Lei proíbe trabalho de gestantes em atividade perigosa

As mulheres grávidas ou que estejam amamentando serão temporariamente afastadas de locais insalubres de trabalho. É o que estabelece a Lei 13.287/2016, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. O trecho que garantia o pagamento integral do salário incluindo o adicional de insalubridade foi vetado.

A lei é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2014, aprovado em abril pelo Plenário do Senado. Já está valendo desde a publicação.

A lei garante à trabalhadora gestante ou lactante o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial. Mas foi vetada a manutenção do salário integral incluindo os adicionais de insalubridade, depois de ouvidos os Ministérios da Fazenda e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.Mais >

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Idosos de Jardim de Piranhas participam de jantar comemorativo‏‏

Cerca de 200 idosos do grupo Reencontro estiveram participando nesta sexta-feira (13), no Clube CAP de Jardim de Piranhas de um jantar comemorativo ao Dia das Mães. Na programação, apresentações culturais, recitação de poesias, dentre outras atividades dedicadas especialmente para a noite de homenagens.

Organizada pela Secretaria de Assistência Social do município, o prefeito Elídio Queiroz sempre é atencioso com a terceira idade, já que a interação social gerada entre os idosos desenvolve o senso de bem-estar nos mesmos, assim como a melhora no funcionamento físico. 

“Embora muitos pensem que envelhecer significa deixar de desenvolver-se, adoecer e afastar-se de tudo, na verdade, existem possibilidades da pessoa continuar ativa e de manter uma boa qualidade de vida. Nossa administração defende estas possibilidades, pois a qualidade vida do jardinense é pauta principal do nosso governo“, disse Elídio

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Defur prende suspeito de assaltar loja de lingerie na Zona Sul‏

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu, nessa sexta-feira (13), Júlio Cesar da Costa, 33 anos, suspeito de assaltar a loja Diamantes Lingerie, localizada na Avenida Tomaz Landin, Zona Norte da capital, no dia 05 de maio.

Durante a ação, Júlio estaria acompanhado de um comparsa, que ainda não foi identificado pela polícia. A prisão foi realizada em razão de um mandado de prisão preventiva. 

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Ação da Defensoria garante conclusão de reforma e estruturação do Hospital João Machado

Uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) determinou que o Governo do Estado promova a estruturação do Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado, de forma a disponibilizar à população serviço público de saúde adequado no tocante ao tratamento das pessoas com deficiência mental e transtornos decorrentes do consumo de álcool e/ou drogas. A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Natal

A ação foi resultado de uma inspeção realizada em maio 2013, quando a Defensoria Pública verificou uma série de deficiências na unidade hospitalar. Durante a vistoria, foram encontradas diversas irregularidades na estrutura (problemas de infiltração, higiene, insalubridade), carência de insumos, de profissionais e equipamentos, comprometendo a eficácia dos tratamentos ministrados na unidade.

Outro problema relatado pelos defensores públicos foi que, em razão da superlotação e pela falta de leitos, alguns pacientes do referido estabelecimento hospitalar permaneciam no chão, em colchonetes improvisados e que, muitas vezes, não são suficientes para atender a demanda de tratamento, razão pela qual há a recusa de atendimento de diversas pessoas que procuram a unidade hospitalar.Mais >

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NOTA OFICIAL do CORECON-RN e Sindicato dos Economistas‏ sobre posse do governo Temer

O Conselho Regional de Economia – Corecon/RN e o Sindicato dos Economistas do RN acompanham com absoluta isenção política partidária, atentos as consequências e expectativas das mudanças do comando na Presidência da República, apresentam seu posicionamento com foco na superação da enorme crise econômica e política.

Entendemos que diante do quadro  de intranquilidade da vida nacional, com o afastamento temporário da Presidenta Dilma Rousseff e posse do Presidente interino Michel Temer, empossado amparado nas decisões  legais do Legislativo e respaldado pelo Judiciário, proporcionará um ambiente mais positivo junto às classes empresariais, Políticas e investidores.

