O vereador José Rangel (PDT), solicitou, plenário da casa legislativa dessa segunda feira, 09, ao comandante do 6º BPM, major Nitoildo, que a equipe de Ronda Escolar aumentasse a frequência de rondas no entorno da biblioteca pública de Caicó, segundo ele, muitos alunos estão deixando de frequentar a referida entidade por medo da violência.
Sem se identificar, diretora de escola pública rende elogios à patrulha do Ronda Escolar de Caicó, que pela competência que lhe é dada, é cumprida, e que os diretores de escolas têm que se unir em prol da equipe de Ronda Escolar que presta relevantes serviços à sociedade de Caicó.
“Sempre que requerido, autorizo fiscalizar bolsas e pertences de alunos da escola, todos fiquemos agradecidos, os alunos sempre me cobram tal procedimento, essencial para inibir o tráfico dentro da sala de aula, e assim eclodir a garantia do estudo de qualidade a quem realmente veio para estudar”, ratifica diretora.
O governador Robinson Faria acompanhou a entrega do prêmio Craque Potiguar, promovido pela Federação Norte-rio-Grandense de Futebol (FNF) na noite desta segunda-feira (9). A premiação, que já está em sua quinta edição, aconteceu na concessionária Toyolex, no bairro Pitimbu, em Natal.
Na ocasião, o líder do Executivo estadual ressaltou o reforço da Segurança Pública, por meio do aumento do efetivo policial, durante as partidas do campeonato potiguar, encerrado no último domingo (8). “Neste ano, o público nos jogos aumentou. Estamos celebrando um campeonato tranquilo, em que o torcedor teve a segurança para acompanhar seu time. Espero estar no próximo ano aqui novamente comemorando uma participação ainda maior no futebol e um número cada vez menor de ocorrências”, destacou Robinson, que também participou de parte da entrega de troféus à Seleção do Campeonato Estadual, cujos jogadores foram escolhidos em votação.
O governador ainda recebeu do presidente da FNF, José Vanildo, uma medalha semelhante a que foi entregue aos jogadores do ABC, vencedores do segundo turno do estadual, e um troféu igual aos recebidos pelos premiados da noite, em razão do apoio do Estado ao campeonato.
O Conselho Municipal de Saúde realiza nesta terça-feira (10), às 8 horas, a 110.ª Reunião Extraordinária, no auditório do Palácio da Cidadania, antigo prédio da Prefeitura Municipal de Caicó.
A pauta consta da leitura e aprovação da ata da 109.ª reunião extraordinária, apresentação de discussão do relatório quadrimestral referente ao terceiro quadrimestre de 2015 e apresentação, discussão e deliberação sobre o questionário do Tribunal de Contas da União que trata da Governança e Gestão em Saúde. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edna Santiago, não presidirá a reunião, pois viaja até Brasília, onde participará da 4.ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Na quinta-feira (12), o Conselho Municipal de Saúde promove uma nova reunião. Trata-se da 190.ª Reunião Ordinária, às 13 horas e 30 minutos, no Palácio da Cidadania. A reunião vai discutir sobre a situação das seis unidades Básicas de Saúde que estão em processo de construção no município de Caicó e o parecer da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, para deliberação do colegiado.
Hoje às 09:15 horas, no Fórum local acontece audiência de tentativa de conciliação de mais uma ação civil pública em face do Município de Ouro Branco / RN, movido pelo Ministério Público Estadual baseado no inquérito civil n.º 06.2012.00003775-5 iniciado em agosto de 2012, com objetivo de perquirir a regularidade do funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão e do sítio oficial da rede mundial de computadores previstos no art. 9º e §2º do art. 8º da Lei n.º 12.527/2011 no Município de Ouro Branco/RN. Desde aquele ano que a transparência municipal não é cumprida.
Com isso, a Prefeitura de Ouro Branco corre risco de sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União por descumprimento de lei de transparência. A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11) e da Lei da Responsabilidade Fiscal, que exigem a publicação em até 24 horas das despesas executadas pelo município.
O endereço do portal da transparência do município pode ser acessado em: http://179.124.202.253/transparencia/despesas.aspx. Até a publicação dessa matéria o portal da transparência dos gastos da prefeitura de Ouro Branco estava atualizado até 10/05/2016 03:30. Acontece que em busca no exercício a ser consultado do ano de 2016, o acumulado dos empenhos do mês de maio não passa dos R$ 20 mil. A piada é que em nova busca, o acumulado dos pagamentos do mês de maio é de R$ 720,00! Nem mesmo a folha de pagamento está lançada. No mês de abril a situação é a mesma, com lançamento de R$ 3 mil de gastos.Mais >
A Comissão de Assuntos Sociais deve votar nesta quarta-feira (11), o projeto (PLS 294/2008) do senador Paulo Paim (PT-RS), modificado pelo relatório do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que altera as regras do adicional de insalubridade, definidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto em análise prevê que esse adicional incida sobre um valor base de R$ 950, atualizado todo ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Há três graus: mínimo, que dá adicional de 10%, médio (20%) e máximo (40%). Não há entendimento jurídico, no entanto, sobre a base de cálculo a ser usada para o adicional: se sobre o salário mínimo, sobre o salário-base, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total.
