Deputado defende incentivos fiscais para o transporte escolar no Rio Grande do Norte

O deputado Kelps Lima quer que o Governo do Estado beneficie os empreendedores do transporte escolar com incentivos fiscais no mesmo espírito público da diminuição de impostos para as empresas de aviação que operam no Rio Grande do Norte.

Kelps considera que a medida do Governo na desoneração do querosene de aviação foi muito acertada e os efeitos para o turismo serão benéficos.

O deputado defende um tratamento tributário idêntico ao setor do transporte escolar, de forma que o efeito positivo possa beneficiar o trânsito, principalmente da capital, onde está o maior volume de veículos escolares.

“Um transporte escolar tem o potencial de tirar de 10 a 12 outros veículos particulares da frente das escolas, na medida que evita engarrafamentos causados pelas viagens individuais dos pais para buscar e levar os filhos nos colégios. É um setor que merece um tratamento tributário diferenciado”.

Kelps sugeriu algumas medidas ao Governo, como aumentar o limite de incentivos fiscais para veículos até 21 passageiros (hoje o limite é 16 passageiros) e permitir que os micro empreendedores individuais do transporte escolar tenham o mesmo direito às isenções fiscais que os outros tipos de pessoa jurídica.

“Hoje, quem é micro empreendedor individual não pode se beneficiar da isenção dada às pessoas jurídicas”.

Aluga-se apartamento próximo à UERN (carnaval e após)

.... ..F.ESTA DO PEAO..................................................................................,....................O imóvel fica localizado na rua Heriberto Martiniano Pereira, próximo à UERN (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte).

Contatos para mais informações: 84. 9957-5919 / 8830-7380

Micro e pequenas empresas terão prioridade nas licitações da ALRN

.... ..F.ESTA DO PEAO..................................................................................,.....................................................................................Medida da nova gestão entra em vigor na primeira licitação do ano

Todos os processos na Assembleia Legislativa no valor de até R$ 80 mil, por item, agora serão exclusivos para as micro e pequenas empresas (MPEs). A medida, adotada na gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PMDB), passa a vigorar a partir da primeira licitação para 2015 e é relativa à aquisição de material de consumo, reafirmando o compromisso da Casa com este setor econômico.

“Este é um setor importante da nossa economia que gera milhares de empregos e nossa Casa está atenta aos seus pleitos”, afirmou o presidente, que pretende reativar, na ALRN, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. É a primeira ação assumida pelo legislativo após a reunião com o superintendente do Sebrae, Zeca Melo e o presidente do Conselho Deliberativo, José Vieira, esta terça-feira (3).

O novo sistema adotado pela atual gestão engloba ainda as compras através dos processos para aquisição dos itens utilizados nas ações de saúde do projeto Assembleia Cultural para 2015: creme dental, escovas de dente e flúor. As especificações se encontram no edital que já se encontra disponível no portal (www.al.rn.gov.br) e será aberto na próxima terça-feira (17), às 9h.Mais >

Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte reabre inscrições para os grupos do CRAS e do SCFV

.... ..F.ESTA DO PEAO..................................................................................,.....................................................................................A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, informa a toda população que, a partir de hoje (05), estão reabertas as inscrições para os grupos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Os interessados, pais, mães ou responsáveis devem dirigir-se aos seguintes locais, munidos dos documentos pessoais (RG, CPF e NIS), no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min:

  • CRAS:
    • Grupos de Dança/Teatro e de Capoeira – a partir de 7 anos;
    • Brinquedoteca – 3 a 6 anos;
    • Grupo de Idosos – a partir de 60 anos.
  • SCFV:
    • Oficinas de Música e de Esporte e Lazer – 6 a 17 anos.

Governador convoca 428 professores e especialistas aprovados em Concurso Público

O Governador Robinson Faria está convocando 428 candidatos aprovados no Concurso Público (001/2011) para cargos de Professores e Especialistas da Educação, para compor o quadro efetivo da Secretaria de Educação e da Cultura. Ciente da necessidade de recompor os quadros de profissionais da Educação, em decorrência de reposição dos quadros por conta de falecimento ou aposentadorias, o Governador atendeu a um pleito antigo da categoria: “No início do ano decidimos não fechar a Escola Estadual Manoel Dantas. Isso é um exemplo de que, ao invés de fecharmos escolas, queremos oferecer cada vez mais uma melhor educação para a sociedade. E esse desejo passa pela necessidade urgente de convocar os profissionais aprovados nesse Concurso. Porque sabíamos dessa demanda reprimida do quadro de professores”, comemorou.

