Governo do RN convoca famílias da Barra de Santana para remoção dos jazigos em Jucurutu

O Governo do RN deu início ao processo de cadastro dos responsáveis pelos jazigos do cemitério do distrito de Barra de Santana, em Jucurutu, onde está sendo construída a barragem de Oiticica. O motivo é que uma área total de 6 mil hectares, onde estão localizadas propriedades rurais, a sede de Barra de Santana e o cemitério do distrito, será inundada em virtude das obras.

Para garantir a devida remoção dos corpos do cemitério, que já havia sido interditado em 2013 através do Decreto Municipal de n° 1.084, será necessário que os familiares compareçam ao escritório da KL Engenharia, na Barra de Santana, de posse das xerox do RG, CPF e comprovante de residência, bem como a cópia da certidão de óbito do ente que encontra-se sepultado.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) já finalizou o projeto do novo cemitério que atenderá a população local. No entanto, para a remoção do antigo cemitério é necessária a conclusão do cadastro e a liberação do alvará judicial da comarca de Jucurutu.

PM apreende adolescentes com droga e veículo roubado na zona Sul de Natal

Foto: Divulgação/SESED
Foto: Divulgação/SESED

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) realizaram uma operação de saturação com abordagens a veículos e pedestres, na zona Sul de Natal, onde realizaram a apreensão de dois adolescentes em conflito com a lei que estavam dentro de uma creche desativada, no conjunto Pirangi de posse de 500 gramas de maconha, uma balança de precisão, dinheiro fracionado na quantia de R$ 23,00, um peixeira e um celular.

Todo material e os adolescentes foram encaminhados à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), para o registro da ocorrência e em seguida foram entregues aos responsáveis legais.

No início da noite, uma viatura se deparou com um veículo roubado, no bairro de Lagoa Nova. A polícia encontrou o veículo cerca de 20 minutos após o roubo, quando o veículo foi abandonado em outro ponto do bairro. O carro foi encaminhado à Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) para o registro da ocorrência e a entrega ao proprietário.

PM apreende arma, recupera motocicleta e detém suspeitos de assalto na zona Norte de Natal

Foto: Divulgação/SESED
Foto: Divulgação/SESED

Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), com o apoio da Viatura da Ronda Escolar, apreenderam na comunidade África, no bairro da Redinha, um revólver calibre 38 que estava de posse de um adolescente infrator, que também foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para o registro da ocorrência.

A apreensão ocorreu quando os policiais realizavam um patrulhamento de rotina e se depararam com cerca de 10 homens, que ao visualizarem a viatura fugiram do local, mais alguns foram interceptados. Eles atiraram contra os policiais, que conseguiram deter um dos atiradores de posse da arma de fogo.

No conjunto Aliança, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, os policiais do 4º BPM detiveram quatro pessoas suspeitas de um assalto a um supermercado. Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia do bairro para os procedimentos cabíveis.

Já no Loteamento Santa Cecília, no bairro Pajuçara, uma motocicleta foi recuperada após um patrulhamento tático e foi encaminhada para o registro da ocorrência na Delegacia.

Direção confirma nova fuga de presos na maior penitenciária do RN

Mais uma vez, presos usaram túnel para escapar (Foto: Divulgação/PM)
Mais uma vez, presos usaram túnel para escapar
(Foto: Divulgação/PM)

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande Norte, registrou mais uma fuga por túnel. Aconteceu na noite desta quarta-feira (24). A informação foi confirmada pela direção da unidade. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

Diretor da penitenciária, Ivo Freire disse que ainda não se sabe quantos presos conseguiram fugir, e que uma recontagem será feita na manhã desta quinta-feira (25). “Vamos acionar a Secretaria de Justiça e Cidadania [Sejuc] para receber apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) ou do Batalhão de Choque da Polícia Militar”, informou. O túnel foi escavado a partir do pavilhão 1. No último domingo (21), dois homens escaparam usando um túnel no mesmo pavilhão.

Ao G1, o diretor admitiu que apenas as entradas do túnel foram fechadas. “A escavação, sob a penitenciária, é a mesma usada na fuga de domingo. A extensão não foi concretada”, disse. Ainda de acordo com Ivo, são 300 detentos somente no Pavilhão 1. Ao todo, a penitenciária tem 1.100 presos.Mais >

SAÚDE: Casos suspeitos de microcefalia chegam a 4.107, segundo Ministério da Saúde

 O zika vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypt -Foto: Divulgação
O zika vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypt -Foto: Divulgação

O número de casos suspeitos de microcefalia notificados já chegou a 4.107, em todo o Brasil, de acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. De acordo com o informe, 950 notificações já foram descartadas e 583 foram confirmadas.

