Enem 2016 já tem mais de 500 mil estudantes inscritos

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PP tentará renúncia negociada de Maranhão

A bancada do PP na Câmara dos Deputados decidiu, em reunião nesta terça-feira, tentar uma “renúncia negociada” de Waldir Maranhão (PP-MA) da 1ª vice-presidência da Casa antes de dar seguimento ao processo de expulsão dele do partido. Na reunião, ficou decidido que um grupo de deputados da legenda procuraria Maranhão, para tentar negociar essa renúncia. Como argumento, os parlamentares do PP dirão que, caso renuncie, o presidente interino terá como garantia a salvação de seu mandato.

Nessa segunda-feira, DEM e PSD entraram com representação no Conselho de Ética da Câmara, acusando Maranhão de quebrar o decoro parlamentar ao anular sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A representação pode levar à cassação do mandato dele.

“A bancada fez um encaminhamento a favor da expulsão dele, mas antes vamos tentar a proposta também encaminhada de renúncia negociada”, afirmou o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB). Com a decisão, a reunião da Executiva Nacional da sigla que trataria do processo de expulsão foi adiada.Mais >

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LDB pode permitir a aluno faltar a aula ou prova por motivo religioso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) poderá garantir a alunos o direito de faltar a aulas ou provas marcada para dias em que sua religião proíba a realização de tais atividades. A proposta (PLC) 130/2009 partiu da Câmara dos Deputados e recebeu substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A mudança está na pauta de votações da CCJ desta quarta-feira (11).

Essa possibilidade deverá ser aberta a alunos de qualquer nível de ensino, matriculados em escola pública ou privada. O pedido de ausência terá de ser encaminhado previamente por requerimento fundamentado. O substitutivo prevê ainda a oferta de dois tipos de prestações alternativas pela escola, que deverá escolher uma delas e oferecê-la sem custo para o estudante.

Uma das formas de compensação é a realização de prova ou aula de reposição em data diferente, seja no turno de estudo do aluno ou em outro horário negociado com a escola. A segunda delas é a cobrança de um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.Mais >

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Prefeitura de São Domingos – PB abre Concurso para Agente Comunitário de Saúde

Na cidade de São Domingos, Paraíba, um novo Concurso Público foi anunciado pela Prefeitura.

O objetivo é preencher duas vagas na função de Agente Comunitário de Saúde, para atuação nas localidades do Sítio Carnaúbas (1 vaga); e Sítio Cachoeiras (1 vaga). As jornadas semanais serão desempenhadas em 40 horas, e o salário é de R$ 1.014,00.

Os interessados devem ter nível Fundamental, precisam residir na área a qual concorrem, há mais de dois anos, e também é necessário ter curso de qualificação.Mais >

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Última semana para inscrições no Prêmio MPT de Jornalismo

Serão distribuídos R$ 400 mil em prêmio para as melhores produções relacionadas ao direito do trabalho

As produções podem abranger qualquer uma das oito áreas de atuação do MPT – combate às fraudes nas relações de trabalho, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, à discriminação, ao meio ambiente do trabalho, à liberdade sindical, ao trabalho portuário e aquaviário e às irregularidades trabalhistas na administração pública.Mais >

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Benefícios para agentes de saúde são aprovados em comissão

Prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida, adicional de insalubridade, facilitação na realização de cursos profissionalizantes e ajuda de custo no transporte para participar das aulas.

Esses são alguns dos benefícios para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015) aprovado nesta terça-feira (10) na Comissão de Educação (CE). A proposta, relatada por Otto Alencar (PSD-BA), segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Cursos profissionalizantes

O projeto determina que os cursos técnicos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias poderão ser financiados pelo Fundo Nacional de Saúde. Pela proposta, os agentes que ainda não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização.  Os agentes que participarem desses cursos também farão jus a uma ajuda de custo para transporte escolar.Mais >

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Reação de Renan Calheiros surpreende Planalto

O Planalto se surpreendeu com a atitude do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de manter para esta quarta-feira a votação do relatório do impeachment da presidente Dilma Rousseff. As informações são do colunista Claudio Humberto, do Metro Jornal.

Um líder governista testemunha que Dilma esperava dele “fidelidade canina”, ou seja, que atendesse ao ato de Waldir Maranhão sem questioná-lo, devolvendo o processo. Mas ele ignorou o ato do presidente interino da Câmara.

De qualquer forma, o governo tentará medida no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir o Senado de votar nesta quarta o relatório do impeachment. Antes disso, a oposição protocolou mandado de segurança no mesmo STF para garantir a validade da votação do dia 17 de abril na Câmara dos Deputados.Mais >

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Prefeitura de Soledade – PB anuncia retificação do Concurso Público com 125 vagas

A Prefeitura Municipal de Soledade, no Estado da Paraíba, retifica oi edital do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas existentes.

Na retificação foi alterada a jornada de trabalho dos cargos de Analista de Controle Interno, Fisioterapeuta, Nutricionista e os requisitos da função de Professor de Artes. Mais informações podem ser obtidas nos documentos disponíveis em nosso site.