Apesar de o Governo estar acima do Limite Prudencial, a convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos como, por exemplo, aposentadoria.

Serão convocados e nomeados, por ordem de classificação, os candidatos do Anexo III do Edital do referido Concurso (lista abaixo). Para isso, será necessária documentação e exames médicos específicos: Atestado de Sanidade Mental; Hemograma; Glicemia em Jejum; Sumário de Urina com Sedimentoscopia; Parasitológico de Fezes; Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista e Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), nesse caso específico, as candidatas que estiverem gestantes e que não podem realizar exames de Raio-X, deve apresentar laudo de ginecologista atestando a gestação.

Os candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos, devem apresentar também exames de Dosagem de PSA. Às candidatas mulheres cabem apresentar também Citologia Oncótica e Mamografia, sendo este último exame obrigatório para quem tem idade igual ou superior a 45 anos. A inspeção médica admissional será feita na sede da EMATER/RN, Centro Administrativo, com agendamento prévio através do telefone 3232 1056 (das 08h às 12h, com Divanice). Todos os convocados devem se apresentar até 06 de abril próximo.

Polícia Civil apreende adolescente em Goianinha‏

Uma equipe da Delegacia de Polícia Civil de Goianinha, com apoio da Polícia Militar, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, apreendeu uma adolescente na manhã desta quinta-feira (05). Na residência dela foram apreendidas maconha e um simulacro de pistola. A adolescente foi apresentada ao Ministério Público.

IV URSAP inicia Semana de Capacitação sobre Dengue e Chikungunya

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FRANCIELLE LOPES COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE (SAMU)
 Teve início hoje, 05 de março, no auditório da Escola Multicampi de Ciências Médicas, a semana de capacitação sobre Dengue e Chikungunya.

A IV URSAP, preocupada com o número crescente de casos suspeitos na nossa região, entende que a instrução das equipes de saúde é de fundamental importância para o controle e combate do agente transmissor, bem como para o atendimento clínico em casos de suspeita. Vale salientar que se faz extremamente necessária a notificação de todos os casos, e que a colaboração da população é indispensável.

A semana de capacitação acontecerá em cinco dias. Hoje, os municípios contemplados foram Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Serra Negra do Norte.

A partir do dia 10 de março, o evento ocorrerá no auditório da IV URSAP, contemplando mais cinco municípios, São José do Seridó, Cruzeta, Acari, Currais Novos e Cerro Corá.

No dia 11, mais cinco municípios participarão, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó.

No dia 12, será a vez de Jucurutu, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, São Vicente e Ouro Branco.

No dia 13, o encerramento será com mais cinco municípios, Santana do Matos, Bodó, Lagoa Nova, Ipueira, São João do Sabugi.

Dessa forma, os 25 municípios serão contemplados. E para atender à demanda, a unidade disponibiliza sua equipe de técnicos para instruir e assistir esses municípios.

Mercado imobiliário atrai novos investimentos ao Rio Grande do Norte

05.03 Reunião com representantes da RG Salamanca - Foto Rayane Mainara

O Governador Robinson Faria recebeu em audiência na Governadoria, nesta quinta-feira, 05, o vice-presidente global do grupo RG Salamanca – Consultoria e Investimentos, Uri Nachoom, o presidente do grupo no Brasil, Renato Garcia e o empresário Sílvio Bezerra.

O grupo Salamanca, que tem sede em Londres, tem interesse em fazer novos investimentos no setor imobiliário no Rio Grande do Norte, onde é associado ao grupo Ecocil.  Robinson Faria disse que o Governo deve atuar como fomentador do crescimento econômico e que o interesse dos investidores é bem vindo e será analisado, na parte que compete ao Estado, com agilidade e dentro dos princípios legais.

Sílvio Bezerra, que também é vice-presidente da Federação das Indústrias do RN – Fiern, ressaltou “a receptividade do Governo aos investimentos que vão gerar emprego, renda e arrecadação de impostos”, e lembrou que “em visita à Fiern recentemente o Governador colocou o interesse em fazer o RN crescer”.

Renato Garcia afirmou que confia muito na liderança e na capacidade administrativa do Governador e explicou que o grupo Salamanca atua no Brasil, além do Rio Grande do Norte, na Bahia e no Rio de Janeiro nas áreas de mineração e no mercado imobiliário.