Cobramos e esperamos que a classe política tenha uma mudança de postura, deixando as eternas disputas  por cargos e interesses individuais, para atitudes mais republicanas e de interesses públicos, para viabilizar  um pacto pela governabilidade e a construção de agenda positiva para Brasil, que proporcione condições  políticas para aprovação das duras reformas e medidas que devem ser tomadas gradativamente pelo novo governo do presidente interino Temer. Mais >

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CPRE realiza blitz na zona Norte e apreende 2kg de crack em um táxi‏

Policiais do Comando de polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram nesta sexta-feira (13), mais uma edição da Operação Motociclo, desta vez no Soledade II e Nova Natal na zona Norte da capital potiguar.

Durante as abordagens na Avenida das Fronteiras, próximo ao viaduto, no Soledade II, a equipe se deparou com um táxi em atitude suspeita e após abordagem, com busca pessoal e veicular, foram encontrados aproximadamente 2kg de crack.Mais >

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Transpetro abre processo seletivo com 147 vagas; salários chegam a R$ 9 mil

A Transpetro abriu processo seletivo público para 147 vagas para o cargo de auditor júnior. São 7 vagas imediatas e 140 para formação de cadastro de reserva. O salário básico é de R$ 5.336,93 e pode chegar até R$ 9.013,67. Os candidatos devem ter nível Superior (bacharelado) em Administração, Ciências Contábeis ou Economia, e registro no respectivo conselho de classe.

A inscrição pode ser feita através do site da organizadora e faça a sua inscrição até o dia 18 de maio de 2016. A taxa custa R$ 65,00 e o pagamento deve ser efetuado via boleto bancário.

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Casal de rrmãos da Paraíba foram presos com entorpecente na cidade de Carnaúba dos Dantas

Após denúncia de populares sobre um casal em atitude suspeita, Policiais Militares de Carnaúba dos Dantas abordaram e prenderam nessa sexta-feira (13/05) dois paraibanos com aproximadamente 50 gramas de crack.

Segundo a polícia, a versão do casal é que eles são da cidade de Santa Luzia-PB, seriam irmãos e vieram pegar o entorpecente em Carnaúba dos Dantas para comercializar no Sertão paraibano, porém não revelaram onde pegaram a droga.

Os suspeitos foram identificados como NATAN LUCAS FERNANDES, 21 anos, e RITA DE CÁSSIA FERNANDES, de 19 anos. A guarnição conduziu os mesmos até à Delegacia Regional de Caicó-RN para os procedimentos de flagrante.Mais >

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Henrique Eduardo Alves: turismo para enfrentar a crise econômica‏

Ministro defende a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico para o país atrair investimento e fortalecer o setor de viagens

Na primeira reunião ministerial com o presidente interno, Michel Temer, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu o setor de viagens como uma das atividades que responde com maior rapidez ao combate ao desemprego. O encontro foi no Palácio do Planalto, na manhã desta sexta-feira (13). Henrique Eduardo Alves também ressaltou que o turismo, atividade presente em todas as regiões do país, proporciona a distribuição de renda em todos os níveis desse segmento da economia.

“O respeito e reconhecimento ao setor que rapidamente gera emprego e renda vai impulsionar o desenvolvimento regional”, disse o ministro quando lhe foi facultada a palavra pelo presidente Temer. Nos próximos dias, Henrique Eduardo Alves vai apresentar à equipe econômica do governo as prioridades da pasta. Ele citou como exemplo o projeto de criação das Áreas Especiais de Interesse Turístico, locais com licenciamento diferenciado e crédito facilitado. Mais >

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Os salários absurdos na Petrobras

No blog do Jornalista Políbio Braga encontramos os salários pagos na Petrobras na época da Graça Foster.

Presidente Graça Foster R$ 158,3 mil mensais.
Diretores R$ 145,7 mil mensais.
Gerentes R$ 69,1 mil mensais.
CEOs da Petrobrás no exterior R$ 167,3 mil mensais.

Entendem porque os funcionários da Petrobras não querem a privatização?
Se a Petrobras paga estes salários, imaginem os pagos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
E ainda vem o novo governo falando em criar mais impostos.
Vocês acham que alguma empresa privada paga estes salários?