Podem participar profissionais de todos os níveis de escolaridade, nas funções listadas a seguir: Nível Fundamental: Auxiliar de Obras (1); Auxiliar de Serviços Gerais/ Urbana (19); Auxiliar de Serviços Gerais/ Rural (5); Coveiro (2); Gari (10); Merendeira/ Rural (1); Merendeira/ Urbana (1); Motorista (1); Operador de Máquinas Pesadas (4); Pedreiro (4); Agente de Endemias (3) e Eletricista (1).Mais >

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Sem testes clínicos, pílula do câncer poderá ser vendida por R$ 6 a cápsula‏

Justiça paulista obriga laboratório a oferecer droga, mesmo sem autorização da Anvisa. Para oncologista Márcio Almeida, decisão abre precedente perigoso, por aprovar medicamentos em estágio experimental

Não se conhece os efeitos colaterais ou a eficácia, e nenhum estudo em humanos foi realizado. Mas a pílula do câncer pode começar a ser comercializada por R$ 6 pela PDT Pharma, laboratório que foi autorizado a produzir a fosfoetalonamina apenas para testes.

O preço foi calculado pela PDT Pharma quando questionada pela Justiça sobre a possibilidade de fornecer a droga mediante ações judiciais. Até agora, 12 liminares obrigam o laboratório a distribuir a cápsula. Outros 275 processos tramitam nos tribunais. As informações são do portal G1.Mais >

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Prefeitura de Jucurutu confirma pagamento dos servidores da educação‏

Num esforço conjunto entre as secretarias de finanças e de educação, conforme previsto, no final da manhã de hoje, a prefeitura de Jucurutu efetuou o repasse referente aos salários do mês de abril dos servidores da educação municipal, contemplando além do valor do mês, o pagamento do complemento do piso e de horas complementares de professores da zona rural.

A secretária de educação, Maria Luciete, trouxe a informação a público no final da manhã: “Conseguimos concluir todo o trabalho de realocamento de receitas necessárias ao cumprimento dos pagamentos em aberto e assim, após recebermos o repasse federal, fizemos a remessa dos salários dos servidores e demais pagamentos há pouco, de forma que o dinheiro estará amanhã (11) nas contas dos funcionários”,concluiu a secretária.

Mesmo diante do cenário de completa instabilidade econômica atual, a prefeitura tem promovido contínuo processo de replanilhamento de despesas, como explica o prefeito George Queiroz: “Nós temos nos esforçado para que a administração cumpra as obrigações constitucionais, mas as sucessivas frustrações de repasse do FPM tem dificultado isso. Afinal, nesse mês de abril, tivemos uma perda de quase 25%, que representa uma diminuição superior R$ 300 mil reais no mês. Não há planejamento que resista a isso, mas vamos tentando contornar as dificuldades com o apoio e a compreensão de toda a população”, frisou o prefeito.

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Suspeito por roubar casal em residência é preso

Uma equipe de policiais civis da 2ª. Delegacia de Polícia Civil prendeu Alexsandro Araújo da Costa, 21 anos, na manhã desta terça-feira (10).

Ele é suspeito de ter invadido uma casa, no bairro das Rocas, na noite desta segunda-feira (09) e de ter rendido um casal. O suspeito conseguiu roubar R$ 2.500,00, jóias e aparelhos eletrônicos.

Alexsandro Araújo da Costa foi preso em flagrante portando um revólver calibre 32, quando estava no bairro das Rocas. O suspeito, que é foragido do sistema semiaberto, já responde pelos crimes de roubo e furto.

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PM prende em flagrante dupla suspeita de roubos em Natal‏

Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM) prenderam na madrugada desta terça-feira (10) dois homens em flagrante após eles colocarem alguns objetos no meio da via para no intuito de praticar assaltos aos motoristas que trafegassem na Avenida Bernardo Vieira, no bairro das Quintas, em Natal.

Após serem acionados pelo Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), os militares foram ao local e encontraram a dupla, identificada como Gleydson Emanuel Rosendo da Silva e Iraclan do Nascimento Queiroz, ambos de 18 anos, tentando parar os veículos após montarem a barreira.

A dupla é suspeita de praticar um assalto em um bar que fica próximo do viaduto da Urbana. Os dois meliantes estavam de posse de um revólver calibre 32, duas TVs roubada do Bar, garrafas de bebidas, dinheiro e outros pertences das vítimas. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Plantão zona Sul e autuados em flagrante.

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Agentes Federais cumprem busca e apreensão durante operação “Terra Arrasada”‏ no RN

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Durante prova, aluna fica com arma apontada para cabeça em arrastão no Seridó da Paraíba

Dupla invadiu sala de aula durante aplicação de prova, em escola estadual. Crime aconteceu na cidade de Juazeirinho, no Seridó paraibano

Dois homens armados e encapuzados invadiram uma escola estadual da cidade de Juazeirinho, no Seridó paraibano e fizeram um arrastão na noite de segunda-feira (9). Os suspeitos chegaram a entrar em uma sala, durante uma prova, e um deles engatilhou a arma e apontou para a cabeça de uma estudante, ameaçando matá-la.

