Em comum acordo com a Band, Ana Paula Padrão termina seu contrato e encerra sua jornada no MasterChef Brasil no final deste ano. A jornalista foi fundamental para o sucesso da atração, que foi ao ar pela primeira vez em setembro de 2014, popularizando a gastronomia no país. Ela se despede durante a exibição do MasterChef Confeitaria, edição inédita que será exibida de 19 de novembro a 19 de dezembro.  

“Vivi os melhores 10 anos da minha vida no MasterChef e tive o privilégio de ver um produto de entretenimento mudar a forma como o brasileiro se relaciona com a comida e fazer parte desse processo. Só tenho a agradecer tanto à equipe, que tão competentemente produz o programa, quanto à Band pela ousadia de fazer essa aposta”, afirma a jornalista, que a partir de agora vai se dedicar a um projeto de educação no setor privado.  

Ana Paula foi pioneira no MasterChef Brasil, formato que em muitos países não contava com um apresentador. Ao longo dos anos, criou uma forma inovadora de conduzir a disputa, servindo de inspiração para outras competições culinárias.  

A profissional esteve em todas as temporadas do talent show, além de participar de projetos voltados para o Jornalismo. 

A emissora tem enorme admiração por ela, agradece por toda sua dedicação na última década, e mantém as portas abertas para trabalhos futuros, reforçando a relação de amizade e confiança que continuará pelos próximos anos.  

Com informações de Band

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Walfredo Gurgel registra 50 pacientes nos corredores

O maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, vem enfrentando nova crise de superlotação e equipamentos quebrados nos últimos dias. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), pelo menos cinquenta pessoas estavam aguardando procedimentos nos corredores, ao passo que um tomógrafo está quebrado e pelo menos três salas de cirurgia fechadas para abrigar pacientes. A situação alarmante no hospital afeta tanto os pacientes quanto as equipes de profissionais de saúde, diante de um aumento de demanda e falta de estruturação para esse quantitativo.

Segundo Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde-RN, a situação do Walfredo Gurgel se dá por uma série de fatores, entre eles o aumento no número de acidentes de trânsito registrados no Estado e a falta de estrutura em hospitais do interior do RN. “A superlotação no Walfredo, uma grande parte dela é oriunda do interior. Prefeituras e municípios mandam tudo para o Walfredo Gurgel. Se quebra qualquer coisa encaminha para o hospital. Inclusive, em Natal, o Hospital Municipal não faz nenhum procedimento de ortopedia” pontua.

Nesta terça-feira (29), profissionais terceirizados da higienização do Walfredo Gurgel paralisaram as atividades cobrando pagamentos de salários atrasados. A TN também apurou que a coleta de lixo também tinha sido suspensa por falta de pagamentos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública não respondeu os questionamentos da reportagem. Na semana passada, uma greve foi realizada por maqueiros e profissionais da nutrição que estavam com salários atrasados.

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Conversa com Lula sobre corte de gastos está avançando, diz Haddad

As conversas entre a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno do corte de gastos obrigatórios estão avançando, disse nesta terça-feira (29) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, afirmou que não há números nem previsão de data para o anúncio das medidas.

“Estamos fazendo as contas para ele [o presidente Lula] para fazer uma coisa ajustadinha”, revelou o ministro ao sair para reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Haddad disse que voltará a se reunir com Lula mais vezes nesta semana. Nesta segunda-feira (28), o ministro conversou por cerca de 2 horas com Lula sobre as medidas de revisão e de corte de gastos.

Segundo Haddad, a reunião foi “realmente boa”, e o presidente não vetou nenhuma medida até agora. Apenas pediu esclarecimentos, cujas respostas os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento estão preparando.

O ministro informou desconhecer uma estimativa publicada pelo jornal O Globo na semana passada, segundo a qual as medidas de corte de gastos resultariam em uma economia de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões. “Não sei de onde saiu esse número. Nunca divulguei um número para vocês. Não divulgo número por que número você só divulga depois da decisão tomada”, ressaltou Haddad.