Inácio Augusto de Almeida
Jornalista – RP 303 – DRT-CE

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Servidor público natural de Caicó é preso em Currais Novos por posse de entorpecente

Um servidor público natural de Caicó e residente na cidade de Cruzeta, identificado como João Paulo da Silva, 38 anos, foi preso na noite dessa sexta feira, 13, por policiais militares da 3ª CIPM de Currais Novos-RN.

O investigado estava acompanhado de um menor filho de um traficante cruzetense. A dupla foi levada para procedimentos na polícia civil. Além da droga apreendida, celulares e dinheiro fracionados estavam na posse da dupla.

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Operação Refrativa prende dez pessoas por tráfico de drogas em Macaíba‏

Policiais civis da Delegacia de Macaíba, com o apoio da Diretoria de Polícia da Grande Natal- DPGRAN, deflagraram, nesta sexta-feira (13), a Operação Refrativa e prenderam dez pessoas na cidade, suspeitas pelo crime de tráfico de drogas.

A operação tem como objetivo combater o tráfico de drogas em Macaíba, e dá alusão a uma cirurgia ocular corretiva, relacionada com o suspeito Cosme Wendel, que tem problema de visão. A polícia civil cumpriu dez mandados de prisão preventiva, dentre eles o principal alvo da operação, Wendel Rosa, que comandava o tráfico de drogas de dentro do presídio. O irmão dele também foi preso na operação.

Segundo o delegado de Macaíba, Normando Feitosa, é provável que os suspeitos presos tenham envolvimento com outros delitos, além de tráfico de drogas e associação ao tráfico. “A polícia cumpriu hoje os dez mandado de prisão preventiva, pelos crimes de tráfico de drogas, sendo eles também prováveis suspeitos de outros delitos ocorridos na região. Mais >

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Bombeiro que matou esposa em escola de Castelo Branco vai se entregar, diz capitão

Um bombeiro militar, lotado no 3º Grupamento, deve se entregar na tarde desta sexta-feira (13) na corregedoria da corporação, no Iguatemi, após ser acusado de matar a esposa, a professora Sandra Denise Costa Alfonso, 40 anos, dentro da Escola Municipal Esperança de Viver, em Castelo Branco-BA, onde ela era vice-diretora.

A informação foi confirmada ao CORREIO pelo capitão Jansen, da assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros.

Na escola, populares comentaram que o homem fugiu e teria se matado. A assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros negou a informação e informou que ele se entregaria, sem divulgar o nome dele. Policias Militares chegaram a fazer buscas por ele logo após o crime.

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Homem invade escola e mata professora a tiros

Um crime chocou os alunos da Escola Municipal Esperança de Viver, no bairro do Castelo Branco, em Salvador. Um militar do Corpo de Bombeiros chegou à escola perto da saída dos alunos, no final da manhã desta sexta-feira (13), entrou no local e atirou na mulher, a vice-diretora Sandra Denise Costa Alfonso, 40 anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Sandra, que também era professora, estava em uma sala sozinha quando o marido dela entrou na unidade e fez os disparos. Denise não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da escola.

Testemunhas relataram a policiais da 47ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) que não ouviram briga nem discussão entre os dois. Após o disparo, o suspeito fugiu pulando o muro da escola.Mais >

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Ministro combaterá crimes de movimentos sociais

O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse hoje (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. “Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção”, afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

“Se é que é possível, melhorar a operação. Ampliar com mais celeridade, mais efetividade. Se é que é possível, é uma belíssima operação, com muita estratégia”, acrescentou.

A pasta comandada por Moraes incorporou o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, que foi extinto. O ministro deixou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para assumir a pasta. Algumas controvérsias envolveram a gestão.
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Em Cruzeta, estudantes do Projeto Câmara Mirim participam de aula sobre Legislação‏

A Câmara Municipal de Cruzeta realizou a primeira sessão, nesta quinta-feira (12), do Projeto Câmara Mirim, com os jovens vereadores que participam da ação. No encontro a assessora jurídica, Ladjany Costa, apresentou noções sobre a legislação que rege a Casa do Povo. Os estudantes ouviram e interagiram durante o dia de aprendizado. 