PM realiza abordagens em bairros do município de Pau dos Ferros

Abordagens em Pau dos Ferros 1Policiais militares do 7º Batalhão de Policia Militar (7º BPM) realizaram na manhã desta quinta-feira (5) operações de saturação nos bairros Quatro Bocas e Manoel Deodato, em Pau dos Ferros, no alto Oeste Potiguar, visando coibir ações delituosas e garantir a paz social na região.

Durante a ação, que contou com o patrulhamento tático de 12 policiais, foram abordadas 50 pessoas em locais distintos. Não houve registro de prisões e apreensões na ação desta manhã.

PM apreende armas e munições e prende acusados de assaltos e homicídios em Mossoró‏

Armas apreendidas em MossoróEm Mossoró, os policiais do 2º Batalhão de Policia Militar (2º BPM) prenderam, no começo da tarde desta quinta-feira (5), Júlio Cesar Oliveira de Lima (22) e dois adolescentes, na Rua Antônio Figueira, no bairro Nova Vida (Malvinas), em Mossoró. Com eles a PM apreendeu uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, com 5 munições intactas.

De acordo com o 2º BPM, todos os três homens detidos, hoje, são acusados de assaltos e homicídios no município. Os dois adolescentes em conflito com a lei detidos foram encaminhados a Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA). Já Júlio Cesar Oliveira foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia onde ficará a disposição da justiça.

Com R$ 60 mil no bolso, Adriano Imperador vai para motel com 18 garotas

Adriano Imperador voltou a causar polêmica. O atacante foi visto entrando em um motel no Rio de Janeiro na companhia de 18 garotas de programa. Além do jogador, vários integrantes de um grupo de pagode estavam presentes na festinha privada.

O Imperador ainda carregava R$ 60 mil em dinheiro vivo no bolso para pagar as meninas. A informação é do jornal Extra!

PM encontra plano de fuga que seria aplicado por bandidos em Penitenciária do RN

Do Portal BO – A Polícia Militar realizou a apreensão de um material que mostra a ousadia de criminosos. Durante patrulhamento no bairro Liberdade, em Parnamirim, eles viram jovens em atitude suspeita em uma casa e, ao entrarem no local, encontraram um plano de fuga no presídio de Alcaçuz.

Inclusive, em um dos trechos do plano, está escrito que duas guaritas seriam “tomadas” com uso de fuzis por parte dos bandidos. Os criminosos, de acordo com esse plano, pretendiam, inclusive, arrombar o portão principal da maior penitenciária do Rio Grande do Norte.

O sargento Clodoaldo, do 3º Batalhão da Polícia Militar, relatou que a equipe visualizou os jovens, mas durante a abordagem, eles conseguiram fugir pulando muros. Além dos desenhos e textos com o plano de fuga, a polícia apreendeu uma arma calibre 44 na residência.

Também foram encontradas duas identidades de uma mulher, com a mesma fotografia, mas nomes diferentes. “Isso é muito sério. Esse plano de fuga é detalhado e consta inclusive o uso de fuzis. As autoridades competentes precisam agora investigar”, comenta o sargento Clodoaldo.Mais >

Lista de 54 nomes enviada ao STF por procurador tem cerca de 45 políticos

Fonte: G1 – Entre as suspeitas sobre esses políticos, há crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava Jato, que apura pagamentos de propina e desvio de dinheiro da Petrobras.

O Jornal Nacional apurou que dois dos nomes são os dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos dizem não ter conhecimento de que estejam entre os alvos dos pedidos de investigação.

A lista foi entregue nesta terça (4) ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF. Foram apresentados 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas, dentre as quais autoridades e suspeitos sem foro privilegiado. Entre as suspeitas relatadas, há crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Janot também protocolou sete pedidos de arquivamento. O trabalho de análise dos documentos já começou no gabinete de Zavascki. O ministro e a equipes estão analisando cinco caixas de documentos enviados por Janot.

Alunos da rede municipal de São Vicente iniciam as aulas motivados e com carteiras novas

Escolas municipaisOs alunos da rede municipal de São Vicente iniciaram o ano letivo com muitas novidades boas, além dos que vêm da zona rural, que agora contam com carros com ar condicionado e mais segurança, onde são 2 vans e um micro-ônibus, eles estão muito motivados com as carteiras novas.

A prefeitura fez um investimento de quase 83mil reais na mobília escolar para alunos e professores. Está exatamente sendo como o prefeito Joci Lins se comprometeu na abertura da semana pedagógica, que esse seria um ano de avanços na educação, está se vendo no dia a dia das escolas.