Os casos confirmados ocorreram em 16 estados, oito deles, apenas na região Nordeste, que registrou o maior número de casos, até o momento. De acordo com o Ministério da Saúde, o surto atual de microcefalia tem relação com o zika vírus, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypt. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, recomenda que toda a população esteja atenta e elimine todos focos do aedes.

“O que a gente precisa ter a compreensão, é que esse é um trabalho duradouro, que nós não vamos conseguir eliminar o mosquito de uma hora para a outra. E que é preciso ser uma ação contínua, rotineira e sistemática”, disse Marcelo Castro.Mais >

Cabeleireiro morre na PB ao bater carro em ônibus e ser arrastado por mais de 80 m

Choque ocorreu do lado esquerdo do veículo - Foto: Reprodução/Instagram/vveras_qap
Choque ocorreu do lado esquerdo do veículo – Foto: Reprodução/Instagram/vveras_qap

Um cabeleireiro de 32 anos, morador da cidade de Remígio, no Agreste da Paraíba, a 157 km de João Pessoa, morreu ao tentar cruzar a rodovia BR-230, no km 159, na Zona Rural de Campina Grande, e ser atingido por um ônibus que trafegava na pista, no fim da tarde desta quarta-feira (24). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, após o choque, que ocorreu do lado do motorista, o carro conduzido pela vítima foi arrastado por 85 metros pelo veículo maior.

De acordo com o agente Cabral, do posto da PRF de Santa Terezinha, cujos profissionais atuaram no caso, o acidente pode ter sido causado por falta de atenção do cabeleireiro, que não teria visto a aproximação do ônibus. “A vítima estava só no momento da ocorrência. Não houve registro de feridos no ônibus e o motorista fugiu do local”, disse o policial ao Portal Correio. Até as 21h40 desta quarta, o condutor não havia sido localizado.

Cabral acrescentou que, apesar de ter tido a preferência no tráfego da rodovia, o ônibus, pela distância que foi capaz de arrastar o carro, poderia estar em alta velocidade. Os veículos foram retirados da pista após o acidente e uma perícia seria feita para que as causas do fato pudessem ser esclarecidas com precisão.

Odair Diniz cobra regularização do Seguro Defeso

Vereador Odair Diniz - Foto: Divulgação
Vereador Odair Diniz – Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Caicó esteve reunida nesta quarta-feira (24) e na oportunidade o vereador Odair Diniz (PSDC) aproveitou seu horário na tribuna da casa para cobrar sobre o seguro defeso.

O vereador Odair Diniz abordou na tribuna da Câmara, a falta do seguro defeso aos pescadores artesanais, que teria por 120 dias para um recadastramento. “Já passou o prazo e não foi feito nem o recadastramento e nem o pagamento. Agora no período da piracema, aonde tem água e peixe, os trabalhadores não podem trabalhar e também cortaram as cestas básicas dos pescadores”, denunciou o vereador.

Senadores e deputados se mobilizam contra cortes na formação de professores

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Preocupados com o corte de recursos no orçamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), senadores e deputados que integram as Comissões de Educação do Senado e da Câmara se unem para reverter a medida e anunciam reunião terça-feira (1º) com dirigentes do Ministério da Educação (MEC).

A mobilização dos parlamentares foi anunciada durante debate sobre o Pibid nesta quarta-feira (24), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, que contou com a presença de 14 senadores e dez deputados, além de representantes do governo e de gestores do programa.

– Qualquer adequação ou ajuste no Pibid deve ser feito em diálogo com as universidades e com a coordenação do programa – frisou a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), ao adiantar que um dos objetivos da reunião será cobrar mais transparência na gestão do Pibid.Mais >

Programa Interlegis oferece produtos que garantem transparência às câmaras municipais

FENALEGISO diretor da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis), Sérgio Lerrer, disse, na abertura de mais um painel do Seminário Urgências Legislativas, promovido pela entidade no auditório do Interlegis/ILB, nesta quarta-feira (24), que um dos principais desafios das câmaras municipais é a sua relação com a sociedade. Ele acrescentou que, muitas vezes, essa relação não se dá de maneira adequada porque elas não investem em estrutura e ferramentas para chegar à população, mesmo tendo ao seu alcance o conhecimento e a tecnologia oferecidos pelo Programa Interlegis, do Senado.