O crime aconteceu na escola Marechal Almeida Barreto. Segundo a Polícia Militar, os dois homens entraram na escola pela parte de trás do prédio. Primeiro eles foram até a cantina, onde roubaram celulares e dinheiro de alunos, funcionários e professores.

Depois disso, de acordo com o relato de testemunhas, a dupla foi até uma sala de aula onde estava sendo aplicada uma prova. Dentro da sala, os suspeitos pegaram vários celulares e objetos dos estuantes. O momento de maior pânico entre as vítimas foi quando um dos homens apontou a arma para a cabeça de uma aluna que estava fazendo a prova e engatilhou a arma.Mais >

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Mãe de detento é presa em flagrante ao levar drogas para o filho em Currais Novos

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Polícia Civil intensifica investigações em Currais Novos

A Policia Civil de Currais Novos, com o apoio da Policia Militar, cumpriu na manhã de hoje (10) alguns mandados de busca e apreensão na cidade de Currais Novos e em uma das residências na rua Maria Zuleide de Medeiros, N° 275, Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Doutor José Bezerra, foi apreendida uma espingarda de fabricação artesanal.

O dono da arma foi identificado como Marcio Felipe de Medeiros Dantas, 19 anos que foi preso e autuado pelo Delegado de Currais Novos o Dr. Paulo Ferreira. A ação policial visa combater o trafico de drogas e apreensão de armas que seriam ou foram utilizadas em outros crimes.

As informações são de Edmilson Sousa

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Dois trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no AM‏

Eles estavam alojados de forma precária no canteiro de obras, sem condições para habitação humana. 

O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou dois trabalhadores em condições análogas a escravidão em Apuí, interior do Amazonas. A ação foi resultado de uma operação realizada entre os dias 25 de abril e 6 maio em três municípios da região: Humaitá, Manicoré e Apuí. 

No canteiro de obras da construção do Porto da Prainha, situado à beira do Rio Aripuanã, foram encontrados dois trabalhadores que realizavam atividades de vigília do patrimônio da empresa, alojados de forma precária em uma guarita em construção inacabada, sem quaisquer condições para habitação humana.Eles também não tinham água potável, local adequado para preparo e consumo de alimentos e instalações sanitárias. 

Segundo o auditor fiscal, Marco Aurélio Peres, coordenador da operação, um dos trabalhadores ainda não havia recebido qualquer pagamento referente aos salários dos meses de fevereiro e março e estava se sustentando com o beneficio da bolsa-família. “Eles estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade humana e caracterizam situação degradante, tipificando o conceito de trabalho análogo ao de escravo”. Mais >

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Governo do RN emite “Nota à imprensa”‏

A respeito de inquérito instaurado pelo Ministério Público, relativo à pensões pagas a ex-governadores, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte encaminha a seguinte nota:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que a concessão das pensões aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia não foi iniciativa da atual administração.

A publicação dos decretos no dia 24 de setembro de 2015 foi um ato meramente formal, para regularizar uma situação já existente há décadas, em virtude do extravio dos autos dos procedimentos administrativos de concessão das pensões pela Administração Pública. A publicação teve efeitos retroativos à data da concessão tão somente para legitimar o ato, não havendo efeitos financeiros nem diferenças a serem pagas.Mais >

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Prefeitura e Câmara de Acari – RN retificam Concurso Público

A Prefeitura Municipal de Acari, no Rio Grande do Norte, anuncia a retificação do Concurso Público juntamente com a Câmara Municipal.

Ficam alterados itens referente ao requisito para o cargo de Agente de Endemias. Em nosso site você tem acesso aos editais completos e pode obter mais informações.

O objetivo deste certame é preencher 134 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, com jornadas de 20h a 40h por semana, e salários entre R$ 880,00 a R$ 2.500,00.Mais >

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Polícia Civil realiza 3ª fase da Operação Aracê‏

A Delegacia de Polícia Civil de São José do Mipibu deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a terceira fase da Operação Aracê e prendeu oito suspeitos que são envolvidos na prática de crimes como homicídios, roubos, estupros e tráfico de drogas na região.

Durante a Operação, que contou com o trabalho de 40 policiais civis, foram cumpridos mandados de prisão, busca e apreensão nas residências dos suspeitos.

“O total de prisões, já efetuadas pela Operação, chega a 44. Na primeira fase da Operação, que aconteceu no dia 02 de junho de 2015, prendemos 17 suspeitos. No dia 25 de setembro, durante a segunda fase, foram detidas 19 pessoas. Além das prisões, a Polícia Civil apreendeu na Operação armas, munições e drogas”, detalhou o delegado Marcos Geriz, titular da DP de São José do Mipibu.

Foram detidos nesta terceira fase Cícero Francisco de Lima; Ericles Kennedy; Leandro Clemente de Oliveira, 20 anos; Henrique Francisco da Silva, 32 anos; José Paulo Simplicio; José Francisco da Silva, 42 anos; João Francisco do Nascimento, 45 anos e Pedro Paulo da Silva, 35 anos.Mais >

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