CCJ pode votar alternativa à redução da maioridade penal

Uma alternativa à redução da maioridade penal pode ser votada, na quarta-feira (24), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Projeto de lei (PLS 55/2015) do senador Otto Alencar (PSD-BA) muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ampliar, em seis anos, o prazo máximo de internação do menor infrator e impedir a liberação automática, aos 21 anos, do adolescente que tiver cometido crime hediondo ou contra a vida. A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já apresentou parecer pela aprovação.

— É um projeto extremamente atual. Em vez de tratar da redução da maioridade penal, seguiu um caminho alternativo de ampliar o prazo de internação dos jovens delinquentes. Com essa modificação, o juiz poderá, com base no exame criminológico, decretar o regime de semiliberdade ou liberdade assistida do jovem infrator que não esteja apto a voltar ao convívio social. O projeto promove, indiscutivelmente, um necessário aprimoramento no ECA — avaliou Ana Amélia.

Segundo a Agência Senado, a relatora fez a análise do PLS 55/2015 na quarta-feira (24), durante reunião da CCJ. O projeto estava em pauta para ser votado, mas o processo foi adiado por pedido de vista coletiva, solicitado pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e José Pimentel (PT-CE).

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Copiado pela Record, Datena dispara: “Falta de criatividade e caráter”

José Luiz Datena usou suas redes sociais e o “Brasil Urgente” para criticar a Record, mais precisamente o “Cidade Alerta”, seu principal concorrente na faixa da tarde.

“Amigos! Na televisão como na vida nada se cria! Lançamos a interatividade nos serviços do Brasil Urgente e a Record usa como novidade. Falta de criatividade e caráter”, disparou o jornalista no Twitter.

Ontem (18), no policialesco, Datena tornou a dizer que usou o recurso com a participação do público primeiro: “Há cerca de um mês, a gente começou a usar a rede social, deu certo, e agora todo mundo está fazendo. Mas, como dizia Charles Darwin: ‘nada se cria, tudo se copia’. Então está tudo certo, o sol nasceu para todos”.

Cabe lembrar, nesta semana Rezende teve problemas com as redes sociais pois uma telespectadora enviou um nude pra ele durante o jornal que comanda no canal de Edir Macedo.

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Homem é encontrado morto, amarrado e amordaçado dentro de carro

O corpo de um homem foi encontrado com braços e pés amarrados, além da boca amordaçada, na tarde desta sexta-feira (19), nas proximidades da construção de um prédio de uma escola no bairro do Altiplano, na Zona Leste de João Pessoa.

De acordo com o tenente Glauber, do 5º Batalhão da Polícia Militar, a vítima já foi identificada e estava desaparecida desde essa quinta-feira (18).

Segundo o Portal Correio, no local, o corpo foi encontrado deitado no banco de trás do carro. Uma equipe da perícia foi ao local para iniciar as investigações. Até as 15h10 a polícia ainda não tinha informações sobre possíveis motivações nem sobre os responsáveis pelo crime.

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Médica paraibana pioneira na pesquisa da microcefalia diz que se sente frustrada

Pioneira no país ao associar à Zyka à microcefalia, a médica paraibana Adriana Melo confessou que “me sinto frustrada de saber que eu posso ajudar e não tem recursos”, tendo destacado, ainda, que “o que a gente tem é um grupo de voluntários que está lutando bravamente”. Ela falou em tom de desabafo num momento crítico da falta de apoio da rede pública de saúde em relação as pesquisas sobre o surto.

Segundo o site MaisPB, Adriana foi destaque em entrevista nacional durante um programa exibido para todo o país. Contou ela: “Está sendo um trabalho árduo. Não tem sido fácil, mas quando eu penso em desistir que eu olho para uma mãe que ela me agradece pelo fato de eu ter ficado ao lado dela, eu desisto de desistir”.

O programa que exibiu a matéria foi o Bom Dia Brasil, que abriu a edição desta sexta-feira com uma reportagem que ajuda a entender por que o Brasil chegou tão despreparado a esse surto de zika e microcefalia, com destaque para a médica de Campina Grande, Adriana Melo, pesquisadora das doenças.Mais >

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Levantamento aponta que apenas dois em cada dez presos no Brasil trabalham

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que, no Brasil, apenas dois a cada dez presos trabalham.
Cerca de 80% das penitenciárias do país não têm marcenarias, padarias ou fábricas.

O número de presos que trabalham é de 58.414, ou 16% do total. Entre os que trabalham, 34% realizam serviços nos presídios como limpeza, ou funções na cozinha e biblioteca. Especialistas afirmam, no entanto, que atividades deste tipo têm baixo potencial de capacitação para um ofício.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Renato De Vitto, diretor-geral do Depen, ressaltou que “é importante serviços que capacitem. Costurar bolas, tão comum em presídios, ou fazer artesanato não são algo a ser absorvido pelo mercado depois”.Mais >

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Caicó: Hoje é um dia especial para saborear as deliciosas comidas à moda japonesa. Hotsushi

HOTSUSHI ‘delivery’ fica no calçadão, ao lado do Centro Administrativo de Caicó.Contato: 84. 9.9900-4140

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Anatel propõe fim das concessões de telefonia fixa na maior parte do país

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou hoje (18) uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização dos serviços. A ideia é fazer com que a prestação do serviço em regime público seja apenas para as localidades que atualmente só têm orelhões para a comunicação e não têm cobertura de telefonia celular.

De acordo com o relator da matéria, conselheiro Igor de Freitas, atualmente são 18 mil setores censitários (bairros ou conjuntos de bairros) que contam apenas com o serviço dos orelhões para se comunicar. Segundo a proposta, no restante do país, a telefonia fixa seria oferecida por meio de autorizações, como ocorre em muitas cidades do país, mas com alguns compromissos como a manutenção da oferta de acessos individuais.

Freitas explicou que atualmente a telefonia fixa não é mais considerada um serviço essencial, por isso não é mais necessário manter as concessões para o setor. “O objetivo da concessão é que o serviço chegue a todo mundo em ambiente competitivo. Segundo a Agência Brasil, no serviço de voz, isso já foi atingido para a larga maioria da população, então a concessão é dispensável. A concessão mantida integralmente no país fere o interesse público, porque ela aloca investimento disponível para um serviço que não é a prioridade da população”, disse o relator.

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STF arquiva apuração sobre senador Aécio Neves na Operação Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma apuração sobre o senador Aécio Neves (PSDB-SP) dentro da Operação Lava Jato. A decisão, proferida no último dia 10 de fevereiro, foi publicada nesta semana com o fim do segredo de Justiça sobre o caso.

O procedimento criminal (apuração que antecede um inquérito) foi aberto após um transportador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, ter citado o parlamentar como suposto destinatário de uma propina de R$ 300 mil da empreiteira UTC.

Na decisão, Zavascki, relator das investigações da Lava Jato no STF, considerou parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também recomendou o arquivamento. “Os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria delitivas”, escreveu o ministro.

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Volume d’água do Itans aumenta e chega a 52 cm³

Com a média pluviométrica que atingiu a região do Seridó nas últimas 24 horas, afluentes do açude itans presentearam o gigante com um bom volume d’água chegando a marca dos 52 cm³.

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Chuvas banham várias comunidades no Seridó

O homem do campo continua com a esperança de um bom inverno neste ano e as chuvas voltaram a banhar o Seridó na quinta-feira, com precipitações pluviométricas em várias comunidades rurais e em algumas cidades da região.

Confiram os registros de chuvas com informações da Agência de Notícias Correio do Seridó.

Sabugi – 70 mm

Fazenda Nova York – 20 mm

Serra Negra do Norte – 50 mmMais >

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Concurso abre vaga na área de Engenharia da Computação‏

Está aberto concurso para a contratação de um (01) Engenheiro(a) da Computação, que atuará junto ao Núcleo de Computação Científica da UFRN. O concurso foi lançado pela Comperve, e para se inscrever o(a) candidato(a) precisa ser graduado(a) em Engenharia da Computação e possuir registro profissional do conselho competente.

A inscrição deve ser feita exclusivamente no site da Comperve http://comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/ufrn_201510/inscricoes.php, até o dia 29 de fevereiro, a taxa de inscrição custa 80 reais. A prova será realizada dia 3 de abril, e será composta por 10 questões de língua portuguesa, 10 de legislação, 30 de conhecimentos específicos e 1 redação.

No programa de estudos para os conhecimentos específicos estão circuitos digitais, arquitetura de computadores, sistemas operacionais, rede de computadores, entre outros assuntos.

Para mais detalhes consulte o edital em anexo, e o site da Comperve: http://comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/ufrn_201510/informacoes.php.

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Horário de verão chega ao fim à 0h de sábado

O horário de verão chega ao fim à meia-noite de sábado. Os relógios devem ser atrasados em uma hora no Distrito Federal e nos 10 Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, um balanço da economia de energia elétrica durante o horário de verão – que começou no dia 18 de outubro – deve ser divulgado pela ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) na quinta-feira.

A estimativa da pasta é a de que os ganhos superem o patamar de R$ 7 bilhões, valor que representa o custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional de 2.610 MW. Mais >

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EAD Laureate realiza vestibular com matrícula imediata dos aprovados‏

Evento dará oportunidade para candidatos começarem curso universitário a distância ainda no 1º semestre de 2016

Para quem busca uma oportunidade de começar ou voltar a estudar, dia 27 de fevereiro, o EAD Laureate realizará um vestibular nacional com matrícula imediata dos aprovados, garantindo o início da vida acadêmica ainda no primeiro semestre de 2016.

O Dia da Virada será realizado em 23 cidades brasileiras, dentre elas Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos, que terão as provas realizadas em nos Polos UnP. Mais informações e inscrições através do site www.eadlaureate.com.br ou pelos telefones 4004-4280 (capitais) ou 0800-098-7654 (demais localidades).

“O Dia da Virada foi organizado para atender à demanda daqueles candidatos que buscam opções para voltar a estudar imediatamente, aproveitando que estamos no início do primeiro semestre de 2016”, explicou a reitora do EAD Laureate, Josiane Tonelotto.Mais >

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Delegado diz que menor fez sexo com 70 homens na PB; duas pessoas são presas

Uma adolescente de 15 anos revelou ter praticado sexo com 70 homens em três anos, conforme adiantado pelo delegado Renato Leite. Um vídeo em que ela aparece com um dos aliciadores motivou a Polícia Civil da Paraíba a deflagrar a operação ‘Vale da Pedofilia’, na cidade de Piancó, a 450 km de João Pessoa, nessa quinta-feira (18). Já a Secretaria de Comunicação da Paraíba informou que foram 40 homens.

Segundo o Portal Correio, a menor contou em depoimento que começou a praticar sexo em troca de presentes quando tinha 12 anos. A garota pobre e filha de pais agricultores mora no bairro Piancozinho, área periférica da cidade. Ela falou que foi convencida pela aliciadora de 40 anos a se relacionar com homens para ter dinheiro e comprar ‘suas coisinhas’.

“A menor tinha se relacionado sexualmente com o filho do casal, depois disso, a mulher ganhou a confiança dos pais da garota e a convenceu a praticar sexo em troca de presentes como material escolar, produtos e tratamento de beleza. Os encontros sexuais aconteciam em motéis da região do Vale do Piancó. Ela falou que no período de 3 anos foram cerca de 70 homens que se relacionou”, falou o delegado Renato Anderson Leite, titular da Delegacia de Piancó.Mais >

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Fátima Bezerra quer acabar com a guerra de preços dos livros recém-lançados

As variações de preços de um mesmo livro, seja vendido por uma livraria física ou por uma loja eletrônica, poderão acabar. De acordo com a autora da proposta, senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, a concorrência eletrônica está acabando com as tradicionais livrarias das ruas e dos centros comerciais:

“Essa sugestão para instituir aqui no Brasil a lei do preço fixo, ela se fundamenta em um fato concreto que é no Brasil está se diminuindo, por exemplo, o número de livrarias e consequentemente o acesso ao livro e à leitura no nosso país”, disse a senadora Fátima Bezerra.

O projeto da senadora Fátima Bezerra determina que no primeiro ano após o lançamento, o preço do livro seja unificado. Segundo ela, após esse período, seriam liberadas as ofertas entre os diversos pontos de venda.Mais >

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Notificação nos casos de zika vírus passa a ser obrigatória

O Ministério da Saúde incluiu os casos de doenças decorrentes do vírus zika na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde do Brasil, tanto públicos como privados. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficialda União.

Com a atualização da lista, as autoridades de saúde dos municípios, Estados e Distrito Federal devem ser comunicados pelos profissionais de saúde a ocorrência de doença aguda pelo vírus, doença aguda pelo zika em gestante e óbito com suspeita de doença pelo mesmo agente.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18), o ministro da Saúde, Marcelo Castro, destacou a importância da notificação para a construção de um mapa da enfermidade relacionada ao vírus zika. “Não fizemos antes porque não tínhamos testes que pudessem dizer com segurança, mas agora a confirmação é possível. Com a notificação compulsória, podemos fazer parte de nossas estatísticas e podemos dizer que tivemos tantos casos de zika”, disse.Mais >

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Estudantes da rede pública entram na luta contra o Aedes

A mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, que começa nesta sexta-feira (19) na rede pública de ensino, já conta com o apoio dos estudantes e professores. Cada vez mais jovens entram na luta para ajudar o País a eliminar o transmissor do zika vírus, dengue e febre chikungunya.

Um exemplo dessa participação ativa ocorre no Centro de Ensino Fundamental 01, no Cruzeiro Velho, bairro do Distrito Federal. Nessa escola da rede pública, os alunos estão ajudando funcionários a prevenir focos do mosquito e a eliminar os criadouros existentes desse vetor de doenças.

“Esse mosquito pode até levar à morte”, alerta o estudante Rafael Martins, 15 anos. As lições aprendidas sobre essa guerra para impedir o mosquito de nascer acabam sem levadas para casa. “Eu sempre converso com minha família e oriento meus irmãos mais novos”, comenta Reinaldo Marques, 13 anos em entrevista ao Portal Brasil.

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Vivaldo prestigia missa em ação de graças pelo aniversário da ex-governadora Wilma

Após passar por problemas de saúde e alcançar recuperação, a vice-prefeita de Natal, ex-governadora Wilma de Faria, festejou seu aniversário na noite da última quarta-feira (17). Amigo da guerreira, como assim também é conhecida, de longas datas, o deputado estadual Vivaldo Costa fez questão de prestigiar o momento. A celebração aconteceu na Igreja de Santa Terezinha.

“Wilma é minha amiga de longas datas. Este momento viemos para celebrar sua vida e agradecer a Deus sua. Aqui viemos para agradecer e dizer que Wilma continuar pronta para lutar pela nosso Rio Grande do Norte, como sempre fez”, disse Vivaldo.

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Brasileiros reforçam ‘faxinaços’ contra o Aedes aegypti

O hábito de realizar uma faxina semanal para combater possíveis focos do Aedes aegypti está mobilizando cada vez mais brasileiros, atentos aos perigos à saúde geradas pela presença do mosquito. O Aedestransmite dengue, chikungunya e zika, sendo que esta última doença é a responsável pelo aumento dos nascimentos de bebês com microcefalia desde o ano passado.

O mosquito se reproduz em qualquer lugar ou recipiente com água parada. Em sua vida fértil, as fêmeas do mosquito podem desovar cerca de 1,5 mil ovos que podem ficar até um ano aguardando as condições ideais para virarem larvas e mosquitos.

“O mosquito não deveria nascer”, diz a maranhense Cravolina Martins dos Santos, que atualmente mora no Distrito Federal. Ela conta que o zelo em casa aumentou após ser ter sido picada pelo mosquito e ficar doente. “Depois que tive dengue, tive mais cuidado”, comenta em entrevista ao Portal Brasil. Desde então, pelo menos duas vezes por semana ela faz uma faxina especial em casa, focando principalmente em pontos de água parada.

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