O Projeto Câmara Mirim tem como objetivo proporcionar aos jovens participantes, refletir sobre o município, apresentando sugestões que podem ser acolhidas pelos parlamentares. A iniciativa elegeu nove estudantes da Escola Municipal Cônego Ambrósio, bem como dois suplentes.

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Ministério Público Federal arquiva inquérito civil contra UFRN

Mediante respostas da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil instaurado para colher informações sobre possíveis irregularidades e atos de improbidade administrativa quanto ao uso de infraestrutura e recursos financeiros da instituição pública para fins políticos e partidários.

A reitora da UFRN esclareceu formalmente que “nenhum recurso ou valor da UFRN foi utilizado para fins distintos daqueles previstos constitucionalmente e que não é permitida a utilização de suas instalações para atividades político-partidárias, sendo possível, contudo, o livre debate de ideias e opiniões, tendo ocorrido reuniões e discussões sobre a atual conjuntura econômica e política do Brasil, mas sempre com oportunidade para exposição de diferentes ideias e pensamentos”.

Na decisão do procurador da República Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior de 6 de maio, destacam-se duas afirmações: a análise dos autos demonstra que as irregularidades mencionadas na representação apresentada ao Ministério Público Federal não aconteceram e que não se configurou a prática de nenhum ato de improbidade administrativa. No último parágrafo do texto, o procurador decide: “em razão do exposto, determino o arquivamento dos presentes autos”.

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Rafael Motta propõe Selo Zilda Arns – Amigo da Criança e do Adolescente‏

O deputado federal Rafael Motta (PSB) sugeriu ao Governo Federal a criação do Selo Zilda Arns – Amigo da Criança e do Adolescente. A proposta tem como objetivo incentivar, valorizar e reconhecer as entidades públicas e privadas que promovam ações de proteção a crianças e adolescentes, em consonância com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Com o ECA, as crianças brasileiras, sem distinção, passaram a ser sujeitos de direitos, a quem se deve assegurar prioridade absoluta, no que tange aos aspectos de educação, saúde, assistência social, convívio familiar, entre outros. Contudo, a todo o momento, crianças e adolescentes são flagradas em situações de risco, em desacordo com o que é preconizado pelo ECA”, explicou o deputado federal Rafael Motta.

Segundo o parlamentar, ao utilizarem o Selo em seus produtos, embalagens, catálogos, prospectos comerciais ou publicitários, internet e outros materiais, as entidades estarão mostrando à sociedade seu compromisso com as crianças e com os adolescentes brasileiros e, por sua vez, os consumidores terão a possibilidade de identificar e optar por aquelas empresas que contribuem para a efetiva proteção das crianças e adolescentes.Mais >

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Sargento do Exército (1º BEC / Caicó) é encontrado morto na RN-084

A central de Polícia Militar do 6º BPM, que tem à frente o competente Cabo Paulinelli, recebeu uma comunicação de um possível acidente na RN-084, estrada que dá acesso à cidade de Timbaúba dos Batistas, onde um Sargento do Exército teria sido a vítima fatal. O corpo do militar está caído próximo a uma moto.

A polícia já teria a identificação do militar, trata-se do Sargento Alcides (1º BEC / Caicó). O Exército já foi acionado e o ITEP de Caicó também foi comunicado do fato. A polícia ainda não pode precisar se foi acidente, contudo, pela forma que está o corpo e a moto, a hipótese mais provável é que tenha sido um sinistro de trânsito.

ATUALIZADO

Familiares disseram à polícia que acreditam na possibilidade de um infarto, ou algo relacionado, e posteriormente o militar incorreu no sinistro de trânsito.Mais >

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‘Novo governo não pode sufocar direitos’, diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quinta-feira (12) que a chegada do PMDB ao governo “não pode sufocar direitos dos mais pobres e dos trabalhadores”. Renan citou reformas estruturais e a mudança na Lei do Impeachment como algumas das medidas mais urgentes.

A Lei do Impeachment, segundo ele, “por si só, é um fator de desestabilização. Foi tentado contra quase todo presidente”, afirmou. Renan também anunciou que não haverá o recesso parlamentar de 15 dias em julho, o que permitirá agilizar a atividade do Senado.

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