O senador Paim vê a necessidade de uma norma para essa questão.Mais >
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, realiza nesta terça-feira (10) cerimônia de entrega do Prêmio de Excelência em Qualidade e Segurança dos Alimentos, que reconhecerá as empresas que se destacaram no ano de 2015, dentro do Programa Alimentos Seguros (PAS). O evento ocorre a partir das 19h, no Hotel Holiday Inn (Av. Senador Salgado Filho, 1906, Lagoa Nova).
Ao todo, sete empresas serão atestadas com o selo de qualidade do Senac, que garante a segurança e manipulação dos itens na área de alimentos e bebidas comercializados nos estabelecimentos. Dentre elas, está o Supermercado Nordestão, primeira rede de supermercados do Brasil certificada pelo PAS e que pelo nono ano consecutivo recebe o atestado de conformidade em boas práticas.
Segundo o diretor regional do Senac, Fernando Virgilio, o objetivo da iniciativa é reconhecer publicamente a excelência do desempenho das empresas do setor de alimentos e bebidas. “Essa premiação é o reconhecimento público e notório das instituições que possuem uma busca incessante pela qualidade e segurança dos alimentos comercializados no Estado. Esse ano, contamos também com o primeiro buffet do Rio Grande do Norte a ser atestada pelo Senac, Aliança Recepções e Eventos”.Mais >
O brasileiro deve continuar pagando juros altos. De acordo com o Banco Central, não é possível pensar na hipótese de reduzir a taxa básica de juros, a Selic, no cenário atual da economia. A estimativa foi divulgada nesta quinta feira, pelo Comitê de Política Monetária, o Copom, que manteve a Selic em 14,25 por cento, pela sexta vez consecutiva. Para o economista Paulo Dantas da Costa, que é ex-presidente do Conselho Federal de Economia, Cofecon, os juros altos dificultam os investimentos no Brasil. Ele acredita que isso atrapalha o crescimento econômico do país.
“Essa taxa de juros muito elevada é altamente inibidora do investimento. Esse é um aspecto da mais alta importância, porque o investimento, ou a falta dele, diz respeito ao aspecto mais vulnerável da nossa economia. Nós não podemos, não temos como ter uma expectativa de crescimento significativo da economia, se não temos investimento, se o investimento não cresce, como não vem crescendo no Brasil”, disse Paulo Dantas da Costa, economista e ex-presidente do Conselho Federal de Economia.Mais >
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que estabelece o projeto que a Comissão de Educação (CE) analisa em reunião na terça-feira (10), às 11h45.
Entre as vantagens previstas no projeto (PLC 210/2015), está a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos passariam a receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde.
O projeto prevê ainda a preferência de atendimento para esses profissionais no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o texto, os agentes e suas famílias passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias que têm pessoas com deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.Mais >
Deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou a decisão do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e, consequentemente, anular a admissibilidade do processo. Em nota, Cunha diz que a decisão é “antirregimental”.
“A decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados é absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa, que já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso, cuja assinatura eu iria apor na quinta-feira (5), data do meu afastamento”, diz trecho da nota de Cunha.Mais >
Com a decisão do presidente interino da Câmara de Deputados, Waldir Maranhão, de anular a sessão da Casa que aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff,crescem as especulações em torno da sequência do processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Na semana passada, Maranhão já havia dado declarações afirmando que daria prosseguimento do processo.
Segundo o Jornal do Brasil, o pedido de impeachment de Temer por crime de responsabilidade foi aceito em abril pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após ele ser obrigado por liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha recorreu da decisão e aguarda julgamento do recurso.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado (Sesed), por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), divulgou na manhã desta terça-feira (10) o relatório quadrimestral que apresenta os resultados do órgão de fiscalização de trânsito da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em todo o estado, de janeiro a abril de 2016.
Neste período, o CPRE voltou a realizar uma grande produção, com a fiscalização de 79.891 veículos, o que resultou na confecção de 11.510 Autos de Infração de Trânsito, 1.690 Boletins de Acidentes de Trânsito, além da apreensão de 2.336 veículos para fins de regularização e 626 Carteiras de Habilitação. No primeiro quadrimestre do ano, os policiais do CPRE precisaram conduzir 211 condutores à delegacia e flagraram 341 sob o efeito de álcool ou de posse de armas, drogas e veículos roubados.