Embora tenha dito que a reunião com Lula ocorreria nesta quarta (30), o encontro foi antecipado para o início da noite de hoje no Palácio da Alvorada. O ministro está acompanhado do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan; e do secretário de Política Econômica da pasta, Guilherme Mello. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, também chegou ao Palácio.

Agência Brasil

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Benes Leocádio é quem vai coordenar campanha de Allyson Bezerra para Governo na região Seridó em 2026

Com a vitória de Paulinho Freire em Natal, o União Brasil, partido liderado no Estado pelo ex-senador José Agripino Maia, deve confiar a coordenação da campanha de Governo de Allyson Bezerra, na região Seridó do Rio Grande do Norte, ao deputado Benes Leocádio.

Como o blog disse ontem, Kátia Pires vai coordenar a Grande Natal e parte da região Agreste do Estado, já na região Oeste, um nome estaria definido, contudo o ex-senador prefere guardá-lo mais uns dias a fim de preservar a organização da base que vai apoiar Allyson.

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Bolsonaro: “o candidato para 2026 é Jair Bolsonaro”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou que será candidato à Presidência da República e rejeitou a possibilidade de discutir apoio a outros nomes da direita, como Tarcísio de Freitas ou Ronaldo Caiado.

“O candidato para 2026 é Jair Bolsonaro”, disse. Questionado se o resultado das eleições municipais poderia indicar um caminho de candidatos de direita que não contassem com seu apoio, afirmou que isso é uma “utopia”.

“Já tentaram várias vezes (lançar candidatura sem meu apoio), mas não conseguiram. Juntas quantas pessoas no aeroporto e batem papo? Não sabem a linguagem do povo. É uma utopia. Todos que tentaram virar líder através de likes e lacração não chegaram a lugar nenhum”, disse o ex-presidente a jornalistas depois de uma visita ao gabinete da oposição no Senado.

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José Agripino: “vou trabalhar para manter unido até 2026 o grupo que elegeu Paulinho em 2024”

Adiantando que não será candidato a nada em 2026, o ex-senador José Agripino, presidente do União Brasil no RN, defendeu que os líderes políticos que estiveram juntos no palanque vitorioso de Paulinho Freire (UB) caminhem juntos para 2026. Foi em entrevista à Anna Ruth Dantas na manhã desta terça-feira (29). 

Citou os nomes do prefeito Álvaro Dias, dos senadores Styvenson e Rogério Marinho, o Solidariedade, Allyson, disse que o grupo vai conversar com João Maia (PP) e Ezequiel (PSDB).

Evitou falar em preferência para quem vai disputar o Governo do Estado e foi claro ao afirmar que não necessariamente tem que ser do União Brasil.

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Com feriados de novembro, rede hoteleira do RN deve alcançar uma ocupação de 75%

A capital potiguar passa, a partir deste ano, a contar com quatro feriados em novembro, sendo três nacionais (Finados, Proclamação da República e Consciência Negra), e um municipal (Padroeira de Natal).

Os dias de descanso a mais no calendário representam uma boa oportunidade para o turismo, que está otimista com as movimentações para o mês em todo o estado. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), a estimativa é de que a ocupação hoteleira do Rio Grande do Norte registre taxa média de 75% no mês que vem. O índice, inclusive, pode ser superado nos destinos mais procurados, segundo a ABIH.

“As datas trazem uma perspectiva positiva para a hotelaria e toda a cadeia produtiva do turismo no estado”, afirma Abdon Gosson, presidente da ABIH-RN. O primeiro feriado de novembro (Finados), no próximo sábado (2), apesar de cair em um final de semana, irá provocar movimentações importantes nos destinos. Isso porque o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal transferiram o dia de descanso desta segunda-feira (28), quando é comemorado o Dia do Servidor Público, para a sexta-feira (1º), garantindo aos trabalhadores um final de semana prolongado.