Para Lerrer, o Interlegis “é o local mais amigo das casas legislativas, pela cessão de conhecimento e tecnologia apropriada às suas demandas, sem os custos com que normalmente elas teriam que arcar, atendendo às necessidades de comunicação e transparência”. O coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo do Programa Interlegis, Francisco Biondo, lembrou a obrigatoriedade legal das casas legislativas de apresentar, na internet, dados e informações gerais, incluindo gastos, licitações e convênios.

Ele disse que o Interlegis foi concebido para modernizar e integrar o Poder Legislativo em suas três esferas, com base em tecnologia da informação, capacitação, comunicação e informação legislativa. Associando as duas vertentes, os técnicos do programa desenvolveram sistemas desenhados especialmente para as casas legislativas, a começar de um site para a internet, conhecido como Portal Modelo, desenvolvido em software livre, com informações sobre estrutura e história da Câmara, composição da Mesa, perfil dos vereadores, tramitação de projetos e trabalho de comissões.Mais >

Comissão de Educação debate padronização do currículo escolar

Foto:  Divulgação
Foto: Divulgação

A proposta do Ministério da Educação para padronizar o currículo escolar em todas as escolas brasileiras, da educação infantil ao ensino médio, foi tema de debate nesta quarta-feira (24) na Comissão de Educação.

A comissão  vai promover mais três audiências sobre a base nacional comum curricular nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Fátima Bezerra lamenta aprovação do projeto que desobriga Petrobras da exploração do pré-sal

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) declarou tristeza e indignação pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, nesta quarta-feira (24). Segundo a Agência Senado, o texto, do senador José Serra (PSDB-SP), revogou a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal. Para valer, a mudança ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Para a senadora, o projeto é “entreguista” e fragiliza a Petrobras usando como pretexto as irregularidades que resultaram na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Na opinião da senadora, a aprovação do texto é um desserviço ao Brasil.

– A aprovação do projeto significará e significa um dos maiores retrocessos do ponto de vista dos interesses nacionais, do ponto de vista dos legítimos interesses do povo brasileiro – lamentou.

A senadora disse que o único conforto é saber que a bancada do seu partido, o PT, votou de acordo com os interesses do país e não colocou a sua digital no projeto. Para ela, a batalha não terminou e ainda pode ser revertida na Câmara, com a ajuda da mobilização de movimentos sociais que respeitam a Petrobras e o povo brasileiro.

Fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal é aprovado no Senado

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

A revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal foi aprovada nesta quarta-feira (24) no Plenário do Senado. A proposta do senador José Serra (PSDB –SP) (PLS) 131/2015 tramitava em regime de urgência e segue agora para a Câmara dos Deputados. Por 40 votos a 26 e duas abstenções foi acatado substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), fruto de acordo do PSDB com parte da bancada do PMDB e com integrantes do governo.

Pela lei atual, aprovada em 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única dos campos do pré-sal com uma participação de pelo menos 30%. Além de ser a empresa responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção. Pelo texto do substitutivo aprovado, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.

Segundo a Agência Senado, o texto de Serra propõe o fim da exclusividade sem retirar a preferência da estatal. O senador argumenta que seu projeto alivia a Petrobras de uma obrigação que ela não pode mais arcar, sem condições de investimento. Ele destacou as dificuldades financeiras da empresa, com uma dívida de R$ 500 bilhões, e afirmou que o objetivo é fortalecer a Petrobras.Mais >

Polícia Civil Apreende Adolescente

Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) prende no dia de hoje (24/02), adolescente de 17 anos, suspeito de ter cometido o homicídio de Jeferson Miguel do Nascimento, 23 anos, e ter atentado contra a vida  de Josenildo  de Oliveira Silva, 30 anos,  no  último  dia 10 de fevereiro, na  comunidade da África, localizada na Redinha, Zona Norte de Natal.

A investigação realizada pela Divisão de Homicídios apontou o adolescente apreendido como autor dos crimes e a polícia trabalha para identificar outros envolvidos na ação marginal. O adolescente que teve a sua apreensão decretada pela Vara da Infância e Juventude, foi encaminhado para o CIAD e está à disposição da justiça.

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Número de trabalhadores beneficiados pelo PPE chega a 53 mil‏

Brasília, 24/02/16 – O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) já preservou 52.876 empregos. Nesta quarta-feira (24/02), o Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou mais 17 termos de adesão que vão beneficiar 6.123 empregados dos setores fabril, automobilístico, comercial, de educação e serviços de cinco estados (Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo). Com as novas inclusões, o número de empresas participantes chega a 89.

O ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social) defendeu o caráter inovador do programa porque mantém os empregos e conserva a capacidade produtiva das empresas. “A garantia do emprego é o objetivo fundamental desse programa. Garantir emprego numa situação de dificuldade econômica, por um tempo determinado”. Rossetto lembrou que o programa permite às empresas uma redução na jornada de trabalho e nos salários dos empregados.

Os trabalhadores, em contrapartida, preservam o emprego e têm 50% da perda salarial ressarcida pelo governo (com limite de até 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego). Assim, explicou o ministro, “a redução de salário do trabalhador será sempre menor do que a redução da jornada de trabalho”. O trabalhador ainda garante o recolhimento dos encargos sociais, impostos e fundo de garantia. Mais >

Polícia Civil prende suspeito de Homicídio‏

Mário ClécioPoliciais da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) cumpriram na tarde de hoje mandado de prisão em desfavor de Mário Clécio Carneiro Macedo, 30 anos, ele é suspeito de ter assassinado Graziela do Nascimento, sua ex-mulher, na frente dos seus filhos menores, no dia 01 de fevereiro na Redinha, Zona Norte de Natal.

 Mário foi até um local conhecido como comunidade da África levando os seus dois filhos menores com o pretexto de entregá-los a mãe. No momento em que Graziela foi receber os filhos, Mário desferiu uma cutilada de faca peixeira que culminou com a sua morte.

Para o delegado Roberto Andrade, o crime foi premeditado, já que a compra da faca foi feita em um mercado próximo pelo valor de doze reais. Mário tinha mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Crimina da Zona Norte.

Polícia Civil incinera mais de 300 quilos de droga nesta quinta-feira (25)‏

Uma equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc/Mossoró) realizará, às 08:30 hs desta quinta-feira (25), a queima dos 330 quilos de entorpecentes apreendidos no ultimo sábado (20), na cidade  Mossoró.

Promoção para homens em Yuri Importados

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Advogado caicoense consegue liberdade para homem que desenterrou o corpo da mãe em Ipueira

12498413_751409798328706_788967986_nNo último 12 de fevereiro foi preso em flagrante de delito na cidade de Ipueira a pessoa de Rodrigo de Sousa após desenterrar o corpo da mãe do cemitério da cidade do Seridó Potiguar, em um caso que chamou bastante atenção na Região, chegando, inclusive a ser noticiado no G1 da Rede Globo. Segundo a polícia, o homem chegou a dizer que queria levar o corpo da mãe para ser enterrado em outro túmulo para que ele pudesse ficar junto dela quando morresse.

Em razão disso o Juiz Plantonista da cidade de Jardim de Piranhas decretou a sua prisão preventiva, tendo em vista a repercussão que o caso tomou na pequena cidade e por receio de cidadão voltar a delinqüir, ficando o mesmo preso na Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

Diante dessa situação, o blog tomou conhecimento que alguns amigos de Rodrigo de Sousa comovidos com a situação procuraram o advogado caicoense Dr. Ádson Soares para fazer a defesa do acusado, tendo o mesmo vindo a ser solto no dia de hoje por Decisão do Juízo de São João do Sabugi.

Em contato com o blog o advogado disse: “Realmente nós fomos procurados por amigos de Rodrigo que se compadeceram com a situação emocional em que vive o mesmo desde o falecimento da sua genitora, bem como diante das circunstâncias em que se deu o fato que culminou com a sua prisão preventiva e nós, imediatamente, movemos o requerimento de revogação da prisão preventiva desde 12/02/2016, que acertadamente foi deferido pela competente e zelosa Magistrada da Comarca de São João do Sabugi, que tão bem apreciou o caso e percebeu que os danos psicológicos e físicos de uma prisão ao acusado, nesse momento, se mostrariam bem maiores do que aqueles provocados a sociedade com a devolução da sua liberdade. Portanto, justiça foi feita e o processo prosseguirá com o acusado respondendo em liberdade e cumprindo as medidas aplicadas pelo Juízo”.

Seguem os trechos finais da Decisão:Mais >

Fiscalização sobre as Cinquentinhas começa pra valer na segunda feira e vereador vê ilegalidade

O vereador pelo PDT do RN, José Rangel, usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Caicó e saiu em defesa dos direitos de quem adquiriu uma moto Cinquetinha, aquelas que possuem menos de 50 cc e que estão na mira do DETRAN do RN.

Para José Rangel, a partir da segunda feira, 29, a resolução do DETRAN-RN autoriza as polícias de trânsito fiscalizarem essa categoria. Segundo Rangel, não hoje no estado como o proprietário deste modelo de veículo possuir uma carteira ACC.