MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex-governadores
Procurador aponta violação aos princípios da igualdade, moralidade e impessoalidade
O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.
Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público) contra a concessão dessas pensões. Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37).
O desenvolvimento econômico e sustentável e as vocações turísticas de Caicó serão debatidos na próxima sexta-feira, dia 02, a partir das 19 horas, no auditório da Casa do Empresário. As entidades empresariais realizarão o Fórum de Turismo de Caicó, com palestras e debates sobre o potencial turístico do município e os desafios para a geração de negócios com essa atividade.
Preocupado com o baixo volume de água no açude Itans, em Caicó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez pronunciamento nesta terça-feira (29), durante sessão plenária, pedindo ao Governo do Estado soluções alternativas para o abastecimento de água no município.
A prefeitura de Caicó paga na próxima quinta-feira(01) o salário do mês de Setembro do funcionalismo público municipal. O pagamento vai injetar perto de 4 milhões de reais na economia local.
Foi por volta das 19:20 horas dessa terça feira (29) ao lado da Biblioteca Pública da cidade de Caicó. Segundo o denunciante, uma jovem estudante teria sido a vítima da abordagem criminosa feita por dois elementos.
A cidade de Assú sediará mais uma reunião pública sobre a situação do Sistema Hídrico Coremas-Açu e perspectivas de uso da água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O evento acontecerá nesta quarta-feira (30).
A F1 Auto Center irá inaugura suas novas instalações com um super feirão “Sinal Aberto”, nesse dia 18 de Setembro a partir das 8:00 horas, com muitas ofertas e condições que só a F1 Auto Center proporciona para seus clientes.
A coordenadora da junta interventora da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, Maria José Soares, informou nesta terça-feira(29) que mesmo ainda sem terminar o mês o Hospital do Seridó já realizou mais de 80 partos somente em setembro, o que representa uma média de mais de 3 por dia, e trás uma tendência de aumento em relação aos meses anteriores, reflexo de um atendimento mais completo contando com plantões diário durante o período citado.
O mandato do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) adotou o premiado aplicativo Colab para ouvir reclamações e sugestões das pessoas em torno dos problemas urbanos e do dia-a-dia do cidadão. O aplicativo Colab, que já é utilizado em outras localidades do Brasil, pode ser baixado no celular ou acessado através da web no endereço 
A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, por meio da PORTARIA Nº 415/2015, de 14 de setembro de 2015 e a Lei Complementar Municipal nº 1.452/2015, de 17 de março de 2015, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sobral/CE, e os que vierem a vagar e os que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso Público, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital e a seguir especificadas:
