Comissão avaliará eliminação de certidões exigidas de empresas

Reunião da Comissão de Desburocratização - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Reunião da Comissão de Desburocratização – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) retoma suas atividades, nesta sexta-feira (4), realizando reunião deliberativa a partir das 15 horas, quando pode decidir sobre pontos que já entraram na pauta, mas ainda precisam de consenso. Um deles é a possibilidade de liberar as empresas da obrigação de entregar inúmeras certidões negativas de débito com o fisco para contratar com a administração pública.

Alguns juristas acham que a total liberação pode dar margem à sonegação de impostos. Outros argumentaram que muitas vezes as empresas acabam se tornando inadimplentes justamente por não receberem pagamentos devidos pela administração. Uma solução seria contratar a empresa e descontar do pagamento o que a contratada deve ao fisco.Mais >

CASO DOS PIPEIROS: Exército Brasileiro esclarece atraso de pagamento no Seridó

MINISTÉRIO DA DEFESA
EX
ÉRCITO BRASILEIRO
GABINETE DO COMANDANTE
CENTRO DE COMUNICA
ÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO

Prezado Senhor blogueiro caicoense,

Ao cumprimentá-lo, cordialmente, o Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro
acusa e agradece o recebimento do e-mail formulado por Vossa Senhoria.

Após consulta deste Centro ao Comando Militar do Nordeste, este Centro encaminha a Nota abaixo recebida daquele Grande Comando:

“NOTA SOBRE ATRASO NO PAGAMENTO DE PIPEIROS (relembre matéria, aqui)

1. Referente à notícia sobre o atraso no pagamento de pipeiros, no contexto da Operação Carro-Pipa, convém que se faça algumas considerações:
– De acordo com o edital, a partir da prestação de contas, a Organização Militar Executora (OME) tem até 60 (sessenta) dias para efetuar o pagamento ao pipeiro (emissão das Ordens Bancárias);
– apesar do prazo de 60 dias previsto no edital, as OME têm efetuado o pagamento aos pipeiros em torno do vigéssimo ao vigésimo quinto dia, quando não há atraso no repasse do numerário ao Exército;
– apenas para esclarecer e reforçar o entendimento, as OME só poderão emitir as Ordens Bancárias, efetuando assim o pagamento aos pipeiros, após o Exército receber o numerário;
– no mês de janeiro de 2016 ocorreram alguns atrasos pontuais no pagamento de pipeiros, em função do atraso no repasse desse numerário para o Exército; e
– as atividades desenvolvidas pelo Exército Brasileiro não sofrem solução de continuidade por motivo de afastamento de qualquer militar, seja por motivo de férias, transferência, dispensa ou licenças diversas. Quando tal fato ocorre, de imediato, outro militar devidamente capacitado para a função assume as atribuições inerentes a ela, não deixando assim, que nenhuma providências deixe de ser tomada ou algum trabalho sofra interrupção.Mais >

“Deve entregar o cargo, não por ter errado, mas para ter paz”, diz Robinson Faria sobre a filha

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria disse que a filha dele, a bacharel em Direito Janine Faria, deveria refletir sobre o cargo que ocupa no gabinete do deputado estadual José Dias e deixar a Casa, tudo para evitar um desgaste em razão de toda a polêmica em torno do alto número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa potiguar.

“Eu acho que, se depender da vontade do pai, eu acho que ela deve entregar o cargo e sair. Não por ter cometido algum erro, ou pecado, ou algum ato ilegal, mas para ela ter paz”, disse Robinson em entrevista na manhã desta quinta-feira (3) ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi (veja vídeo e matéria completa do G1clicando aqui).

Em Caicó a melhor “assistência técnica” para sua lavadora, geladreia/freezer é Silvan Refrigeração

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Bucho Cheio destaca valores da gastronomia caicoense

Editores do Bucho Cheio e secretária de Educação de Caicó, Socorro Mariz - Foto: Divulgação
Editores do Bucho Cheio e secretária de Educação de Caicó, Socorro Mariz – Foto: Divulgação

Contemplado com o edital Economia Criativa, do Sebrae no Rio Grande do Norte, o Bucho Cheio – Guia Gastronômico de Caicó já circula com distribuição gratuita de dois mil exemplares. O projeto foi aprovado na categoria editoração no edital de número 02/2015, também conhecido como edital de incentivo a projetos de economia criativa.

A publicação foi coordenada pelo jornalista Raildon Lucena, da Referência Comunicação, e pelo nutricionista Diogo Vale, professor da UFRN, trazendo aspectos gastronômicos, culturais, históricos, econômicos e nutricionais da cozinha caicoense.

 O Guia abre com um destaque para a fama da carne de sol de Caicó, e a posição do município como maior bacia leiteira do estado, fazendo uma relação histórica com a ocupação do semiárido pela pecuária. “Além da carne bovina, destacamos as carnes ‘miúdas’, frutas, verduras, doces e bebidas tradicionais da mesa caicoense. Os artigos e matérias são intercalados por receitas e informações nutricionais dos alimentos”, observa Diogo Vale.Mais >

Frente Nacional de Luta Campo e Cidade ocupa prédio do Ministério das Cidades

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Aproximadamente 200 integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade ocuparam o prédio do Ministério das Cidades hoje (3), às 4h da manhã. Eles quebraram vidraças e lixeiras, impediram a entrada de funcionários e ocuparam do térreo até o 4° andar do edifício.

Segundo Petra Magalhães, dirigente nacional da Frente, o grupo reivindica a construção de 16 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Distrito Federal. “O governo só tem liberado [a construção das casas] para a faixa 3, que é acima de 3 salários mínimos. O nosso povo, que é da faixa 1, não tem acesso a esse programa”, disse.

Para o segmento atendido pela faixa 1, os subsídios ultrapassam 90% do valor do imóvel. A Agência Brasil destacou que as famílias pagam 5% da renda familiar ou o mínimo R$ 25 por mês, durante 120 meses, e podem adquirir imóveis no valor até R$ 96 mil, dependendo da região.Mais >

Suspeitos de cometerem sequestro relâmpago em São José de Mipibú são detidos pela Polícia‏

Policiais Militares da Força Tática de São José de Mipibu realizaram na noite desta quarta-feira (2), uma operação que resultou na detenção de quatro infratores e a apreensão de armas e drogas na Comunidade Tancredo Neves, na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal.

A ação iniciou após denúncia anônima ao Disque Denúncia da Polícia Militar, informando sobre o paradeiro de um grupo suspeito de sequestros relâmpago, naquela cidade. O grupo foi detido cerca de 24h após um crime ocorrido na cidade.

Os policiais foram ao local indicado e detiveram Renato Pereira da Silva, 20 anos, conhecido como “Quinho”. Junto com ele, foram apreendidos três adolescentes. Eles são acusados de praticarem um sequestro relâmpago na ultima terça-feira (1), onde a vitima foi um funcionário de um supermercado.Mais >

Hoje é dia de Saborear comida japonesa no ambiente mais sofisticado e moderno de Caicó

Em um ambiente extremamente moderno e aconchegante, você ira saborear o melhor da culinária em um cardápio que mistura as culturas gastronômicas  oriental e ocidental em um só prato.

O HOTSUSHI vem trabalhado com foco total na satisfação dos seus clientes e na qualidade dos seus pratos, nosso restaurante constitui-se na melhor opção da noite da cidade com pratos leves e saudáveis.

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Prefeita de São Francisco do Oeste faz campanha eleitoral em pleno expediente na prefeitura, diz vereador

De acordo com a legislação eleitoral, a manifestação política de qualquer natureza nos bens que pertencem ao poder público e nos bens de uso comum é terminantemente proibida, mas apesar dessa normativa expressa na Constituição Federal, a Prefeita de São Francisco do Oeste, Gildene Barreto, foi flagrada demonstrando o seu talento para a dança ao som de uma música de cunho político-partidário, pasmem, possivelmente dentro de um órgão público municipal, mais precisamente na secretaria de Educação do Município.

O vídeo revelando os dotes artísticos da gestora, mas também mostrando o desrespeito de Gildene Barreto pela legislação eleitoral, foi divulgado nas redes sociais pelo vereador oposicionista Raimundo da Farmácia que, como era de se esperar, já recebeu um grande número de visualizações. Mais >

FUERN realiza Processo Seletivo para Professores Substitutos

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), realiza Processo Seletivo, para Professor Substituto por tempo determinado. São duas oportunidades, e os profissionais vão atuar no Departamento de Ciências Sociais – FAFIC – UERN. Dentro do total de funções, há vagas exclusivas para pessoas com deficiência.

Os interessados devem se dirigir ao Departamento de Ciências Sociais, até o dia 7 de março de 2016, e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 80,00, por depósito bancário, conforme discriminado no edital.

Inscreva-se para esta oportunidade dentro do prazo já mencionado, no Conservatório de Música – Departamento de Artes (Campus Central), que fica na Avenida Professor Antônio Campos, s/nº, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró – RN. A validade deste Processo Seletivo é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Polícia diz que tem identificação de suspeitos por morte de professor caicoense

Tribuna do Norte – A Polícia Civil disse que deve prender a qualquer momento os principais suspeitos pelo envolvimento no assassinato do professor caicoense Diogo Rosembergh da Silva Nóbrega, encontrado morto no dia 21 de fevereiro, na praia de Cotovelo, litoral Sul potiguar. De acordo com a Polícia Civil, o crime foi latrocínio, que é o homicídio seguido de roubo. Diogo Nóbrega foi encontrado com sinais de violência entre pedras na base de falésia.