Tribuna do Norte

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Pesquisadores criam teste para HIV e sífilis com economia de até 75%

O aumento dos casos de sífilis é uma preocupação global, fator que tem chamado a atenção das autoridades sanitárias de países como Estados Unidos, China, Austrália, Brasil e da União Europeia.

A resposta a sífilis exige diversas intervenções de saúde pública, todavia um dos principais entraves para o enfrentamento a epidemia de sífilis, que é uma infecção sexualmente transmissível (IST), é a falta de tecnologia apropriada, que garanta um resultado confiável, aspecto determinante, no rastreio dos casos, para evitar a propagação da IST e principalmente da sífilis congênita, quando a doença passa da mãe para o bebê, durante a gestação ou durante o parto.

Somente no Brasil mais de um milhão de pessoas são diagnosticadas, anualmente, com sífilis. A quantidade é semelhante entre as pessoas que testam positivo para HIV/Aids. Para ofertar a testagem aos dois agravos, o governo brasileiro gasta cerca de R$ 480 milhões, por ano, com a importação somente de testes rápidos, sem considerar outros insumos para outros testes diagnósticos.

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Número de prefeitos reeleitos é o maior dos últimos 20 anos no Brasil

O número de prefeitos reeleitos no Brasil em 2024 é o maior dos últimos 20 anos. Ao menos 80% dos candidatos mantiveram suas posições no Executivo municipal, em 2.571 cidades do país, de acordo com análise da Folha a partir de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Antes de 2024, o último recorde de reeleições havia sido em 2008, quando 65% dos candidatos se reelegeram, em 2.385 prefeituras.

A eleição municipal de domingo foi a primeira que sofreu um grande impacto da mudança iniciada no governo de Jair Bolsonaro (PL)
que deu aos congressistas papel inédito na destinação das chamadas emendas parlamentares.

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Presos revitalizam cemitérios de Pau dos Ferros para o Dia de Finados

Dez internos privados de liberdade do Complexo Penal Estadual de Pau dos Ferros, participantes do programa de ressocialização “Reciclando Vidas”, realizaram a limpeza e revitalização do Cemitério Público do Municipal e do Cemitério Parque da Saudade, preparando-os para o Dia de Finados, no sábado 2.

O trabalho é coordenado pela Prefeitura de Pau dos Ferros com apoio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio dos policiais penais locais, proporcionando possibilidades de ressocialização dos apenados e benefícios para a sociedade.

Todas as atividades são informadas à Justiça por meio de um cronograma de trabalho para que a pena possa ser remida em um dia para cada três dias trabalhados. A segurança e a escolta são garantidos pelos policiais penais da unidade.

O convênio entre Prefeitura e SEAP é do tipo cooperação para inclusão de mão de obra carcerária em ciclos produtivos de confecção de bens e prestação de serviços. Através dele, os presos já atuaram em ruas, praças, escolas, hospitais, prédios públicos e até na limpeza das margens da barragem municipal. Os policiais penais identificaram os internos com qualificação, por exemplo, de pedreiro, pintor e carpinteiro, entre outras atividades, direcionando-os para o serviço. Além disso, para participar do projeto, eles são classificados em relação a disciplina com histórico de excelente conduta carcerária.

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Suspeito de estuprar as próprias filhas é preso após descumprir medidas protetivas no RN

Um homem, de 45 anos, suspeito de estuprar as próprias filhas foi preso nesta terça-feira (29) por descumprir medidas protetivas de urgência da Lei Henry Borel. Ele foi detido em Serra Negra do Norte.

As buscas foram iniciadas após a Polícia Civil receber denúncias anônimas informando que o homem estava desrespeitando as medidas protetivas decretadas pelo Poder Judiciário, em favor das filhas do suspeito.

De acordo com as investigações, ele teria abusado sexualmente das vítimas, duas crianças, uma com 11 anos e a outra de 9. A polícia constatou também que o homem já responde pela prática dos crimes de abandono intelectual e estupro de vulnerável.

A prisão foi realizada nas proximidades da residência das vítimas, localizada no município de Serra Negra do Norte, motivo pelo qual foi gerado o flagrante. Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Homem m4t4 a ex-esposa e liga para a filha confessando o cr1me brut4l; Vídeo

Na madrugada do último sábado (26), em Artur Nogueira (SP), Marcos Antônio de Barros, de 51 anos, matou a ex-mulher com facadas, Solange da Silva, de 50 anos, com um golpe no pescoço e ligou para a filha da vítima confessando o crime.

Após afirmar que se entregaria, ele fugiu antes da chegada dos familiares e da polícia ao local.
De acordo com a Policia Civil, o corpo de Solange apresentava marcas de luta corporal, indicando uma possível resistência.

O cunhado da vítima, Abner Ramalho, relatou que o casal estava em processo de separação após mais de 20 anos juntos, situação que Marcos não aceitava. Uma crise de ciúmes, intensificada ao longo do tempo, teria levado à discussão durante um rodeio na cidade.

O crime é o primeiro feminicídio do ano em Artur Nogueira e o 16° na região de Campinas em 2024. Marcos ainda não foi localizado e a investigação está em andamento. 

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Polícia recupera aparelhos eletrônicos furtados da residência de influenciador digital em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó recuperaram, nesta última segunda-feira 28, aparelhos eletrônicos que haviam sido furtados da residência de um influenciador digital no município de Caicó.

No decorrer das diligências, os policiais apreenderam dois celulares do tipo iPhone e um iPad. Ao todo, os objetos recuperados foram avaliados em R$ 14.000. A ação contou com o apoio da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas.

O processo investigativo seguirá em andamento para o suspeito, que já foi identificado pelos polícias civis possa responder judicialmente pela ação criminosa.

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Autônomos devem solicitar ligação provisória de energia à Neoenergia para festas de fim de ano

O fim do ano está se aproximando e, para a realização dos eventos alusivos ao natal e réveillon com segurança, a Neoenergia Cosern iniciou o envio de ofícios às Prefeituras Municipais e produtores de eventos em todo o Rio Grande do Norte. A distribuidora chama a atenção para o cumprimento dos prazos para pedidos de ligações provisórias de energia e reordenamento da rede elétrica para passagem de trios elétricos.

Muitos autônomos montam barracas de comidas e bebidas no entorno dos eventos públicos e privados de final de ano como uma forma de reforçar o orçamento doméstico. A distribuidora executa ligações provisórias de energia elétrica para atender eventos e festividades com duração de até 30 dias, tais como: eventos temporários, circos, parques de diversões, exposições, obras ou similares.

Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação com antecedência mínima de três dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência;

Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias. Caso a ligação ultrapasse esse prazo, o cliente será orientado a solicitar a conversão do fornecimento provisório em definitivo;

A ligação provisória é realizada com aplicação do equipamento de medição a qual, ao final do período, será realizado o ajuste do consumo a partir da leitura coletada em campo;

No momento do atendimento, o cliente irá receber a fatura caução (estimada) e a de serviço, contudo, quando houver a retirada do equipamento, a leitura será coletada em campo e gerada fatura final para encontro de contas. Neste caso, o cliente poderá ter resíduo de consumo a pagar ou a receber;

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Assembleia aprova projeto que reconhece Banda Grafith como patrimônio cultural e imaterial do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade nesta terça-feira (29) o projeto de lei da deputada estadual Eudiane Macedo (PV), que reconhece a Banda Grafith como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado.

A medida celebra a trajetória do grupo, que há mais de três décadas é um ícone do cenário musical nordestino, com uma legião de fãs e uma influência inegável na cultura popular da região.

Formada em 1988, a Banda Grafith é composta pelos irmãos Kaká, Carlinhos, Joãozinho e Júnior. Em 2022, Felipe passou a integrar o time. Misturando ritmos que vão do brega ao funk, passando pelo forró e pela lambada, a banda conquistou milhares de seguidores com sucessos que embalam festas e carnavais em várias cidades do Nordeste.

Fonte: Portal 98Fm

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