Para o Coronel Elias Araújo, comandante do CPRE, o resultado desta produção é fruto do trabalho intensificado por todos os cinco distritos policiais do Rio Grande do Norte. “As operações Motociclo, Álcool Zero e as constantes barreiras itinerantes nos deram este resultado expressivo. Com a intensificação da fiscalização trânsito é possível coibir o número de acidentes e promover ainda mais a segurança da nossa sociedade”, disse.Mais >
Em busca de recursos federais, o prefeito Roberto Germano viajou a capital federal para participar da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento acontece desta segunda-feira (9) até a próxima quinta (12). Mesmo em um momento de instabilidade, de uma crise política e econômica, que pode significar a saída da presidente Dilma Rousseff (PT), os prefeitos que participam do encontro, buscam recursos para suprir perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FMP), que nos quatro primeiros meses do ano ultrapassa os R$ 59 milhões.
Roberto Germano afirmou que o objetivo da Marcha é tentar viabilizar verbas para os municípios. Segundo ele, as prefeituras vivem em situação “terrível” devido à queda de receita, e à redução do FPM. “Estamos tentando manter as aplicações nos serviços essenciais, como saúde e educação. É bom entender que essa crise não foi criada pelos prefeitos, veio lá de cima, e nós aqui na ponta que estamos sofrendo”, disse o prefeito.
Além de Roberto Germano, outros Prefeito da região do Seridó também estão em Brasília participando do encontro na tentativa de buscar soluções para a grave crise financeira que afeta os municípios do Brasil e do Seridó.
Um homem foi morto com mais de 15 facadas, na manhã desta segunda-feira (9), no município de Teixeira, no Sertão paraibano, a 315 km de João Pessoa. A vítima estava indo comprar bebida quando foi surpreendido por duas pessoas.
De acordo com o sargento Isidro, da Polícia Militar em Teixeira, a vítima é ex-presidiário e teria sido assassinado por conta de uma discussão envolvendo ele e um dos filhos do suspeito de cometer o crime. “O que sabemos é que a vítima mexeu com o filho do suspeito durante o domingo à tarde.
O suspeito ficou sabendo do caso e veio, junto com um dos filhos, tirar satisfação com a vítima, já na intenção de matar. Ele abordou o rapaz e foi logo dando facadas, que atingiram o abdômen, pulso, cabeça, perna e braços. Nós conseguimos contar cerca de 15 facadas na vitima, mas só a perícia vai apontar quantas facadas foram desferidas”, contou o sargento.
Ainda segundo o sargento, após o crime os suspeitos fugiram para a Serra de Teixeira, onde foram procurados, mas conseguiram escapar. Segundo o Portal Correio, até as 17h30 a polícia ainda não tinha informações sobre a localização dos suspeitos.
Um agricultor morreu após cair de uma caminhonete enquanto passava por uma curva na Serra de Teixeira, no Sertão paraibano, a 315 km de João Pessoa.
A vítima estava sem cinto de segurança e caiu após a porta da caminhonete se abrir. De acordo com o sargento Isidro, da Polícia Militar em Teixeira, o agricultor seguia no banco do carona e não conseguiu se segurar após a porta do veículo abrir.
“No carro estavam o motorista, o agricultor e o filho dele. O Portal Correio informou que o agricultor vinha no lado do carona e durante uma curva mais acentuada a porta da caminhonete acabou abrindo. O agricultor não conseguiu se segurar e caiu, batendo forte com a cabeça no chão”, contou o sargento.
Ainda segundo o sargento, após o acidente a vítima foi socorrida pelo Samu para o Hospital Regional de Patos, mas morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade por conta de um traumatismo craniano.
Em reunião extraordinária no Plenário do Senado na noite desta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro e abuso das prerrogativas parlamentares. A votação final da cassação (PRS 29/2016) será realizada nesta terça-feira (10), às 17h, em sessão plenária do Senado.
Mais cedo, a CCJ havia decidido esperar o recebimento, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), de documentos incluídos no processo contra Delcídio que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, horas depois, o presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), informou que os documentos encontram-se em segredo de justiça, o que impede o compartilhamento com a CCJ.
— A decisão anterior da CCJ tornou-se impossível de ser atendida, já que informações requeridas do aditamento estão sob segredo de justiça — informou Maranhão.Mais >
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) iniciaram a semana com a captura de um foragido da Justiça e a apreensão de uma motocicleta com registro de roubo em São Gonçalo.
Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram na tarde e noite desta segunda-feira (9) mais uma operação motociclo, desta vez na Ponte Newton Navarro, sentido Forte-Redinha, na zona Norte de Natal.