Março terá programação especial voltada às mulheres‏

A Secretaria de Políticas Públicas paras as Mulheres (SPPM) do Rio Grande do Norte terá uma programação especial para o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. A abertura será na Escola de Governo, na próxima sexta-feira (6) com o seminário “Políticas Públicas para Mulheres Rurais”. A programação será encerrada no dia 20 de março e terá ao longo da programação seminários, caminhadas, exposição de artesanato, testes de doenças sexualmente transmissíveis, oficinas,  serviços do poder judiciário e da Secretaria de Estado da Saúde Pública, além de shows, saraus, e lançamento do protocolo de assistência materno infantil.

O evento marca o primeiro grande calendário de atividades da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, instituída na atual gestão do Governo do Rio Grande do Norte, por iniciativa do Governador Robinson Faria. O objetivo da pasta é construir um plano de trabalho voltado às mulheres com ênfase no enfrentamento das situações de violência doméstica, assistência à saúde, participação nos espaços de poder de decisão do estado, de trabalho e qualificação das mulheres do campo e das cidades, jovens, negras e quilombolas com foco na promoção da autonomia e melhora na qualidade de vida.

A SPPM realiza os eventos em parceria com as Secretarias de Juventude do Rio Grande do Norte (SEJURN), Secretaria Estadual de Educação (SEEC), Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social (SETHAS), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SEJUC), Tribunal de Justiça do RN, EMATER e Fundação José Augusto (FJA), apresenta a programação oficial do 08 de março. Mais >

Abertas as inscrições para curso de manutenção de celulares e tablets em Caicó

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PM apreende armas e drogas na região Metropolitana de Natal‏

José Jairo de AbreuPoliciais Militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) detiveram na manhã desta quarta-feira (4), em Morro Branco, na capital, três adolescentes, sendo dois homens e uma mulher. Com eles a PM apreendeu um revólver calibre 38, marca Taurus, com 4 munições intactas, e um celular.

A abordagem, realizada na Rua Tarcísio Galvão, foi feita por policiais militares que atuam na base da PM em Morro Branco. Os três adolescentes em conflito com a lei foram conduzidos à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), onde ficaram a disposição da justiça.

Na tarde de hoje, em Parnamirim, policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prenderam, rua Prudente de Morais, Lailson Bezerra da Silva (20) e Werveton Luiz Flores Barboza (19). Eles são acusados de traficarem drogas no município.

A PM chegou até a dupla por meio de uma denúncia anônima. Com eles, os policiais apreenderam 42 pedras de crack e dois aparelhos de telefones celulares. De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) a residência em que os acusados estavam no momento da abordagem vinha sendo utilizada como ponto de comercialização de drogas.Mais >

Fábio Faria titular da Comissão de Minas e Energia da Câmara‏

021214fabio-fariaAs comissões permanentes da Câmara dos Deputados iniciaram esta semana as reuniões deliberativas. O deputado Fábio Faria (PSD/RN) assumiu uma das vagas destinadas ao seu partido, como membro titular, na Comissão de Minas e Energia.

O parlamentar também integra como suplente as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Turismo, e também a Comissão de Finanças e Tributação.

“Teremos discussões importantes sobre a crise hídrica e energética do Brasil, com a presença de ministros e autoridades no assunto, para buscarmos juntos fomentar políticas e ações de eficiência energética”, disse Fábio Faria, que nas duas primeiras legislaturas foi titular da comissão de Turismo.

PM intensifica patrulhamento em bairros de Mossoró‏

Patrulhamento 3 (1)Policiais militares do 2º Batalhão de Policia Militar (2º BPM) realizaram na tarde desta quarta-feira (4), em Mossoró, mais um patrulhamento ostensivo visando coibir ações delituosas no município.

Durante a ação, a PM realizou dezenas de abordagens em áreas cobertas pelas Bases Integradas Cidadãs (BICs) em pontos considerados críticos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) nos bairros Barrocas, Paredões e Santo Antônio. Não houveram registros de prisões ou apreensões na ação desta tarde.

Polícia Civil prende acusado por homicídio em Angicos‏

Lindenberg Marçal da SilvaPoliciais civis da Delegacia de Polícia de Angicos prenderam Lindenberg Marçal da Silva,conhecido por “Berguinho” (25 anos), acusado de ter praticado um homicídio contra um homem, na cidade de João Câmara.

Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão, na tarde desta quarta-feira (04), quando estava na residência de familiares.A Delegacia de João Câmara, que apura o crime cometido por Lindenberg da Silva, foi responsável pelo trabalho de investigação