Segundo o chefe de investigações da 2ª DP de Parnamirim, Rogério Guimarães, a Polícia Civil ainda não teve acesso ao laudo do Itep para confirmar se havia marca de tiro ou cutiladas no corpo do professor, apesar de terem a confirmação que a causa da morte foi o traumatismo craniano. No entanto, relatos de testemunhas contribuíram para que a Polícia conseguisse chegar à identificação dos possíveis envolvidos nas mortes.

Paulo Maluf é condenado por justiça francesa a três anos de prisão

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), sua esposa Sylvia Lutfalla Maluf, e o filho Flávio Maluf, a três anos de prisão por lavagem de dinheiro em grupo organizado. O crime foi cometido entre 1996 e 2005.

Provas compartilhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo ajudaram basear a decisão da justiça francesa, que determinou o confisco de 1,8 milhões de euros em contas ligadas à família e impôs multas que somam 500 mil euros. Ainda cabe recurso à Corte de Apelação do país.

O Jornal do Brasil destacou que a Procuradoria Geral da República solicita a transferência do procedimento criminal de Paris para o Brasil, uma vez que a Constituição Federal veda extradição de brasileiro para cumprir pena no exterior.Mais >

Bandidos se passam por clientes, rendem gerente e roubam dinheiro de Correios

Foto: Imagem compartilhada no WhatsApp
Foto: Imagem compartilhada no WhatsApp

Dois homens armados fingiram ser clientes, renderam o vigilante e o gerente e levaram todo o dinheiro do cofre, além de encomendas, da agência dos Correios do município de São Vicente do Seridó, no Seridó paraibano, a 223 km de João Pessoa.

De acordo com a Polícia Militar em Cuité, responsável pelo policiamento na região, os bandidos chegaram à agência e entraram na fila dos clientes. Quando estavam perto de ser atendidos, eles renderam o vigilante e anunciaram o assalto.

“Após render o vigilante eles foram em direção ao gerente da agência e também o renderam. No local, eles esperaram cerca de 15 minutos até que o cofre da agência fosse aberto. Feito isso, eles fizeram uma limpa no cofre, levando todo o dinheiro, e ainda pegaram encomendas”, contou a PM. Segundo o Portal Correio, até às 18h a polícia realizava rondas na região para tentar encontrar os bandidos.

Senhora esconde chips em bíblia para tentar entrar em presídio

Chips estavam dentro de uma bíblia - Foto: Divulgação
Chips estavam dentro de uma bíblia – Foto: Divulgação

Uma senhora de 59 anos foi detida ao tentar entrar no Presídio do Roger com pelo menos três chips de celular escondidos em uma bíblia. O caso foi registrado nesta quarta-feira (2), em João Pessoa.

O Portal Correio destacou que a mulher iria visitar o marido que cumpre pena na unidade, mas foi flagrada durante a abordagem de segurança. O material foi apreendido e ela foi levada para a Central de Polícia, no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Segundo a direção do Roger, ela deverá responder por ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico sem autorização em presídio e poderá ficar presa por três meses ou até um ano.

Aeronáutica realiza quatro Concursos Públicos com 50 vagas

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Comando da Aeronáutica anunciou a realização de quatro Concursos Públicos, válidos para o ano de 2017.

O edital que rege a admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas (CADAR) apresenta 10 vagas distribuídas entre as especialidades de Endodontia (2), Implantodontia (1), Odontologia de Necessidades Especiais (1), Odontopediatria (1), Ortodontia (1), Periodontia (1), e Prótese Dentária (3), nas cidades de Salvador – BA, Florianópolis – SC, Rio de Janeiro – RJ, Belém – PA, Anápolis – GO, Campo Grande – MS, Canoas – RS e Manaus – AM, enquanto o certame destinado ao Curso de Adapatação de Farmacêuticos (CAFAR), visa o preenchimento de quatro oportunidades em Farmácia Bioquímica (2) e Farmácia Hospitalar (2), em Alcântara – PA, Canoas – MA, Belém – PA e Recife – PE.

Para adaptação de Oficiais Engenheiros (EAOEAR) existem 20 vagas para Engenharia de Agrimensura (1), Engenharia Civil (1), Engenharia Cartográfica (1), Engenharia de Computação (4), Engenharia Elétrica (2), Engenharia Eletrônica (5), Engenharia Mecânica (5) e Engenharia de Telecomunicações (1), em Belém – PA, Brasília – Gama – DF, Manaus – AM, Rio de Janeiro – RJ, Salvador – BA, São José dos Campos – SP, e São Paulo – Guarulhos – SP, e para Oficiais de Apoio (EAOap), 16 oportunidades em Administração (3), Análise de Sistemas (1), Enfermagem (1), Jornalismo (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviços Jurídicos (5), e Serviço Social (2).Mais >

Advogados de João Santana fazem ao juiz Sérgio Moro novo pedido de liberdade

 Juiz federal Sérgio Moro/ Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Juiz federal Sérgio Moro/ Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os advogados do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, enviaram hoje (2) um novo pedido pela liberdade do casal ao juiz federal Sérgio Moro. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz na semana passada, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato.

Após a detenção, o casal prestou depoimento em Curitiba, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná. A defesa já havia pedido a revogação das prisões logo após os depoimentos prestados na semana passada.

Segundo a Agência Brasil, na sexta-feira (26), o juiz Moro prorrogou a prisão de Santana e de Mônica por cinco dias, atendendo a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Segundo a PF, há indícios de que o publicitário João Santana recebeu R$ 4 milhões da empreiteira Odebrecht no Brasil e os documentos apreendidos contradizem a versão apresentada pelo casal nos depoimentos. A suspeita é que o dinheiro tenha origem no esquema de desvios na Petrobras.

Telmário Mota é novo relator do caso Delcídio no Conselho de Ética do Senado

Foto: Agência Senado
Foto: Agência Senado

O senador Telmário Mota (PDT-RR) será o novo relator da representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado. O nome de Telmário foi sorteado hoje (2), depois que o relator originário do caso, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), foi impugnado porque seu partido apoiou a representação.

Antes do sorteio de Temário, no entanto, houve certo constrangimento na reunião do conselho, porque vários senadores pediram para serem retirados do sorteio. “Não queriam por foro íntimo”, explicou o presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). “É permitido pelo regimento que quem não queira não seja relator. Alguns estavam muito assoberbados de trabalho e outros eram muito amigos do senador e não quiseram relatar”.Mais >

Polícia Civil prende casal acusado de ter matado um homem em Lajes

Uma equipe da Polícia Civil de Lajes, com apoio de policiais da 1ª. Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, prendeu José Damião Felipe, 30 anos e Francineide Cosme Batista, na manhã desta terça-feira (02). Os dois são acusados de terem matado Aricelio dos Santos Teixeira, no dia 25 de novembro de 2015, com disparos de arma de fogo.

O casal foi preso em cumprimentos a mandados de prisão expedidos pela Justiça, após uma investigação feita pela Polícia Civil que apontou que o crime teria motivação passional. Os dois acusados são amantes e teriam planejado o crime de forma premeditada. Eles serão indicados por homicídio triplamente qualificado.

PM prende dupla suspeita de tráfico de drogas em Carnaúba dos Dantas‏

11A Polícia Militar prende dois homens suspeitos de tráfico de drogas na tarde desta terça-feira (1) na cidade de Carnaúba dos Dantas.

Durante patrulhamento de rotina, a PM se deparou com a dupla em uma motocicleta e ao realizar a abordagem foi encontrado com eles aproximadamente 100 gramas de crack e 150 gramas de cocaína pura que estavam com Plínio de Oliveira Campos de Souza que trafegava numa moto Honda CB 300 de placa NNW-4666/ Natal.

O suspeito informou à PM que estava conduzido os entorpecentes para o amigo Bismarck Italo de Sousa, de 21 anos. Diante do flagrante os dois foram conduzidos à delegacia onde foram autuados em flagrante.

Sugestão para candidato a prefeito de Caicó que queira trabalhar e possa enfrentar pouca verba

CRIAÇÃO DE UM FISCAL DA MERENDA ESCOLAR

Com apenas um fiscal de MERENDA ESCOLAR é possível melhorar a qualidade da merenda servida aos alunos da escolas públicas de Caicó. Este fiscal diariamente sorteia um colégio e na hora da MERENDA ESCOLAR ser servida verifica se o cardápio está sendo cumprido. Normalmente no cardápio consta PAÇOCA COM ARROZ E FRUTAS e eles servem apenas FARINHA COM ARROZ.

Feita a constatação pelo FISCAL DA MERENDA ESCOLAR de que o cardápio não está sendo cumprido o diretor da escola será exemplarmente punido. Como a fiscalização acontecerá por sorteio todos os diretores de colégios ficarão alertas para o cumprimento do cardápio e os alunos serão os grandes beneficiados porque receberão uma MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE.

Se o fiscal pode se deixar corromper? Pode. Mas o fiscal ficará sabendo que o próprio prefeito ou o secretário de educação perguntará SISTEMATICAMENTE aos alunos o que foi servido na MERENDA ESCOLAR. Desta maneira o fiscal tomará todo o cuidado para não perder o emprego e ainda ser punido com outras sanções.  E para motivar o fiscal a bem fiscalizar oferecer um adicional de R$ 100,00 por cada constatação de MERENDA ESCOLAR que estiver sendo servida diferente da que constar no cardápio.

Um abraço;

Inácio Augusto de Almeida